Bassi, Joana Braun

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Lume 5.8

CONSERVAÇÃO E ETNOECOLOGIA A PARTIR DA PROBLEMÁTICADO EXTRATIVISMO DA SAMAMBAIA PRETA NO RIO GRANDE DOSULCoordenador: EDUARDO ERNESTO FILIPPIAutor: Joana Braun BassiUm dos grandes desafios desta época se configura na concretização doDesenvolvimento Sustentável, principalmente, em países megadiversoscomo o Brasil, com alta diversidade biológica e sociocultural. Oextrativismo praticado a partir de uma lógica tradicional e legitimado porestudos científicos pode vir a se consolidar como uma estratégia paraconservação da diversidade sociocultural e biológica. Neste contexto, asamambaia (Rumohra adiantiformis (G. Forest.) Ching) é objeto deestudo do Projeto Samambaia-preta, desenvolvido pelo DESMA(PGDR/UFRGS),  Núcleo de Pesquisa em Florestas Tropicais(NPFT/UFSC) e a ONG Ação Nascente Maquiné (ANAMA). O Projeto édesenvolvido nas áreas de encosta da Mata Atlântica no nordeste do RioGrande do Sul, onde são localizados extensos remanescentes deFloresta Ombrófila Densa, muitos dos quais reconhecidos como zonasnúcleo pela Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (MAB/UNESCO). Alegislação ambiental estadual e federal impõe várias restrições quanto aomanejo dos ecossistemas florestais, incluindo a proibição da prática decoivara (queima e pousio), tradicional à cultura dos agricultores familiaresdas áreas de encosta. Inicialmente, o objetivo do projeto foi avaliar asustentabilidade do extrativismo de samambaia, sob o ponto de vistaambiental, social e econômico.  As pesquisas realizadas comprovaramque o manejo realizado pelos extrativistas não prejudica a regeneraçãoda espécie. Além disso, é uma atividade de interesse social, pois épraticada há mais de 30 anos por cerca de 2000 famílias de agricultoresfamiliares das áreas de Encosta da Mata Atlântica do RS, sendo que 50%da produção do país provêm dessas áreas. A sustentabilidade ecológicados sistemas de manejo tradicionalmente utilizados para extração dasamambaia foi comprovada a partir de metodologias antropológica,etnobotânica, fitossociológica, populacional e genética.  Durante areal ização das pesquisas, que incluíram 2 teses de doutorado(PPG-Botânica, PPG-Antropologia/UFRGS), 3 dissertações de mestrado(PPG-Bio log ia  Vegeta l /UFSC,  PGDR/UFRGS),  1  monograf ia(Ecologia/UFRGS), 2 trabalhos técnicos para a Secretaria Estadual daAgricultura (RS-RURAL) e Meio Ambiente (Fundeflor) foram realizadasreuniões com as comunidades local e acadêmica e conselhos (ComitêEstadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, Câmara Técnica deBiodiversidade do CONSEMA, Conselho Consultivo da Reserva BiológicaEstadual da Serra Geral). Além disso, realizou-se o I, II e III Encontro daSamambaia-preta, buscando apresentar os aspectos sociais, econômicose ecológicos resultados das pesquisas sobre o extrativismo dasamambaia-preta.  Os espaços de diálogo entre os pesquisadores e ascomunidades, propostos no início do projeto, foram mantidos ao longodos sete anos de pesquisa e extensão, se caracterizando em umprocesso de valorização do conhecimento ecológico local paramanutenção dos ecossistemas. Além disso, buscou-se criar um diálogoreferente à organização dos sistemas legal e socioeconômico dasociedade abrangente, enfocando a prática extrativista. Por fim, nestesespaços procurou-se discutir com os órgãos de fiscalização da SecretariaEstadual do Meio Ambiente (SEMA/RS) as demandas dos agricultoresfamiliares a respeito das impossibil idades de reprodução socialdecorrentes da legislação ambiental, principalmente em relação à coivara.Cabe ressaltar que o III Encontro da Samamabaia-preta (06/04/2006),projeto de extensão da UFGRGS (ação 6934), contou com a participaçãode cerca de 270 pessoas, entre ONGs, Universidades, órgãosgovernamentais e comunidade local e regional, sendo realizado nomunicípío de Maquiné, que tem cerca de 8000 habitantes. Do eventoresultou a Carta de Maquiné uma manifestação pública a favor daregulamentação do extrativismo da samambaia-preta, que contou com200 assinaturas (www.ufrgs.br/desma). Este processo culminou napublicação da Instrução Normativa SEMA nº 001/2006, que regulamentoua coleta das folhas de samambaia no Estado do Rio Grande do Sul, secaracter izando no pr imei ro  produto f lo resta l  não madei ráve lregulamentado no Estado.  