Fate of topological states in incommensurate generalized Aubry-Andr\'e models

We study one-dimensional optical lattices described by generalized Aubry-Andr\'e models that include both commensurate and incommensurate modulations of the hopping amplitude. This brings together two interesting features of this class of systems: Anderson localization and the existence of topological edge states. We follow changes of the single-particle energy spectrum induced by variations of the system parameters, with focus on the survival of topological states in the localized regime.Comment: 5 pages, 5 figure

Ground-states of spin-1 bosons in asymmetric double-wells

In this work we investigate the different states of a system of spin-1 bosons in two potential wells connected by tunneling, with spin-dependent interaction. The model utilizes the well-known Bose-Hubbard Hamiltonian, adding a local interaction term that depends on the modulus of the total spin in a well, favoring a high- or low-spin state for different signs of the coupling constant. We employ the concept of fidelity to detect critical values of parameters for which the ground state undergoes significant changes. The nature of the states is investigated through evaluation of average occupation numbers in the wells and of spin correlations. A more detailed analysis is done for a two-particle system, but a discussion of the three-particle case and some results for larger numbers are also presented.Comment: 7 pages, 10 figure

Ações cominatórias : nome comercial e marca ; prazo prescricional

O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Comenta a respeito do prazo prescricional incidente nas ações de preceito cominatório propostas por titular de nome comercial e de marca, bem como relativamente à forma de contagem do prazo. Apresenta uma breve exposição dos sucessos processuais; dos fundamentos da exceção de prescrição; do momento inicial do prazo de prescrição - Art. 178, § 10, IX do CC; e da contagem do prazo de prescrição, se considerado incidente o Art. 177 do Código Civil

Caução de cheques pré-datados

Publicado também com o título "Cheques pós-datados : validade de sua entrega, em garantia real (caução); a instituição bancária; resolução do Bacen n. 2.154/95", no Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas, v. 4, n. 13, p. 215-233, out./dez. 1995.O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Discorre a respeito da consulta que foi apresentada pelo Banco X, a respeito de lide surgida na concordata preventiva impetrada por MM Ltda. e Outros. Trata da síntese dos fatos processualmente relevantes; da caução de títulos de crédito como garantia real; do cheque bancário como título de crédito; do cheque pré (ou pós) datado e sua vinculação em garantia; os usos mercantis como lei comercial em perene formação; da lícita atuação do credor com garantia real; da não-incidência e da não-aplicabilidade da Resolução 2.154 do Banco Central

Aspectos da antecipação de tutela : CPC, art. 273

O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Analisa a eficácia, no tempo, da tutela antecipada e as restrições à concessão de liminares

Anotações sobre o mandado de segurança coletivo

O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Analisa a natureza e as condições para que se obtenha o mandado de segurança coletivo. Aborda questões como representação, liminares, interesses, o mandado de segurança individual e sua relação com o mandado coletivo, a competência, a impetração e outros assuntos relevantes ao mandado de segurança

O novo rito do agravo de instrumento

O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Comenta sobre a alteração do Código de Processo Civil no relativo ao recurso de agravo

Nome comercial : ação cominatória de abstenção : pretensão real : prazo prescricional : arts. 177 e 178, § 10, IX do CCB : termo inicial do prazo

O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Consulta da Edel Empresa de Enações de preceito cominatório propostas por genharia S.A., a respeito do prazo prescricional incidente nas ações de preceito cominatório propostas por titular de nome comercial e de marca, bem como relativamente à forma de contagem do prazo. Traz uma breve exposição dos sucessos processuais; dos fundamentos da exceção de prescrição; do momento inicial do prazo de prescrição; da contagem do prazo de prescrição