João Santos Baptista

Teresa Almeida

Portuguese

Repositório Aberto da Universidade do Porto

Trabalho Portuário em Portugal e Galiza: Comparação da Organização espacial, do trabalho e Serviços de SST  Port work in Portugal and Galicia: Comparison of spatial organization, work organization and OHS services  Almeida, Teresa 1, Baptista, J. Santos 2 1,2 CIGAR/Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, Portugal, 1 teresahst@gmail.com, 2jsbap@fe.up.pt  Presentation Preference: Oral  1. INTRODUÇÃO Dos pontos de vista político e económico, o sector portuário representa uma oportunidade estratégica (4). Se por um lado, os portos contribuem largamente para o comércio, por outro, permitem o desenvolvimento do turismo e outras atividades como a construção e reparação naval (1). O presente estudo pretende aprofundar o conhecimento da realidade do sector portuário no que respeita à organização espacial, diretamente relacionada com infra-estruturas e layout e indirectamente com os modelos de gestão, como sejam os modelos Tool Port e Landlord Port, com repercussões na organização do trabalho; bem como conhecer, de forma crítica, o papel das Autoridades Portuárias e Concessionários, ao nível da Segurança e Saúde no Trabalho (SST) (5) (8). São caracterizados os portos seleccionados para este estudo, portos da Euroregião Galiza – norte de Portugal (6) e Portos de Aveiro e Figueira da Foz. Da Galiza os portos alvo do estudo são: Porto de A Coruña, o Porto de Ferrol – San Cibrao, o Porto de Marín-Pontevedra, o Porto de Vilagarcía de Arousa e o Porto de Vigo. Do norte de Portugal, o Porto de Viana do Castelo e o Porto de Leixões. Em simultâneo são discutidas as exigências e os desafios que se colocam aos portos (3) que por sua vez, propiciam uma adaptação dos modelos de gestão. Tal reflete-se na organização do trabalho e nas inter-relações entre autoridades portuárias e concessionários e, de uma maneira geral, na comunidade portuária (9). Neste estudo são identificadas as regulamentações existentes no que respeita às matérias de Segurança e Saúde do Trabalho (SST) em Portugal e Espanha, de acordo com a legislação europeia, dado que ambos os países pertencem à União Europeia (12). É feita referência aos itens a considerar na organização dos Serviços de Segurança e Saúde do Trabalho que estão presentes nas regulamentações referidas, de que são exemplo os deveres dos empregadores e trabalhadores, a informação e formação e a consulta aos trabalhadores. Na sequência desta abordagem procede-se à descrição do perfil do Técnico de Segurança e Higiene do Trabalho, às funções que deverá desempenhar e ao número de técnicos exigido face ao número de trabalhadores e ou risco presente. No que concerne à Organização dos Serviços de Segurança e Saúde do Trabalho e no âmbito da referência à modalidade dos serviços de SST, ressalvam-se as vantagens de cada modalidade, designadamente serviços internos e externos, estabelecendo uma comparação entre os portos portugueses e galegos. Na Figura 1 pode ver-se a representação geográfica dos portos dos dois países peninsulares, objeto deste estudo.   Figura 1 Portos de Portugal1 Continental e Espanha2                                                      1 http://pt.wikipedia.org/wiki/Anexo:Lista_de_portos_de_Portugal 2 http://www.tecniberia.es/jornadas/documentos/FernandoGzlLaxe_PuertosdelEstado.pdf  2. MATERIAIS E MÉTODOS O presente trabalho compreendeu três fases: estudo prévio, análise preliminar e execução. Os procedimentos adotados em cada uma são descritos sucintamente nos pontos seguintes. A estas três fases seguiu-se a análise e apreciação dos resultados, designadamente o número de terminais e sua tipologia, tipo de organização do trabalho e modalidade de organização dos Serviços de Segurança e Saúde do Trabalho (SST).  2.1. Estudo prévio Em virtude da pesquisa bibliográfica revelar maioritariamente trabalhos na área da gestão portuária, procurou-se desde logo proceder ao conhecimento da realidade nos portos em que incide o estudo.  