Este artigo analisa a Política Externa Chinesa e as relações sino-africanas a partir da 4ª ConferênciaMinisterial do Fórum de Cooperado China-África realizada em novembro de 2009. O artigo propõe o argumento de que a relações sino-africanas são representativas da transição sistêmica e da configuração do novo ordenamento mundial.Este artigo analisa a Política Externa Chinesa&nbsp;e as relações sino-africanas a partir da 4ª ConferênciaMinisterial do Fórum de Cooperado China-África&nbsp;realizada em novembro de 2009. O artigo propõe o&nbsp;argumento de que a relações sino-africanas são representativas&nbsp;da transição sistêmica e da configuração&nbsp;do novo ordenamento mundial.



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Pautasso, Diego

Universidade de Brasília: Portal de Periódicos da UnB

47. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .18 MERIDIANOO fim da Guerra Fria não representou apenas a derrota da URSS, mas o fim de um ordenamento mundial centrado nos EUA e o início de um período de transição sistêmica. Esta transição tem sido marcada pela perda de vantagens competitivas dos EUA, pela intensificação das rivalidades e competições interes-tatais e interempresariais e pelo surgimento de novas configurações de poder (ARRIGHI; SILVER, 2001, p. 30-45). Se esta premissa teórica tiver um fundo de verdade, as relações sino-afrianas são representati-vas destas transformações globais, amplificando a relevância da 4ª Conferência Ministerial do Fórum de Cooperação China-África, ocorrido entre 8 e 9 de novembro de 2009 em Sharm el Sheikh, no Egito. Com efeito, o presente artigo relaciona a ascensão da China (e de sua política externa) com a África através do FOCAC, no quadro de reorganição sistêmica. O movimento de universalização da Política Externa Chinesa (PECh) tem sido impulsionada por mudanças internas e internacionais. De um lado, o fortalecimento da economia chinesa e a cresccen-te nececssidade de insumos (petróleo, alimentos, minérios) e mercados. De outro, o fortalecimento diplomático chinês relacionado às oportunidades e desafios gerados pela transição sistêmica, que im-pulsionou a construção de novos alinhamentos na política internacional. Nesse sentido, a África coloca-se como fundamental à universalização da PECh, uma vez que atende às necessidades chinesas de alteração da correlações de forças em escala global, bem como de mercados e insumos, com destaque para segurança energética (PAUTASSO; OLIVEIRA, 2008). Daí o papel do continente africano naquilo que os chineses chamam de diplomacia zhoubian (periférica), expresso nos fluxos comerciais-financeiros crescentes, na realização de eventos como o FOCAC e na simbólica (e importante) primeira visita a cada ano do chanceler chinês ser realizada em países africanos. No caso do comércio, cabe destacar que partiu de 4 bilhões de dólares em 1996, chegou a 10 bilhões em 2000, e atualmente (2008) fechou em quase 107 bilhões. Neste último ano, o superávit foi de 5,2 bilhões de dólares para os países africanos. Como o ciclo de crescimento da Nova China (1949) tem sido consistente e intensificado após a política de Reforma e Abertura de Deng Xiaoping (1978), as relações sino-africanas assumem forma estrutural, com tendência ao aprofundamento. De tal modo, o FOCAC torna-se representativo não das relações sino-africanas, mas do surgimento de novas configurações de poder e da reorganização sistêmica. Não só os EUA e Europa têm perdido espaços comer-ciais e diplomáticos no continente africano, como outros países emegentes, com destaque para Brasil e Índia, têm visto o crescimento de sua influência. Por exemplo, entre 2000 e 2008, o comércio do Brasil com a África foi de 4,1 para 22,2 bilhões de dólares, o da Índia foi de 4,9 para 14 bilhões, o da China foi de 10 para 107 e o dos EUA foi de 33,6 para 130 (Euromonitor-2009). Embora o comércio EUA-África A política externa chinesa e a 4ª Conferência do Fórum de Cooperação China-África-2009 The Chinese Foreign Policy and 4th Conference of Forum on China-Africa Cooperation-2009 DIEGO PAUTASSO*Meridiano 47 n. 112, nov. 2009 [p. 18 a 20]Mestre e doutorando em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Atualmente é pesquisador do Núcleo de Estratégia e Relações Internacionais (NERINT-UFRGS) e professor de Relações Internacionais da Escola Superior de Propaganda e Marketing – ESPM (dpautasso@espm.br). