Costa, Michele Romero da

Forno, Pietro Toaldo Dal

Guevedo, Dantro

Nardi, Francieli Trevisan de

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Lume 5.8

 Ciências Sociais Aplicadas  769 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL: SUPERANDO O MITO DE SÍSIFO. Francieli Trevisan de Nardi, Michele Romero da Costa, Pietro Toaldo Dal Forno, Dantro Guevedo, Jania Maria Lopes Saldanha (orient.) (UFSM). Diante da pesquisa que vem sendo realizada junto ao Juizado Especial Cível de Santa Maria, a qual tem como principal objetivo analisar e, posteriormente, diagnosticar, os motivos que interferem no tempo de tramitação dos processos, buscou-se, paralelamente refletir a respeito da criação dos Juizados Especiais Cíveis comparando-o com o Mito de Sísifo. Tal comparação surgiu a partir do momento em que se constatou que assim como Sísifo teve a coragem de enfrentar os deuses, a Lei 9099/95 teve a coragem de afrontar o paradigma dominante e as idéias racionalistas existentes, ao adotar princípios totalmente voltados à informalidade, oralidade, economia e celeridade processual. Dessa forma, constatou-se que a severidade do castigo imposto à Sísifo transformava seu trabalho em algo inútil e sem esperança, no qual sequer era possível ver o homem atrás da imensa pedra; assim como a formalidade da ciência processual que busca criar conceitos para obter uma total autonomia, primando pela forma em detrimento do conteúdo, distanciando o direito material do direito processual, resultando em uma missão estéril e infrutífera. Diante disso, surge a Lei 9099/95, a qual aproxima o direito material do direito processual, ou seja, supre o demasiado formalismo existente, o que permite amplo acesso do cidadão a prestação jurisdicional. Assim, pode-se dizer que os Juizados Especiais Cíveis têm concentrado seus esforços em uma nova perspectiva de trabalho, onde se prima pela informalidade, oralidade, celeridade simplicidade e economia processual, superando, assim, a missão estéril e sem esperança de Sísifo.  316 

Juizado Especial Cível: superando o Mito de Sísifo

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Juizado Especial Cível: superando o Mito de Sísifo

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