Rampon, Andreia Marchioro

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Lume 5.8

       VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NO MUNÍCIPIO DE RIO GRANDE/ RS  Andreia Marchioro Rampon Profª. Drª. Orientadora: Marta Julia Marques Lopes  INTRODUÇÃO  A violência contra a mulher surge com relevância devido às novas configurações que o mundo vem adquirindo ao longo das décadas, principalmente com a expansão da luta pelos direitos das mulheres, busca pela igualdade de sexos, atuação dos movimentos sociais, entre outros. Neste contexto de desigualdades sociais, tem-se como objetivo conhecer, descrever e analisar a violência contra a mulher no município de Rio Grande/RS, no período de 2006 a 2011, descrevendo o perfil das vítimas e a tipologia do crime de homicídio relacionando com as relações de gênero envolvidas e o espaço social em que ocorrem.  OBJETIVO GERAL  Conhecer, descrever e analisar a violência contra as mulheres, através do perfil epidemiológico e sociodemográfico das vítimas de tentativa de homicídio e homicídio consumado no município de Rio Grande, Rio Grande do Sul, no período de 2006 a 2011.   REFERENCIAL TEÓRICO   A violência contra a mulher possui mais peculiaridades que a violência em geral, já que se manifesta contra a mulher pelo motivo da vítima “ser mulher”. É uma violência marcada pelo gênero (SCOTT, 1995). Dentre as diversas formas de violência, destaca-se o homicídio que constitui-se como uma violência interpessoal que atenta contra a vida da vítima, com nítido objetivo de causar óbito quando realizada de forma dolosa – ação intencionada (SOUZA et al., 2005). Os homicídios do sexo feminino foram à causa de 4.465 óbitos em 2010 no Brasil, correspondendo à taxa de 4,6. Já o Rio Grande do Sul identificou 227 óbitos, com taxa de 4,1 em 2010 (WAISELFISZ, 2012). De 2006 a 2010 os homicídios vitimaram 1.173 mulheres no Rio Grande do Sul.  Além disso, a cidade de Rio Grande ocupou a 11º posição no Estado do Rio Grande do Sul em criminalidade, e 4º lugar entre as cidades não pertencentes à região metropolitana (RIO GRANDE DO SUL, 2012-a; RIO GRANDE DO SUL, 2012-b).  METODOLOGIA   Estudo epidemiológico descritivo de abordagem quantitativo. A área de estudo é o município de Rio Grande/ RS. A população do estudo foram mulheres de Rio Grande/RS que durante os anos de 2006 a 2011 registraram Boletim de Ocorrência junto a Polícia Civil, como vítimas de homicídio tentado ou consumado. Estudo epidemiológico descritivo de abordagem quantitativo. A área de   estudo é o município de Rio Grande/ RS. A população da pesquisa foram mulheres de Rio Grande/RS que durante os anos de 2006 a 2011 registraram Boletim de Ocorrência junto a Polícia Civil, como vítimas de homicídio tentado ou consumado. A escolha do período de 2006 a 2011 ocorreu em razão de em 2006 ter sido implementada a Lei 11.340 (Lei Maria da Penha), permitindo realizar uma comparação entre os primeiros anos da vigência da lei até o ano de 2011.  A coleta de dados foi realizada por meio de pesquisa documental no Sistema de Consultas Integradas (SCI) da SSP/RS.   RESULTADOS PRELIMINARES  Figura 01 – Relação das vítimas de Homicídios                    Figura 02 – Ocorrências registradas   com o autor, Rio Grande/RS, 2006 a 2011.                             de Homicídios, Rio Grande/RS, 2006  a2011.         Figura 03 – Local do Homicídio segundo o sexo do autor,                                   Tabela 01  Rio Grande/RS, 2006 a 2011.                                                            Faixa etária da vítima de homicídio,                                                                                                                     Rio Grande/RS, 2006 a 2011.                CONCLUSÕES  Com a análise preliminar dos dados constata-se que o número de boletins de ocorrência com o registro de homicídios tentados e consumados aumentou ao longo dos anos, mesmo após a Lei Maria da Penha que tem como um de seus objetivos prevenir a violência contra a mulher. Dentre as vítimas, 23% eram apenas conhecidas de seus agressores (sem vínculos de amizades) e 22% eram Ex-esposas/companheiras/ namoradas. No que se refere ao local do crime, as agressoras mulheres realizaram o fato, na grande maioria, no interior de residências; Já os agressores homens, além das residências, apresentaram um número mais variados de locais para a execução do fato em discussão.   Os dados demonstrados demostram algumas características do perfil das vítimas de homicídio no município de Rio Grande/RS. A pesquisa continua em desenvolvimento, buscando conhecer e analisar com precisão a violência contra mulher no referido município Faixa etária Nº de vítimas 10 – 20 anos 20 21 – 30 anos 27 31 – 40 anos 18 41 – 50 anos 16 51 – 65 anos   2 Mais de 66 anos   2 NI   1  REFERÊNCIAS  RIO GRANDE DO SUL. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. Secretária de Segurança Pública do Rio Grande do Sul: Indicadores criminais 2011. 2012a. Disponível em: <http://www.ssp.rs.gov.br/?model=conteudo&menu=193&id=361>. Acesso em: 27 de jun de 2012.   RIO GRANDE DO SUL. DEPARTAMENTO DE GESTÃO A ESTRATÉGIA OPERACIONAL. DIVISÃO DE ESTATÍSTICA CRIMINAL.   Estudo Técnico nº. 05/2011- violência contra a mulher – Rio Grande do Sul 2006 a 2010. Porto Alegre, 2012b.   SCOTT, J. Gênero uma categoria útil de análise histórica. Educação e realidade, Porto Alegre, v.20, n.2, p.71-99, jul./dez.,1995   SOUZA, Edinilsa; LIMA, Maria Luiza; VEIGA, João Paulo. Violência interpessoal: homicídios e agressões. P. 171 -196. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Impacto da violência na saúde dos brasileiros. Brasília: Ministério da Saúde, 2005. Disponível em: <http://www.prosaude.org/ publicacoes/diversos/impacto_violencia.pdf> Acesso em: 13 de jul de 2012.   WAISELFISZ, J.J. Mapa da Violência 2012: atualização homicídios de mulheres no Brasil. 2012. Disponível em: <http://mapadaviolencia.org.br/>. Acesso em: 24 de set. 2012.  

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNÍCIPIO DE RIO GRANDE/ RS

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