A aplicação de metodologia quantitativa e estatística a uma base de dados sobre um levantamento de artistas do ofício da arquitectura que trabalharam em Braga de 1680 a 1800 permitiu chegar a conclusões pertinentes sobre a cultura artística no período em análise.The application of quantitative and statistical methodology to a database on a survey of artists related with architecture who worked in Braga between 1680 and 1800 allowed us to achieve some pertinent conclusions regarding the artistic culture for the period in analysis

Rocha, Manuel Joaquim Moreira da

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Algumas considerações e entraves ao exercício da profissão de arquitecto no Norte de Portugal no século XVIII

Repositório Aberto da Universidade do Porto

COORDENAÇÃONATÁLIA  MARINHO  FERREIRA-ALVES Título Artistas e Artífi ces no Mundo de Expressão Portuguesa Coordenação Natálaia Marinho FERREIRA-ALVES Edição  CEPESE - Centro de Estudos da População, Economia e SociedadeRua do Campo Alegre, 1055 – 4169-004 PortoTelef.: 22 609 53 47Fax: 22 543 23 68E-mail: cepese@cepese.ptwww.cepese.pt Capa  Execução Gráfi ca  Tiragem 500 exemplares Depósito legal 282 493/08 ISBN 978-989-95922-0-9Algumas considerações e entraves ao exercício  da profissão de arquitecto no Norte de Portugal  no século XVIIIManuel Joaquim Moreira da ROCHA1. IntroduçãoA afirmação da História da Arte Portuguesa no contexto internacional, tem que passar pela sua credibilização como uma área do saber que usa uma metodologia própria, alicerçada em dados factuais (positivistas). Sem dados concretos não se pode ancorar uma ciência. O objecto, considerado artístico, se é só por si uma fonte de análise, não fornece a resposta a questões mais factuais, como o quem o produziu e quando foi produzido. Aparentemente são estas indagações “questões tão básicas”, que pouco parecem concorrer para o avanço científico da História da Arte. O conhecimento da autoria do objecto artístico, como a data em que foi produzido, fornecem inúmeras pistas sobre a cultura artística portuguesa. Com esses dados factuais, definem-se perfis de artistas, ciclos de obras, tradições e vanguardas estéticas, a par da mobilidade dos profissionais da arte em tempos e espaços concretos. Definem-se parcerias nas arre-matações das empreitadas, como a organização dos diferentes ofícios artísticos, desde as técnicas, às matérias-primas, até ao processo de execução. Definem-se oficinas, clientes e clientelas, que são chaves para o esclarecimento da produção artística.O presente estudo tem como base uma pesquisa documental desenvolvida no início dos anos 90 do século XX, nas Actas Notariais de Braga, quando se procurava constituir uma base de dados sobre a Arquitectura Barroca Bracarense, sob a orientação do Prof. Doutor Joaquim Jaime Ferreira-Alves.Dessa pesquisa resultou um trabalho monográfico sobre um artista emblemático – pelo número de contratos que firmara – e que, sendo oriundo do Porto, se impôs no meio artístico da cidade dos Arcebispos: Manuel Fernandes da Silva – Mestre Pedreiro e Arquitecto de Braga 1693/1751, publicado em 1996. Foi traçado o seu perfil biográfico e artístico e analisada a sua obra, revisitada a partir da documentação compulsada.134 Manuel Joaquim Moreira da ROCHAAnteriormente elaborou-se um “Inventário” documental, publicado na forma de livro no ano de 1994, onde se divulgavam todos os contratos que envolviam artistas e artífices da arte de pedraria, denominado Arquitectura Civil e Religiosa de Braga nos Séculos XVII e XVIII. Os Homens e as Obras. Foram cadastrados duzentos e trinta e dois artistas, num universo de duzentos e oitenta contratos, cujas datas limites eram 1680 e 1800. Foi a partir dessa pesquisa que se procedeu à análise metodológica desenvolvida neste trabalho.As obras que deram origem a registo estendiam-se por várias áreas da Arquidiocese de