INFLUÊNCIAS POLÍTICAS NO PROCESSO CIVIL E OS MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

The article aims to investigate the political influences that drove reforms in the civil process, especially with regard to alternative dispute resolution methods. For that, initially the paradigms of the Liberal State to the neoliberalism are analyzed in order to outline the paths followed by the procedural legislator. Furthermore, we’ll address the alternative dispute resolution methods from the perspective of the socializing process model, from the Florence Access to Justice Project and from the utilitarian perspective of neoliberalism. Finally, we move on to the treatment of these methods based on the guaranteeist doctrine of process in Ferrajoli and Eduardo José da Fonseca Costa, thus rejecting the so-called coercive harmony. In conclusion, it was possible to reaffirm the importance of alternative dispute resolution methods as a means of achieving access to justice, fulfilling a scope that should never have belonged to the jurisdiction: peace and social justice.O artigo tem como objetivo investigar as influências políticas que impulsionaram reformas no processo civil, mormente no que diz respeito aos métodos adequados de solução de conflitos. Para tanto, inicialmente são analisados os paradigmas estatais, do Liberalismo até o neoliberalismo, a fim de delinear os caminhos seguidos pelo legislador processual. Ademais, cuidamos de falar sobre os métodos de solução de conflitos na perspectiva do modelo socializante de processo, a partir do Projeto Florença de Acesso à Justiça e na perspectiva utilitária do neoliberalismo. Avançamos, por fim para o tratamento dos referidos métodos a partir da doutrina garantista de processo em Ferrajoli e Eduardo José da Fonseca Costa, rechaçando assim a chamada harmonia coercitiva. Como conclusão foi possível reafirmar a importância dos Meios Adequados de Solução de Conflitos como via de realização do acesso à justiça, cumprindo escopos que nunca deveriam ter pertencido à jurisdição: a paz e a justiça social

DA “BATEDEIRA” À “LARANJADA”: O PERFIL DOS ENTREGADORES POR APLICATIVO DE SALVADOR (BA)

This article analyzes the profile of delivery people using apps in the city of Salvador, Bahia, in the light of the evolutionary context of production models. Among the main elements that form the profile, the preponderance of black workers, young people, with professional experience, and who currently have their main source of income in the delivery work by application stands out. In addition to outlining the profile of these workers, we seek to answer, even if preliminarily, to what extent digital work in the online-to-offline model favors an even greater precariousness of work. In this sense, the present work investigated the positive points ("mixer") and negative ("oranges") that permeate the daily life of delivery people by application in Salvador (BA) to identify what are the main factors involved in the dynamics of this activity, even expanding. The research followed a quantitative approach in the census form at some points of delivery flow on the coast of Salvador, being possible to conclude that, given the scenario of flexibilization of labor relations and the reduction of formal jobs, the precariousness seen in the work environment of the Salvadoran deliverymen is now naturalized and treated as an alternative for survival socially validated by young people, constituting a paradox where the same work that imprisons apparently frees. Keywords: uberization; job; delivery.Este artigo analisa o perfil dos entregadores por aplicativos no município de Salvador, Bahia, à luz do contexto evolutivo dos modelos produtivos. Entre os principais elementos formadores do perfil destaca-se a preponderância de trabalhadores negros, jovens, com experiência profissional, e que hoje têm no trabalho de entregas por aplicativo sua principal fonte de renda. Além de traçar o perfil desses trabalhadores, buscamos responder, mesmo que preliminarmente, em que medida o trabalho digital no modelo online-to-offline favorece a precarização ainda maior do trabalho. Nesse sentido, o presente trabalho investigou os pontos positivos (“batedeira”) e negativos (“laranjadas”) que permeiam o cotidiano dos entregadores por aplicativo de Salvador (BA) para assim identificar quais são os principais fatores envolvidos na dinâmica dessa atividade, ainda em expansão. A pesquisa seguiu uma abordagem quantitativa na forma censitária em alguns pontos de fluxo de entrega na orla de Salvador, sendo possível concluir que diante do cenário de flexibilização das relações trabalhistas e da redução de postos formais de trabalho, a precarização vista no ambiente de trabalho dos entregadores soteropolitanos passa a ser naturalizada e tratada como uma alternativa de sobrevivência validada socialmente pelos jovens, constituindo um paradoxo onde o mesmo trabalho que aprisiona aparentemente liberta. Palavras-Chave: uberização; trabalho; delivery

