AnÃlise das circunstÃncias econÃmicas da prÃtica criminosa no Estado do ParanÃ: estudo de caso nas penitenciÃrias estadual, central e feminina de Piraquara

Abstract

O objetivo deste trabalho consiste na anÃlise do crime econÃmico no Paranà por meio de um estudo de caso nas PenitenciÃrias Central de Piraquara (PCP), Estadual de Piraquara (PEP) e Feminina de Piraquara (PFP), a partir de dados primÃrios obtidos via aplicaÃÃo de questionÃrios/entrevistas a rÃus jà julgados e condenados por crimes econÃmicos. Como corolÃrio deste estudo, nÃo se rejeitou a hipÃtese de que os criminosos migraram para as atividades ilegais na esperanÃa de os ganhos esperados superassem os riscos da atividade. A opÃÃo pela prÃtica do crime de natureza econÃmica à uma decisÃo individual tomada racionalmente, com ou sem influÃncias de terceiros, em face da percepÃÃo de custos e benefÃcios, assim como os indivÃduos fazem em relaÃÃo a outras decisÃes de natureza econÃmica. Os criminosos agem individualmente quando os resultados da aÃÃo criminosa servem aos seus interesses tÃo bem, ou melhor, que a aÃÃo coletiva. A relaÃÃo crime-desemprego nÃo se constatou tÃo fortemente neste estudo, pois a maioria dos entrevistados estava trabalhando na Ãpoca da prÃtica do crime. A associaÃÃo da criminalidade com o baixo nÃvel de escolaridade foi confirmada, porquanto a maioria dos entrevistados possuÃa atà o 1o grau, o que sugere que maiores nÃveis educacionais e melhores empregos (com maiores remuneraÃÃes) podem vir a coibir e/ou tolher a criminalidade. Observou-se que prÃticas criminosas mais audaciosas e com maior nÃvel de organizaÃÃo e planejamento fazem da educaÃÃo um requisito essencial para execuÃÃo de suas tarefas. Os principais crimes econÃmicos cometidos foram: roubo, latrocÃnio, trÃfico de drogas, furto, estelionato, seqÃestro e extorsÃo, concentrados na sua maioria nos homens brancos, paranaenses, jovens, tendo religiÃo e famÃlia. A escolha do tipo de crime a ser praticado, bem como suas vÃtimas, foi determinado em funÃÃo do interesse material e da possÃvel renda auferida. Os fatores motivacionais que levaram o indivÃduo a atuar no setor ilegal vis-Ã-vis o setor legal foram: a induÃÃo de "amigos", a cobiÃa/ambiÃÃo/ganÃncia, manter o sustento do vÃcio, a inconseqÃÃncia e desejo de aventura, a dificuldade financeira e a idÃia do ganho fÃcil. Os principais fatores que levaram ao insucesso foram: o dedo-duro (alcagÃete), a aÃÃo da polÃcia e a falha prÃpria - descuido, contudo o insucesso citado nÃo se refere à punibilidade, e sim ao retorno econÃmico nÃo alcanÃado. A pesquisa revelou que para a maioria dos entrevistados a atividade ilegal resultou em algum grau de sucesso e para um nÃmero significativo o retorno econÃmico foi o esperado, o que justifica o alto Ãndice de reincidentes. Finalmente, o Sistema de JustiÃa foi considerado, pela maioria, como ineficiente para coibir a atividade criminosa.The objective of this work consists of an analysis of the economic crime of Paranà State through a case study developed in the Central (PCP), Feminine (PFP) and State (PEP) Penitentiaries in the city of Piraquara, based on a primary data collected from questionnaires/interviews which were applied to previously judged and condemned defendants for economic crimes. In this research, the hypothesis that the criminalsâ migration to illegal activities was in the hope of earning more than the risks of the activity was not rejected. The option for the practice of crime of economic nature is a rational and individual one, with or without the influence of others, in face of the perception of costs and benefits such as those made by individuals in relation to others decisions of economic nature. The offenders make individual decisions when the results of criminal action fulfill their interest well or better than the collective action. The relation crime-unemployment did not prove to be so strong in this research, since the majority of the respondents were working when the practice of crime happened. The association of criminality with low level of education was confirmed; the majority of respondents have got only EducaÃÃo Fundamental (first to four grades), what suggests that high levels of education and better jobs (well payment) can restrict or to retrain the criminality. We observed that more audacious criminal practices besides high levels of organization and planning are essential requisites to these tasks. The principal crime realized were: robbery deal in drugs, fraud, armed-robbery, abduction and extortion that the majority were realized by white young men from the State of ParanÃ, member of a religious community and having a family. The choice of the type of crime to be realized and the victims, was determined in function of material interest and possible earnings. The main personal motivation to act illegally vis-Ã-vis to legal was: the induction of friends, the greediness, to maintain the vice, the inconsequence and the wish of adventure, the difficult of money and the idea of easy earnings. The main factors of failure were: the informer, the police's action and their own failure; though, the failure do not refer to the punishment, but to the economic gains not reached. The research revealed that for most of respondents the illegal activity results in some degree of success and for a significant number the economic return was the expected, what justify the great number of relapsing. Finally, for the majority of them the Justice System was considered as insufficient to impede the criminal activity