Da Admissibilidade da Alienação em Garantia no Direito Português

Tese de Doutoramento em Direito, no ramo de Direito Civil, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de CoimbraO presente trabalho tem por tema a utilização da propriedade em garantia sobre coisas corpóreas de um crédito que tenha a sua fonte num contrato autónomo do translativo e que, fundamentalmente, corresponde ao que no Direito Romano se designava fiducia cum creditore. O objectivo que nos propomos é o de saber se e em que medida é ele viável no ordenamento jurídico português considerando os obstáculos que também em outros ordenamentos jurídicos foram sendo, ao longo do séc. XX, identificados pela doutrina e pela jurisprudência. Sabendo-se que — disto ninguém duvida — a alienação em garantia constitui um meio alternativo às garantias reais tradicionais (especialmente ao penhor) que pode ser oferecido aos agentes económicos para, imprimindo segurança, certeza e eficiência na posição do credor, também se tornarem mais favoráveis as condições de acesso ao crédito. Depois de um percurso histórico-comparatístico (Parte I), veremos que três são os fundamentais (não exclusivos) argumentos que, tradicionalmente, se têm por impeditivos da aquisição da propriedade pelo credor: o princípio da causalidade dos negócios jurídicos, o princípio do numerus clausus dos direitos reais e a proibição do pacto comissório. Cada um deles podendo fundamentar um juízo de nulidade do negócio jurídico. Para com eles lidarmos, dividiremos o negócio jurídico em três fases, cada uma delas marcando um dos passos que o direito de propriedade terá de dar para deixar o património devedor-alienante. No primeiro (capítulo I da Parte II), veremos que, apesar de vigorar entre nós o princípio da causalidade do negócio jurídico real, ele suporta a atipicidade da função económico-social, pelo que, por aqui, nada impede que a propriedade chegue ao credor. No segundo (capítulo II da Parte II), ser-nos-á permitido concluir que a função económico-social não desvirtua o conceito de propriedade privada recebida pelo legislador português no art. 1305.º do Código Civil e que a alienação em garantia não é um direito real de garantia, razão pela qual não deve ser confrontada com regras que ordenam o modus operandi das garantias reais. Entre as quais se encontra a da proibição do pacto comissório e à qual dedicaremos o capítulo III da Parte II: abordaremos, então, o que é para muitos o decisivo teste da alienação em garantia, para concluir que a consolidação da propriedade no património do credor se faz causa solvendi e que esta é proibida, sim, mas apenas nos (taxativos) direitos reais de garantia, entre os quais se não encontra o direito do credor (verdadeiro proprietário, ainda que tenha voluntariamente decidido limitar o exercício dos seus iura utendi, fruendi et abutendi). Garantida a aquisição da propriedade pelo credor (e neste caminho pronunciar-nos-emos sobre outros assuntos, como o exercício de poderes sobre a coisa, as soluções de oponibilidade do direito de crédito do devedor a um terceiro que adquira a propriedade do credor ou a fraude à regra do desapossamento pignoratício), dedicar-nos-emos a duas especiais vertentes do regime da alienação em garantia. Por uma parte (capítulo IV) à relação entre o crédito e o direito real funcionalizado à sua garantia; de outro modo, veremos que é possível que o crédito e a propriedade abram vias de circulação autónomas, razão pela qual a alienação em garantia não tem senão uma funcional relação de acessoriedade com o crédito. Por isto, mesmo que este seja transferido, se extinga por razão diferente do cumprimento ou não chegue, contrariamente ao que as partes previam, a constituir-se, ainda a propriedade se mantém com o credor. Finalmente, deter-nos-emos no que é para muitos a pièce de résistance do regime jurídico da alienação em garantia, ou seja, o teste por que passa o contrato em caso de execução ou insolvência, revelando-se especialmente desafiantes aquelas situações em que sejam os credores do credor-proprietário quem ataca o bem que o devedor espera recuperar com o cumprimento do crédito garantido. Caso em que nos parece dever manter-se a coerência com o contrato celebrado pelas partes — transmissão da propriedade, ainda que em garantia — não sendo, na ausência de lei, de promover a separação do bem do património do credor em atenção aos interesses do devedor.In this dissertation, we will discuss, under the light of the Portuguese law, the viability of the transfer of property over corporeal things with the specific scope of securing the fulfilment of a debt resulting from a different and independent contract. This contract is, in its core, a modern version of the roman fiducia cum creditore. And there is little to no debate about its advantages, especially when movable property is concerned: the debtor will benefit directly from the creditor’s safer position, for, aligned with the fact that the latter, as the owner, will escape the heavily regulated perimeter of the security rights in case of default, the former will have easier access to credit and achieve better repayment conditions — longer deadline, lower interest rate, etc.. In order to achieve our aim, we will study (Part I) how this contract was received, through the 20th century, by authors and courts throughout Europe and identify the main arguments set to deny its validity: the causality principle, the numerus clausus principle and the forfeiture agreement prohibition rule. We will split the contract in three different phases, each one of which essential to assure that the property right will be transferred from the debtor to the creditor. In Chapter I of Part II we will see that, although the in rem effect needs to be justified by an inner cause, it is not necessary that this cause be already ruled by special law; transfer of property is possible even through an atypical contract. In Chapter II of Part II we will be able to assert that the right in rem transferred to the creditor is indeed property and not an atypical security right; it corresponds to the way property was conceived by the Portuguese legislator in article 1305.º of the Civil Code and thus security rights’ rules do not apply. Among them special attention will be given (Chapter III of Part II) to what many conceive as the ultimate test to the fiducia cum creditor’s feasibility, that is, its compatibility with the prohibition of the forfeiture agreement rule; it will be proven that the “consolidation” of property in the creditor’s patrimony in case of default is causa solvendi and that the prohibition of the forfeiture agreement is only to be applied to security rights, among which property, even though transferred with a security scope, should not be listed. After this — i. e., after we assure that the creditor can be the new owner of the res (and along the way we will take the opportunity to address other matters, such as the identification of which powers over the transferred good should be recognized to the creditor-owner when he does not allow the debtor to remain in its possession, if it is possible to guarantee some kind of opposability to the debtor’s expectation to recover the property when the creditor transfers the thing to a third party or whether the contract under study should be understood as a mean of fraud to the pledge’s rules, specially the one that demands the thing to be given in possession to the creditor), we will dedicate the remaining of our investigation to two other problems. In Chapter IV we will assess how debt and property right relate to one another, and determine that the two of them can be transferred through different paths, in such a way that the creditor will no longer be the owner or the owner will no longer be the creditor. Finally, we will examine what many see as the pièce de résistance of the transfer of property with a security scope: how does our contract behave when the creditor’s creditors want their own debts to be satisfied by sale of the thing that was transferred, i. e., the thing that the debtor hopes to recover once he fulfils the settlement he took part in? In our opinion, in the absence of a special law, it is not possible to recognise a claim of separation to the debtor, in neither of the liquidation procedures (civil or insolvency)

