Pension Schemes Design for New Forms of Employment in Portugal

Dissertation presented as the partial requirement for obtaining a Master's degree in Statistics and Information Management, specialization in Risk Analysis and ManagementO crescimento das novas formas de emprego relacionado com o aumento da flexibilidade no mercado de trabalho ou o uso generalizado de tecnologia de informação e comunicação mais sofisticada suscita preocupações sobre direitos de pensão futuros devido a instabilidade salarial e períodos de desemprego fragmentado, tornando o desenho dos esquemas de pensão para novas formas de emprego um tópico de importância crescente. Considerando poucos estudos sobre o impacto de períodos de desemprego e instabilidade salarial nos direitos de pensão e a inadequação do actual sistema português de benefício definido (BD) para formas de trabalho não standard, o objectivo deste artigo é avaliar a riqueza de pensão fornecida por um desenho diferente de planos de pensão para as novas formas de emprego em Portugal usando o método de caso de estudo considerando diferentes perfis salariais e períodos de desemprego. Nós adotamos o modelo estocástico de mortalidade Poisson Lee-Carter para projectar taxas futuras de mortalidade e esperança de vida coorte para a população masculina portuguesa e calculamos a riqueza de pensão para o actual (2021) plano de pensão de benefício definido português e outros quatro desenhos de planos de pensão. Riqueza de pensão expressa como múltiplo de salários individuais anuais bruto e equivalência atuarial são avaliados para decidir a adequação e sustentabilidade financeira dos planos de pensão. Adicionalmente, nós criamos um produto de reforma para analisar o seu impacto no atual (2021) modelo de pensão de BD português. Nós descobrimos que não só o benefício definido mas também os outros quatro desenhos de planos de pensão não estão bem desenhados para lidar com a instabilidade salarial, períodos curtos e fragmentados de desemprego característicos das novas formas de emprego. Além disso, a aplicação do produto de reforma no plano de benefício definido mostra não só o melhoramento da sustentabilidade financeira do plano de benefício definido, mas também a prevenção da perda de rendimento na reforma. Nossos resultados evidenciam a importância de reforçar e desenvolver fontes alternativas de rendimento na reforma para trabalhadores nas novas formas de emprego, nomeadamente para aqueles com salários mais baixos. Tanto governos/mercados de pensões e cidadãos tirariam vantagens deste desenvolvimento.The growth of new forms of employment related with the increase of the flexibility in the labor market or the widespread use of more sophisticated information and communication technology raises concerns on future pension entitlements due to earning instability and fragmented unemployment periods, making the pension schemes design for new forms of employment a topic of growing importance. Considering little studies about the impact of unemployment periods and earning instability on pension entitlements and the inadequacy of the actual Portuguese defined benefit (DB) system for non-standard forms of work, the aim of this paper is to evaluate the pension wealth provided by a different pension schemes design for new forms of employment in Portugal using a case study method considering different earnings profiles and unemployment spells. We adopt the Poisson Lee-Carter stochastic mortality model to project future mortality rates and the cohort life expectancy for the male Portuguese population and compute the pension wealth for current (2021) DB Portuguese pension model and four other pension schemes design. Pension wealth expressed as multiple of gross annual individual earnings and actuarial fairness are assessed to decide the adequacy and financial sustainability of the pension schemes. Additionally, we create a retirement product to analyze its impact on the current (2021) DB Portuguese pension model. We find that not only the defined benefit but also the other four pension schemes design are not well designed to address the earning instability, short and fragmented unemployment periods characteristic of new forms of employment. Furthermore, the application of a retirement product in the defined benefit scheme shows not only the improvement of the financial sustainability of the defined benefit plan but also the prevention of loss of income at retirement. Our results evidence the importance of reinforcing and developing alternatives sources of income in the retirement for workers in the new forms of employment, namely for those with lower earnings. Both governments/pension market and citizens would take advantages from this development