159 research outputs found

    Promotor natural

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    - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça

    Aplicação da pena

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    - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também nas seguintes publicações:Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, São Paulo, n. 23, p. 45-62, jun. 1985.Correio Braziliense, Brasília, 13 out. 1997. Direito & Justiça, p. 5.Correio Braziliense, Brasília, 15 jun. 1998. Direito & Justiça, p. 1.Informativo Consulex, Brasília, v. 12, n. 26, p. 747-746, jun. 1998

    Anteprojeto de Código Penal: parte especial

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    - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Artigo publicado sob o título “Anteprojeto de Código Penal: parte especial: princípios da reforma: crimes contra a vida” na Ciência Jurídica, Belo Horizonte, v. 3, n. 26, p. 333-347, mar./abr. 1989

    Bens culturais

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    - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça

    Concurso de pessoas

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    - Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também na Revista da Associação dos Magistrados do Paraná, v. 11, n. 43, p. 21-39, jul./set. 1986

    Prisão civil

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    - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Artigo diferente do publicado no Correio Braziliense, Brasília, 14 ago. 1995. Direito & Justiça, p. 1., embora possuam mesmo autor e título

    Eutanásia

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    Comenta que a destruição da vida é destruição do ser humano, e que o tema, entretanto, não deve ser encarado somente do ponto de vista físico. Fala sobre o anteprojeto de reforma da parte especial do Código Penal, elaborado por solicitação do Ministro da Justiça, então Senador Íris Rezende, como sendo um anteprojeto extremamente cauteloso na busca de solução coerente com os princípios jurídicos que regem os crimes contra a pessoa

    Prisão preventiva

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    - Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça

    Quadrilha ou bando

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    - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça

    Crime organizado

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    - Texto de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também no Correio Braziliense, Brasília, 14 jul. 1997. Direito & Justiça, p. 3
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