Microssistema do Direito Probatório no Processo Civil - um estudo das declarações extrajudiciais de terceiros nos ordenamentos brasileiro e português

Tese de Doutoramento em Direito apresentada à Faculdade de DireitoA presente investigação teve por objeto o estudo das declarações extrajudiciais de terceiros, enquanto meio probatório não elencado no rol expressamente previsto pelo Código de Processo Civil brasileiro e Código Civil português, com o intuito de verificar se tais declarações se amoldam ao sistema probatório destes países, sendo, portanto, admissíveis no processo como instrumento suficiente para a elucidação de uma questão fática controvertida. E, nesse âmbito, aferir qual a eficácia probatória e o grau de valoração a elas atribuído para a formação do convencimento do juiz. Na seara do microssistema de direito probatório do processo civil, abordamos a prova atípica em seus contornos gerais, elucidando o seu conceito, os fundamentos de sua admissibilidade, os limites de sua utilização, sua compatibilidade com as garantias constitucionais e processuais, bem como sua eficácia processual. Estudamos os sistemas de cognição probatória, com o intuito de verificar a possibilidade de utilização das provas atípicas e, especialmente, das declarações extrajudiciais de terceiros nos atuais sistemas processuais probatórios, caracterizados pela liberdade de convencimento judicial. Com o intuito de estabelecer a natureza jurídica das declarações extrajudiciais de terceiros e diferenciá-la de outros meios probatórios típicos, tomamos por base o estudo das provas documental, testemunhal e pericial para demonstrar que aquela se trata de meio de prova autônomo, não equiparável a qualquer dos anteriores. Realizamos, também, breve estudo das provas ilícitas, suficiente para confirmar que a atipicidade não configura, por si só, ilicitude da prova, bem como para comprovar que as declarações extrajudiciais de terceiros são meios de prova lícitos e moralmente legítimos. Sob outro ângulo, a investigação preocupou-se em evidenciar que as declarações extrajudiciais de terceiros não colocam em causa as garantias essenciais do direito probatório, primeiro porque não ofendem os princípios do contraditório e da ampla defesa, essenciais à realização de um processo válido; segundo, porque a ausência dos princípios da oralidade e da imediação na formação desta prova não macula os seus resultados, eis que não gera prejuízo para as partes. Tal conclusão foi obtida através do estudo do depoimento prestado por escrito e da testimonianza scritta, enquanto modalidades probatórias típicas que muito se assemelham às declarações extrajudiciais de terceiros e que também são produzidas com mitigação dos mesmos princípios. Preocupamo-nos, ainda, com a análise de algumas modalidades probatórias atípicas frequentemente utilizadas para a comprovação de factos alegados e a fundamentação das decisões judiciais, com intuito de reforçar a eficácia probatória do meio de prova atípico. Diante de tudo isso, foi possível constatar que as declarações extrajudiciais de terceiros podem ser admitidas no processo civil como meio probatório hábil a demostrar a veracidade dos factos e fundamentar a convicção do juiz. Todavia, a fim de estabelecer limites à sua aplicação, nos preocupamos ainda em dividir as declarações de terceiros em públicas e particulares e analisá-las a partir de duas perspetivas, da sua autenticidade e da veracidade do seu conteúdo. Por fim, houve o cuidado de exaltar que as arbitrariedades cometidas pelo juiz na valoração da prova atípica podem ser controladas através da exigência de adequada motivação das decisões e da possibilidade de revisão destas pelas cortes superiores.The purpose of this investigation was to study the extrajudicial statements of third parties, as an unlisted means of evidence in the list expressly provided for by the Brazilian Civil Procedure Code and the Portuguese Civil Code, in order to verify whether such statements conform to the evidentiary system of these countries, therefore, admissible in the process as a sufficient instrument for the elucidation of a controversial factual issue. And, in this context, to assess the probative effectiveness and the degree of valuation attributed to them for the formation of the judge's conviction. In the area of the microsystem of evidentiary law in civil procedure, we approach the atypical evidence in its general contours, elucidating its concept, the grounds of its admissibility, the limits of its use, its compatibility with constitutional and procedural guarantees, as well as its effectiveness procedural. We studied evidentiary cognition systems, with the aim of verifying the possibility of using atypical evidence and, especially, extrajudicial statements by third parties in current evidentiary procedural systems, characterized by freedom of judicial conviction. In order to establish the legal nature of third-party extrajudicial statements and differentiate it from other typical means of evidence, we based the study of documentary, testimonial and expert evidence to demonstrate that it is an autonomous means of evidence, not comparable to any of the above. We also carried out a brief study of illegal evidence, sufficient to confirm that atypicality does not constitute, in itself, illegality of the evidence, as well as to prove that extrajudicial statements by third parties are lawful and morally legitimate means of proof. From another angle, the investigation was concerned with showing that the extrajudicial statements of third parties do not jeopardize the essential guarantees of the evidentiary law, first because they do not offend the principles of the adversarial system and full defense, essential to the performance of a valid process; second, because the absence of the principles of orality and immediacy in the formation of this test does not blemish its results, as it does not cause harm to the parties. Such a conclusion was obtained through the study of the written testimony and the testimonianza scritta, as typical evidentiary modalities that are very similar to the extrajudicial declarations of third parties and that are also produced with mitigation of the same principles. We are also concerned with the analysis of some atypical evidentiary modalities frequently used to prove alleged facts and the reasoning of judicial decisions, with the aim of reinforcing the evidentiary effectiveness of the atypical means of proof. In the face of all this, it was possible to verify that the extrajudicial statements of third parties can be admitted in civil proceedings as a means of probative evidence capable of demonstrating the veracity of the facts and substantiating the judge's conviction. However, in order to establish limits to its application, we are still concerned with dividing third-party statements into public and private and analyzing them from two perspectives, their authenticity and the veracity of their content. Finally, care was taken to emphasize that the arbitrariness committed by the judge in the assessment of atypical evidence can be controlled through the requirement of adequate motivation of the decisions and the possibility of reviewing them by the higher courts

