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    Análise comparativa das readmissões hospitalares nas Unidades Locais de Saúde (ULS) e nos Hospitais

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    RESUMO - Introdução: Os modelos organizacionais de saúde baseados na gestão integrada de cuidados têm permitido melhorar os resultados em saúde. A taxa de readmissão hospitalar (um indicador de resultados) tem diminuído nas instituições que adotaram aquele modelo de gestão. Em Portugal, a criação das Unidades Locais de Saúde, representa a adoção de um modelo baseado na gestão integrada entre os cuidados de saúde hospitalares, primários e continuados, pelo que importa comparar a taxa de readmissões hospitalares entre os hospitais com esse modelo e os restantes Hospitais. Metodologia: Determinaram-se as readmissões não planeadas a 30 dias nos hospitais públicos portugueses do Continente durante 2013, segundo a metodologia do Centers for Medicare and Medicaid Service, que usa um algoritmo que identifica as readmissões que são habitualmente planeadas e podem ocorrer no prazo de 30 dias após a alta hospitalar. Foi calculada a taxa anual de readmissão por tipo de hospital e a sua frequência por género, faixa etária e para indivíduos com insuficiência cardíaca, doença pulmonar obstrutiva crónica, diabetes mellitus e hipertensão arterial. Resultados: Dos 692.211 episódios de internamento de 2013, 6,0% corresponderam a readmissões hospitalares não planeadas a 30 dias. Os episódios de internamento nas Unidades Locais de Saúde foram 72.725, sendo 6,6% readmitidos. Nos restantes Hospitais foram 619.486, sendo 6,0% readmitidos. A taxa de readmissão registada nos indivíduos do sexo masculino foi superior à do sexo feminino nas Unidades Locais de Saúde (7,6% vs. 6,0%) e nos restantes Hospitais (6,7% vs. 5,4%), não sendo esta diferença estatisticamente significativa (p> 0,05). Foram identificadas diferenças estatisticamente significativas (p <0,05) nas taxas de readmissão por faixa etária, sendo as pessoas com 65 anos ou mais as que apresentaram a maior taxa de readmissão nas Unidades Locais de Saúde (10,3%) e nos restantes Hospitais (10,0%). Quando analisadas as readmissões por patologia, nas Unidades Locais de Saúde os doentes com doença pulmonar obstrutiva crónica foram os que apresentaram a maior taxa de readmissão (17,5%) e os doentes com insuficiência cardíaca os que apresentaram a maior taxa de readmissão para os restantes Hospitais (16,4%). Conclusão: Em termos gerais, a frequência das readmissões nas Unidades Locais de Saúde é superior à dos restantes Hospitais. Os resultados obtidos podem indicar dificuldades na operacionalização do modelo de gestão adotado pelas Unidades Locais de Saúde, nomeadamente falhas na coordenação dos cuidados entre os diferentes níveis de prestação de cuidados.ABSTRACT - Introduction: Organizational models based on vertical integration allow for better results in healthcare provision, namely the reduction of hospital readmissions. In Portugal, the creation of Unidades Locais de Saúde represents the adoption this model, by integrating management of primary, acute and long term care. As such, it is relevant to compare readmissions rate in Unidades Locais de Saúde and other Hospitals. Methods: Unplanned readmissions at 30 days in public mainland Portuguese hospitals in 2013 were estimated according to the algorithm of Centers for Medicare and Medicaid Service. The readmissions rate was calculated by hospital type, gender, age, and for individuals with heart failure, chronic obstructive pulmonary disease, diabetes mellitus and hypertension. Results: Considering 692,211 inpatient episodes, the rate of unplanned readmissions at 30 days was 6.0%. Readmissions rate was 6.6% for Unidades Locais de Saúde (n=72,725), and 6.0% for other Hospitals (n=619,486). The readmission rate of male patients was higher than that of woman for the readmissions in Unidades Locais de Saúde (7.6% vs. 6.0%) and in other Hospitals (6.7% vs. 5.4 %), no statistically significant differences were found (p> 0.05). Statistically significant differences (p<0.05) were found in readmission rates by age: patients with 65+ years had the highest rate in Unidades Locais de Saúde (10.3%) and in other Hospitals (10.0%). When readmissions were analysed by disease, in Unidades Locais de Saúde patients with pulmonary obstructive chronic disease had the highest readmission rate (17.5%), and patients with heart failure were those with the highest readmission rate in the other Hospitals (16.4%). Conclusion: Overall, the frequency of readmissions in Unidades Locais de Saúde is higher to the other Hospitals. The results may indicate difficulties in the operationalization of the vertically integrated model adopted by Unidades Locais de Saúde, such as failures in the coordination of care between the different levels of care