Numa fase inicial deste estudo procedeu-se a uma caracterização geral dos portos de Portugal Continental (11) e dos portos de interesse geral da Galiza (10). Nesta fase procedeu-se à recolha de informação relativa aos portos, nomeadamente a sua disposição espacial e características dos terminais e cais; pesquisa de regulamentação aplicável ao sector; identificação dos intervenientes; identificação do modelo de gestão e estudo das suas repercussões em termos de organização do trabalho, conhecimento do papel das Autoridades Portuárias e inter-relações estabelecidas com os concessionários. Fez-se ainda a caracterização da atividade portuária através do estudo e observação de operações de carga e descarga, requisitos a observar na organização dos Serviços de Segurança e Saúde do Trabalho e identificação da modalidade destes serviços adotada nos portos, objeto de estudo. No decurso desta fase de estudo prévio, houve ainda necessidade de uma abordagem conceptual para a clarificação de alguns termos específicos do sector marítimo-portuário como hinterland, landlord port, tool port e service port, estes últimos relacionados com modelos de gestão portuária.  2.2. Análise preliminar A análise preliminar teve início com a delimitação do estudo dos portos, tendo sido definido uma amostra de nove portos, cinco galegos e quatro portugueses, tendo em conta o factor da proximidade geográfica da Galiza e norte de Portugal e as potencialidades comerciais de uma Euroregião que, embora atualmente não apresente acordos de colaboração em matéria de portos (6), poderá vir a desenvolver inter-relações nessa área se tivermos em conta que existe um Plano Estratégico para a Euroregião a partir de directrizes estratégicas comunitárias definidas para Portugal e Espanha, para os próximos anos, onde é feita referência ao impulso de sistemas básicos de transporte e acessibilidades que, incluem o desenvolvimento de portos, aeroportos e plataformas logísticas e à cooperação no âmbito do mar, a qual inclui construção naval e náutica de recreio.  Por forma a ter um conhecimento real das estruturas operacionais foram realizadas visitas aos portos, privilegiando-se as áreas de operação que justificam a necessidade da organização de serviços de segurança e saúde no trabalho, as quais, de uma forma mais direta, são objeto de uma análise crítica aprofundada. As visitas tiveram como objectivo principal um primeiro contacto com a organização portuária e responsáveis das autoridades portuárias e das várias operações desenvolvidas. Em simultâneo e para melhor compreensão da organização das operações portuárias, recorreu-se à observação directa e entrevista informal de alguns dos actores envolvidos. Esta análise foi completada, com uma pesquisa bibliográfica sobre o sector (2).   2.3. Execução No decurso deste trabalho e em resultado de semelhanças e diferenças encontradas entre os diferentes portos, nomeadamente ao nível do modelo de gestão, alargou-se o âmbito da análise inicialmente proposto em algumas áreas-chave seleccionadas, como a adopção dos princípios enunciados na legislação comunitária em que se devem basear as metodologias de avaliação de riscos adoptadas pelos serviços de prevenção das empresas que operam nos portos. Deve salientar-se o facto de as disposições legais terem por objectivo auxiliar a avaliação de práticas implementadas, constituindo ainda termo de comparação entre diferentes sistemas de organização de serviços internos ou externos no âmbito da segurança e saúde do trabalho.   3. RESULTADOS E DISCUSSÃO Os resultados obtidos podem perspetivar a realidade portuária em duas óticas: Por um lado aspetos de organização espacial, infra-estruturas e tipologia dos terminais, consoante a atividade aí desenvolvida (7). Estes itens refletem por sua vez aspetos legais, designadamente ações de licenciamento e de concessão de terminais e de subcontratação de serviços específicos e ainda questões respeitantes às relações laborais. Por outro lado, aspetos de segurança e saúde do trabalho poderão observar-se do ponto de vista da autoridade portuária ou do concessionário, dependendo do modelo de gestão em questão, o qual poderá ser landlord port, tool port e service port ou landlord avançado, com as respetivas repercussões em termos de organização de trabalho. Os resultados evidenciam diferenças quanto aos modelos de gestão adotados. Assim, nos portos galegos têm-se o modelo landlord port avançado para todos os portos, enquanto nos portos portugueses temos os modelos tool port e landlord port, embora com perspetivas de os portos com o modelo tool port evoluírem a curto ou médio prazo para modelos totalmente landlord port. Assim, os resultados apontam desde já para importantes melhorias a fazer.  