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1947MERIDIANOseja muito expressivo, é notável o avanço dos países emergentes. Ora, para a África, a presença dos países emer-gentes, como China, Índia e Brasil, não representa uma nova partilha neocolonial, mas a possibilidade de reconstrução e inserção internacional dos países africanos. Apesar das assimetrias e contradições, a África vem construindo uma maior autonomia deci-sória (SARAIVA, 2008). É importante sublinhar o for-talecimento das bases da independência conquistada no Pós-Guerra, a superação de inúmeros conflitos, a construção institucional, a conformação de elites com projetos nacionais, a criação de mecanismos de integração regionais, a estabilização e a dinamização das economias, o protagonismo da União Africana na promoção da paz na região, etc. É nesse sentido que se enquadra a criação, por iniciativa chinesa, do Fórum de Cooperação China-África, em 2000, realizado na cidade de Beijing/Chi-na, representando um impulso à institucionalização das relações sino-africanas. Os objetivos declarados são de fortalecimento da cooperação Sul-Sul, com a realização de Conferências Ministeriais trianuais (2000-03-06-09), alternadamente na China e na África. Na 1ª FOCAC (2000), foi lançada a Declaração de Beijing e o Programa de Cooperação China-África para o Desenvolvimento Econômico e Social, dando início às inicitivas bilaterais. A partir de então, as Conferências têm sido marcadas por Planos de Ação, como o de Adis-Abeba (2004-2006) e o de Beijing (2007-2009), cujo objetivo é criar metas e estratégias para os programas bilaterais. Em 2006, a diplomacia chinesa lançou a Política Africana da China com vistas a consolidar as ações para o continente. A 4ª Conferência Ministerial do FOCAC, realizada em novembro de 2009 no Egito, reuniu a República Popular da China e mais 49 países africanos sob o lema do “aprofundamento do novo tipo de parceria estratégica China-África para o desenvolvimento sus-tentável”. Esta Conferência esteve voltada à análise dos resultados das estratégias traçadas no Plano de Ação (2007-2009) resultado da última Conferência, realizada em Beijing/China, em 2006, e ao lançamento da Declaração de Sharm El Sheikh e do Plano de Ação para o período 2010-2012. No documento Acompanhamento da Implemen-tação de Ações da Cúpula de Beijing do Fórum de Cooperação China-África realizou-se uma valiação das últimas iniciativas. Cabe destacar algumas questões: a realização de visitas de autoridades governamen-tais chinesas à 36 países africanos e de autoridades de 36 países africanos à China, entre muitas outras interações institucionais; a participação chinesa em 6 missões de paz da ONU no continente, avalizada pela União Africa; a superação da meta de 100 bilhões de dólares do comércio sino-africano (que alcançou 106,8 bilhões em 2008); a construção de 96 escolas no continente; o recebimento de 4 mil alunos africa-nos nas instituições de ensino da China; a construção de cerca de 30 hospitais e centros de tratamento médicos com envio de 1,2 mil profissionais de saúde chineses; entre muitas outras iniciativas. Além da avaliação do último Plano de Ação, foi divulgada a Declaração de Sharm El Sheikh. Nela foi reafirmado o primado dos organismos internacionais, a ênfase no desenvolvimento, a reforma do sistema financeiro internacional e a cooperação Sul-Sul, em escala global. No âmbito bilateral, a China destacou o protagonismo das instituições multilaterais africanas (União Africana e Nova Parceria para o Desenvolvi-mento da África/NEPAD) na resolução dos problemas do continente, enquanto os países africanos reafirma-ram o apoio à reunificação pacífica da China, além das diretrizes para a cooperação sino-africana. Já o Plano de Ação (2010-2012) esteve focado nas seguintes linhas gerais: a cooperação institucional, envolvendo partidos, governos, organismos mul-tilaterais, com destaque para o lançamento do Mecanismo de Diálogo Estratégico; apoio à reconstrução africana e à paz no continente, com prioridade para conceito de “resolução de problemas africanos pelos africanos”; cooperação internacional, buscando aprofundar a parceria na OMC (G-20), a democratização dos organismos multilaterais (ONU), o fortalecimento da cooperação Sul-Sul e a universalidade sem politização dos direitos humanos; a cooperação econômica no âmbito da segurança alimentar, do desenvolvimento empresarial, das obras infraestruturais, das políticas públicas (saúde, educação, etc.), entre outros. 47. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .20 MERIDIANOPara além dos princípios gerais, a intensificação da cooperação sino-africana é notável, com destaque para as relações sino-angolanas (PAUTASSO, 2009). O acesso ao crédito, a cooperação técnica, a obtenção de superávits comerciais (com contribuição chinesa para a valorização das commodities) e as obras in-fraestruturais, em especial, têm mudado a dinâmica de muitos países africanos, como é o caso da recons-trução de Angola. A 4ª Conferência da FOCAC revela inúme-ros movimentos ligados à ascensão da China e às transformações do sistema internacional. No caso da Política Externa Chinesa, podemos enfatizar: 1) a universalização da política externa chinesa como resultado; 2) a ampla utilização de sua capacidade econômica-financeira como instrumento central de sua política externa; 3) os investimentos em infraes-trutura baseado em crédito barato como forma de relacionamento prioritário. Já as relações sino-africanas, consolidadas e aprofundadas com as conferências do Fórum de Coo-peração China-África, são indícios de transformações sistêmicas. A crise financeira internacional irradiada dos EUA (2008-2009) tem explicitado a emergência dos países periféricos, o fortalecimento do processo de multipolarização e o surgimento de novos ali-nhamentos econômico-diplomáticos. Se a China já é uma influência expressiva nestes mercados, com a valorização planejada e no longo prazo do yuan a tendência é de que haja a amplificação das reservas internacionais e da capacidade de financiamento, assim como da realização de investimentos diretos. As relações sino-africanas, e o FOCAC, têm sido um bom laboratório destas transformações.  Referências bibliográficasARRIGHI, Giovanni; SILVER, Beverly. Caos e governa-bilidade no moderno sistema mundial. Rio de Janeiro: Contraponto/Ed. UFRJ, 2001. DOCUMENTO. Declaration of Sharm El Sheikh of the Forrum on China-Africa Cooperation. In: http://www.fmprc.gov.cn/zflt/eng/dsjbzjhy/hywj/t626388.htm. Acesso em 24/11/2009.DOCUMENTO. Forum on China-Africa Cooperation Sharm El Sheikh Action Plan (2010-2012). In: http://www.fmprc.gov.cn/zflt/eng/dsjbzjhy/hywj/t626387.htm. Acesso em 24/11/2009.DOCUMENTO. Implementation of the Follow-up Actions of the Beijing Summit of the Forum on China-Africa Cooperation. In: http://www.fmprc.gov.cn/zflt/eng/dsjbzjhy/hywj/t627504.htm. Acesso em 24/11/2009.PAUTASSO, Diego. As relações econômicas interna-cionais entre China e Angola. In: Meridiano 47 – Boletim de Análise de Conjuntura em Relações In-ternacionais. Brasília-IBRI v. 109, p. 23-25, 2009. ________; OLIVEIRA, Lucas. A Segurança Energética da China e as Reações dos EUA. In: Contexto Internacional, v. 30, p. 361-398, 2008. SARAIVA, José. A África na ordem internacional do século XXI: mudanças epidérmicas ou ensaios de autonomia decisória? In: Revista Brasileira de Política Internacional. Brasília. 51 (1), 2008, pp. 87-104. Recebido em 26/11/2009Aprovado em 28/11/2009Resumo: Este artigo analisa a Política Externa Chinesa e as relações sino-africanas a partir da 4ª Conferên-cia Ministerial do Fórum de Cooperado China-África realizada em novembro de 2009. O artigo propõe o argumento de que a relações sino-africanas são re-presentativas da transição sistêmica e da configuração do novo ordenamento mundial.Abstract: This article analyzes the Chinese Foreign Policy and Sino-African relations from the 4th Ministerial Conference of the Forum on China-Africa Cooperation summit in November 2009. The article presents the argument that the Sino-African relations are representative of the systemic transition and setup of the new world order. Palavras-chave: Política Externa Chinesa, FOCAC, África Key words: Chinese Foreign Policy, FOCAC, Africa 

A política externa chinesa e a 4ª Conferência do Fórum de Cooperação China-África-2009

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