Budheting and accounting reforms within the public financial mangement framework: the Portuguese case

This chapter discusses the role of budgetary and accounting systems within the Public Financial Management (PFM) framework. Additionally, it describes the reforms nowadays taking place in Portugal, namely taking into consideration new budgetary and accounting systems starting implementation, explaining how they are included in a broader reform of the PFM structure. PFM implies governments to use integrated systems to allocate funds and control spending execution, involving a wide approach, including policies design and internal and external auditing assessment systems. Also accounting reforms are essential to achieve PFM purposes, namely applying accrual basis to prepare and report financial statements under the international accounting standards approach (Lawson, 2015). In Portugal, in the latter years, within the public sector, there has been a great fragmentation of accounting and reporting systems applied to different entities, raising inconsistencies and creating difficulties when trying to assess the Whole of Government financial condition. In this context, the Portuguese government, under strong recommendations of the loaners (because of the financial assistance through Troika), started a set of PFM reforms, including changing the existing public sector accounting system by adopting the International Public Sector Accounting Standards (IPSAS) as the benchmark (Nogueira et al., 2017). Accordingly, in 2015 relevant legislation was issued: the new Budgetary Framework Law (LEO – Law 151/2015) and the new System of Accounting Standards for Public Administrations (SNC-AP – Law-decree 192/2015). In 2016 a unit to assure the implementation of these new budgetary and accounting systems was created, designated as UniLEO. According to Viana (2017), the mission of this unit configures a true PFM reform. Hereafter, the chapter is organised in four sections. Section 2 addresses the harmonization problems related to accounting reforms in financial accounting and their inclusion in a broader reform process under PFM objectives. Section 3 explains the benefits of integrating budgetary and financial accounting innovations in a broader PFM reform, also highlighting how PFM systems outputs could be used to change the EU convergence criteria framework. The Portuguese PFM reforms, including budgeting and accounting changes, presently being implemented, are described in Section 4. In Section 5 some final marks and conclusions are synthesised, highlighting the Portuguese PFM reforms as a reference at an international level.info:eu-repo/semantics/acceptedVersio

Modelagem do nível superficial e vulnerabilidade dos aquíferos de Sergipe.

A aplicação de sistemas de informações geográficas é uma ferramenta que permite a análise das características ambientais a fim de possibilitar a sua modelagem e proporcionar a gestão ambiental. Esse estudo objetivou criar um modelo espacial do nível superficial do lençol freático para o Estado de Sergipe por meio da utilização de sistemas de informação geográfica, analisando o parâmetro de profundidade do método GOD a fim de servir como base para analisar a vulnerabilidade dos aquíferos quanto à sua contaminação. Para a execução do trabalho foi utilizado o ArcGIS e os dados do Atlas Digital de Recursos Hídricos de Sergipe. Foi criado o Modelo Digital de Elevação referente às profundidades dos poços cadastrados e da superfície do terreno, feita a subtração, foi obtida a altimetria dos aquíferos e adotado o método GOD para indicar o parâmetro de profundidade e o grau de vulnerabilidade do aquífero. De acordo com os resultados, verificou-se que grande parte dos aquíferos encontra-se em profundidades acima de 50 m, o que indica um menor risco de contaminação e que existe um padrão quanto à altimetria do nível freático do litoral para o interior do Estado

Spectra and Symmetry in Nuclear Pairing

We apply the algebraic Bethe ansatz technique to the nuclear pairing problem with orbit dependent coupling constants and degenerate single particle energy levels. We find the exact energies and eigenstates. We show that for a given shell, there are degeneracies between the states corresponding to less and more than half full shell. We also provide a technique to solve the equations of Bethe ansatz.Comment: 15 pages of REVTEX with 2 eps figure

320g Ionization-Heat Cryogenic Detector for Dark Matter Search in the EDELWEISS Experiment

The EDELWEISS experiment used in 2001 a 320g heat-and-ionization cryogenic Ge detector operated in a low-background environment in the Laboratoire Souterrain de Modane for direct WIMP detection. This detector presents an increase of more than 4 times the mass of previous detectors. Calibrations of this detector are used to determine its energy resolution and fiducial volume, and to optimize the detector design for the 1kg phase of the EDELWEISS-I experiment. Analysis of the calibrations and characteristics of a first series of 320g-detectors are presented.Comment: 4 pages, 3 figure

Synchrotron radiation photoionization mass spectrometry of laser ablated species

The present paper describes an experimental apparatus suitable to create and study free clusters by combining laser ablation and synchrotron radiation. First tests on sulfur samples, S, showed the production, through laser ablation, of neutral Sn clusters (n = 1–8). These clusters were ionized using synchrotron radiation at photon energies from 160 eV to 175 eV, across the S 2p core edge. The feasibility of such combined ablation–synchrotron radiation experiments is demonstrated, opening new possibilities on the investigation of free clusters and radical

Zoneamento das sub-bacias hidrográficas do sistema cantareira utilizando SIG e imagens orbitais: o caso da bacia do reservatório Atibainha.