Analysis of user behavioral pa erns in cybersecurity

Dissertação de Mestrado em Segurança Informática apresentada à Faculdade de Ciências e TecnologiaAo longo das últimas duas décadas, a humanidade tem testemunhado uma evolução abrupta na área das tecnologias de informação. No atual ano de 2023, o ser humano encontra-se em constante contacto com sistemas e infraestruturas extremamente complexas, chegando a ter acesso a quase qualquer informação, entretenimento, ou serviço no nosso bolso. Porém, algo que foi ficando esquecido durante algum tempo foi o facto destes sistemas exigerem mecanismos de segurança que acompanhem o mesmo grau de complexidade. Assim, especialistas na área da cibersegurança com más intenções começaram a tirar vantagem desta carência de segurança presente em sistemas de maior robustez. E, por terem sido eles a darem o primeiro passo, acabaram por se conseguir manter na vanguarda e tornar as organizações sempre aquém do necessário neste requisito, limitando-se estas, muitas vezes, a uma defesa mais ética e jurídica. Contudo, nos últimos anos, muito graças à evolução de áreas como o machine learning, computação em nuvem e big data, tem-se presenciado uma tendência crescente, por parte das organizações, em orientar mais a sua defesa cibernética para o comportamento das entidades, desde utilizadores a dispositivos e redes.Considerando esta observação, esta tese surge no sentido de documentar todo o processo de estudo do tema em causa e posterior desenvolvimento de uma solução semelhante, que seja integrada às atuais plataformas de informação da Universidade de Coimbra e à medida da mesma. Por meio de uma aplicação web responsável pela recolha de métricas provenientes das restantes aplicações no ecossistema da UCFramework, não só é possível ter uma abordagem mais profunda e clara acerca dos dados na posse da universidade, mas também realizar análises comportamentais dos seus utilizadores, bem como proceder à emissão de alertas a gestores e utilizadores, relativos a situações que se afastem de um comportamento padronizado e definido por aquilo que a maioria dos resultados apresenta.Over the past two decades, humanity has witnessed a steep evolution in the area of information technology. In the current year 2023, the human being is in constant contact with extremely complex systems and infrastructures, having access to almost any information, entertainment, or service in our pocket. However, something that was forgotten for some time was the fact that these systems require security mechanisms that keep up with the same degree of complexity. So, cyber-security experts with bad intentions began to take advantage of this lack of security present in more robust systems. And, because they were the ones who took the first step, they ended up being able to stay ahead and make organizations always fall short in this requirement, often limiting themselves to a more ethical and legal defense. However, in recent years, much thanks to the evolution of areas such as machine learning, cloud computing and big data, there has been a growing trend by organizations to orient their cyber defense more towards the behavior of entities, from users to devices and networks.Considering this observation, this thesis aims to document the whole study process of the subject approached and the subsequent development of a similar solution, which is integrated into the current information platforms of the University of Coimbra and tailored to it. Through a web application responsible for collecting metrics from the other applications in the UCFramework ecosystem, it is not only possible to have a deeper and clearer approach about the data held by the university, but also to perform behavioral analysis of its users, as well as to issue alerts to managers and users, regarding situations that deviate from a standardized behavior defined by what most results show

Characterization of thermal fluids for energy transport and storage at high temperature

Dissertação de Mestrado em Engenharia Mecânica apresentada à Faculdade de Ciências e TecnologiaIn this dissertation, the thermal properties of the mixture of sodium nitrate and potassium nitrate (as well as those of the individual components) are studied by varying the concentrations of each component in binary mixtures. These mixtures are, respectively, in [%NaNO3 - %KNO3], 40-60, 50-50, 55-45, 60-40, and 70-30.The mixture of these nitrates is commonly referred to as Solar Salt (primarily referring to the 60-40 mixture), and this compound is used in solar energy collection facilities for the transportation of thermal energy and subsequent generation of electrical power. This is not a very recent technology, but it has only recently started to gain more attention worldwide and is highly promising in the field of renewable energy.The main purpose of this work was to aggregate and provide the thermal properties of various mixtures of these nitrates so that they can serve as a basis for future research, in addition to comparing the traditional Solar Salt mixture with other compositions.The data necessary for calculating the properties were obtained using a DSC-TGA equipment, which measures the transfer of energy between a reference material (an empty crucible) and the sample material (a crucible with the mixture being analyzed), as well as measuring the change in mass during the analysis. Through this method, it was possible to extract DSC data and calculate the thermal properties of specific heat, thermal stability, latent heat of fusion, and absorbed energy. Three tests were performed on the DSC equipment for each composition, and the thermal properties were calculated using the average of the data provided by the DSC-TGA equipment to obtain a more reliable result. The results obtained were compared with existing literature in order to draw some conclusions.Nesta dissertação são estudadas as propriedades térmicas da mistura de nitrato de sódio e nitrato de potássio (assim como a dos componentes em separado), variando as concentrações de cada componente nas misturas binárias, sendo estas misturas respetivamente, em [%NaNO3 - %KNO3], 40-60, 50-50, 55-45, 60-40 e 70-30. A mistura destes nitratos é comumente referida como Solar Salt (referindo-se maioritariamente à mistura 60-40), sendo este composto utilizado em centrais de coleção de energia solar para transporte de energia térmica e subsequente criação de energia elétrica. Esta é uma tecnologia não muito recente mas que apenas recentemente começou a ter mais atenção no panorama mundial e é altamente promissora no ramo das energias renováveis.O intuito principal deste trabalho foi aglomerar e providenciar as propriedades térmicas das várias misturas destes nitratos de modo a poderem servir de base para trabalhos futuros, além de comparar a mistura tradicional de Solar Salt com as outras composições.Os dados necessários para o cálculo das propriedades foram obtidos com recurso a um equipamento DSC-TGA, que mede a transferência de energia entre um material referência (cadinho vazio) e o material de amostra (cadinho com a mistura a analisar), além de medir também a variação de massa durante a análise. Através deste método foi possível retirar os dados DSC e calcular as propriedades térmicas de calor específico, estabilidade térmica, calor latente de fusão e energia absorvida. Foram realizados 3 ensaios no equipamento DSC para cada composição, sendo que as propriedades térmicas foram calculadas com a média dos dados providenciados pelo equipamento DSC-TGA de modo a obter um resultado mais fiável. Os resultados obtidos foram comparados com literatura já feita de modo a retirar algumas conclusões

