Relations between law, gender and Constitution: : (re)thinking constitutional history through women’s experiences

This article aims to analyze the importance of using gender categories in constitutional history research. To do so, after discussing the heterogeneous character of the discipline’s object of study and the claims for reassembling women’s experiences in historical analysis, it uses examples to demonstrate how the integration of gender conflicts into constitutional history is essential and how it contributes to the enrichment of this investigation field. Such examples encompass examining two main dimensions: the relations between constitutions and authoritarianism and the dynamics surrounding constituent processes and the constitutionalization of women’s rights. This exploratory, socio-legal study dwells on a bibliographical review of female and male authors that directly or indirectly tackle the topic. Lastly, the paper demonstrates the relevance of studies in constitutional history that question how gender inequality is reproduced by both law and politics, as well as of those that consider the strategies by which women work their ways to overcome inequality and assert their rights.  Este trabalho busca analisar a importânciado uso da categoria gênero nas pesquisas em história constitucional. Para tanto, após discutir o caráter heterogêneo do objeto de estudo da área e as demandas por recuperação de experiências femininas em análises históricas, demonstra, através de exemplos, como a integração de conflitos de gênero é necessária e enriquece esse campo de investigação. Tais exemplos envolvem a análise de duas dimensões de destaque: a das relações entre Constituição e autoritarismo e a das dinâmicas que circundam processos constituintes e a constitucionalização de direitos das mulheres. A pesquisa desenvolvida, de ordem exploratória e de natureza jurídico-sociológica, efetua uma revisão bibliográfica com base na produção de autoras e autores que se debruçam, direta ou indiretamente, sobre o tema. Ao fim, torna-se possível demonstrar a importância de que os estudos em história constitucional se ergam questionando a maneira pela qual as desigualdades de gênero são apropriadas pelo direitoe pela política, assim como os modos forjados pelas mulheres para contornarem essas desigualdades e reivindicarem seus direitos

Arte computacional: um campo de pesquisa e criação

This research proposes a theoretical study in the field of computer art, and discuss the relations between art and the computational technologies. Through a comparative study of the definitions of computer art, some essential notions, that qualify this field of research, are presented. Furthermore, a set of computer art works, presented in a chronological perspective, is analyzed. A discussion on the circuits of computer art completes this research, raising questions about its cataloging and conservation.Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)Esta pesquisa tem como objetivo propor um estudo teórico sobre o campo da arte computacional, e busca tratar das relações entre a arte e as tecnologias computacionais. A partir de um estudo comparativo das definições da arte computacional, são apresentadas algumas noções essenciais que qualificam esse campo de pesquisa. Em seguida, é analisado um conjunto de trabalhos de arte computacional, apresentados numa perspectiva cronológica. Uma discussão sobre os circuitos da arte computacional completa essa pesquisa, levantando questões entorno de sua catalogação e conservação

A comunicação interna na construção e reforço da cultura organizacional : um estudo de caso da Wiz Soluções

Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Departamento de Jornalismo, 2018.Este trabalho tem como objetivo identificar, por meio de um estudo de caso em uma grande empresa, as nuances da comunicação interna na construção, manutenção e reforço de uma cultura organizacional . Para fundamentar a pesquisa, na revisão teórica, foram estudados os autores que mais se destacam nas duas áreas além de outros trabalhos e artigos acadêmicos que se relacionam diretamente com o tema. A metodologia usada foi da natureza quantitativa e qualitativa. O método usado foi indutivo e os objetivos são ambos exploratórios e descritivos. As entrevistas em profundidade tanto quantitativas, quanto qualitativas, foram realizadas a fim de levantar dados que pudessem servir de informações para o trabalho e gerar um diagnóstico completo acerca das áreas da comunicação interna e da cultura organizacional buscando identificar e exprimir a interface entre as duas. Fazendo uma análise crítica dos resultados obtidos, pôde-se perceber que são feitas muitas ações de reforço da cultura organizacional mas, também, que há um grande espaço para melhorias na relação com a comunicação e no uso estratégico da comunicação interna para talThis present work has the goal to identify, throughout a case study of a big company, the aspects of the internal communication in the built, maintenance and endorsement of an organizational culture. In order to support and substantiate the research, it was made some theoretical studies of the most well-known authors and some other papers and articles of both of the study areas of this work. The methodology’s nature were both quantitative and qualitative. The chosen method was inductive and the goals set from the beginning were exploratory and descriptive. The interviews, both qualitative and quantitative, were made to collect data and information to support and be used to diagnose the communication and organizational culture areas in the company, in order to identify and explain the interface between them. Doing a critical analysis of the results collected, we were able to notice that the company makes a lot of effort to re enforce its culture in its employees, but, also, there is a huge space of improvement and more strategic use of the internal communication to do s

