Teoria Materialista do Estado e da Forma Política como Vetor Epistemológico para Análise da Violência Doméstica e Familiar

Abstract

This article seeks to highlight the relevance of the dialectical epistemological vector developed by the Materialist Theory of the State for the study of domestic and family violence against women, contributing to the reelaboration of a critical epistemology that is attentive to the contradictions of the State in its relationship with society. Thus, the objectives of this article are: a) to express briefly the main contours of the Materialist Theory of the State and Political Form; b) to verify if there is coherence between the epistemological vector discussed, which is Marxist in nature, and the commitment to the Democratic State of Law; c) to substantiate the relevance of the category Political Form within gender studies. To achieve these goals, the research was based on a dialectical approach and on bibliographic and documental research techniques. The scientific path followed culminated in the confirmation of the initial hypothesis: the epistemological vector of the theoretical framework studied corresponds to a coherent epistemological path for understanding the dynamics between the State and domestic and family violence. Keywords: Materialist State Theory; Political Form; Epistemological Vector; Domestic and Family Violence.O presente artigo busca destacar a relevância do vetor epistemológico dialético elaborado a partir da Teoria Materialista do Estado para a compreensão da violência doméstica e familiar contra a mulher, contribuindo para reelaboração de uma epistemologia crítica e atenta as contradições internas entre o Estado e suas relações com a sociedade. Assim, são objetivos deste artigo: a) sistematizar os principais elementos da Teoria Materialista do Estado e da Forma Política; b) verificar se há coerência entre o vetor epistemológico discutido, de cunho marxista, e o compromisso com o Estado Democrático de Direito; c) fundamentar a pertinência da categoria Forma Política dentro dos estudos de gênero. Para concretizar tais fins, a elaboração da pesquisa pautou-se na abordagem dialética e em técnicas de pesquisa de natureza bibliográfica e documental. O caminho científico traçado culminou na confirmação da hipótese inicial: o vetor epistemológico do marco teórico estudado corresponde a um caminho epistemológico coerente para compreensão das dinâmicas entre o Estado e a violência doméstica e familiar