Braga.Certos que este número é uma pálida expressão da actividade de pedraria desen-volvida nesse período – faltam levantar outros fundos; muitas obras podem não ter sido alvo de registo notarial, sendo executadas segundo administração directa – não deixa de ser uma vasta amostragem que se presta à aplicação do método quantitativo para seriação de dados elucidativos da organização da prática da arquitectura no Norte de Portugal, no período em causa.Pela sequência cronológica desses documentos ficaram registadas obras que plasmam a evolução da arquitectura bracarense, em linguagens que vão do maneirismo, ao proto-barroco, ao barroco, ao tardo-barroco, ao rococó e ao neoclássico, em formas ora eruditas ora vernaculares.1.2 Coordenada geográfica, tempo-história e valor artísticoPara que uma edificação seja considerada arte tem responder a dois requisitos – ter qualidade estética e significado histórico, isto é, a produção do objecto localiza-se num tempo e espaço bem concretos. Desse tempo bebeu as formas, os vocabulários, as técnicas construtivas; deu resposta às necessidades dos seus fruídores/utilizadores. Adquiriu uma identidade.Em todo o processo da edificação estão presentes essa dupla abordagem: como realidade objectual – o objecto propriamente dito – e como somatório espiritual, do arquitecto e dos encomendantes.A análise da obra prevê três tempos:O tempo da criação – e as formas utilizadas traduzem conhecimentos técnicos e estéticos épocais, e compõem o vocabulário expressivo do artista;O tempo da fruição e da vivência – que se espraia num tempo transgeracional;Por último, a apropriação que o investigador faz desses objectos do passado, quando os estuda. Estuda-se um objecto com o olhar possível de cada tempo. Quando o investigador se aproxima do objecto vai informado com a cultura do hoje. Estuda-se o ontem sempre a partir do hoje, abrindo o investigador a janela do tempo, e resgatando do passado esses legados materiais e imateriais que a arquitectura guarda, para de seguida lhe atribuir significação e o valor como objecto de arte.Ser ou não objecto de arte, resulta em última análise da classificação do investigador, depois de devidamente e profundamente auscultados os três tempos do objecto.135Considerações e entraves ao exercício da profissão de arquitecto no Norte de Portugal no séc. XVIIIEntre passado e presente estabelece-se um vínculo pois estuda-se aquele com o conhecimento do hoje. E para a definição do que é ou não arte do passado conta muito a auscultação da experiência criadora que o objecto arrasta até ao presente.Assim ao estudar-se, ao investigar-se o Património Arquitectónico, actualizam-se as experiências estéticas, podendo por esta via adquirir o valor de objecto artístico.Mas como salienta Cesare Brandi, para que possa receber essa classificação tem que ser um produto da espiritualidade humana, tem que resultar de actos criativos.Um mais que outros traduzem arrojo e inovação na concepção. Naturalmente que estes, podem ser considerados cabeça-de-série, e como tal obra de arte maior.E assim a arquitectura produz espaços que são reflexo de um programa de necessidades funcionais a ser tido em conta, de um repertório estético vigente em determinada época, da cultura específica de uma sociedade: componentes imateriais que a arquitectura solidifica através dos materiais de construção.Sobre a matéria vão sendo depositadas as marcas do tempo. Surgem novos programas de necessidade, mudam os gostos estéticos, avança a tecnologia, mas a arquitectura que sobrevive ao tempo vai sendo enriquecida cada vez mais de valores imateriais. As edificações do passado ganham status de referenciais. É da interli-gação e cruzamento de dados relativos aos produtores do objecto arquitectónico, com as clientelas, e com a análise do edifício construído, na cidade ou na aldeia e daconsequente interpretação dos códigos simbólicos