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Programa Bolsa Família em comunidades indígenas Teréna

By Patrícia Silva Avelar

Abstract

A população indígena brasileira é formada por grupos étnicos vulneráveis que apresentam um complexo quadro de saúde e condições de vida precárias e que, a partir de 2003, passaram a ser beneficiados pelo Programa Bolsa Família (PBF), política pública federal que visa melhorar as condições de vida das famílias beneficiadas através de transferência de renda condicionada à utilização de serviços básicos de saúde, educação e assistência social, de promoção de práticas integradas de gestão e de criação de programas sociais complementares. Considerando o impacto potencial dessa política na redução da vulnerabilidade da população indígena, este estudo visou avaliar a implementação do PBF em nível municipal e a adequação das ações deste Programa às particularidades da população indígena Teréna do município de Sidrolândia, Mato Grosso do Sul. Entre janeiro de 2011 e dezembro de 2012 foram realizadas entrevistas com os informantes-chave envolvidos na gestão municipal local, com membros das instâncias de controle social do município e com as famílias indígenas Teréna beneficiárias do PBF das aldeias Lagoinha, Córrego do Meio e Tereré da Terra Indígena Buriti. Verificou-se que gestão local do PBF apresenta inadequações no cumprimento do preceito da intersetorialidade, visto que não são realizadas ações integradas entre todos os intervenientes envolvidos na sua execução. Apesar de uma melhor cobertura que a média do país, observam-se falhas no processo de cadastro das famílias indígenas do município, bem como inadequações no desenvolvimento e monitoramento das ações de saúde e assistência social. Constatou-se a falta de representatividade das comunidades indígenas nas instâncias de controle social e inadequação na articulação e promoção de oportunidades para o desenvolvimento das capacidades individuais e da emancipação sustentada das famílias em função das particularidades da população estudada. Constata-se a necessidade de aperfeiçoamento do processo de implementação do PBF no município de forma a atender as particularidades dessa população e de atingir melhores níveis de efetividade das ações do PBF.ABSTRACT - The Brazilian indigenous population consists of vulnerable ethnic group, presenting a complex state of health and poor living conditions. The Programa Bolsa Família (PBF) is a conditioned public policy, established in 2003 that aims to transfers federal funds to elected families and improve their life quality. Thus, the PBF provide the basic health service, education and social assistance, furthermore it make easier the access to others complementary social program. Considering the potential impact of this policy on reducing vulnerability of the indigenous population, this study aimed to evaluate the implementation of PBF at the municipal level and the adjustment of its actions to the Teréna indigenous population. The essay was performed from January 2011 to December 2012 at the aldeias Lagoinha, Córrego do Meio and Tereré from Terra Indígena Buriti, located in Sidrolândia, Mato Grosso do Sul. The interviews were performed to the key-members of the local government, beneficiated indigenous families and to the members of local community social council. The main result of the research indicated that the local administration shows shortcoming in the fulfill the intersectoral approach, since it doesn't promote integrated actions between its involved departments. Even with better coverage than the national average, the PBF indigenous coverage indicate failures in the process of registration of indigenous families in the municipality as well as inadequacies were found in the development and monitoring of health and social services. Moreover, lack of representation of indigenous in the local community social council also infer a failure and was found inadequacies in articulating and promoting opportunities for the development of individual skills and sustained empowerment of the indigenous families included in that research. In this way, the municipal policy needs improving the implementation process in the county to meet particularities of this indigenous population and to achieve higher levels of effectiveness of the actions of PBF

Topics: Avaliação de Programas e Projetos de Saúde, População Indígena, Políticas Públicas de Saúde, Program Evaluation, Indigenous Population, Public Health Policy
Year: 2014
OAI identifier: oai:agregador.ibict.br.RI_UFMS:oai:repositorio.cbc.ufms.br:123456789/2250
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