    Democracia, tempo público e poder judiciário: reflexões sobre a atual judicialização da política nos governos democráticos

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    The interference of Judiciary in politics has attracted criticisms for being an “undemocratic” practice that would give excessive power to politicians not elected by vote. Our hypothesis is that the interference of Judiciary in politics does not necessarily mitigates democracy, being able, in certain situations, of making democracy “more democratic”. For that, however, it is necessary, first, to demonstrate that the decisions taken by elected political bodies under the majority rule do not exhaust the democratic government, and, secondly, that, in this way, nothing, in principle, prevents Judiciary to make the “people’s government” more accessible to a larger portion of the people. With that in mind, this paper argues that the possibility of Judiciary be a democratic agency lies on its capacity of preserving what François Ost calls, referencing the notion of public space, a “public temporality”.A interferência do Poder Judiciário na política tem suscitado críticas por supostamente ser uma prática “antidemocrática”, que conferiria poder excessivo a agentes públicos não eleitos pelo voto. A hipótese deste trabalho é a de que a interferência do Poder Judiciário na política não necessariamente mitiga a democracia, sendo capaz de, em determinadas situações, tornar a democracia ainda “mais democrática”. Para isso, contudo, é necessário, por um lado, demonstrar que decisões tomadas por corpos políticos eleitos de acordo com a regra da maioria não esgotam o governo democrático, e, por outro, que, dessa maneira, em princípio, nada impede que o Poder Judiciário torne o “governo do povo” mais acessível à maior parcela desse povo. Tendo isso em vista, este trabalho defende que a possibilidade de atuação do Poder Judiciário enquanto órgão de ampliação da democracia residiria em sua capacidade, tal como destaca François Ost, de preservação do que ele chama, tendo como referência a noção de espaço público, de um “tempo público”

    MÚLTIPLOS APRENDIZADOS NO ENSINO DE FRAÇÕES E NÚMEROS DECIMAIS NA EDUCAÇÃO BÁSICA

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    A proposta deste trabalho é fazer o resgate do ensino de fração na Educação Básica. A ideia inicial é fazer um histórico sobre fração e números decimais, identificando quando e como surgiram os primeiros registros e a partir de qual necessidade foram introduzidos nas sociedades. A partir daí, será feita uma apresentação sobre o ensino de fração na atualidade e como estão os índices relativos ao Brasil. Para que se entenda este processo, será apresentado, neste trabalho, um diagnóstico qualitativo feito com professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental (1ª Fase) sobre tempo de atuação, formação em Matemática e formação em frações e decimais, entre outros. Será feita uma análise de questionários específicos, aplicados para alunos de 5º ano e 9º ano do Ensino Fundamental, e da 3ª série do Ensino Médio, com questões específicas de modelos aplicados no SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica) com os respectivos descritores dos conteúdos estudados. Em seguida, serão discutidas as respostas dadas pelos alunos. Consta também, neste trabalho, uma proposta de intervenção para o ensino de fração com exercícios e discussões de possíveis soluções para facilitar o aprendizado do conteúdo

    Comparação entre o modelo nacional de gestão de resíduos de embalagens e o modelo implementado na Alemanha

