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    DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E CAPITAL SOCIAL EM ACORDOS DE PESCA NA AMAZÔNIA ORIENTAL

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    O foco deste artigo é analisar os “acordos de pesca” praticados por comunidades ribeirinhas da Amazônia Oriental, nas ilhas do município de Cametá, na região do Baixo Tocantins – nordeste do estado do Pará, no estuário da bacia do rio Amazonas – tendo em vista, sobretudo, a sua dinâmica interna e os recursos endógenos que articula e mobiliza. Os “acordos de pesca” são arranjos institucionais comunitários praticados por pescadores artesanais de localidades ribeirinhas com a finalidade de manejar recursos pesqueiros, mas que se notabilizam por práticas de mobilização de recursos do capital social. A região do Baixo Tocantins fica a jusante da UHE Tucuruí e a pesca artesanal da região entrou em uma crise prolongada com o barramento do rio Tocantins em meados de 1980. A coordenação das relações sociais e econômicas no âmbito dos acordos de pesca se ancora em redes de pescadores / produtores agroextrativistas e famílias ribeirinhas que partilham uma forte tradição cultural ribeirinha e um sentimento de pertencimento territorial. Há um apoio decisivo de algumas entidades mediadoras, sobretudo das Colônias de Pescadores e das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), mas não se nota apoio efetivo importante por parte do poder público, o que potencializa os conflitos de pescadores e moradores das comunidades ribeirinhas com os chamados “pescadores de fora”. Desta forma, pretende-se interpretar os acordos de pesca como práticas de desenvolvimento territorial a partir de uma abordagem situada no campo institucionalista da teoria econômica.Acordo de pesca. Arranjo comunitário institucional. Desenvolvimento territorial. Capital social. Amazônia Oriental

    DESIGUALDADES REGIONAIS E DEPENDÊNCIA CULTURAL NA AMAZÔNIA PARAENSE

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    Este artigo aborda a temática das desigualdades regionais na Amazônia Paraense, retomando questão abordada em outro artigo há mais de dez anos atrás sobre desenvolvimento territorial e dinâmicas territoriais. Inicialmente, se resconstitui o processo histórico de ocupação da Amazônia, analisando os processos de apropriação e uso do espaço por parte dos diferentes atores e agentes econômicos e sociais. Depois se debruça em uma análise comparativa sobre as desigualdades regionais entre as 12 (doze) regiões de integração do estado do Pará a partir de indicadores de diferentes dimensões – populacional, econômica, desenvolvimento, social, ambiental. Na terceira parte do texto, a partir de distinções conceituais entre as concepçoes de região e território e de teorias sobre desenvolvimento territorial, se analisa as dinâmicas territoriais prevalecentes nas diferentes regiões paraenses. E considera que a alternativa para combater os graves desequilíbrios regionais observados depende da adoção de processos ou formas de territorialidade regional que expressem o sentido de identidade regional. Ademais, considera necessário recuperar referências de desenvolvimento endógeno a partir da obra de Celso Furtado, ressaltando o papel da Cultura, a partir de conceitos como dependência cultural e criatividade

    BELÉM COMO METRÓPOLE CULTURAL E CRIATIVA DA AMAZÔNIA: CONTRIBUIÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE BELÉM

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    Este artigo se propõe a apresentar alguns elementos que possam contribuir para a elaboração do Plano Municipal de Cultura de Belém, maior cidade da Amazônia Oriental brasileira. A ideia básica é que a elaboração deste plano pode se sustentar em três (3) diretrizes fundamentais: Participação Social, Criatividade e Diversidade Cultural. O objetivo é criar parâmetros tanto para uma política cultural democrática e descentralizada, como também para uma estratégia de desenvolvimento tendo como eixo a Cultura e os traços singulares de sua manifestação. E, desta forma, formular uma visão estratégica de Belém como metrópole criativa e cultural da Amazônia.
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