Dispositivos médicos no Sistema Único de Saúde (SUS) - avaliação e incorporação tecnológica

Abstract

A Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS), considerando todas as suas dimensões clínicas, sociais e econômicas envolvidas, possui relevância estratégica para subsidiar as decisões dos gestores para a incorporação, alteração ou exclusão de tecnologias nos sistemas de saúde. No que tange aos dispositivos médicos, a ATS deve considerar algumas particularidades aplicáveis exclusivamente a essas tecnologias. Este artigo apresenta o fluxo de incorporações de dispositivos médicos no Sistema Único de Saúde (SUS) e apresenta alguns aspectos particulares, como curva de aprendizagem, procedimentos associados, necessidades de infraestrutura, tecnologia embracada e custo total de propriedade; a serem observados na documentação a ser preparada para apreciação na Comissão Nacional de Incoporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). Tais aspectos podem ter influência direta tanto na variação dos custos relacionados às tecnologias como também na efetividade dos desfechos desejados. A observância destes aspectos numa ATS relacionada a dispositivos médicos permitirá que a incorporação possa avançar sob a ótica da eficiência com uma alocação de recursos mais precisa no SUS, assegurando ainda os resultados de efetividade esperados e a manutenção adequada das tecnologias por todo seu ciclo de vida