Aspectos importantes da inovação e suas consequências diretas na gestão pública municipal

Trabalho de Conclusão de Curso (especialização)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Administração, Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal, 2019.Após anos de mudanças nas dinâmicas sociais da Gestão Pública, e de experiências descentralizantes, a agenda de discussão em torno da inovação e suas consequências diretas adquiriu um novo formato. O debate público e político vem assumindo um caráter menos apologético, típico do consenso em que foi produzida a agenda da descentralização nas décadas de 70 e 80 e que ainda se desenvolveu até os últimos tempos. O Brasil é um país de dimensões continentais, com regionalismos, vicissitudes e necessidades diferentes entre as regiões do país, e o leque de vieses a respeito da descentralização estão postos agora em discussão e os efeitos perversos de reformas passaram a ser apontados. Se faz relevante os estudos em torna da forte polarização no debate público e dos efeitos práticos da inovação na Gestão Pública Municipal signada sob os vieses do diálogo das fontes entre a Teoria Geral da Administração e o Direito Constitucional e do Direito Administrativo. De uma ponta da discussão doutrinária, estão aqueles que entendem que o fortalecimento dos níveis subnacionais de governo como um processo virtuoso que não só robustecerá somente a democracia, como também produzirá uma maior eficiência na Gestão Pública Municipal. A competição entre unidades federadas é vista como geradora de inovações no sistema público e político. Do outro lado da discussão doutrinária, estão aqueles para quem os estados e municípios são considerados como um loci de clientelismo e ineficiência, sendo que sua autonomização representou fonte importante de ingovernabilidade. É com a feitura deste estudo científico será possível afirmar que estão ocorrendo mudanças no padrão das políticas públicas brasileiras, sobretudo na Gestão Pública Municipal. E tais mudanças nas dinâmicas sociais, e na atuação dos atores sociais que estão na esfera municipal poderão ser entendidas como parte de um processo de construção e inovação, e do estabelecimento de novas formas de Gestão Pública Municipal. Com o objetivo de discutir a inovação sob a perspectiva de um administrador público, será apresentado neste estudo um viés doutrinário que exemplificará a ocorrência dessas mudanças na Gestão Pública Municipal.After years of changes in the social dynamics of Public Management and decentralizing experiences, the discussion agenda around innovation and its direct consequences has acquired a new format. The public and political debate has assumed a less apologetic character, typical of the consensus in which the decentralization agenda was produced in the 1970s and 1980s, and which has developed until recently. Brazil is a country of continental dimensions, with regionalisms, vicissitudes and different needs between the regions of the country, and the range of biases regarding decentralization are now under discussion and the perverse effects of reforms have come to be pointed out. It is important to study the strong polarization in the public debate and the practical effects of innovation in Municipal Public Management marked under the biases of the dialogue of the sources between the General Theory of Administration and Constitutional Law and Administrative Law. At one end of the doctrinal discussion are those who understand that strengthening the subnational levels of government as a virtuous process that will not only strengthen democracy but also produce greater efficiency in Municipal Public Management. Competition between federated units is seen as generating innovation in the public and political system. On the other side of the doctrinal discussion are those for whom the states and municipalities are considered as loci of clientelism and inefficiency, and their autonomization represented an important source of 6 ungovernability. With the preparation of this scientific study it will be possible to affirm that changes are taking place in the pattern of Brazilian public policies, especially in Municipal Public Management. And such changes in the social dynamics, and in the actions of the social actors that are in the municipal sphere can be understood as part of a process of construction and innovation, and the establishment of new forms of Municipal Public Management. With the objective of discussing innovation from the perspective of a public administrator, this study will present a doctrinal bias that will exemplify the occurrence of these changes in Municipal Public Management

