Garantir a sustentabilidade do aprovisionamento de energia para a cocção de
alimentos constitui um importante desafio, para Países em Desenvolvimento,
particularmente os da Africa Sub-Shaeriana, onde uma faixa significativa das
famílias depende de recursos naturais escassos e formas de converter energia para
a cocção de alimentos, extremamente poluentes, com impactos negativos para a
saúde, qualidade de vida e equilíbrio ecológico e ambiental.
A exposição aos subprodutos da combustão da biomassa, particularmente as micropartículas
e o monóxido de carbono, figura entre as principais causas de infecções
respiratórias crónicas e agudas, que afecta principalmente as mulheres e crianças
nas zonas rurais.
O relatório da Organização Mundial da Saúde de 2002, classifica o problema da
poluição doméstica causada pela queima de combustíveis sólidos como o quarto
maior factor de risco para a saúde nos países em desenvolvimento, sendo a maioria
das vítimas mulheres, que normalmente são as responsáveis pela preparação das
refeições, e recém nascidos e crianças de até cinco anos de idade, que passam
parte do tempo perto das cozinhas
A utilização destes combustíveis também diminui as oportunidades de
desenvolvimento de actividades geradoras de rendimento devido ao facto de as
mulheres despenderem uma parte considerável do tempo disponível na procura de
lenha e na preparação dos alimentos em fogões pouco eficientes.
Por outro lado a crescente procura de lenha para satisfação das necessidades
energéticas das famílias, vem exercendo uma grande pressão sobre a frágil
cobertura vegetal dos Países destas regiões, com consequências gravosas para o
ambiente como a desertificação, degradação dos solos, redução da capacidade de
retenção de aguas pluviais etc.
Nos últimos tempos, Instituições como a ONU (Millenium Development Goals) e o
Banco Mundial (PRSPs) têm realçado a inter relação existente entre o aumento do
acesso das populações a fontes de energias modernas e a redução da pobreza,
defendendo por isso a implementação de medidas para impulsionar a transição dos
agregados pobres do uso de combustíveis tradicionais (biomassa) para energias
modernas.
Ao nível da região Saheliana foi instituído no âmbito do CILSS o Programa PREDAS
- Programa Regional de Promoção das Energias Domesticas e Alternativas no
Sahel -, que estabeleceu como objectivos específicos: (i) ajudar os estados
membros do CILSS a conceber, adoptar e implementar um plano estratégico para
as energias domesticas; (ii) constituir uma rede de profissionais e especialistas
Sahelianos na área de energias domestica e iniciar um sistema de informação tecnológica sobre energias; e (iii) ajudar os Estados membros do CILSS a conceber
e promover o seguimento ecológico dos recursos lenhosos disponíveis.
Em termos de utilização de energias domésticas, a situação de Cabo Verde é muito
diferente do contexto dos restantes Países da sub-região, apresentando
actualmente níveis de consumo percapita de GPL muito superiores. No entanto, nas
zonas rurais e periferias dos centros urbanos a lenha e os resíduos são ainda os
principais recursos energéticos utilizados na preparação dos alimentos.
Estas preocupações estão identificadas em documentos de carácter estratégicos já
elaborados nomeadamente: O IV Plano Nacional de Desenvolvimento, O Plano
Energético Nacional (PEN), O Plano de Acção Florestal Nacional (PAFN), O Plano
Estratégico de Desenvolvimento da Agricultura, o Documento de Estratégia de
Crescimento e Redução da Pobreza (DERCP) e o Plano de Acção Nacional para o
Ambiente (PANA II).
É neste contexto que se enquadra a elaboração do presente documento “
Estratégia Nacional para Energias Domesticas em Cabo Verde”, visto como um
instrumento integrador das políticas concernentes ao sector de energias domésticas
definidos nos planos nacionais