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    Os resíduos são uma preocupação crescente e transversal a toda a sociedade. A sua gestão enfrenta novos desafios todos os dias, com os países obrigados a adotar novas medidas e estratégias como resposta. Neste estudo é elaborada uma comparação entre Portugal e Alemanha, ao nível dos seus modelos de gestão de resíduos de embalagem, com o intuito de retirar possíveis medidas a implementar que permitam a melhoria do desempenho do modelo nacional. Inicia-se o estudo por uma revisão de literatura sobre a gestão de resíduos e respetivos sistemas e sobre o Princípio da Responsabilidade Alargada do Produtor, princípio este fundamental nos modelos de gestão de resíduos. Aborda-se ainda a questão da presença de monopólios e quais os efeitos da concorrência entre as Organizações de Responsabilidade do Produtor - ORP’s. Seguidamente, desenvolve-se uma investigação qualitativa para avaliar os modelos de gestão de resíduos de embalagem, consoante a sua configuração, performance e concorrência. Os resultados revelaram que Portugal necessita de tomar medidas urgentes para conseguir alcançar as metas de reciclagem e valorização impostas pela UE até 2025. Nesse sentido, apresentam-se possíveis estratégias que podem contribuir para o cumprimento das metas. Por fim, efetua-se uma análise particular ao sistema português, avaliando as consequências da introdução de concorrência entre as ORP’s. Para tal, irá aferir-se qual o impacto no número de embalagens declaradas, na produção de resíduos de embalagem produzidos e respetiva retoma, bem como na prestação financeira Ecovalor e ao nível do investimento em sensibilização e Investigação & Desenvolvimento.The waste is a growing concern that affects the society. Its management faces new challenges every day, with countries forced to adopt new measures and strategies in response to face it. In this study, a comparison is made between Portugal and Germany, in terms of their packaging waste management models, to take possible measures to be implemented that allow the improvement of the Portuguese’s system performance. The research begins with a literature review about waste management and their respective systems, and the Principle of Extended Producer Responsibility, this is a fundamental principle of waste management models. It also discusses the issue of the presence of monopolies, and what are the effects of competition between Producer Responsibility Organizations - PRO's. Subsequently, a qualitative investigation is carried out to evaluate the packaging waste management models, depending on their configuration, performance, and competition. The results of this investigation revealed that Portugal needs to take urgent measures to achieve the recycling and recovery targets imposed by the EU until 2025. In this sense, possible strategies are presented that can contribute to the achievement of the goals. Finally, a particular analysis is conducted to the Portuguese system, assessing the consequences of the introduction of competition between PRO's. It will try to quantify the impact on the number of packages declared, on the production of packaging waste produced and the respective recovery, as well as on the financial provision (Ecovalor) and on the level of investment in awareness and Research & Development

    Comunidade dos países de lingua oficial portuguesa (CPLP): comunidade “lusófona” ou ficticia?

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    O presente capítulo visa, con recurso ao universo teórico e ao referencial metodolóxico da ciencia política e das relacións internacionais, analizar a evolución histórica da CPLP, as rupturas, mudanzas e (des) continuidades verificadas na acción externa e diplomática da organización na súa relación coa organización política do mundo, o seu argumentario político de referencia, o discurso lexitimador(1) (Maltez, 1996: 153; Sarmento, 2008: 251; Costa, 2009: 9) e a retórica discursiva que preside a constitución dunha comunidade política ‘lusófona’ asentada en solidariedades horizontais (Moreira, 2001: 15). Percibida polas elites políticas como unha oportunidade histórica sen precedentes (Cabral, 1994: 2;) emerxe analiticamente como unha fonte explicativa da crecente complexidade do fenómeno político no espazo lusófono, e modelo institucional capaz de potenciar e descentralizar o diálogo intercontinental (Gama, 1996: 7) entre os países que teñen a lingua portuguesa como vehículo privilexiado de comuni- cación, e mecanismo formatador dun “modo portugués de estar no mundo”(3)(Moreira, 1956; Castelo, 1998: 13 e 101)

    Melodrama "Bacharelesco" (derived from the law rhetoric) : an stylistic study of the Dreyfus affair's reception in Brazil

