Um sonho distante: reflexões sobre acessibilidade nos conjuntos habitacionais do pmcmv faixa 1 na região metropolitana de Natal

Abstract

A presente dissertação busca refletir sobre a acessibilidade nos conjuntos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, Faixa 1, que compreende as pessoas que recebem de 0 a 3 salários mínimos, no âmbito da Região Metropolitana de Natal RMNatal - entre os anos de 2009 e 2012. A pesquisa abrange os municípios beneficiados pelo programa: Ceará-Mirim, Extremoz, Macaíba, Monte Alegre, Natal, Nísia Floresta, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. Investigamos os desdobramentos do PMCMV no que se refere ao acesso à cidade, discutindo alguns conceitos ligados ao modo de produção capitalista como segregação residencial e periferização. Buscamos identificar as condições de acessibilidade nos novos conjuntos habitacionais a partir de três categorias que consideramos fundamentais, a saber, a localização dos empreendimentos, a oferta de transporte público coletivo e a disponibilidade de equipamentos públicos, serviços, lazer e bens culturais no entorno desses. Nosso referencial teórico se concentra nas ideias do geógrafo britânico David Harvey na obra A Justiça Social e a Cidade , de 1980. Os estudos desenvolvidos por Harvey nos levaram a debater sobre a escolha locacional para a habitação de interesse social, bem como nos permitiu discutir o preço da acessibilidade a esses novos empreendimentos e suas implicações na renda dos indivíduos beneficiados pelo programa, principalmente porque tratamos de uma população de baixa renda. Para a consecução desses objetivos, nos valemos do estudo de caso, incluindo pesquisa documental, documentação fotográfica, registros de observações de campo e conversas informais com moradores, compondo um estudo de natureza qualitativa. À luz do que foi pesquisado e, considerando as questões norteadoras da pesquisa, buscamos refletir sobre os aspectos do programa que podem influenciar sobremaneira nos processos de segregação residencial e periferização da habitação da população de baixa renda a partir da precarização das condições de acessibilidade para a referida populaçãoThis dissertation seeks to reflect on the accessibility of the governmental program Minha Casa Minha Vida, track 1, which comprehends people who made 0 to 3 minimum wages within the metropolitan region of Natal RN between the years of 2009 and 2012. The research covers the municipalities benefited by the program: Ceará-Mirim, Extremoz, Macaíba, Monte Alegre, Natal, Nísia Floresta, Parnamirim and São Gonçalo do Amarante. We have investigated the extensions of PMCMV on the context of the access to the city, debating some concepts attached to the capitalist mode of production such as residential segregation and peripherization. We have aimed to identify the accessibility conditions in the new housing complexes from three primal categories, namely, the localization of the complexes, the disponibility of public equipments, services, leisure and cultural properties on the neighborhood and the offer of public transport. Our theorical references are based on the ideas of the british geographer David Harvey on his work Social Justice and the City , from 1980. Harvey s studies made us debate on the locational choice for the social-matter habitation, and also let us discuss the price to accessibility on these new programs and its implications on the income of those who are benefited by them, specially because this is about a low-income population. To the achievement of these objectives, we made use of case study, including desk research, photographic documentation, records of field observations and informal conversations with locals, composing a qualitative study. In light of what has been researched and considering the guiding research questions, we reflect on aspects of the program that can greatly influence the processes of residential segregation and housing periphery of the lowincome population from the precarious conditions of accessibility to the referred populatio