A bacia do Reservatório Atibainha faz parte de um conjunto de quatro represas interligadas por túneis e canais (Sistema Cantareira). A área caracteriza-se por sua beleza natural, formada por serras cobertas por remanescentes da Mata Atlântica, além de constituir a principal fonte produtora de água para a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Após a implementação e subsequente duplicação da Rodovia Fernão Dias, a região tornou-se suscetível a impactos ambientais intermitentes ou contínuos. Em consequência, instituições públicas, privadas e a comunidade trabalham com o objetivo de estabelecer um planejamento que contemple tanto a conservação ambiental como o desenvolvimento econômico adequado. Esta pesquisa visa fornecer informações técnico-científicas para a conservação da bacia do Reservatório Atibainha, por meio da aplicação de metodologia na identificação de características físicas homogêneas. Com este propósito, foram utilizados parâmetros morfométricos e o índice de vegetação em conjunto com técnicas utilizadas em sensoriamento remoto e sistemas de informação geográfica.bitstream/item/57238/1/017-11.pd

Aplicação de regressão linear múltipla para estimativa da precipitação média anula considerando a variabilidade espacial no Estado de Sergipe.

A precipitação é um fenômeno atmosférico caracterizado pela sua aleatoriedade e variabilidade espaço-temporal. O entendimento da variabilidade espacial da precipitação em uma região ou bacia hidrográfica tem grande importância para as ações ligadas ao planejamento e uso dos recursos hídricos. Este estudo visou obter uma equação por meio de regressão linear múltipla que correlacione valores anuais de precipitação e fatores de localização espacial para 58 postos espalhados pelo estado de Sergipe. A equação obtida apresentou coeficiente de determinação de 0,844, que pode ser considerado muito bom, com erros médios percentuais situados entre -7,5% a 5,5%, variando segundo as diferentes regiões climáticas presentes no estado

Utilidades da bocaiúva (Acrocomia aculeata (Jacq.) Lodd. ex Mart) sob o olhar da comunidade urbana de Corumbá, MS.

RESUMO: No município de Corumbá encontra-se com facilidade a bocaiuva, macaúva ou bacaúva uma palmeira muito utilizada pela população em diversas atividades artesanais e gastronômicas, sendo que toda a palmeira tem uma utilidade, principalmente o fruto que é consumido in natura. O Presente trabalho teve como objetivo descrever as utilidades da bocaiuva sob olhares de seus moradores, assim como pesquisas literárias, pesquisas de campo foram realizadas com o intuito de mostrar o quanto à população do município de Corumbá conhece e faz uso da bocaiuva e resgatar essa utilidade da bocaiuva, um fruto bastante conhecido e apreciado por ser saboroso, e ser encontrado com muita facilidade na cidade. Também há um grande destaque para a farinha de bocaiuva fabricada na Casa do Artesão. Em Corumbá foram realizadas entrevistas com moradores que frequentam a feira tradicional de domingo e em residências onde encontram se as palmeiras. Observou-se que os entrevistados citam sempre uma forma de utilizar a bocaiuva como o consumo in natura ou artesanal. Foi constatado que a bocaiuva é um fruto muito consumido por vários moradores. E está sendo utilizados na preparação de pratos, bolos, doces e sorvete, inclusive o consumo da castanha in natura. Contudo, pode-se afirmar que os moradores fazem uso da fruta ou polpa, castanha, tronco, folhas desta palmeira seja em forma artesanal ou in natura, a bocaiuva e bastante conhecida e utilizada pelos moradores de Corumbá. ABSTRACT: In the municipality of Corumbá we found with ease the bocaiuva, macaúva bacauva. A palm tree very used by population in various activities artisanal and gastronomic, being that whole to has palm tree a usefulness, mainly the fruit that it is eaten in natura. The present work aimed to describe the utilities of bocaiuva, under looks of its residents, so as research literary , field surveys. Were performed with the purpose of show off the how much the population of the municipality of Corumbá knows and makes use bocaiúva of and redeem this usefulness of the bocaiuva, a fruit quite known and appreciated of, for being tasty and be found with ease in the city. Also there a great featured for the flour in bocaiúva, fabricated in home artisan. In Corumbá interviews were conducted with residents who attend the fair traditional of Sunday and residency where finds if palm tree. It was observed that respondents cite always a form of utilize the bocaiúva as in natura consumption or artisanal. We found that Bocaiuva is a fruit widely consumed by many residents. It is being used in the preparation of dishes, cakes, sweets and ice cream, including the consumption of raw nuts. With everything, we can be state that residents make use of the fruit or pulp, chestnut, stem, leaves of this palm is artisanal or in natura, bocaiuva and quite well known and utilized in by residents of Corumbá.Também em: SEMINÁRIO DE AGROECOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL, 4.; ENCONTRO DE PRODUTORES AGROECOLÓGICOS DE MS, 3., 2012, Glória de Dourados. O saber tradicional e o científico: a interação encurtando caminhos para o desenvolvimento sustentável: anais. Brasília, DF: Embrapa, 2012. 1 CD-ROM. Editado por: Leandro Fávio Carneiro, Milton Parron Padovan