e estéticos que se vai definindo a cultura artística de um país.No caso concreto de Portugal, como no dos restantes países europeus, as mani-festações arquitectónicas conheceram várias condicionantes: relação entre centro e periferia; entre programa erudito e vernacular; ritmos construtivos e desafogo económico das instituições.Pela perduração que testemunham os repertórios construtivos e decorativos em Portugal, é de suma importância o suporte documental como testemunho – embora questionável – do tempo longo em que se estruturam modas e gostos, e os agentes desses fenómenos que respondiam aos imperativos sociais coevos.2. As obrasTomando como campo de análise a obra, definiram-se os seguintes parâmetros:a) Os contratos e a clientela: · Religiosa · Particular · Civil Públicab) Avaliação das obras: · Obras executadas segundo planta · Obras executadas segundo um modelo pré-existente · Obras tratadas à peça ou à braça136 Manuel Joaquim Moreira da ROCHA · Critérios de execução de obras com planta · Motivos do não cumprimento de obrasOs artistasa) Relativamente aos artistas colocaram-se algumas questões, muitas das quais permanecem em aberto, para tentar perceber o modo de funcionamento e de organização da arte de pedraria. Pretende-se entrar no universo pessoal do artista – relações familiares, clientelas, parcerias, etc.etc. – para que seja possível relacionar obra e produtor, definindo linguagens e expressões próprias que distinguem um artista de outro que labora no mesmo tempo cronológico e numa mesma região.Interessa saber: · Como se movimentam? · Como se formam?b) Que estilo imprimem à obraQuem remata a obra?Para tanto seleccionou-se o grau profissional com que se apresentam no contrato de arrematação da obra, podendo surgir como arrematantes de pedraria portadores dos seguintes graus profissionais: · Arquitectos, · Mestres-de-obra, · Mestres pedreiros, · Pedreiros, · Carpinteiros.c) Quem são os autores das plantasNum universo de 232 artistas apurados, surgiram vários indivíduos que ostentavam o título profissional de arquitecto. Procurou-se no tempo da análise – século XVIII – a definição de arquitecto, e as funções que lhe estavam associadas. Rafael Bluteau, apresentava a resposta, no seu Vocabulário Portuguez e Latino, datado de 1712:“Architecto não só he o que faz as plantas e desenhos de edificios, mas tambem o mestre de obras, e o que sabe, e poem em execução a arte de edificar”1.No universo da arquitectura, interessa sobretudo para a História da Arte os artistas que produziram projectos que se materializam em construção, embora Rafael Bluteau considere também arquitecto aquele que domina um conhecimento empírico que lhe permite dirigir o estaleiro.1 BLUTEAU, D. Rafael – Vocabulario Portuguez e Latino. T.1. Coimbra: Collegio das Artes da Companhia de Jesus, 1712, p. 476.137Considerações e entraves ao exercício da profissão de arquitecto no Norte de Portugal no séc. XVIIId) Os contratosDos contratos atendeu-se ainda ao tipo de arrematação individual, em parceria ou em sociedade, bem como às penalizações pelo incumprimento regulamentar: · Individuais; · Em sociedade; · As penalizações contratuais.e) Teve-se também em atenção os seguintes indicadores: · A vinda de mão-de-obra de fora · A vinda de projectos de fora · O quotidiano dos artistas · As questões técnicas · As questões em aberto3. Análise quantitativa3.1 As obras280 Contratos no total, entre 1680-1800Avaliação das obrasContratos – 1680 -1800246 Contratos de obraDescrição NúmeroObras executadas segundo planta 77Obras executadas segundo um modelo pré-existente 17Obras tratadas à peça ou à braça 17138 Manuel Joaquim Moreira da ROCHA31% das obras arrematadas seguiam planta7% das obras arrematadas seguiam modelo7% das obras eram executadas à peça ou à braça55% das obras seguiam apontamentos3.2 Obras e tipologiaAvaliação quantitativaObras que seguem plantaDescrição NúmeroIgreja 13Capelas 13Capela-mor – sacristia 14Fachada de igreja 7Corpo de igreja 1Torres de igreja 8Obras em unidades monásticas 8Casa Particular 6Obras de carácter civil – público 3139Considerações e entraves ao exercício da profissão de arquitecto no Norte de Portugal no séc. XVIIIObras feitas segundo modelo pré-existenteDescrição NúmeroCapelas 4Casas particulares 5Janelas 3Claustro 1Alçados laterais de igreja 2Escadório 13.3.  