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Análise e estudo de processos de licenciamento. Dimensionamento de projetos de especialidades. Acompanhamento de obras.

Abstract

O trabalho realizado no estágio abordou diversas áreas que são descritas no presente relatório, tais como levantamentos realizados a construções existentes, organização de processos de licenciamento, realização de projetos de especialidades referentes à rede de abastecimento de águas, rede de drenagem de águas residuais domésticas e rede de drenagem de águas pluviais e ainda acompanhamento e fiscalização de obras de construção civil. O primeiro capítulo refere-se ao levantamento de construções existentes, na maioria dos casos a edifícios habitacionais e aborda duas situações em que é necessário recorrer a este tipo de levantamento. O primeiro caso refere-se à retificação de áreas para a Autoridade Tributária e Aduaneira e na Conservatória do Registo Civil e ainda para efeitos de IMI. O segundo caso refere-se ao pedido de emissão de autorização de utilização em casos em que a habitação já está construída à vários anos não tendo sido regularizado este procedimento. Relativamente à organização de processos de licenciamento analisam-se quais os documentos necessários para cada processo específico, como por exemplo para os diferentes projetos de especialidades, para a emissão de alvará de obras e para a emissão do pedido de autorização de utilização. Faz-se uma breve abordagem da legislação a consultar para a organização dos processos referidos. Apresentam-se ainda casos práticos realizados durante o estágio relativos à organização dos processos supramencionados. Na realização dos projetos de especialidades referentes aos três tipos de redes de águas utiliza-se o programa de cálculo CYPE para o dimensionamento de cada uma das redes. Para a análise dos projetos de cada uma das redes (rede de abastecimento de águas, rede de drenagem de águas residuais domésticas e rede de águas pluviais) faz-se uma análise de como o programa procede ao cálculo do dimensionamento da mesma, a forma como se introduzem os dados no programa, para uma melhor compreensão, apresenta-se um exemplo prático com os passos necessários a realizar no referido programa. Explica-se como se procede ao dimensionamento de uma fossa séptica e de um poço absorvente para a situação em estudo. Neste relatório é também abordado o acompanhamento e fiscalização de obras de construção civil, onde se enunciam quais os deveres de um diretor de fiscalização. Neste contexto é também analisada a execução de uma obra da qual foi acompanhada a fiscalização pela estagiária no período do estágio

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