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Colis??o de direitos fundamentais na quest??o das biografias n??o autorizadas: uma an??lise no contexto do estado constitucional

By Natasha Tavares de Melo Wanderley

Abstract

Trata-se de monografia cujo objeto ?? a an??lise da colis??o do direito fundamental ?? liberdade de express??o e de informa????o com o direito fundamental ?? intimidade, ?? vida privada, ?? imagem e ?? honra no caso das biografias n??o autorizadas. Tal an??lise est?? inserida em um contexto te??rico do neoconstitucionalismo, que consiste em uma releitura do Estado de Direito, chamado agora de Estado Constitucional. Tendo este cen??rio fixado, passa-se a an??lise dos direitos fundamentais em esp??cie, e a uma posterior conceitua????o de biografia, a fim de delimitar a que g??nero liter??rio esta ?? pertencente. A teoria do n??cleo essencial dos direitos fundamentais e os crit??rios como o da pondera????o e proporcionalidade s??o importantes aspectos a serem considerados na an??lise das colis??es de direitos fundamentais. Por fim, o trabalho analisa diferentes casos de colis??es desses direitos fundamentais, ?? luz das teorias j?? citadas. O ordenamento jur??dico brasileiro e o norte-americano s??o os palcos em que ocorrem tais colis??es. A partir de posi????es jurisprudenciais divergentes sobre colis??es semelhantes, verifica-se que a conclus??o s?? ?? poss??vel ?? luz do caso concreto, levando em conta o sopesamento e a pondera????o

Topics: Direito Constitucional, Direito Civil, Estado Constitucional, Colis??o de direitos fundamentais, Liberdade de express??o, Intimidade, Biografias n??o autorizadas
Year: 2015
OAI identifier: oai:agregador.ibict.br.RI_UNICEUB:oai:localhost:235/6073
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