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O CONCEITO DE SOBERANIA NA ERA PÓS-CLIMÁTICA

By Bruna Toso de Alcântara and Maria Beatriz Oliveira da Silva

Abstract

A relatividade do conceito de soberania no século XXI demonstra a mutabilidade do que chamamos Estado. Em meio a “crises de soberania” vividas por esses sujeitos internacionais pergunta-se até que ponto a concepção vestfaliana do Estado Moderno permanece na atualidade, onde novos desafios como o aquecimento global fazem-se presentes. Sendo gradativamente marcante a preocupação mundial quanto à questão a pergunta levantada seria: até que ponto o direito internacional pode influir nas consequências destas mudanças climáticas, e mais particularmente quanto à questão dos Estados Insulares, como as Maldivas? O vigente artigo propõe uma análise quanto à dualidade soberania-mudanças climáticas; embasado no conceito de Maxine Burkett de “era pós-climática”- utilizado em seu artigo “The Nation Ex-Situ: On Climate change, deterritorialized nationhood and the post-climate era” - e utilizando fontes qualitativas, busca-se entender quais serão os desafios e as possíveis alternativas dessa nova soberania sob a perspectiva jurídica internacional

Topics: Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence, K1-7720, Law, K
Publisher: Universidade Federal de Santa Maria
Year: 2013
DOI identifier: 10.5902/198136948250
OAI identifier: oai:doaj.org/article:2501a538f1914659ab22437345ea2857
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