No que respeita a matérias de Segurança e Saúde do Trabalho, os resultados demonstram uma semelhança na opção pelas modalidades de organização de serviços de segurança e saúde do trabalho, designadamente serviços internos e externos. Independentemente das opções ao nível dos serviços, quando se trata de um concessionário, é a este que cabe a responsabilidade pela organização dos serviços e, desde logo, o cumprimento dos itens definidos nas regulamentações aplicáveis.   4. CONCLUSÕES O presente estudo permitiu chegar a algumas conclusões que mostram ser possível determinar causas e sugerir soluções para a consecução dos objetivos gerais e específicos ao nível dos portos, das quais se destacam as seguintes: • O conhecimento global da caracterização de alguns portos portugueses e galegos, poderá servir de base a uma análise das vantagens e desvantagens na adoção de diferentes sistemas de organização espacial e de modelos de gestão; • O aumento da capacidade portuária contribui para melhorar a oferta de serviços portuários e logo a competitividade do porto;  • A deteção de áreas de melhoria e pontos fortes dos portos, estão diretamente ligadas à melhoria dos acessos (marítimos, ferroviários e rodoferroviários) e ao ordenamento territorial;  • O desenvolvimento da Euroregião da Galiza – norte de Portugal poderá representar uma mais-valia para as relações comerciais entre portos de Portugal e Espanha; • A utilização dos terminais de gestão direta pela Autoridade Portuária e por várias empresas em simultâneo, exige uma coordenação dos trabalhos desenvolvidos para evitar riscos de Segurança e Saúde no Trabalho, devidos a interferências entre as atividades;  • Nos casos em que o porto tem distribuído terminais independentes é facilitada a organização do trabalho e reduzido o tempo gasto por atividade, bem como os custos inerentes; • Não existem diferenças significativas entre as modalidades de organização de serviços de Segurança e Saúde do Trabalho nos portos portugueses e galegos; • As disposições legais são pouco específicas, deixando ao critério das empresas concessionárias a abordagem de alguns requisitos relativos à Segurança e Saúde do Trabalho e, não obstante o cumprimento das disposições legais, os terminais devem ser avaliados separadamente de modo a aprofundar o cumprimento de cada requisito, indo tal análise ao encontro da função dos organismos de inspeção.   5. AGRADECIMENTOS Os autores agradecem a colaboração de Javier Quintero Saavedra, Diretor do Departamento Seguridad, Prevencion Y Medio Ambiente de los Terminales Marítimos de Galicia, S.L. (TMGA) pela informação relativa aos portos de interesse geral da Galiza e contributo indispensável na reflexão das matérias abordadas neste estudo.  6. REFERÊNCIAS  (1) Associação Internacional de Portos: www.iaphworldports.org, acedido em 2011-10-08 (2) BIT (2005). Securité et santé dans les ports. Genève: BIT – Bureau Internacional du travail. (3) Dias, J. (2011) - O Sector Marítimo-Portuário Nacional. Logística e Economia (2011) Ed Salamandra (4) Dias, J. (2003) – Integração Logística em Tempo de Globalização: Que Estratégias e Políticas para Portugal. Ed Cargo (5) Diretório de Portos Internacionais: www.hal-pc.org/%7Enugent/port.html, acedido em 2011-10-08 (6) Euroregião Galiza-norte de Portugal: www.poctep.eu/index.php?idioma=2 (acedido em 2011-10-15) (7) International Harbour Master Association, IHMA: www.harbourmaster.org, acedido em 2011-10-08 (8) Organização dos Portos Europeus, ESPO: www.espo.be/, acedido em 2011-10-08 (9) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos - www.imarpor.pt, acedido em 2011-10-09 (10) Portos da Galiza - http://www.portosdegalicia.es/gl/portos-de-galicia/sistema-portuario-galego.html, acedido em 2011-10-5 (11) Portos de Portugal - http://portosdeportugal.pt/sartigo/index.php?x=5253 (acedido em 2011-10-01) (12) Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho:  http://europa.eu/legislation_summaries/employment_and_social_policy/health_hygiene_safety_at_work/index_pt. htm (acedido em 2011-10-07)  

Trabalho Portuário em Portugal e Galiza: Comparação da Organização espacial, do trabalho e Serviços de SST

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