Critérios de execução de obras com planta e outros assuntos da arte de pedraria1 – Planta e orientação do cliente. Numa obra que seguia uma planta o cliente podia intervir determinando acrescentos ao risco. Ex. Capela de Nossa Senhora da Torre do Colégio de São Paulo, Braga.2 – Planta e apontamentos. Algumas obras resultaram de um compromisso entre a planta e apontamentos que não respondem tecnicamente à planta. Ex. Torre da igreja de São Pedro de Maximinos, Braga.3.3.1. Motivos do não cumprimento de obras1735 – Estevão Moreira morre não podendo concretizar a obra da capela-mor da igreja de São João de Nogueira.1751 – Desistência do mestre pedreiro António Fernandes da obra da capela-mor da igreja de Santa Cristina de Algoso, Barcelos, obrigando o fiador a contratar novo artista.1756 – Francisco Mendes desiste de uma obra no Colégio de São Paulo porque o preço de arrematação não era suficiente.1786 – José da Silva vê os seus bens penhorados por não cumprimento da obra da igreja de São Mateus de Famalicão.140 Manuel Joaquim Moreira da ROCHA3.4 Projectos vindos de foraSendo comummente aceite que no século XVII e XVIII se assiste a grandes vagas migratórias de Braga para o Brasil, quisemos também apurar como essas relações se reflectiram no campo arquitectónico.Projectos/ou encomendas de obras provenientes do Brasil:1735 – Capela de Santo Ovidio de Caldelas1779 – Financiamento de construção de uma capela na igreja de Merlim1731 – Construção de uma casa para Brasileiro em Braga4. Os artistas4.1 Foram inventariados 232 artistas nomeados no universo de 280 contratos analisados, com os seguintes graus profissionais.O estatuto ProfissionalMestres pedreiros 165Pedreiros 33Arquitectos 11Mestre carpinteiro 10Carpinteiros 5Mestre pedreiro e carpinteiro 2Pedreiro e carpinteiro 1Oficial de pedreiro 1Engenheiro 1Imaginário 1Ensamblador 1Ourives 1141Considerações e entraves ao exercício da profissão de arquitecto no Norte de Portugal no séc. XVIII4.2 Artistas estrangeirosEntre 1749-1787 foram contabilizados 14 artistas oriundos da Galiza. Corresponde a 6% dos mestres pedreiros inventariados.António ErmidaCristóvão António FartoCristóvão José FartoEstevão VidalFrancisco CastroJacinto de MoldesJoão GraciasMarco RealMarco RuivalesPedro António LourençoPedro de RibasPedro ValeiaSebastião VilaverdeVicente Carvalho4.3 Artistas que pedem e emprestam dinheiro1710 – Manuel Faria pede 65.000 réis à Irmandade de São Vicente.1705 – Pascoal Fernandes faz empréstimo de 543.000 réis.1731 – Pedro Ferreira faz empréstimo de 50.000 réis.1736 – José de Araújo faz empréstimo de 30.000 réis.Os artistas que emprestam dinheiro estavam numa situação financeira sólida.Os artistas que contraem empréstimos estariam numa situação de ruptura financeira chegando em caso extremos à alienação patrimonial. Refira-se o caso de Domingos Fernandes que em 1678 vende propriedades e imóveis.4.4 As causas judiciais1702 – O mestre pedreiro Domingos Moreira é preso por não ter cumprido uma obra para a Ordem Terceira de São Francisco de Braga.1744 – João de Brito, pedreiro, estava a cumprir pena na cadeia.1768 – Manuel Ferreira perdoa a agressão física que lhe foi infringida pelo pedreiro André Silva, evitando-lhe a prisão.142 Manuel Joaquim Moreira da ROCHA1793 – O mestre pedreiro José de Pinto perdoa publicamente a João António o tiro que ele lhe deu.As questões do ofício Atribuições de um artista de pedraria  Um mesmo mestre pedreiro pode:  – Ser autor de projecto  – Trabalhar um projecto de outrem  – Arrematar obras de pedraria, carpintaria e escultura  – Trabalhar com modelos  – Fornecer apontamentos Forma de pagamento  – Por empreitada  – À jorna  – À braça  – À peçaProcuraçõesSão documentos notariais que permitem a representação dos artistas em actos públicos. São frequentes as escrituras deste tipo, regra geral, os procuradores são elementos da família: filhos, tios e outros parentes.A procuração podia servir apenas para a assinatura de um contrato. No universo estudado os artistas que mais actos desta natureza fizeram são: Pascoal Fernandes e Manuel Fernandes da Silva.Esta actividade é um sintoma revelador da dinâmica profissional e social destes artistas4.2. As relações inter-pessoais e as sociedadesa) As sociedades de artistas1728 – Domingos Gomes & João da Silva (Pedreiros)1759 – Vicente Carvalho & Sebastião Vilaverde & Pedro António Lourenço (Pedreiros)1780 – João de Castro & António Carvalho & Manuel Ferreira (Carpinteiros/Pedreiros)1784 – Pedro José da Costa & António José Garcia (Carpinteiro/Pedreiro)b) As relações de amizade e familiares1702 – Pascoal Fernandes assume publicamente uma obra que Domingos Moreira não cumprira afirmando que era seu amigo e que o queria ver solto da prisão.143Considerações e entraves ao exercício da profissão de arquitecto no Norte de Portugal no séc. XVIIIEm 1691 Pascoal Fernandes estava a trabalhar em São Victor, nesse mesmo ano arremata juntamente com Domingos Moreira, a torre do mosteiro de São Gonçalo de Amarante. Funcionavam em equipa.1707 – Domingos Moreira estava construir uma casa em Braga, segundo projecto ideado por seu cunhado Manuel Nogueira.Relações familiares e inter-pessoais:– Pascoal Fernandes,– Domingos Moreira,– Manuel Nogueira.4.3. As questões técnicasO que significa, para a prática da arquitectura em Portugal no Século XVIII e as exigências contratuais de uso de matérias-primas específicas, nomeadamente: pedra de granito dura e de grão fino da pedreira X, cal fina do Mondego e cal galega, madeira lisa, limpa e sem nós e seca.A adjectivação do nível de exigência do produto final que devia responder a padrões de perfeição.Deliberada procura de qualidade técnica.4.4 As questões em abertoTestemunhasQual o papel das testemunhas que aparecem no contrato de obra e que são espe-cializadas no oficio, nomeadamente: riscadores – o ofício mais nobre de arquitectura, vistoriadores, mestres empreiteiros e mestres pedreiros?Nomenclatura do ofícioQuais as atribuições específicas para as diferentes classificações profissionais? Concretamente arquitecto, mestre arquitecto, mestre pedreiro de arquitectura e mestre pedreiro.ConclusãoPara que serve este método de abordagem quantitativa?De forma sistematizada e racionalizada definir indicadores seguros da cultura artística portuguesa:A constatação da existência de planta prévia para orientar a empreitada esclarece que a obra de arquitectura seguia critérios de organização que padronizavam a prática arquitectónica dos grandes estaleiros.144 Manuel Joaquim Moreira da ROCHAAs obras que subsistiram não expressam apenas a resposta a uma necessidade, mas também a exigências artísticas e estéticas – como tal procura-se o especialista que elabore o estudo preliminar do objecto a construir.Existência de uma clientela que sabia recorrer aos especialistas e que, sabia entender a projecção arquitectónica ao nível da ideação.A definição de objectos moda – os modelos.Esclarecimento do universo do artista enquanto agente de uma arte e veículo transmissor de uma cultura artística.A aplicação deste método à análise formal do património artístico – na sua grande maioria anónimo e sem qualquer referencial cronológico – pode ser um aporte signi-ficativo para definir a massificação e assimilação das grandes vanguardas estéticas.

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