201 research outputs found
Parecer n. 581, de 30 de novembro de 2011
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 083/2010. Primeiro termo aditivo. Prorrogação da vigência com manutenção provisória dos preços. Minuta aprovada com ressalvas
Parecer n. 311, de 28 de junho de 2012
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato n. 015/2012. Primeiro termo aditivo. Prorrogação do prazo de entrega, redução da vigência contratual e alteração nos ativos de telefonia IP. Minuta Aprovada com ressalvas
Ética na Segurança da Informação: Qual a sua responsabilidade?
Acesso irrestrito.A ação buscou capacitar os participantes para agirem de forma ética e íntegra na gestão da informação, bem como identificarem situações que não estão alinhados a esses valores.Tipo de documento: Slid
Parecer n. 608, de 25 de dezembro de 2011
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico nº 216/2011. Contratação. Manutenção da Sala-Cofre. Minuta aprovada, com ressalva
Parecer n. 16, de 18 de janeiro de 2011
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico n. 010/2011. Aquisição de material de limpeza para uso em copa. Minuta aprovada, com observações
Parecer n. 327 de 08 de julho de 2013
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato STJ n. 02/2013. ÁGIL Serviços Especiais LTDA. Prevenção e
combate a incêndios e acidentes, com o fornecimento de material de
brigada. Requerimento da contratada para: i) reajustar o auxílio-saúde, ii)
fazer incidir o adicional de periculosidade no cálculo do adicional noturno;
e iii) remunerar em dobro os feriados trabalhados. Repactuação decorrente
de ulterior Convenção Coletiva de Trabalho para o período 2013/2013.
Reequilíbrio Econômico Financeiro em razão de fatos novos supervenientes.
Fundamentos do pedido: Artigos 55, III e 65, II, “d” c/c § 5º da Lei 8.666, de
1993. Contrato remanescente. A nova empresa deve prestar os serviços nas
mesmas condições da licitante vencedora, inclusive quanto ao preço. Artigo
24, XI, da Lei de Licitações e Contratos. Viabilidade da remuneração em
dobro pelos feriados trabalhados. Impossibilidade dos demais pedidos
Parecer n. 200, de 2 de maio de 2012
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 3/2012. Aquisição. Rádios transceptores: padronização. Possibilidade. Necessidade de manifestação da unidade técnica e ratificação pela autoridade competente. Minuta aprovada, com ressalvas
Parecer n. 436, de 28 de agosto de 2012
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contrato nº 018/2012. Auxílios
Alimentação e Transporte. Fornecimento aos Sábados. Possibilidade
Parecer n. 351, de 3 de agosto de 2011
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de empresa para fornecimento e instalação de vidros. Minuta do pregão eletrônico n. 171/2011. Aprovação, com ressalvas
Parecer n. 72, de 16 de fevereiro de 2012
Trata-se de Parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Ponto de Função. Metodologia de Contagem. Necessidade de: I - Exata Definição da Pretensão Administrativa; II - Estabelecimento de Prévio dos Parâmetros Aceitações de Variação (Scope Creep); III - Adequação da Fórmula de Cálculo
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