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    Orientador: Jeanne-Marie GagnebinDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Estudos da LinguagemResumo: O objetivo inicial desta pesquisa foi investigar se a história do caso Dreyfus - na qual o oficial judeu Alfred Dreyfus foi injustamente acusado de crime de traição à pátria - teria estimulado os escritores brasileiros. Porém, diferentemente da França, onde escritores como Anatole France, Marcel Proust e o próprio Émile Zola inseriram eventos do caso em seus romances, por aqui, nada foi encontrado no mesmo nível, apesar da forte presença do caso nos meios de comunicação. Partiu-se então para a análise de crônicas, artigos em revistas e outras fontes no intuito de pensar a recepção a partir de um estilo de escrita comum. Este estilo de escrita teve como fonte teórica principal o modo melodramático elaborado por Peter Brooks (1995), a partir do qual foi feita uma primeira análise dos textos encontrados nos arquivos visitados (Casa de Rui Barbosa, Arquivo Edgar Leuenroth e Arquivo Histórico Judaico Brasileiro). Feita esta primeira abordagem, buscou-se agregar um outro elemento, desta vez restrito ao universo brasileiro: um estilo bacharelesco (advindo das escolas de direito) que pareceu presente na maior parte dos textos analisados. Por fim, tentou-se compor as características deste híbrido, denominado aqui como "melodrama bacharelesco" no intuito de pensar um todo possível da recepção do caso Dreyfus no Brasil.Abstract: The initial goal of this research was to investigate if Dreyfus affair's history - in which the jewish officer Alfred Dreyfus was unfaithfully accused of home betrayal - would have stimulated brazilian writers. Although, unlikely in France, where writers such as Anatole France, Marcel Proust and Zola himself put some affair's events inside their novels, here nothing was found on the same level, despite the affair's strong presence in brazilian media. Then, we start to analyse some chronicles, magazine articles and other sources aiming to elaborate the reception based on a common writing style. This style has as the main theoric source the melodramatic imagination by Peter Brooks (1995), based on which we analyse some of the documents found in our archive research (Casa de Rui Barbosa, Arquivo Edgar Leuenroth e Arquivo Histórico Judaico Brasileiro). After this first approach, we tried to integrate another idea, specifically attached to the brazilian scenario: an "bacharelesco" style (derived from the law rhetoric) that seemed to appear in the majority of the analysed texts. Finally, we tried to compose the caracteristics of this hybrid, here called "melodrama bacharelesco", in an attempt to achieve a large and possible understanding of of Dreyfus affair's reception in Brazil.MestradoTeoria e Critica LiterariaMestre em Teoria e História Literári

    O Papel e os Desafios da Escolas Privadas de Ensino Fundamental e Médio na Cidade de Vitória-ES em Relação à Sustentabilidade: uma Discussão a partir da Noção de Escolas Sustentáveis

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    Durante anos o homem se considerou no centro do universo tendo todos os recursos naturais à sua disposição e tratando tudo como se fossem infinitos, de forma que se apoderava do espaço que cabia à natureza, alterando vários ecossistemas o que acarretou em uma crise ambiental que colocava em risco todo ser vivo do planeta. Diante de uma ameaça a sua própria sobrevivência, o homem enxergou na educação um caminho fundamental para disseminar informações que viessem a diminuir os efeitos causados por suas atitudes e comportamentos insustentáveis. Mais especificamente, as chamadas escolas sustentáveis se destacaram como um espaço propício ao desenvolvimento de ações voltadas para promover junto aos alunos uma valorização contínua em busca pelo equilíbrio entre o indivíduo e o meio ambiente. No intuito de conhecer a contribuição destas escolas para a sociedade na busca pelo desenvolvimento sustentável, este trabalho apresenta uma visão geral desde a sua origem na década de 90 até os dias atuais, onde se destacam apoiadas sobre três eixos: gestão, currículo e espaço físico. Na sequência, evidencia-se o comportamento das escolas sustentáveis brasileiras e mundiais e como estas influenciam no comportamento das crianças e adolescentes envolvidas com vistas a um mundo melhor no presente e para as futuras gerações. A fim de conhecer o quanto as escolas privadas de ensino fundamental e médio da cidade de Vitória (ES), especialmente, contribuem para a sociedade na busca pelo alcance da sustentabilidade e quais dificuldades encontradas quando buscam se aproximar da definição de escolas sustentáveis, fez-se necessário uma pesquisa de campo junto aos gestores das escolas, através da aplicação de um questionário baseado na metodologia do Eco School Program, contendo algumas respostas na escala de Likert e sendo sua validação comprovada com a aplicação da ferramenta alfa de Cronbach. Por fim, comparando estes resultados encontrados com as escolas sustentáveis, percebe-se inúmeras semelhanças entre ambas, o que se conclui que o comportamento das escolas de Vitória tem grande contribuição para a sociedade na busca pelo desenvolvimento sustentável

    Estudos de eficiência em saúde no Brasil por análise envoltória de dados: revisão integrativa