Music Therapy in ADHD

Trabalho Final do Mestrado Integrado em Medicina apresentado à Faculdade de MedicinaAttention Deficit Hyperactivity Disorder (ADHD) is a neurodevelopmental disorder characterized by a persistent pattern of symptoms of inattention and/or hyperactivity and impulsivity, commonly associated with emotional dysregulation symptoms. Underlying this disorder are neurobiological alterations in various neuronal networks, brain areas, and signaling pathways, with monoaminergic pathways being the most studied. ADHD benefits from a multimodal treatment approach encompassing pharmacological and non-pharmacological measures. Pharmacological therapy includes stimulant medications, such as amphetamines and methylphenidate, and non-stimulant options, such as atomoxetine. Non-pharmacological therapy includes behavioral therapies, such as cognitive-behavioral therapy (CBT), and other interventions like music therapy. Music therapy, as a discipline, is relatively recent and corresponds to the clinical application of music, making use of its therapeutic properties. Music has the ability to induce changes in brain areas altered in ADHD, suggesting its potential application in the treatment of this disorder. Despite their limitations, the articles included in this review demonstrate the positive impact of various forms of music therapy on ADHD symptoms, supporting the hypothesis of its potential use for therapeutic purposes.A Perturbação de Hiperatividade e Défice de atenção (PHDA) é uma perturbação do neurodesenvolvimento caracterizada por um padrão persistente de sintomas de défice de atenção e/ou hiperatividade e impulsividade, comummente associada a sintomas de desregulação emocional. Subjacente a esta perturbação estão alterações neurobiológicas em diversas redes neuronais, áreas cerebrais e vias de sinalização, sendo as mais estudadas as monoaminérgicas. A PHDA beneficia de um tratamento multimodal que abrange medidas farmacológicas e não-farmacológicas. A terapêutica farmacológica consiste em medicação estimulante, como as anfetaminas e o metilfenidato, e não-estimulante, como a atomoxetina. A terapêutica não-farmacológica abrange terapias comportamentais, como a terapia cognitivo-comportamental (TCC), e outras intervenções como a musicoterapia. A musicoterapia, enquanto disciplina, é relativamente recente, e corresponde à aplicação da música na clínica, retirando benefícios das suas propriedades terapêuticas. A música tem a capacidade de desencadear mudanças nas áreas cerebrais que se encontram alteradas na PHDA, sugerindo a sua possível aplicação no tratamento desta perturbação. Apesar das limitações, os estudos constantes no presente texto de revisão demonstram o impacto positivo de diversas formas de musicoterapia nos sintomas de PHDA, corroborando a hipótese de poder ser usada para fins terapêuticos

Thyroid Study in Premature Ovarian Failure

Trabalho Final do Mestrado Integrado em Medicina apresentado à Faculdade de MedicinaA insuficiência ovárica prematura (IOP) é reportada em cerca de 4% das mulheres e corresponde à diminuição da função ovárica que ocorre depois da menarca e antes dos 40 anos. As doentes geralmente apresentam sintomatologia de hipoestrogenismo e alterações menstruais como oligo/amenorreia secundária. A insuficiência ovárica prematura além de estar associada à infertilidade, osteoporose e stress psicológico, também contribui para o aumento da incidência de doenças cardiovasculares e para a redução da esperança média de vida. Por isso, é essencial que o tratamento seja iniciado no imediato, a fim de prevenir complicações a longo prazo.O impacto da patologia da tiroide na insuficiência ovárica prematura não é totalmente conhecido. Sabe-se que a tiroide influencia de diversas formas o eixo hipotálamo-hipófise-ovário e a sua disfunção tem vindo a ser relacionada com alterações ginecológicas. A patologia autoimune da tiroide é a mais frequentemente associada à insuficiência ovárica prematura, tendo uma influência negativa nos ovários. Assim, torna-se essencial incluir a avaliação da função tiroideia no estudo de casos de insuficiência ovárica prematura.Atualmente, não existe um tratamento de referência na insuficiência ovárica prematura. Sabe-se apenas que é crucial o tratamento da patologia de base, da sintomatologia e das co-morbilidades associadas. Desta forma, este artigo surge da necessidade de compreender e aprofundar a fisiologia e fisiopatologia entre a tiroide e a insuficiência ovárica prematura e perceber o impacto que podem ter no seu diagnóstico precoce e tratamento.Premature ovarian insufficiency (POI) is reported in approximately 4% of women and corresponds to the decline in ovarian function occurring after menarche and before the age of 40. Patients typically present with symptoms of hypoestrogenism and menstrual irregularities, such as secondary amenorrhea.Premature ovarian insufficiency is associated with infertility, psychological stress, osteoporosis, autoimmune dysfunction, and reduced life expectancy due to an increased risk of cardiovascular diseases. Therefore, immediate treatment is essential to prevent long-term complications.The impact of thyroid pathology on POI is not fully understood. However, it is known that the thyroid influences the hypothalamic-pituitary-ovarian axis in various ways, and its dysfunction has been linked to gynecological alterations. Autoimmune thyroid disease is the most frequently associated thyroid condition with POI, exerting a negative impact on ovarian function. Consequently, it is essential to include thyroid function evaluation in the diagnostic workup of POI cases.Currently, there is no standard treatment for premature ovarian insufficiency (POI). It is only known that addressing the underlying pathology, managing symptoms, and treating associated comorbidities are crucial. Therefore, this article arises from the need to understand and explore the physiology and pathophysiology linking the thyroid and POI, as well as to assess the impact of this relationship on early diagnosis and treatment strategies

