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    Direitos fundamentais, criminologia e a midiatização do delito como antecipação de pena pela sociedade

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    Este artigo tem por objetivo mostrar como os meios de comunicação em massa, ignorando direitos e garantias fundamentais da Constituição brasileira, usurpam do Poder Judiciário, funções a ele inerentes, contribuindo para a difusão da doutrina do Direito Penal do Inimigo, de Jakobs, e para a antecipação de penal pela própria sociedade

    MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR – DIAGNÓSTICO DAS TECNOLOGIAS E DA REDE DE MONITORAMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO

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    Atualmente, a poluição do ar se destaca como uma das questões ambientais mais complexas, sendo indicada como responsável pela morte de milhões de pessoas no mundo ao longo dos últimos anos. Dessa forma o monitoramento da qualidade do ar constitui uma das principais ferramentas para se produzir políticas públicas de controle da poluição, de forma a manter níveis seguros de poluentes na atmosfera.  No Brasil, a Resolução CONAMA nº 491 de 2018, estabelece quais devem ser as normas para a qualidade do ar e a responsabilidade dos Estados pelo monitoramento do ar em seus respectivos territórios. Dada a complexidade e a deficiência na rede de monitoramento e na compilação dos dados obtidos com o atual sistema de monitoramento, é importante que analisemos novas ferramentas e tecnologias que aplicadas em maior escala reduzam os custos, deem confiança na obtenção dos dados e facilitem o acesso das informações pela população e pelo meio acadêmico. Esse artigo visa abordar as tecnologias adotadas no Brasil para monitoramento de ar e realizar um estudo de caso utilizando os dados disponíveis sobre a rede de monitoramento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, assim como as oportunidades de melhorias baseadas em políticas públicas adotadas em outros estados da federação e de outros países, tomando por referência o último relatório das redes de monitoramento da European Environment Agency (EEA) - União Europeia

    Root system of ‘BRS Platina’ banana under irrigation levels and planting densities

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    Banana production stands out in Brazilian semiarid agriculture; however, due to little availability of water resources, associating water-saving technologies with knowledge on parameters involved in the interplay between plants and soil is critical to improving banana production systems. The objectives of this study were to evaluate the effect of planting densities and irrigation levels on root length density of ‘BRS Platina’ banana and to correlate root parameters to crop yield and leaf area. A randomized block design was used, with factors arranged in split plots and treatments replicated three times: four irrigation levels (55%, 70%, 85% and 100% ETc) were assigned to plots and four planting densities (1,600; 2,000; 2,666; and 3,333 plants ha-1) to subplots. Root length density (RLD) was measured at five distances from the pseudostem, longitudinally to a row of plants: 0.10, 0.25, 0.50, 0.75 and 1.10 m; and at three depths for each distance: 0 to 0.20 m, 0.20 to 0.40 m and 0.40 to 0.60 m from surface level. Root length densities were highest at 100% ETc irrigation level and at 2,666 plants ha-1 and 3,333 plants ha-1, within 0.31 m deep and within 0.78 m of the pseudostem. Irrigation interacts with root system, and coupled with higher planting densities, contributes to increasing crop yields of ‘BRS Platina’ banana plants.A bananicultura se destaca no setor agrícola do semiárido brasileiro, no entanto, com a baixa disponibilidade de água, torna-se necessário a associação de tecnologias que proporcionem alta eficiência de uso da água, e o conhecimento de parâmetros que inter-relacionam o sistema planta-solo é relevante para indicação de um sistema de produção. Assim, objetivou-se com este trabalho avaliar a densidade de comprimento de raízes de bananeira ‘BRS Platina’ sob diferentes densidades de plantio e lâminas de irrigação e as correlações com produtividade e área foliar. O delineamento experimental foi em blocos casualizados, em esquema de parcelas subdivididas, com três repetições, sendo quatro lâminas de irrigação (55%, 70%, 85% e 100% da ETc) na parcela e quatro densidades de plantio diferentes (1.600, 2.000, 2.666 e 3.333 plantas por hectare) na subparcela. A densidade de comprimento de raízes (DCR) foi analisada em cinco distâncias do pseudocaule, longitudinalmente à linha de plantas: 0,10 m, 0,25 m, 0,50 m, 0,75 m e 1,10 m e em três profundidades para cada distância: de 0 a 0,20 m, de 0,20 a 0,40 m e de 0,40 a 0,60 m da superfície do solo. Os maiores valores de DCR foram encontrados sob lâmina de irrigação de 100% da ETc, nas densidade de plantio de 2.666 plantas ha-1 e 3.333 plantas ha-1, em até 0,31 m de profundidade e até 0,78 m de distância do pseudocaule. A irrigação apresenta interação com sistema radicular que juntamente com a densidade de plantio contribuem para aumento da produtividade da ‘BRS Platina’

    Prospective study of a group of pre-university students evaluating anxiety and depression relationships with temporomandibular disorders

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    Objectives: The aim of this prospective longitudinal study was to evaluate the relationships between anxiety, depression, and temporomandibular disorders (TMD) in a sample of pre-university students submitted to a stressful event. Study design: 153 students from a pre-university course (82 females and 71 males between 16 and 31 years old) were given a survey about TMD symptoms and a survey about anxiety and depression scale at the beginning and the end of the preparatory course (August 2009-T1, and November 2009-T2). Results: Results were analyzed using a chi-square test and Odds Ratio (OR), significance level of á = 0.05. Statistical significance were found to depression rates in students with TMD (16% on T1 and 26% on T2, p = 0.001) as well as in general sample (12% on T1 and 22% on T2, p = 0.009), anxiety and TMD symptoms presented constant rates in both periods. Increased risk of having TMD were found in participants with anxiety (OR 2.6 in T2 and 5.6 in T1) and depression (2.0 in T2 and 3.3 in T1), but only anxiety reach statistical significance in both periods. Conclusions: TMD symptoms were a fluctuating variable that exchange between some individuals of this study. Independently of the TMD, depression rates significant increased in the evaluated period. Finally, anxiety was the psychological symptom related to the increased risk of having TMD
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