MAPEAMENTO, FORTALECIMENTO E DISSEMINAÇÃO DE HORTAS URBANAS COMUNITÁRIAS EM FOZ DO IGUAÇU

As hortas urbanas comunitárias são espaços agrícolas coletivos nas cidades, promovendo segurança alimentar, acesso a alimentos saudáveis, autonomia e organização social. Tais iniciativas, geralmente baseadas em práticas agroecológicas, buscam integrar produção de alimentos com preservação ambiental, educação, cultura e bem-estar. Este estudo integra o projeto de extensão da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), intitulado “Mapeamento, fortalecimento e disseminação de hortas urbanas comunitárias em Foz”, realizado entre 2022 e 2023. O objetivo foi mapear as hortas comunitárias de Foz do Iguaçu e fornecer subsídios para políticas públicas voltadas à sua valorização e expansão. A metodologia do estudo dividiu-se em três etapas: inicialmente, foi feita uma revisão bibliográfica e documental de experiências consolidadas em três municípios brasileiros, referências em hortas urbanas. Em seguida, realizou-se entrevista com o diretor de agricultura do município para construir o georreferenciamento das hortas identificadas. Por fim, aplicou-se um questionário baseado no mapeamento da Agroecologia em Rede (AeR), abordando aspectos como identificação, área física, técnica, economia, organização social e redes de apoio. O questionário foi respondido por representantes de oito das quinze hortas localizadas no município. As hortas foram classificadas conforme sua função e estrutura social: hortas comunitárias, institucionais e organizações de fomento. O georreferenciamento revelou que as hortas comunitárias concentram-se nas periferias, as institucionais no centro, e as organizações de apoio nas regiões norte e sul da cidade. Todas as hortas analisadas adotam práticas sustentáveis, como cultivo orgânico e técnicas agroecológicas. Apesar da existência de uma lei municipal que institui o Programa de Hortas Comunitárias em Foz do Iguaçu, o estudo revelou a ausência de diretrizes claras, orçamento e recursos humanos, dificultando sua efetivação como política pública. DOI: 10.5281/zenodo.1646709

PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: ORIGENS, LEGADO E REFLEXOS NO COMBATE À FOME E POBREZA NO BRASIL

A vulnerabilidade das famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza tem sido um grave problema enfrentado pelos formuladores de políticas públicas nos últimos anos. A adoção de políticas de rendimento mínimo surge como um possível instrumento no combate à miséria no país, sobretudo quando condicionada a interesses públicos, como a saúde familiar e a educação infantil. A própria adoção de um modelo de distribuição de renda condicionada no Brasil apresenta um percurso sinuoso, tendo sua implementação ocorrido apenas no início deste século. Este trabalho visa analisar as origens teóricas e políticas que levaram à introdução de um programa de rendimento mínimo no país, refletir acerca das diversas teorias e mecanismos sugeridos para sua aplicação internacional e compreender os percalços e instrumentos que viabilizaram sua instituição no âmbito do Governo Federal. Além disso, o artigo se propõe a examinar os reflexos da distribuição de renda no combate à fome e à pobreza, responsáveis por tirar milhões de brasileiros dessa condição. A metodologia adotada foi histórica e dialética, conduzida por meio de análise bibliográfica, documental (leis federais que viabilizaram sua consolidação em território nacional) e de dados, com a utilização de recursos estatísticos descritivos para visualizar a abrangência do Programa Bolsa Família (PBF), a evolução de seus benefícios e a redução dos índices de fome e insegurança alimentar. Conclui-se que a adoção de políticas de distribuição de renda condicionada e restrita à parcela mais vulnerável da população foi acertada, promovendo resultados expressivos no enfrentamento das condições precárias de vida das famílias mais pobres no Brasil. Ainda assim, esses programas também foram utilizados como instrumentos políticos nos últimos anos, o que destaca a importância e o impacto destes no debate político contemporâneo. DOI: 10.5281/zenodo.1646659

A REDE DE ATORES E CAPACIDADES ESTATAIS: DESAFIOS AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM OSÓRIO A PARTIR DA PERSPECTIVA DO COMTUR