Epidemiologia das lesões no rugby feminino de sete: uma revisão sistemática

Trabalho Final do Mestrado Integrado em Medicina apresentado à Faculdade de MedicinaObjective: This systematic review aims to comprehensively analyze the epidemiology of injuries in women's rugby sevens, focusing on both elite international (level one) and community (level three) competitions to identify key injury patterns and risk factors.Data Sources: A comprehensive search of databases, including PubMed, Google Scholar, ScienceDirect, SpringerLink, and Scielo, along with grey literature from World Rugby and Rugby Europe, was conducted from 2010 to September 2024. Studies focusing on women's rugby sevens players at senior or Under-19 levels, reporting at least two epidemiological variables (e.g., incidence, type, location, severity), were included. Methodological quality was assessed using the STROBE tool, and risk of bias was evaluated using ROBINS-I.Main Results: The review highlights that injuries in women's rugby sevens are predominantly acute, with a higher incidence at the elite international level compared to the community level. Lower limb injuries, particularly involving joint/ligament damage, are most common. Key findings include:• Injury Incidence: Rates varied from 46.3 per 1000 player match hours at the community level to 153.6 per 1000 player match hours at the elite international level.• Injury Severity: Mean severity ranged from 45.6 to 124 days at the elite level and 29.6 to 45.9 days at the community level. Injury Type: Joint/ligament injuries were most frequent at both levels, with proportions ranging from 22.2% to 80.9% at the elite level and 36% to 38.9% at the community level. Muscle/tendon, CNS/PNS, and bone injuries were also noted.• Injury Location: Lower limb injuries were predominant at both levels, in both contact and non-contact events.• Injury Cause and Nature: Most injuries were acute and resulted from contact, with the tackle event being most commonly associated with injuries.• Match Period: Injuries occurred more frequently in the second half of matches at both levels.• Injury Burden: The injury burden at the elite level was significantly higher, ranging from 7,011.2 to 9,813 days of absence per 1000 player match hours, with no data available for level three.Conclusions: This review underscores the need for targeted injury prevention strategies in women's rugby sevens, particularly at the elite level, including improved tackling techniques, enhanced physical conditioning, and better recovery protocols. The lack of data from level two competitions represents a significant limitation and highlights the need for further research at this level. Adjustments to competition models, including fewer matches per day and longer rest intervals, may be effective in reducing injury rates. The study emphasizes that fatigue significantly contributes to the risk of injury and that the tackle is a critical event to address in injury prevention programObjetivo: Esta revisão sistemática tem como objetivo analisar de forma abrangente a epidemiologia das lesões no rúgbi de sete feminino, com foco tanto em competições internacionais de elite (nível um) como em competições comunitárias (nível três), para identificar padrões chave de lesões e fatores de risco. Fontes de Dados: Foi realizada uma pesquisa abrangente em bases de dados, incluindo PubMed, Google Scholar, ScienceDirect, SpringerLink e Scielo, bem como em literatura não convencional da World Rugby e da Rugby Europe, desde 2010 até setembro de 2024. Foram incluídos estudos que analisassem jogadoras de rúgbi de sete feminino ao nível sénior ou sub-19 e que reportassem pelo menos duas variáveis epidemiológicas (por exemplo, incidência, tipo, localização, gravidade). A qualidade metodológica foi avaliada através da ferramenta STROBE e o risco de viés foi analisado utilizando o ROBINS-I. Resultados Principais: A revisão destaca que as lesões no rúgbi de sete feminino são predominantemente agudas, com uma incidência mais elevada ao nível internacional de elite do que ao nível comunitário. As lesões nos membros inferiores, particularmente a envolver articulações/ligamentos, são as mais comuns. Os principais achados incluem: Incidência de Lesões: As taxas variaram entre 46,3 por 1000 horas de jogo ao nível comunitário e 153,6 por 1000 horas de jogo ao nível de elite. Gravidade das Lesões: A gravidade média variou entre 45,6 e 124 dias ao nível de elite e entre 29,6 e 45,9 dias ao nível comunitário. Tipo de Lesão: Lesões articulares/ligamentares foram as mais frequentes em ambos os níveis, com proporções entre 22,2% e 80,9% ao nível de elite e entre 36% e 38,9% ao nível comunitário. Lesões musculares/tendinosas, do SNC/SNP e ósseas também foram registadas. Localização da Lesão: As lesões nos membros inferiores foram predominantes em ambos os níveis, tanto em eventos de contacto como de não contacto. Causa e Natureza da Lesão: A maioria das lesões foi aguda e resultou de contactos, sendo o evento da placagem o mais frequentemente associado a lesões. Período do Jogo: As lesões ocorreram com maior frequência na segunda parte dos jogos, em ambos os níveis. Impacto das Lesões: A carga de lesão ao nível de elite foi significativamente superior, variando entre 7.011,2 e 9.813 dias de ausência por 1000 horas de jogo, sem dados disponíveis para o nível três. Conclusões: Esta revisão reforça a necessidade de estratégias direcionadas de prevenção de lesões no rúgbi de sete feminino, especialmente ao nível de elite, incluindo melhorias na técnica de placagem, reforço do condicionamento físico e melhores protocolos de recuperação. A ausência de dados sobre competições de nível dois representa uma limitação significativa e destaca a necessidade de mais investigação nesse nível. Ajustes nos modelos de competição, como a redução do número de jogos por dia e o aumento dos intervalos de descanso, podem ser eficazes na redução das taxas de lesão. O estudo enfatiza que a fadiga contribui significativamente para o risco de lesão e que a placagem é um evento crítico a abordar nos programas de prevenção de lesões

