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POP: Planejamento Orçamentário Participativo em São José Dos Campos: um estudo de caso

By Alexandra Aparecida de Moraes

Abstract

Esta pesquisa apresenta um estudo de caso sobre a implantação de um programa de governo chamado POP - Planejamento Orçamentário Participativo utilizado como ferramenta de planejamento estratégico para um melhor desenvolvimento do município de São José dos Campos. Este trabalho apresenta conceitos de criação, planejamento e desenvolvimento do programa assim como suas ações e os primeiros resultados. A metodologia do trabalho compreendeu, além da consulta bibliográfica a artigos, monografias e livros relacionados ao tema, entrevista ao secretário da fazenda de São José dos Campos e uma participação em um treinamento sobre orçamento público para membros da comissão de acompanhamento do programa realizada pela Secretaria da Fazenda, com vistas a formar o referencial teórico. Durante as plenárias do Programa os mais de três mil moradores de diferentes regiões da cidade debateram e escolheram as áreas de atuação da administração municipal que deveriam receber mais atenção na destinação de recursos pelo Plano Plurianual, que considera o que se pretende fazer na cidade em médio prazo. Entre os temas propostos, Políticas Sociais e Desenvolvimento Urbano se destacaram na preferência dos participantes, tendo sido escolhidas em 56% dos casos. Iniciativas como esta têm marcado a consolidação da verdadeira gestão pública participativa, que deverá contribuir cada vez mais para o fortalecimento da democracia, controle social dos recursos públicos e governança na cidade. Em análise ao Programa observou-se que com a participação popular de maneira efetiva e transparente podemos definir a melhor administração dos gastos e investimentos do dinheiro público arrecadado através de nossos impostos e assim participar da verdadeira democracia.This research presents a case study on the implementation of a government program called POP - Budget Planning Participatory used as a strategic planning tool for a better development of the city of São José dos Campos . This paper presents concepts of creation, planning and program development as well as their actions and the first results . The methodology of work included , in addition to the bibliographic articles, monographs and books related to the topic , interview with the Secretary of the Treasury of São José dos Campos and participation in training on public budget to members of the monitoring committee of the program carried out by the Secretariat Farm with a view to form the theoretical framework . During the plenary of the program over three thousand residents of different regions of the city debated and chose the areas of the municipal administration that should receive more attention in the allocation of resources by the Multi-Year Plan , which considers what we intend to do in the city in the medium term. Among the proposed topics , Social and Urban Development Policies stood in the preference of participants , having been chosen in 56% of cases . Initiatives like this have marked the consolidation of genuine participatory governance, which should increasingly contribute to the strengthening of democracy , social control of public resources and governance in the city . In analyzing the program we found that popular participation in an effective and transparent way we can define the optimal management of expenses and investments of public money raised through our taxes and so participate in real democracy

Topics: Administração pública, Planejamento estratégico, Orçamento municipal, Public administration, Strategic planning, Municipal budgets
Year: 2015
OAI identifier: oai:agregador.ibict.br.ROCA_UTFPR:oai:127.0.0.1:1/3265
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