Universidade do Minho. Unidade de Arqueologia (UAUM)
Abstract
O edifício da rua do Alcaide nºs 18/20, em Braga, encontra-se numa zona com condicionantes arqueológicas, uma vez que se localiza no interior da cidade romana de Bracara Augusta e tem como limite norte o traçado da muralha medieval. Essa circunstância justificou a realização de trabalhos arqueológicos de sondagens para avaliação dos possíveis impactes da obra sobre eventuais vestígios arqueológicos, em conformidade com a legislação em vigor, Lei 107/01, D.R. – Série I-A, N.º 209, de 8
de Setembro de 2001, Decreto-Lei n.º 270/99, de 15 de Julho e Carta de condicionantes do PDM de Braga em vigor - cf. Ofício n.º S/427/DMUOPSA/2015 (Ref.10983/2015), de 19/06/2015, no qual se estabelece a necessidade de realizar trabalhos arqueológicos de acompanhamento da obra