Self-determination in citizens with mental disabilities

Dissertação de Mestrado em Serviço Social apresentada à Faculdade de Psicologia e de Ciências da EducaçãoSelf-determination is a right that is essentially cohesive to questions of choice and refers to the complex of skills necessary for the individual in order to act autonomously. In citizens with mental disabilities, the suppression of these characteristics, inherent to human beings, is common due to discriminatory concepts that devalue the subjects. In the past, society, connected to religious and ancestral ideals, victimized thousands of citizens with disabilities. In contemporary times, awareness of rights and the fight for their full social inclusion has been expanding.This exploratory study sought to comparatively analyze the perception of self-determination in a group of 30 institutionalized citizens with Intellectual Development Disorder, as well as in a group of 30 citizens free from pathology and integrated into the community, via a self-response scale. The comparison between the two samples showed discrepancies in terms of self-determination values, demonstrating that citizens without a diagnosis live with a greater degree of self-determination, maintaining control over their decisions, and demonstrating a strong presence in the community. Five social workers were also surveyed using the same questionnaire, with the aim of exploring their perceptions regarding users' self-determination, to which open questions were attached.The results showed significant limitations in the various domains of self-determination in users who attend institutions. Furthermore, considerable disparities were observed between technicians' perceptions regarding users' self-determination, in which it is possible to identify both a tendency to overvalue and undervalue capabilities. It also became viable to assume the hegemony of the institutional context in the suppression of rights, lacking an intervention centered on the user and their interests. This highlights the need to reformulate current institutional practices, as well as social policies, in order to ensure the full exercise of self-determination and, consequently, promote an improvement in the quality of life of citizens.A autodeterminação é um direito que se encontra, essencialmente, coeso, a questões de escolha e que refere ao complexo de competências necessárias ao indivíduo por forma a agir de modo autónomo. Em cidadãos com incapacidade mental, é vulgar a supressão destas características, inerentes ao ser humano, pelas conceções discriminatórias que desvalorizam os sujeitos. Outrora, a sociedade, conexa a ideais religiosos e ancestrais, vitimou milhares de cidadãos com deficiência. Na contemporaneidade, a consciencialização para os direitos e a luta pela plena inserção social dos mesmos, tem vindo a expandir-se.Este estudo, de caráter exploratório, procurou analisar, comparativamente, a perceção sobre a autodeterminação num grupo de 30 cidadãos institucionalizados com Perturbação do Desenvolvimento Intelectual, assim como num grupo de 30 cidadãos isentos de patologia e integrados na comunidade, por via de uma escala de autorresposta. A comparação entre as duas amostras comprovou discrepâncias ao nível dos valores da autodeterminação, demonstrando que cidadãos sem diagnóstico vivem com maior grau de autodeterminação, conservando o controlo nas suas decisões, manifestando uma forte presença na comunidade. Foram, ainda, inquiridas 5 assistentes sociais, por via do mesmo questionário, com o objetivo de explorar as suas perceções relativas à autodeterminação dos utentes, ao qual foram anexadas perguntas abertas.Os resultados evidenciaram limitações significativas nos diversos domínios da autodeterminação nos utentes que apresentam frequência em instituição. Ainda, observaram-se disparidades consideráveis entre as perceções dos técnicos relativamente à autodeterminação dos utentes, nas quais se manifesta possível identificar quer uma tendência para a sobrevalorização, como para a desvalorização de capacidades. Tornou-se, ainda, viável assumir a hegemonia do contexto institucional na supressão de direitos, carecendo de uma intervenção centrada no utente e nos seus interesses. Tal divulga a necessidade de reformulação das práticas institucionais vigentes, bem como das políticas sociais, por forma a assegurar o exercício pleno da autodeterminação e, por consequência, promover uma melhoria na qualidade de vida dos cidadãos