O presente artigo investiga as dinâmicas e articulações entre os atores que fazem parte da rede em torno do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) de Osório/RS. O foco do trabalho está em identificar os atores que fazem parte da conformação da rede de turismo no Município a partir do COMTUR, bem como compreender de que forma participam da formulação e implementação das políticas públicas de turismo, especificamente quanto à celeuma que envolve a aprovação do Plano Municipal de Turismo de Osório-RS (PMT). Utilizando uma abordagem qualitativa, o estudo contou com entrevistas semiestruturadas e análise documental para entender os desafios enfrentados pelo COMTUR, a coleta de dados foi realizada a partir da pesquisa de dissertação de Mestrado da pesquisadora nos anos de 2022 e 2023. A coleta dos dados empíricos revela que os atores enfrentam desafios quanto à divergência de entendimento a aspectos do Plano Municipal de Turismo, o que dificulta sua aprovação. A falta do PMT implica obstáculos ao desenvolvimento turístico da região, pois se trata de requisito para que o município integre o mapa do turismo e receba verbas provenientes de políticas públicas estaduais e federais. Além disso, o trabalho também analisa as capacidades estatais do município e como a falta de recursos financeiros e técnicos também implica no atraso à implementação de um plano de turismo robusto e coerente. O estudo sugere que um fortalecimento das capacidades institucionais e uma maior articulação entre os atores são essenciais para que o turismo possa contribuir de maneira efetiva para o desenvolvimento de Osório.    DOI:  10.5281/zenodo.1477541

O CAMINHO INCERTO DO CAMPO À MESA NA AMÉRICA LATINA: INSEGURANÇA ALIMENTAR E POLÍTICAS PÚBLICAS

Este artigo aborda a problemática da insegurança alimentar na América Latina, destacando como a produção agrícola, apesar de significativa na região, não se traduz em acesso adequado aos alimentos. A pesquisa discute o paradoxo de países que exportam grandes quantidades de alimentos, mas enfrentam altos índices de fome e má nutrição entre suas populações. Analisam-se os fatores históricos, sociais, econômicos e políticos que contribuem para esse cenário, como a concentração fundiária, a priorização de monoculturas voltadas à exportação, as políticas públicas, e a desigualdade de acesso à terra e aos recursos. O trabalho também aborda o impacto das crises econômicas, das mudanças climáticas e dos conflitos sociais sobre a soberania alimentar, evidenciando como esses elementos intensificam a vulnerabilidade das populações mais pobres. Através de dados e análises de casos, o artigo propõe uma reflexão sobre a necessidade de políticas públicas que fortaleçam a agricultura familiar, promovam a redistribuição de terras e incentivem sistemas alimentares mais sustentáveis e justos. O texto conclui reforçando que a superação da insegurança alimentar na América Latina exige uma transformação estrutural nos modelos de produção, distribuição e consumo de alimentos. DOI: 10.5281/zenodo.1646603

O PAPEL PEDAGÓGICO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NA PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA: UM ESTUDO DE CASOS

Este artigo propõe examinar como os Tribunais de Contas, por meio de suas funções pedagógicas, contribuem para a melhoria da transparência, eficiência e eficácia na gestão pública. O estudo pode analisar casos concretos onde a atuação pedagógica dos Tribunais de Contas resultou em mudanças positivas na administração pública, prevenindo irregularidades e promovendo boas práticas de gestão. O tema é relevante porque destaca uma função dos Tribunais de Contas que muitas vezes é menos discutida, mas que tem um impacto significativo na prevenção de irregularidades e na promoção de uma cultura de transparência e responsabilidade na administração pública. Além disso, o estudo de casos concretos oferece uma perspectiva prática sobre como a função pedagógica pode ser efetivamente implementada e quais são seus resultados. Essa abordagem pode proporcionar insights valiosos tanto para acadêmicos quanto para profissionais da área de gestão pública, além de contribuir para o desenvolvimento de políticas e práticas que fortaleçam a governança pública no Brasil.   DOI: 10.5281/zenodo.1477457

A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO FEMININO NA COLETA SELETIVA

Este estudo aborda o trabalho feminino na coleta seletiva de resíduos sólidos. O objetivo da investigação foi compreender por quais razões as mulheres trabalham na coleta seletiva, considerando aspectos sociais, econômicos, ambientais, de gênero e de desenvolvimento pessoal. Buscou-se com a pesquisa observar como são vivenciadas as atividades de coleta seletiva, triagem e venda de recicláveis, procurando reconhecer como as atividades desenvolvidas contribuem para a inclusão social e desenvolvimento pessoal e verificando também se ocorre uma divisão do trabalho influenciada pela dimensão de gênero. A pesquisa caracteriza-se como qualitativa com revisão bibliográfica. A percepção de que o trabalho associado parece motivar a boa adaptação às funções exercidas por mulheres em associação ou cooperativas de coleta seletiva. A associação desenvolve ações relativas à inclusão social, como firmar parcerias com empresas que possam contribuir com assistência aos associados, além de apoiar a existência de programas sociais e políticas públicas voltadas a ampliação e fortalecimento do desenvolvimento socioeconômico, abrangendo todos as mulheres envolvidas neste trabalho.   DOI: 10.5281/zenodo.1477531