DESAFIO BIOTECNOLÓGICO DA SEGURANÇA ALIMENTAR

The purpose of the present article is to highlight the main challenges that have been faced in the context of food safety, with special focus on questions relating to the contribution of biotechnology in the development of seeds both conventional and transgenic in providing food with the quality required to cater health and basic consumer needs.Procura-se abordar no presente artigo os principais desafios que vêm sendo enfrentados no âmbito da Segurança Alimentar, com especial enfoque nos questionamentos referentes à contribuição da biotecnologia no desenvolvimento de sementes, tanto convencionais como transgênicas, na oferta de alimentos com a qualidade necessária para o atendimento da saúde e das necessidades básicas dos consumidores

A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COMO POLÍTICA PÚBLICA: AVANÇOS E RETROCESSOS

This article presents reflections on the issue of Resolution 125 of the National Council of Justice in 2010, which established the National Judiciary Policy for adequate treatment of conflicts of interest within the Brazilian Judiciary. It aims, in particular, to point out the advances in the use of mediation and conciliation, as well as the guidelines of this resolution and its impacts both in the judicial and private spheres. To this end, it makes use of the deductive method in the socio-legal scope, with the presentation of the sections: the objectives of the Resolution 125 of the CNJ; the first years; the facilitators; the growth of mediation; judicial and private mediation; The Global Pandemic and the use of technologies, brief considerations on the current legislation; to then present the final considerations with punctual aspects of what can improve in screen after the sanction of the Civil Procedure Code of 2015 and the Mediation Law.Este artículo presenta reflexiones sobre la edición de la Resolución 125 del Consejo Nacional de Justicia en 2010, que estableció la Política Nacional del Poder Judicial para el tratamiento adecuado de los conflictos de intereses en el ámbito del Poder Judicial brasileño. Pretende, en particular, señalar los avances en el uso de la mediación y la conciliación, así como las pautas de esta resolución y sus impactos tanto en el ámbito judicial como en el privado. Para ello, se utiliza el método deductivo en el ámbito socio-jurídico, con la presentación de los apartados: los objetivos de la Resolución 125 de la CNJ; los primeros años; los facilitadores; el crecimiento de la mediación; la mediación judicial y privada; La Pandemia Global y el uso de tecnologías, breves consideraciones sobre la legislación actual; para luego presentar las consideraciones finales con aspectos puntuales de lo que puede mejorar en pantalla tras la sanción del Código Procesal Civil de 2015 y la Ley de Mediación Traducción realizada con la versión gratuita del traductor www.DeepL.com/TranslatorO presente artigo apresenta reflexões acerca da edição da Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça no ano de 2010, que instituiu a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário brasileiro. Objetiva, em especial, apontar os avanços na utilização da mediação e a conciliação, bem como as diretrizes desta resolução e seus impactos tanto no âmbito judicial como no âmbito privado. Para tal, vale-se do método dedutivo no âmbito sociojurídico, com a apresentação das seções: os objetivos da Resolução 125 do CNJ; os primeiros anos; os facilitadores; o crescimento da mediação; a mediação judicial e privada; A Pandemia Global e o uso de tecnologias, breves considerações sobre a legislação atual; para então apresentar as considerações finais com aspectos pontuais do que pode melhorar em tela após a sanção do Código de Processo Civil de 2015 e a Lei de Mediaçã

TUDO QUE VOCÊ SEMPRE QUIS SABER SOBRE A BANCADA RURALISTA, MAS TINHA MEDO DE PERGUNTAR: ANÁLISE DESCRITIVA DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA AGROPECUÁRIA - FPA (2006-2014)