Cutaneous side effects of antineoplastic therapies

Trabalho Final do Mestrado Integrado em Medicina apresentado à Faculdade de MedicinaIntroduction: Dermatological complications associated with chemotherapy, radiotherapy, immunotherapy, and targeted therapies in oncology patients are frequent and have a significant negative impact on quality of life. These cutaneous toxicities can be limiting, often leading to dose reductions or even discontinuation of anticancer treatment. Early recognition of these manifestations and understanding their clinical relevance are essential.Materials and Methods: A comprehensive literature review was conducted using the textbook Dermatology and Anticancer Therapies: Practical Handbook, 1st ed. 2015, and the PubMed database. The review included scientific articles, systematic reviews, original research, and pertinent clinical case reports. Following a rigorous selection process, 95 scientifically relevant references were included.Results: Several categories of cutaneous toxicity were identified. Conventional chemotherapy-induced reactions include cytotoxic extravasation, toxic erythema of chemotherapy (including palmoplantar erythrodysesthesia/hand-foot syndrome and intertriginous eruptions), xerosis and pruritus, a variety of nail changes, and chemotherapy-induced alopecia, which has significant emotional impact. Rarer reactions include bleomycin-induced vasospasm, occasionally presenting with Raynaud’s phenomenon, and sclerodermiform manifestations often associated with taxanes. Immediate hypersensitivity reactions—typically infusion-related—are more commonly seen with agents such as taxanes and platinum compounds. Targeted therapies, particularly newer molecular inhibitors, are also frequently associated with cutaneous toxicity. The most common presentations include acneiform eruptions (papulopustular rash), hand-foot reactions with prominent hyperkeratosis and pain, and paronychia. Notably, some agents, such as vemurafenib, are strongly associated with drug-induced photosensitivity, requiring strict photoprotection. In the context of immunotherapy, a wide range of cutaneous reactions has been reported, mimicking various inflammatory or autoimmune dermatoses. The most frequently described include vitiligo-like, lichenoid, psoriasiform, eczematous eruptions, and pruritus. Less commonly, but with distinctive clinical features, immunotherapy-induced autoimmune blistering diseases (e.g., bullous pemphigoid) have been documented. Delayed-type hypersensitivity reactions with severe phenotypes—such as DRESS syndrome and Stevens-Johnson syndrome/toxic epidermal necrolysis—have been reported with all major classes of antineoplastic agents, but are particularly relevant in the context of immunotherapy. Finally, radiation-induced skin toxicity (radiodermatitis) may be exacerbated by concurrent chemotherapy and may present with erythema, blistering, and desquamation. Radiodermatitis can evolve into acute, chronic, or “recall” patterns.Conclusion: Early recognition of cutaneous toxicities and a multidisciplinary approach are essential to minimize complications and ensure treatment continuity. Training healthcare teams in oncodermatology and incorporating skin care into therapeutic protocols are key strategies for effective toxicity control. Enhancing dermatological literacy among healthcare providers and patients improves adherence, promotes better clinical outcomes, and enhances quality of life.Introdução: As complicações dermatológicas associadas à quimioterapia, radioterapia, imunoterapia e terapêuticas alvo em doentes oncológicos são frequentes e têm impacto negativo na qualidade de vida. Estas toxicidades cutâneas podem ser limitativas, conduzindo a eventual redução da dose ou interrupção do tratamento antineoplásico. O reconhecimento precoce destas manifestações e a compreensão do seu impacto clínico são essenciais. Materiais e Métodos: Foi realizada uma pesquisa bibliográfica com recurso ao livro Dermatology and anticancer therapies: Practical handbook. 1st ed. 2015. e à base de dados PubMed, tendo sido incluídos artigos de revisão, estudos científicos originais e relatos de casos clínicos pertinentes. Após seleção rigorosa, foram selecionados 95 artigos cientificamente relevantes. Resultados: Identificaram-se várias categorias de toxicidade cutânea. As reações por quimioterapia convencional incluem o extravasamento de citotóxicos, o eritema tóxico da quimioterapia (incluindo manifestações como o síndrome mão-pé / eritrodisestesia palmoplantar e as erupções intertriginosas), a xerose e prurido, alterações ungueais variadas e a alopécia relacionada com a quimioterapia, de cariz emocional relevante. Reações mais raras incluem o vasoespasmo associado à bleomicina, com ocasional fenómeno de Raynaud ou as manifestações esclerodermiformes, por vezes associadas aos taxanos. É ainda possível observar a presença de alterações cutâneas nas reacções de hipersensibilidade imediatas – reações de perfusão – mais frequentemente com alguns agentes como os taxanos e as platinas. Outros agentes antineoplásicos como os mais recentes fármacos contra alvos moleculares – terapêuticas-alvo – têm também sido associados a toxicidade cutânea frequente, da qual os exemplos mais comuns são a erupção acneiforme (reacção papulo-pustulosa), a reacção mão-pé com fenómenos de hiperqueratose mais marcada bem como maior dor associada a este quadro, e ainda a paroníquia. É clinicamente relevante a associação a fotossensibilidade de alguns fármacos desta classe, como por exemplo, o vemurafenib - com necessidade de fotoprotecção rigorosa. No contexto da imunoterapia estão descritas inúmeras formas de reacção cutânea, mimetizadoras de várias outras dermatoses inflamatórias ou autoimunes, sendo as mais frequentemente descritas as reacções do tipo vitiligo, liquenoide, psoriasiforme, eczematiforme e o prurido. Mais raramente mas com quadro clínico característico, também foi possível encontrar descrições de reacções do tipo dermatose bolhosa auto-imune induzida por imunoterapia. As reacções de hipersensibilidade retardada com fenótipo de gravidade (especialmente síndrome DRESS e síndrome de Stevens-Johnson/necrólise epidérmica tóxica) foram descritas com todas as classes de fármacos anti-neoplásicos, porém têm merecido especial atenção no contexto da imunoterapia. Por fim, as radiodermites, potencialmente agravadas em contexto de alguns fármacos quimioterápicos, podem manifestar-se com eritema, bolhas e descamação, podendo tomar um caráter mais agudo, mais crónico ou sofrer efeito “recall”. Conclusão: O reconhecimento precoce das toxidades cutâneas e a atuação multidisciplinar são fundamentais para minimizar complicações e permitir a continuidade terapêutica. A formação das equipas de saúde em dermatologia oncológica, bem como a inclusão de cuidados cutâneos nos protocolos terapêuticos, promovem o controlo eficaz destas toxicidades. A literacia dermatológica dos profissionais e doentes reforça a adesão ao tratamento, contribui para melhores resultados clínicos e melhora a qualidade de vida

Dimensionamento à estabilidade de elementos estruturais de aço de alta resistência: fiabilidade e formulação geral para seções esbeltas

