A água é essencial para a sobrevivência humana e numa economia política dirigida à satisfação das
necessidades básicas, deve estar especialmente preocupada com a questão da disponibilidade de água e
sua distribuição, tendo também em conta a sua dimensão cultural. Uma desigualdade na sua distribuição e
o desrespeito pela sua função social representa uma grave violação de um direito humano e, portanto, não
deve ser tolerada.
Quanto menor o nível de desenvolvimento, menor é o poder do Estado no fornecimento de
produtos básicos, na regulação dos mercados, no garante de uma cobertura total de água potável e na
protecção de direitos históricos e culturais da água. Esta é a situação de Timor-Leste, quer nas zonas
rurais quer nas zonas urbanas, o que exige políticas específicas, a fim de garantir um mínimo de
satisfação do direito humano à água.
A questão que este documento pretende responder diz respeito ao papel imperfeito desempenhado
pelo mercado em garantir o direito humano à água