The bench that receives the most attention in the Brazilian press has been the Mixed Parliamentary Front of Agriculture. But who are the federal deputies that compose it? Which states do they represent? Which parties do they belong to? Thus, this article aims to describe and present a profile of what is already known and what is still unknown of this bench and its members. Technically, we analyze data for the 2006, 2010 and 2014 (53rd, 54th and 55th legislatures) elections. Methodologically, descriptive statistics and t-tests were used for independent samples to test the hypothesis that there is a statistically significant difference between the value of the vote of ruralists and non-ruralists. The data were systematized to information obtained on the website of the Chamber of Deputies. Preliminary results indicate that: (1) rural parliamentarians belong mainly to the Southeast Region; (2) the PMDB is the party with the highest percentage of parliamentarians, regardless of the year analyzed (19.28% in 2006, 22.89% in 2010 and 20.98% in 2014); and (3) there is significant statistical difference in the value of the vote between ruralists and non-ruralists only in the 2014 elections.La bancada que más atención recibe en la prensa brasileña ha sido el Frente Parlamentario Conjunto por la Agricultura. Pero, ¿quiénes son los diputados federales que la componen? ¿Qué estados representan? ¿A qué partidos pertenecen? De esta forma, este artículo tiene como objetivo describir y presentar un perfil de lo que ya se sabe y lo que aún se desconoce sobre esta bancada y sus integrantes. Técnicamente analizamos los datos referentes a las elecciones de 2006, 2010 y 2014 (legislaturas 53, 54 y 55). Metodológicamente, se utilizaron técnicas de estadística descriptiva y prueba t para muestras independientes con el fin de probar la hipótesis de que existe una diferencia estadísticamente significativa entre el valor del voto de ruralistas y no ruralistas. Los datos fueron sistematizados y la información obtenida del sitio web de la Cámara de Diputados. Los resultados preliminares indican que: (1) los parlamentarios rurales pertenecen en su mayoría a la Región Sudeste; (2) el PMDB es el partido con mayor porcentaje de parlamentarios, independientemente del año analizado (19,28% en 2006, 22,89% en 2010 y 20,98% en 2014); y (3) existe una diferencia estadísticamente significativa en el valor del voto entre ruralistas y no ruralistas solo en las Elecciones de 2014.A bancada que mais recebe destaque na imprensa brasileira tem sido a Frente Parlamentar Mista da Agropecuária. Mas quem são os deputados federais que a compõem? Quais os Estados que eles representam? A quais partidos pertencem? De tal modo, esse artigo objetiva descrever e apresentar um perfil do que já se sabe e do que ainda é desconhecido dessa bancada e de seus membros. Tecnicamente, analisamos os dados referentes às eleições de 2006, 2010 e 2014 (53ª, 54ª e 55ª legislaturas). Metodologicamente foram utilizadas técnicas de estatística descritiva e teste t para amostras independentes a fim de testar a hipótese de que há diferença estatística significativa entre o valor do voto dos ruralistas e não ruralistas. Os dados foram sistematizados a partir de informações obtidas no sítio eletrônico da Câmara dos Deputados. Os resultados preliminares indicam que: (1) os parlamentares ruralistas pertencer majoritariamente à Região Sudeste; (2) o PMDB é o partido que apresentou o maior percentual de parlamentares, independente do ano analisado (19,28% em 2006, 22,89% em 2010 e 20,98% e 2014); e (3) há diferença estatística significativa de valor do voto entre ruralistas e não ruralistas apenas nas Eleições 2014

