POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS: A PRODUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

This study aims to analyze the conceptual construction of traditional communities in regulatory frameworks and in social and environmental sciences. Besides it aims to understand how their demands are internalized by the Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional in Brazil (Consea), and to analyze which demands are transformed into public policy propositions by the federal government. Keywords: traditional communities, indigenous, human rights, ethnic diversity, food security and nutrition.Este estudio tiene como objetivo analizar la construcción conceptual de las comunidades tradicionales en los marcos normativos y en las ciencias socia­les y ambientales. También comprehender como sus demandas son inter­nalizados por el Consejo Nacional de Seguridad Alimentaria y Nutricional (Consea) y en qué medida se transforman en propuestas de políticas públicas por el gobierno federal en el Plan Nacional de Alimentación y Seguridad Alimentaria y Nutricional. Palabras clave: comunidades tradicionales, pueblos indígenas, derechos hu­manos, diversidad étnica, seguridad alimentaria y la nutricionThis study aims to analyze the conceptual construction of traditional communities in regulatory frameworks and in social and environmental sciences. Besides it aims to understand how their demands are internalized by the Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional in Brazil (Consea), and to analyze which demands are transformed into public policy propositions by the federal government. Keywords: traditional communities, indigenous, human rights, ethnic diversity, food security and nutrition.Este estudo visa analisar a construção conceitual sobre povos e comunidades tradicionais nos marcos regulatórios e nas ciências sociais e ambientais, compreender como suas demandas são internalizadas pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e em que medida são transformadas em proposições de políticas públicas pelo governo federal no Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Palavras-chave: povos e comunidades tradicionais, povos indígenas, direitos humanos, diversidade étnica, segurança alimentar e nutricional

MEDIANDO DIFERENTES MUNDOS: UMA REFLEXÃO SOBRE A POSTURA DA SOCIOLOGIA PRAGMÁTICA AO DIALOGAR COM COLETIVOS INDÍGENAS

This essay discusses mediation related to indigenous collectives from the pragmatic approach of sociology, in which the researcher is not in a privileged position, and where all actors have the critical capacity. It is emphasized that while recognizing the different human actors and their voice right, it is still missing "to civilize politics", which allows the entry of non-human entities that previously had no right to speak. In this process, two symmetries are fundamental: between human actors from different worlds and between humans and non-humans. The essay concludes that it is necessary to know of what the world of the other is done - in this case the indigenous world - and their concepts for the mediation become symmetrical.Esse ensaio objetiva discutir a mediação relacionada a coletivos indígenas a partir da postura pragmática da sociologia, na qual o pesquisador não está em uma posição privilegiada e onde todos os atores têm capacidade crítica. É enfatizado que, mesmo reconhecendo os diferentes atores humanos e seu direito à voz, ainda falta “civilizar a política”, o que permite a entrada de entidades não humanas que anteriormente não tinham direito à voz. Nesse processo, duas simetrias são fundamentais: entre atores humanos provenientes de diferentes mundos e entre humanos e não humanos. O ensaio conclui que é necessário que se conheça do que o mundo do outro é feito – nesse caso, o dos indígenas - e seus conceitos para que a mediação seja simétrica

Traditional Management Systems of Landrace Seeds and Brazilian Scenario of Protection of Varieties and Organic Certifications: case study of Rede Agroecológica Metropolitana of Porto Alegre, Rio Grande do Sul

The traditional management systems of landrace seeds have undergone transformations in the current Brazilian scenario of protection of varieties and organic certifications. In this context, the objective of this work is to discuss the vulnerability of these systems when facing the legal frameworks that legitimize and empower the formal seeds system and imposes requirements for the certification process of organic products, from the case study of Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade Orgânica, linked to the Associação dos Produtores da Rede Agroecológica Metropolitana (OPAC-RAMA) of Porto Alegre, Rio Grande do Sul. It is noticed that, despite the strong pressure from the legislation of varieties protection on the processes of autonomy of the farmers trying to keep them within a hegemonic system of conventional production, the current legislation of organics is encouraging the resumption of handling landrace seeds. Therefore, farmers' rights to their knowledge and management practices of their landrace seeds are resisting and seeking to become viable, strengthening the agro-ecological processes.Os sistemas tradicionais de manejo das sementes crioulas vêm sofrendo transformações em face do atual cenário brasileiro de proteção de cultivares e certificações de orgânicos. Nesse contexto, objetivou-se discutir a vulnerabilidade desses sistemas diante dos marcos legais que legitimam e empoderam o sistema formal de sementes e que impõem exigências para os processos de certificação de produtos orgânicos, a partir do estudo de caso do Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade Orgânica, vinculado à Associação dos Produtores da Rede Agroecológica Metropolitana (Opac-Rama) de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Percebe-se que, apesar da forte pressão que a legislação de proteção de cultivares exerce sobre os processos de autonomia dos agricultores, buscando mantê-los dentro de um sistema hegemônico de produção convencional, a atual legislação de orgânicos está incentivando a retomada do manejo de sementes crioulas. Portanto, os direitos dos agricultores aos seus conhecimentos e práticas de manejo de suas sementes crioulas estão resistindo e buscando se viabilizar, fortalecendo, assim, os processos agroecológicos