OS MOVIMENTOS ANTIVACINA DE 1904 E NA PANDEMIA COVID-19: ANÁLISE DE CHARGES

A relutância à vacinação na pandemia da covid-19 não foi evento inédito, tal atitude desencadeou a Revolta da Vacina de 1904, quando notícias falsas desacreditavam a imunização contra a varíola. Objetivou-se analisar os motivos da resistência às vacinas alegados pelos movimentos do início do século XX e durante a pandemia da covid-19 e destacar a repercussão dos movimentos antivacina no enfrentamento das emergências de saúde pública. Trata-se de uma pesquisa documental, cujas fontes foram charges referentes aos períodos de 1904 e 2020-2021. Os dados foram coletados entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023 e organizados quanto à origem do material, descrição dos elementos apresentados e análise da mensagem transmitida, sendo interpretados e discutidos à luz de referências específicas. Apesar das diferenças características do contexto social e político de cada episódio, o medo diante do desconhecido, o discurso da liberdade individual, a difusão de fake news e os interesses políticos envolvidos no impulsionamento da recusa vacinal se assemelham. A pesquisa indica a necessidade de desenvolver estratégias para aproximar a população do conhecimento científico, construindo autonomia de pensamento sobre a importância da imunização, erradicando teorias conspiratórias nos assuntos de saúde pública, vislumbrando aumento das coberturas vacinais.   DOI: 10.5281/zenodo.1477546

DECOMPOSIÇÃO ESTRUTURAL DO EMPREGO POR NÍVEL DE QUALIFICAÇÃO NOS SETORES DA AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO ENTRE OS ANOS DE 2010 E 2017

O objetivo geral do trabalho é verificar o comportamento dos postos de trabalho formais por nível de escolaridade nos setores da agropecuária e mineração entre os anos de 2010 e 2017. Para isso, utiliza-se da metodologia de insumo-produto para obter o efeito gerador de empregos e a decomposição estrutural. Constatou-se que a estrutura produtiva dos setores agropecuários e mineração gera mais postos de trabalho com baixa qualificação e que houve uma variação negativa em um montante de 2,26 milhões de vagas de trabalho para o período analisado. A produtividade do trabalhador e a tecnologia foram os fatores que mais contribuíram para redução dos postos de trabalho de alta e média qualificação (cerca de 3,74 milhões) e o crescimento econômico e o aumento do consumo das famílias foram os que melhor explicaram o aumento de postos de trabalho com baixa qualificação (cerca de 1,48 milhões).   DOI: 10.5281/zenodo.1477466

PLURIATIVIDADE NA AGRICULTURA FAMILIAR: DESAFIOS E IMPLICAÇÕES NA SUSTENTABILIDADE DAS FAMÍLIAS E ASSENTAMENTOS RURAIS

A questão da pluriatividade na agricultura familiar não é algo contemporâneo, mas que apresenta uma complexidade devido às diversas implicações que pode gerar, principalmente quando tratamos de famílias oriundas de projetos de assentamento da reforma agraria. Neste contexto, o objetivo do presente estudo foi de avaliar a dimensão da pluriatividade da agricultura familiar originária de um projeto de assentamento localizado no município de Unaí – MG. Os dados foram analisados por meio da análise multivariada, através da análise de conglomerados, pelo método de classificação hierárquico, agrupando-se os indivíduos entrevistados em três grupos com comportamentos semelhantes. Os resultados foram organizados em três (3) grupos (1; 2 e 3) apresentando respectivamente 4; 13 e 10 unidades produtivas, totalizando as 28 propriedades avaliadas. Independente dos grupos formados, todas as famílias avaliadas podem ser consideradas pluriativas em tempo integral ou sazonal, mostrando que a busca da diversificação das atividades realizadas independe de idade, estado civil, escolaridade ou presença de filhos maiores que 18 anos, e que as mesmas são importantes na renda e estratégias produtivas destas famílias e por consequência na permanência destas famílias nos assentamentos.     DOI: 10.5281/zenodo.1477512

OBJETIVOS DE DESARROLLO SOSTENIBLE EN EL MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU

O objetivo deste artigo é analisar alguns indicadores disponíveis relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do município de Foz do Iguaçu. Além disto, o estudo apresenta uma breve contextualização do conceito de desenvolvimento sustentável e o que significou a adoção da Agenda 2030, materializada nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O estudo utiliza uma abordagem descritiva e exploratória, coletando dados por meio de pesquisas bibliográficas e aplicando métodos estatísticos descritivos. São analisados os indicadores para o município de Foz do Iguaçu, contemplando os ODS 1, 2 e 8, utilizando as medições disponibilizadas pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (IPARDES). Por fim, destaca-se a importância de equilibrar o crescimento econômico, a sustentabilidade ambiental e o bem-estar social na busca pelo desenvolvimento sustentável.   DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.1137182