Planejamento familiar e emancipação das mulheres no Brasil: uma reflexão sob as lentes da psicologia feminista

Unequal gender relations still make women responsible for caring for the home, the family, and even family planning. Although such relationships permeate all women, inequality also manifests between them because of the intersectional constitution of identities and the inseparability between gender, race, and class violence. Therefore, this study aims to promote a reflection on family planning and women's access to emancipation processes in the Brazilian context, focusing on the contributions of Feminist Psychology and intersectional perspectives. Based on this, the present work consists of a narrative literature review that considers both nationally produced scientific articles and publications on government websites that help in understanding the theme. It was only in the 1980s that family planning became an action to promote women's health in Brazil, given its history marked by a control bias, which, after becoming a constitutional right, is crossed by the difficulty of implementation that ends up promoting unequal access to these actions among women in Brazil. Therefore, the psychologist, from the formative process, needs to develop an intersectional perception so that, in practice, regardless of the context in which they work, they do not reproduce stereotypes, prejudices, and inequalities that go against the grain of an emancipatory project for Brazilian women.As relações desiguais de gênero ainda colocam sobre as mulheres a responsabilização pelo cuidado do lar, da família e, inclusive, pelo planejamento familiar. Embora tais relações atravessem todas as mulheres, entre estas também se manifesta desigualdade, em decorrência da constituição interseccional das identidades e da indissociabilidade entre as violências de gênero, raça e classe. Dessa maneira, esse estudo tem como objetivo promover uma reflexão acerca do planejamento familiar e o acesso das mulheres aos processos de emancipação no contexto brasileiro, privilegiando as contribuições da Psicologia Feminista e das perspectivas interseccionais. A partir disso, o presente trabalho consiste em uma revisão narrativa de literatura que considera tanto artigos científicos nacionalmente produzidos quanto publicações em sites governamentais que auxiliassem na compreensão da temática. Apenas a partir da década de 1980 o planejamento familiar se tornou uma ação de promoção à saúde das mulheres no Brasil, tendo em vista o seu histórico marcado por um viés controlista e que, após se tornar um direito constitucional, é atravessado pela dificuldade de implementação que acaba por promover um acesso desigual dessas ações entre as mulheres no Brasil. Assim, a/o psicóloga/o, desde o processo formativo, precisa desenvolver uma percepção interseccional para que, na prática, independentemente do contexto de atuação, não reproduza estereótipos, preconceitos e desigualdades que sigam na contramão de um projeto emancipatório para as mulheres brasileiras

RELAÇÕES DE GÊNERO E O DIREITO PENAL

Este artigo discute a relação entre o direito penal e suas implicações nas questões relativas às mulheres. Tais questões são discutidas tendo como base a relação entre direitos e transformação social, visando a necessidade de utilizar a categoria gênero para se traçar estratégias políticas e jurídicas, bem como desenvolver trabalhos acadêmicos que fortaleçam a igualdade e denunciem a realidade de inclusão social das mulheres em um Estado democrático de Direito

Avaliação do programa de fomento a pesquisa do setor elétrico brasileiro no período de 2008 a 2015

O objetivo dessa monografia é avaliar como uma política pública voltada para a inovação pode impactar na qualidade do serviço prestado por uma concessionária de distribuição de energia elétrica. Portanto, no primeiro capítulo é apresentado o conceito de Sistema Nacional de Inovação, como o propósito de destacar a importância das redes de inovação, e a articulação entre os setores público, privado e centros de pesquisa no desenvolvimento e difusão tecnológica. No segundo capítulo são expostos: o histórico, a evolução do Setor Elétrico Brasileiro e o cenário atual de oferta e demanda. No mesmo capítulo é apresenta a definição dos parâmetros qualidade de estabelecidos pela agência reguladora, a ANEEL. O terceiro capítulo se decida a avaliação dos projetos de Qualidade e Confiabilidade dos Serviços de Energia Elétrica, após a implementação do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento da ANEEL. Com a análise dos resultados, é possível mensurar os impactos do programa. Nesse sentido, esse capítulo tem papel central no trabalho pois irá demonstrar se foram auferidos resultados positivos ou negativos tanto para o consumidor como para a empresa proponente do projeto