Public policy networks: an approach to analyze the governance of Food and Nutrition Security

El concepto de gobernanza adquiere cada vez más relevancia en los debates y práctica de la gestión de estrategias políticas de Seguridad Alimentaria y Nutricional (SAN). Sin embargo, su análisis demuestra una complejidad por la influencia de actores locales, regionales, nacionales e internacionales. El enfoque sistémico de la SAN contempla, dentro de otros principios, la participación y la intersectorialidad, tales estrategias parten de una perspectiva multidisciplinaria que no presupone homogeneidad, sino que se conforma de diversos actores y sus distintas formas de relacionamiento multinivel. Para comprenderlo, este artículo propone una ruta teórico-metodológica que consiste en el análisis de actores involucrados en determinada problemática, utilizando las contribuciones del abordaje de las Redes de Política Pública (RPP). Las herramientas analíticas de dicho abordaje ofrecen caminos para delimitar el estudio y definir cómo y quiénes ejercen la gobernanza en la SAN del contexto a estudiar.The concept of governance acquires more and more relevance in the debates and practice of the management of political strategies of Food and Nutrition Security (FSN). However, its analysis demonstrates a complexity due to the influence of local, regional, national and international actors. The systemic approach of the FNS contemplates participation and intersectorality, among other principles. Such strategies are based on a multidisciplinary perspective that does not imply homogeneity, but rather consists on diverse actors and their different forms of multilevel relationship. In order to clarify it, this article proposes a theoretical-methodological route that consists on the analysis of actors involved in a given problem using the contributions of the Public Policy Networks (PPN) approach. The analytical tools of this approach offer ways to delimit the study and define the way, as well as who exercises the governance in FSN under the context to be studied

Contributions of self-consumption production in homegardens for food and nutritional security and income Jangada, Baixada Cuiabana, MT

O objetivo principal deste trabalho é apresentar os resultados de pesquisa sobre a contribuição dos quintais na segurança alimentar e nutricional e nas rendas das famílias de agricultoras tradicionais. Para tal, foi constituída uma amostra aleatória proporcional ao tamanho da população e foram pesquisadas 90 famílias em 7 comunidades rurais do município de Jangada, Baixada Cuiabana, estado do Mato Grosso. Os dados foram coletados no período de agosto de 2012 a julho de 2013. Para a análise de consumo alimentar e aspectos de segurança alimentar das famílias, os dados foram coletados por meio da técnica de inquérito de consumo alimentar familiar. Mensurou-se o valor econômico do autoconsumo das famílias traduzido sob a forma de renda, considerando-se os preços praticados ao consumidor. A produção obtida oferece nutrientes importantes, ficando ausentes os alimentos mais ricos em minerais, os quais são produzidos em menor quantidade pelas famílias. A produção dos quintais parece não ser suficiente para garantir a segurança alimentar das famílias, especialmente no que se refere ao consumo de alguns macronutrientes e vitaminas em níveis adequados. No entanto, o autoconsumo, que muitas vezes se apresenta como uma renda invisível, contribui economicamente para a manutenção das famílias, bem como para garantir ao menos parcialmente a segurança alimentar dos agricultores e de suas famílias.The main objective of this work is to present the results of research on the contribution of homegardens in food and nutrition security and the incomes of traditional farmers families. To this end, it established a proportional random sample of the size of the population and was surveyed 90 families in seven rural communities in the municipality of Jangada, Baixada Cuiabana, state of Mato Grosso. Data were collected from August 2012 to July 2013. For the analysis of food consumption and aspects of household food security data were collected through the household food consumption survey technique. Measured to the economic value of own consumption of families, translated in the form of income considering the prices charged to consumers. The production obtained provides important nutrients, getting away the foods richest in minerals, which are produced in smaller quantities by families. The production of homegardens seems not to be sufficient to ensure food safety of the families, particularly as regards the consumption of some macronutrients and vitamins in adequate levels. However, the self-consumption, which often presents itself as an invisible income economically contributes to the maintenance of the families, and to ensure at least partially the food security of farmers and their families