O DIREITO CRIMINAL SIMBÓLICO

Abstract

O presente artigo busca demonstrar, através do métodosistêmico de Niklas Luhmann, as distorções que vem ocorrendonas ciências criminais. O direito criminal, outrora ultima ratiojurídica, tornou-se por influências alopoiéticas do sistemapolítico um sistema de primeira ratio, movido por fatoresdiferenciais e não autopoiéticos. O sistema social, como formahipotética de proteção, aderiu a um símbolo vingador, o direitopenal punitivo, esse utilizado psicologicamente como sedativosocial, ligado diretamente ao inconsciente humano, criandoum símbolo imaginário. Dessa forma, aborda o tema com basenas seguintes perguntas: como tornar as ciências criminaisum sistema autopoiético, liberto do sistema político? e comodesenvolver uma nova racionalidade entre ego e alter, capaz deconviver harmonicamente em sociedade, sem a necessidadede meios simbólicos

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