Um estudo sobre renúncia tributária e os benefícios gerados pela Zona Franca de Manaus

Abstract

Este artigo tem como objetivo verificar se a criação da Zona Franca de Manaustrouxe benefícios líquidos positivos para a economia de Manaus e, em certa medida,para o Estado do Amazonas. No referencial teórico utilizou-se a teoria dos polos, ateoria da base e indicadores socioeconômicos. Abordaram-se diversos aspectos daZona Franca de Manaus, como legislação, evolução histórica, resultados edificuldades. Focou-se a arrecadação tributária Federal e Estadual no Amazonas e adesoneração tributária do Governo Federal. A pesquisa caracteriza-se comoexploratória, descritiva e explicativa. Os procedimentos técnicos utilizados foram apesquisa bibliográfica e documental. A coleta de dados foi realizada pelos sites daSuframa e da Receita Federal. Os resultados indicam que as desoneraçõestributárias foram expressivas, mas menores daquelas concedidas no Sul e noSudeste; apesar disso, a arrecadação tributária no Estado do Amazonas é elevada eos custos para a sociedade desses incentivos foram menores do que os benefíciosgerados pela Zona Franca e pelo polo industrial de Manaus.Abstract This paper aims to determine whether the creation of the Free Zone of Manausbrought positive benefits to the economy of Manaus and, to some extent, for theState of Amazonas. In the theoretical reference was used the theory of the poles, thetheory of the basic and socioeconomic indicators. It addressed to various aspects ofthe Free Zone of Manaus, as legislation, historical evolution, results and difficulties. Itfocused on the Federal and State tax collection in Amazonas and tax relief in FederalGovernment. The research is characterized as exploratory, descriptive andexplanatory. The technical procedures used were the bibliographic and documentaryresearch. The data collection was performed by sites of Suframa and the ReceitaFederal. The results indicate that the tax reliefs were significant, but smaller thosegranted in South and Southeast; nevertheless, the tax collections in the State ofAmazonas is high and the cost to society of these incentives were lower than thebenefits generated by the Free Zone and by the industrial pole of Manaus.</div