Tese de Doutoramento em Construção Metálica e Mista apresentada à Faculdade de Ciências e TecnologiaThe use of high strength steel (HSS) has been consolidated in structural engineering practice due to its numerous advantages, mainly for high-rise buildings and long-span bridges. As it provides a substantial reduction in member sizes, special attention must be given to the stability design. The reduced self-weight and thinner structural elements often result in slender cross-sections, increasing the risk of unstable failure modes and excessive deflections. Therefore, accurate stability assessments are important for ensuring both safety and cost-effectiveness. However, existing design codes are limited because they are primarily based on experimental data for normal strength steel (NSS) materials, which may lead to underestimated resistances. The current version of Eurocode 3 (EN 1993-1-1, 2022) prescribes the same buckling rules for NSS and HSS welded I-section members, despite several investigations in the literature suggesting improved rules to better reflect the enhanced properties of HSS. This work aims to promote practical, safe and economic solutions for the stability design of HSS members, specifically focusing on S690 welded I-sections, supporting the broader adoption of HSS materials in the steel construction and providing design recommendations for HSS members in structural applications. Firstly, a finite element (FE) numerical model was built and validated against the experimental results from the European project “STROnger Steels in the Built Environment (STROBE)” on S690 HSS welded I-section members. The model was subsequently simplified to conduct a comprehensive parametric study for assessing the reliability of current stability design rules for HSS and validating an appropriate formulation for slender I-sections. A large-scale Monte Carlo simulation with 290,126 numerical models was performed to estimate the safety of HSS members according to the Eurocode 3 (EN 1993-1-1, 2022) and the proposed amendment of Simões da Silva et al. (2022). The influence of random imperfections on the reliability was further exploited, considering a full probabilistic approach. The General Formulation proposed by Tankova et al. (2018) was extended for slender I-sections and validated through numerical results for different cross-sectional geometries, steel grades, boundary conditions and loading scenarios, including tapered members. The influence of local buckling on the ultimate resistance of HSS members was also evaluated, considering the sensitivity to initial geometric imperfections.The reliability assessment revealed that considering only cross-section dimensions and material properties as random variables is on the safe-side. The current buckling curves in Eurocode 3 were shown to be overly conservative for HSS grades, while the proposed amendment by Simões da Silva et al. (2022) aligned better with target safety factors. The General Formulation proposed by Tankova et al. (2018), extended to slender HSS I-sections, demonstrated accuracy and consistency across different configurations, accounting for the coupled local-global behavior of slender sections and simplifying the design by eliminating complex nonlinear analyses. Additionally, the analysis highlighted the importance of accounting for local buckling due to its significant influence on the ultimate resistance of slender section members. In the end, this thesis combined comprehensive numerical analysis and reliability-based methods, providing insights and recommendations to improve the stability design of HSS welded I-section members, promoting possible advancements in design standards and contributing to safer and more efficient engineering solutions.A utilização do aço de alta resistência tem-se consolidado em projetos estruturais devido às suas inúmeras vantagens, especialmente em edifícios altos e pontes de grande vão. Como proporciona uma redução significativa nas dimensões dos elementos estruturais, deve-se dar especial atenção aos fenômenos de instabilidade. O peso próprio reduzido e os elementos estruturais menos espessos frequentemente resultam em secções classificadas como esbeltas, aumentando o risco de modos de falha por instabilidade e deflexões excessivas. Por conseguinte, avaliações precisas da estabilidade estrutural são importantes para garantir tanto segurança, como rentabilidade. No entanto, as normas de projeto existentes são limitadas, uma vez que se baseiam principalmente em dados experimentais envolvendo materiais de aço de resistência convencional, o que pode resultar em um dimensionamento impreciso. Por exemplo, a versão atual do Eurocódigo 3 (EN 1993-1-1, 2022) prescreve as mesmas regras de encurvadura para elementos soldados em secções I de aço de resistência convencional e aço de alta resistência, apesar de várias investigações disponíveis na literatura sugerirem regras mais adequadas capazes de refletir as propriedades do aço de alta resistência.Sendo assim, este trabalho tem como objetivo promover o desenvolvimento de soluções práticas, seguras e económicas para o dimensionamento à encurvadura de elementos em aço de alta resistência, com foco em seções I soldadas na classe de aço S690, contribuindo para uma maior aplicação de materiais de alta resistência na construção metálica e fornecendo recomendações de dimensionamento para esses elementos. Primeiramente, foi desenvolvido e validado um modelo numérico de elementos finitos com base nos resultados experimentais do projeto europeu “STROnger Steels in the Built Environment (STROBE)”, envolvendo elementos soldados em secções I de aço da classe S690. Posteriormente, o modelo foi simplificado para conduzir um estudo paramétrico abrangente, a fim de avaliar a fiabilidade das atuais regras de estabilidade para o aço de alta resistência e validar uma formulação adequada para secções esbeltas. Simulações de Monte Carlo, contando com 290.126 modelos numéricos, foram realizadas para estimar a segurança dos elementos de aço de alta resistência de acordo com o Eurocódigo 3 (EN 1993-1-1, 2022) e a proposta de emenda de Simões da Silva et al. (2022), nas quais a influência da aleatoriedade das imperfeições na fiabilidade também foi explorada, considerando uma abordagem probabilística completa. A Formulação Geral proposta por Tankova et al. (2018) foi estendida para secções esbeltas e validada através de resultados numéricos para diferentes geometrias de secção transversal, classes de aço, condições de fronteira e cenários de carregamento, incluindo também elementos não-uniformes. Além disso, a influência da encurvadura local na resistência última dos elementos em aço de alta resistência foi avaliada, considerando a sensibilidade às imperfeições geométricas iniciais.A avaliação da fiabilidade estrutural revelou que considerar apenas as dimensões da secção transversal e as propriedades dos materiais como variáveis aleatórias está ao lado da segurança. As atuais curvas de encurvadura do Eurocódigo 3 mostraram-se excessivamente conservadoras para as classes de aço de alta resistência, enquanto a proposta de emenda de Simões da Silva et al. (2022) demonstrou-se mais adequada. A Formulação Geral proposta por Tankova et al. (2018), que foi estendida para secções I esbeltas formadas pelo aço de alta resistência, apresentou consistência em diferentes configurações de vigas, com o potencial de considerar o comportamento de interação entre as encurvaduras local e global e simplificar projetos estruturais ao eliminar análises não-lineares complexas. A análise ainda destacou a importância de levar em conta a encurvadura local devido à sua influência significativa na capacidade resistente de elementos estruturais com secções esbeltas.Por fim, esta tese combinou análises numéricas abrangentes e métodos baseados na fiabilidade, fornecendo recomendações para aprimorar o projeto de estabilidade de elementos soldados em secções I de aço de alta resistência, impulsionando possíveis avanços nas normas de projeto e contribuindo para soluções de engenharia mais seguras e eficientes.FC