A PROVA E O FATO

The relation between the evidence and the fact is an ancient theme, but it has generated heated debates up to this day. In this current article, an analysis has been carried out of the various conceptions about the evidence – both declaratory and constitutive conceptions – and, within a critical perspective; it shows their insufficiency as sufficient explanation models of such phenomenon. In this paper, either the fact and the evidence are treated as linguistic and dialogic statements. It is against this backdrop, in which the evidence is analyzed as a component of the universe of discourse, that the relation to the fact is perceived, since they are cattegories of the same type, although they have distinct functions. The connection between the evidence and the fact is a relation of referability and, from this relation, it is possible to see the autonomy of the evidence as a phenomenon which transcends the procedural law.  A relação entre prova e fato é tema antigo, mas que gera debate acalorada até os dias de hoje. No presente artigo, é realizada uma análise das diversas concepções acerca da prova – concepções declaratórias e concepções constitutivas – e, numa perspectiva crítica, demonstra-se a insuficiência delas, enquanto modelos de explicação suficientes do fenômeno. Neste trabalho, tanto o fato como a prova são tratados como enunciados linguísticos e dialógicos. É nesta perspectiva, em que a prova é analisada como componente do universo discursivo, que se percebe a relação com o fato, já que são categorias da mesma espécie, embora com funções distintas. O vínculo entre a prova e o fato é uma relação de referibilidade e, desta relação, é possível perceber a autonomia da prova enquanto fenômeno que transcende o direito processual

Federalismo e Políticas Públicas:: uma análise das possibilidades e limites da subsidiariedade na política de acolhimento de crianças e adolescentes no Estado da Bahia.

This study analyzes the compatibility of applying the principle of subsidiarity in the intergovernmental relations of the Brazilian cooperative federalist model. Based on the evaluation of the institutional shelter policy for children and teens in the municipalities of the State of Bahia, the research used a deductive approach using the technique of literature review and analysis of public data available in governmental databases. The compatibility of the application of the principle of subsidiarity with the parameters of the federative design of the division of competing competences in the Brazilian legal system was also examined. In conclusion, an adequate application of the principle is suggested due to the benefits presented in the social assistance policy scenario in the municipalities of Bahia.  A partir da avaliação da política de acolhimento institucional para crianças e adolescentes nos municípios do Estado da Bahia, este estudo analisa a compatibilidade de aplicação do princípio da subsidiariedade nas relações intergovernamentais do modelo federalista cooperativo brasileiro. A pesquisa se utilizou de abordagem dedutiva com emprego da técnica de revisão de literatura e análise de dados públicos disponíveis em bases governamentais para traçar evidências acerca da efetividade da política socioassistencial de acolhimento. Em seguida, analisou-se a compatibilidade de aplicação do princípio da subsidiariedade com os parâmetros do desenho federativo da repartição de competências concorrentes no ordenamento jurídico brasileiro. Ao final, sugere-se uma adequada aplicação do princípio em virtude dos benefícios apresentados no cenário da política socioassistencial nos municípios baianos. &nbsp

QUEM SUSTENTA A CARGA? : A DESIGUALDADE DE GÊNERO E RAÇA NO SISTEMA FINANCEIRO BRASILEIRO

oai:ojs.revistas.unicap.br:article/2102In an unequal country, does the tax system focused on the consumption of goods and services generate more burdens for black women heads of households? In Brazil, taxation is based on consumption and is based on five different taxes (PIS, COFINS, IPI, ICMS, and ISS), which makes it complex and inefficient. This system has a regressive character, that is, taxes are levied at the same percentage for everyone, without considering the contributory capacity of each person provided for in the 1988 Constitution. Thus, those with higher incomes are able to diversify their investments, but those with less use almost everything he owns to consume. The article analyzes IBGE data and theories about race and gender to explore the debate on the inequality of the Brazilian Financial System and the burden that falls on black women, the biggest victims of the injustice generated by this type of taxation.Em um país desigual, o sistema tributário concentrado no consumo de bens e serviços gera mais ônus para as mulheres negras chefes de família? No Brasil, a tributação é baseada no consumo e tem por alicerce cinco tributos diferentes (PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS), o que o torna complexo e ineficiente. Esse sistema tem caráter regressivo, ou seja, os tributos são cobrados em um mesmo percentual para todos, sem considerar a capacidade contributiva de cada pessoa prevista na Constituição de 1988. Assim, quem tem maior renda tem capacidade de diversificar seus investimentos, mas quem tem menos usa quase tudo que possui para consumir. O artigo analisa dados do IBGE e teorias sobre raça e gênero para levantar, de maneira exploratória, o debate sobre a desigualdade do Sistema Financeiro Brasileiro e a sobrecarga que recai sobre mulheres negras, as maiores vítimas da injustiça gerada por este tipo de tributação

