thesis

Parcerias público-privadas: a realidade no Distrito Federal, o estado da capital do Brasil

Abstract

Orientação: Jones Madruga de SouzaO presente estudo tem como tema as Parcerias Público-Privadas (PPPs). São analisados seus aspectos no Brasil e no Distrito Federal (DF) (unidade da federação onde fica Brasília, a capital brasileira), além de discorrer sobre as PPPs no exterior. Após abordar o Estado brasileiro e suas nuances, no que tange a PPPs este estudo apresenta primeiro os aspectos internacionais, para em seguida entender como a definição brasileira é uma subclasse da internacional, e então alude como as PPPs ocorrem no Distrito Federal. Como a infraestrutura é tida hoje por requisito para que um país se desenvolva social e economicamente, a pergunta-problema deste estudo é: “As Parcerias Público-Privadas são uma forma eficiente de parceria / negócio / atração de investimentos? ”. Para esse efeito, procedeu-se a uma revisão de literatura e uma pesquisa de campo. A revisão bibliográfica baseou-se em diversos autores competentes no assunto e no que há de mais atual sobre o tema. A pesquisa de campo foi realizada seguindo metodologia de questionários aplicados a profissionais atuantes na área de PPPs no Distrito Federal. Cada um dos 15 (quinze) profissionais que se encaixaram nos requisitos estabelecidos para integrar a amostra respondeu perguntas desenhadas a averiguar a realidade prática atual das Parcerias Público- Privadas e avaliar se elas são uma forma eficiente de parceria / negócio / atração de investimentos. Com a análise dos dados obtidos na pesquisa de campo obteve-se informações importantes, dentre elas a satisfação geral com os moldes atuais, apesar de possíveis e desejáveis melhorias terem sido apontadas, e a verificação de que as PPPs exercem papel relevante no desenvolvimento social e econômico do país. Dentre as informações importantes obtidas, além da relativa satisfação geral com os moldes atuais, evidencia-se que os resultados até então obtidos, apesar de favoráveis, ainda não são contundentes quando se avalia o benefício resultante para os cidadãos; havendo, todavia, consenso de que o Governo do Distrito Federal (GDF) está tirando boas lições e evoluindo no processo das PPPs. Concluiu-se, também, que, apesar de aprimoramentos serem desejados por profissionais da área, as Parcerias Público-Privadas são de grande valia para os desenvolvimentos interno e externo do país.This study focuses on Public-Private Partnerships (PPPs). Its aspects in Brazil and in the Federal District (DF) (state where Brasília, the Brazilian capital, is located) are analyzed, in addition to discussing PPPs abroad. After exploring the Brazilian State and its nuances, referring to PPPs this study presents first the international aspects, then understand how the Brazilian setting is a subclass of the international, and then alludes how the PPPs occur in the Federal District. As infrastructure is now a prerequisite for a country to develop socially and economically, so the question-problem of this study is: "Public-Private Partnerships are an effective way to attract investments?". For this purpose, the bibliographic review was based on several authors competent in the subject and on what is most actual on the subject. The Field research was carried out following methodology of questionnaires applied to professionals in the area of PPPs in the Federal District. Each of the 15 (fifteen) professionals who fit the requirements established to integrate the sample answered questions designed to assess the current practical reality of Public-Private Partnerships and assess whether they are an efficient form of partnership / business / investment attraction. With the analysis of the data obtained in the field research important information was obtained, among them the general satisfaction with the current molds, although possible and desirable improvements have been pointed out, and the verification that the PPPs play a relevant role in social and economic development of the country. Among the important information obtained, besides the relative general satisfaction with the current models, it is evident that the results obtained until then, although favorable, are still not conclusive when evaluating the resulting benefit for the citizens; but there is a consensus that the Federal District Government (GDF) is taking good lessons and evolving in the PPP process. It was also concluded that, although improvements are desired by professionals of the area, Public- Private Partnerships have great value for the internal and external developments of the country

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