Com a coleta permit ida por le i ,  ossamambaieiros passam a ter o reconhecimento e valorização destaatividade inserida no contexto da agricultura familiar, compatibilizando-acom a conservação dos remanescentes florestais.  Dando continuidadeàs ações que buscam a sustentabilidade do extrativismo associado àagricultura familiar na região nordeste do Rio Grande do Sul, esta açãovisa esclarecer os agricultores extrativistas quanto à importância daadequação legal dos extrativistas junto ao Cadastro Florestal Estadual. OCadastro é um órgão da DEFAP (Departamento de Florestas e ÁreasProtegidas/SEMA) que visa o reconhecimento legal dos agricultoresextrativistas e, com isso garante seus benefícios enquanto categoriasocial. Neste sentido, foi elaborado um manual contendo o modo deoperação do licenciamento, bem como uma cartilha de divulgação, ambosescritos de forma acessível à comunidade local. Este manual foiapresentado ao Plano Operacional de Controle e Licenciamento (POC)que inclui entidades responsáveis pela fiscalização ambiental da regiãonordeste do Rio Grande do Sul, como os técnicos da Secretaria Estadualdo Meio Ambiente, Comando Ambiental Estadual, guarda-parques dasUnidades de Conservação da região, além de ONG´s, prefeituras eSindicatos.  No processo do licenciamento da samambaia, onde énecessária a articulação de diversas instituições que trabalham em prolda conservação das áreas de Mata Atlântica do Rio Grande do Sul, aUniversidade vem tendo um papel preponderante através das ações deex tensão  e  pesqu isa .  Com a  f i na l i zação  das  pesqu isas  e  aregulamentação da atividade a Universidade passou a atuar com umpapel de apoiador do processo. Neste sentido, o ritmo das ações éproposto pelo novo protagonista, a SEMA, que é dependente dasdiretrizes dos ciclos de governos. Além disso, este processo está atreladoa uma discussão sobre a adequação da legislação estadual à federalrelacionada à nova lei da Mata Atlântica (Lei no11.428-22/12/2006),menos restritiva do ponto de vista de manejo dos recursos naturais.    Areflexão final deste trabalho debruça-se sobre a importância da extensãocomo uma área de atuação da universidade aliada à pesquisa, buscandoresultados concretos no desenvolvimento rural. Este projeto, ancorado naEtnoecologia, se caracteriza em um processo participativo e dialógico,onde os parâmetros para regulamentação foram baseados noconhecimento ecológico local dos samambaieiros. Tem-se como princípiouma ação que atue na perspectiva da valorização e reconhecimento daimportância deste conhecimento para conservação socioambiental.Evidenciando, assim, a construção de um processo que gerou subsídiospara políticas públicas voltadas para a redução da dissonância entre asleis implementadas e os entraves que prejudicam a reprodução social dascomunidades. O êxito desta experiência se deve à geração doconhecimento científico multidisciplinar, envolvendo interesses depopulações tradicionais, aliado a um trabalho de divulgação científica emfóruns ambientalistas, da sociedade civil e das comunidades locais. Esteprocesso ressalta a importância de processos participativos para oestabelecimento da sustentabilidade do uso dos recursos naturais.Compatibilizando, assim, a conservação da diversidade cultural ebiológica, preconizada pelos princípios da Etnoconservação.

CONSERVAÇÃO E ETNOECOLOGIA A PARTIR DA PROBLEMÁTICA DO EXTRATIVISMO DA SAMAMBAIA PRETA NO RIO GRANDE DO SUL

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