Maytenus ilicifolia mart. ex reissek: aspectos analíticos qualitativos e quantitativos da droga vegetal

The present study consists of the bibliographic review of the qualitative and quantitative methods used in the quality control of Maytenus ilicifolia Mart. ex Reissek. Species popularly known as, "espinheira-santa", "cancerous herb", "thorn", "life-saving". The main objective was to gather a set of information of considerable relevance, based on the national and international literature, on the qualitative and quantitative methods used without quality control of M. ilicifolia. In addition to describing as main features of M. ilicifolia, general properties, with emphasis on real estate, without treatment of gastritis and gastric ulcers. Some quality control techniques were selected, such as gravimetric, spectrophotometric and chromatographic methods, such as High Performance Liquid Chromatography (HPLC). It was concluded that it is a good variety of techniques for a quality control application of the M. ilicifolia plant drug, from simpler techniques that can be used in less elaborated laboratories to sophisticated and more advanced techniques such as HPLC.presente estudo consiste na revisão bibliográfica dos métodos qualitativos e quantitativos utilizados no controle de qualidade da Maytenus ilicifolia Mart. ex Reissek. Espécie popularmente conhecida como, “espinheira-santa”, “erva cancerosa”, “espinho-de-deus”, “salva-vidas”. O objetivo principal foi o de reunir um conjunto de informações de considerável relevância, fundamentadas na literatura nacional e internacional, sobre os métodos qualitativos e quantitativos utilizados no controle de qualidade da M. ilicifolia. Além de descrever as características principais da M. ilicifolia, propriedades gerais, com ênfase nas propriedades utilizadas no tratamento de gastrite e úlceras gástricas. Algumas técnicas de controle de qualidade foram selecionadas, como os métodos gravimétricos, espectrofotométricos e a cromatográficos, como a Cromatografia Líquida de Alta Eficiência (CLAE). Concluiu-se que temos uma boa variedade de técnicas a se utilizar para o controle de qualidade da droga vegetal M. ilicifolia, desde técnicas mais simples que podem ser utilizadas em laboratórios menos elaboradas, a técnicas sofisticadas e mais avançadas como a CLAE

Análise de stakeholders no âmbito do planejamento estratégico de uma organização pública

Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Gestão de Políticas Públicas, 2016.O presente trabalho de conclusão de curso, na área de governança pública, tem como objeto de estudo a identificação de stakeholders em uma organização pública para o alcance de seus objetivos. A organização estudada foi o Ministério do Meio Ambiente, especificamente, a iniciativa estratégica de mudanças climáticas, que integra o fórum finalístico de mudança do clima e florestas no âmbito do Planejamento Estratégico do MMA. Levando em consideração o papel de destaque do Brasil no cenário internacional ambiental, especificamente, em relação ao regime de mudanças climáticas, o objetivo da pesquisa foi mapear a constelação de stakeholders que estão relacionados à iniciativa e que podem influenciar no alcance dos objetivos estratégicos da organização. A premissa metodológica baseou-se na busca de informações em fontes diversas, e posteriormente uma triangulação dos dados obtidos. A coleta dos dados ocorreu por meio de: grupo focal, observação participante, entrevista semiestruturada, além da pesquisa documental por meio de documentos oficiais, como relatórios do MMA e notas taquigráficas de audiências públicas, além de reportagens de jornais e revistas. Empregou-se uma abordagem qualitativa e interpretativista baseada na análise de conteúdo e na categorização dos dados segundo a literatura consultada e aos procedimentos metodológicos adotados. No decorrer da pesquisa foram identificados 44 stakeholders aptos a exercerem algum tipo de influência sobre a iniciativa de mudanças climáticas, já os classificando pelo tipo de postura que eles possuem em relação à iniciativa, que poderia ser de cooperação, competição ou ambígua, além dos tipos de poder que os stakeholders representam, de acordo com a percepção dos técnicos do MMA. Por fim, discute-se a importância da identificação e do gerenciamento do relacionamento de organizações públicas com as partes interessadas em seus processos operacionais, e o que pode servir de entrave para a aplicabilidade da técnica, baseando-se na literatura apresentada no referencial teórico e percepção dos servidores técnicos do MMA