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    Introduction: The technique known as Data Envelopment Analysis (DEA) is important management tool to assist administrators, managers and managers in planning and evaluation of the quality of services provided to society in the most diverse segments and levels of health care, strengthening and directing decision-making to reach the health efficiency. Objectives: Update the state of the art and present an overview of the applicability of studies that used DEA to assess health efficiency in Brazil, considering the most used decision-making units (DMUs). Methods: It is of an integrative literature review, carried out from a bibliographic survey, with articles collected in Scielo, Lilacs, Medline, PubMed, Scopus and Portal de Capes periodicals. Results: For analysis were identified 42 articles evaluating the health efficiency in Brazil that used the DEA methodology. 47.6% (20) of the publications are concentrated in the years 2012 to 2014. The decision-making units (DMUs) presented in the analyzed studies were: regional health department, microregion, health plan operator, clinical research, basic health unit and laboratory of pathological anatomy (2.4% or 1 article each); state (14.3% or 6 articles); municipality (33.3% or 14 articles); hospital, (38.1% or 16 articles). In municipal evaluations, there was greater concentration of studies in the South and Southeast regions. 69.0% (29 articles) used the model DEA-VRS and 16.7% (7) DEA-CRS. 78.6% (33 articles) had output orientation and 19.0% (8) they were input-oriented. Discussion: The scope of DEA applications in Brazil and the methodology has been improving in recent years. Although the hospital prevails in literature as the most frequently studied DMU, we found a small difference numerical in comparison with works that used the municipality as DMU (only 2 articles or 4.8%). This result indicates a trend, already signaled in other studies, of growing search for the evaluation of efficiency related to municipal management, with a view to implementation of new health policies and programs focused on expanding and improving the access to primary care. Conclusion: We envision a change in applicability and contribution of the DEA methodology in health in Brazil, which may become a trend in coming years, which consists of evaluating the efficiency analysis within the scope of management municipal, targeting primary health care.Introdução: A técnica conhecida como Análise Envoltória de Dados (DEA) é importante ferramenta de gestão ao auxiliar administradores, gerentes e gestores no planejamento e na avaliação da qualidade dos serviços prestados à sociedade nos mais diversos segmentos e níveis de atenção em saúde, robustecendo e direcionando a tomada de decisão para alcance da eficiência em saúde. Objetivos: Atualizar o estado de arte e apresentar um panorama da aplicabilidade dos estudos que utilizaram DEA para avaliar a eficiência em saúde no Brasil, considerando as unidades tomadores de decisão (DMUs) mais utilizadas. Métodos: Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, realizada a partir de levantamento bibliográfico, com artigos coletados nas bases de dados Scielo, Lilacs, Medline, PubMed, Scopus e Portal de Periódicos da Capes. Resultados: Foram identificados para análise 42 artigos de avaliação da eficiência em saúde no Brasil que utilizaram a metodologia DEA. 47,6% (20) das publicações estão concentradas nos anos de 2012 a 2014. As unidades tomadoras de decisão (DMUs) apresentadas nos estudos analisados foram: direção regional de saúde, microrregião, operadora de plano de saúde, pesquisa clínica, unidade básica de saúde e laboratório de anatomia patológica (2,4% ou 1 artigo, cada); estado (14,3% ou 6 artigos); município (33,3% ou 14 artigos); hospital, (38,1% ou 16 artigos). Nas avaliações municipais, houve maior concentração de estudos nas regiões Sul e Sudeste. 69,0% (29 artigos) utilizaram o modelo DEA-VRS e 16,7% (7) DEA-CRS. 78,6% (33 artigos) tinham orientação a output e 19,0% (8) eram orientados a input. Discussão: É grande o escopo de aplicações de DEA no Brasil e a metodologia vem se aprimorando nos últimos anos. Apesar do hospital prevalecer na literatura como DMU mais frequentemente estudada, constatamos uma pequena diferença numérica na comparação com trabalhos que usaram o município como DMU (apenas 2 artigos ou 4,8%). Tal resultado indica uma tendência, já sinalizada em outros estudos, da busca crescente pela avaliação de eficiência relacionada à gestão municipal, tendo em vista a implementação de novas políticas e programas de saúde com foco na ampliação e melhoria do acesso à atenção primária. Conclusão: Vislumbramos uma mudança na aplicabilidade e contribuição da metodologia DEA em saúde no Brasil, que pode vir a se tornar tendência nos próximos anos, a qual consiste na avaliação de análise de eficiência no âmbito da gestão municipal, tendo como alvo a atenção primária em saúde
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