ELITES POLÍTICAS E O TWITTER: UM ESTUDO SOBRE OS GOVERNADORES DO NORDESTE BRASILEIRO

This work has as units of analysis the governors of the Brazilian Northeast and aimed to investigate their use of Twitter in the pandemic context and absence of coordination of federated entities in the confrontantion of Covid-19. The interest in this group of state governors is justified by the centrality that they assumed after the Northeast Consortium Constitution and after tensions with the federal executive. The interest in Twitter has to do with the massive use of this media by political elites for public positions. The data collection took place between September 1, 2020 and March 1, 2021 and gathered a corpus of 7570 tweets. From the analysis, it was possible to perceive that the nine governors, in fact, use Twitter to mark their stands. However, its aligned behavior in the offline sphere is at odds with the misalignment seen online.Este trabalho tem como unidades de análise os governadores da região Nordeste do Brasil e teve por objetivo investigar o uso que fizeram do Twitter nos contextos pandêmico e de descoordenação dos entes federados no enfrentamento à Covid-19. O interesse por este grupo de governadores justifica-se pela centralidade que assumiram após a constituição do Consórcio Nordeste e após tensões com o executivo federal. Já o interesse pelo Twitter tem a ver com o uso massivo dessa mídia pelas elites políticas para posicionamentos públicos. A coleta se deu entre 1 setembro de 2020 e 1 de março de 2021 e reuniu um corpus de 7570 tweets. A partir da análise pôde-se perceber que os nove governadores, de fato, utilizam o Twitter para marcar posições. No entanto, destoando de seu alinhamento offline em boa parte do enfrentamento o da pandemia e do enfrentamento ao Presidente da República, não se pôde ver esse comportamento online

LEITURAS SOBRE O PRESIDENCIALISMO NA AMÉRICA LATINA: UM DIÁLOGO ENTRE JUAN LINZ E SÉRGIO ABRANCHES

Decision-making paralysis, coups d\u27état, long political cycles, variations in the quality of democracy (among other variables) present themselves over time as undesirable characteristics and/or consequences of Latin American presidentialism. In this context, how to explain the long life of presidential systems in the region? Juan Linz and Sérgio Abranches, each in their own time and in their own way, took on the challenge of getting to know Latin American presidentialism, exploring and describing its peculiarities, pointing out points of correction and explaining its functioning despite expectations of institutional failures. This work is dedicated to describe these two lines of thought and to compare their characteristics in order to introduce the works of Linz and Abranches to the reader, as well as to identify their convergent and divergent points.Paralisias decisórias, golpes de Estado, longos ciclos políticos, variações na qualidade da democracia, entre outros, apresentam-se ao longo do tempo como indesejáveis características e/ou consequências do presidencialismo latino-americano. Nesse contexto, como explicar a longa vida dos sistemas presidencialistas no bloco regional? Juan Linz e Sérgio Abranches, cada um, ao seu tempo e ao seu modo, tomaram para si o desafio de conhecer o presidencialismo latino-americano, explorar e descrever suas peculiaridades, apontar pontos de correção e explicar seu funcionamento a despeito das expectativas de fracassos institucionais. Este trabalho dedica-se a descrever estas duas linhas de pensamento sobre o presidencialismo para comparar suas características, de modo a introduzir ao leitor tais linhas de pensamento sobre a forma de governo dominante no cone sul, bem como identificar seus pontos convergentes e divergentes.&nbsp