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A COISA JULGADA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: PREMISSAS, CONCEITOS, MOMENTO DE FORMAÇÃO E SUPORTES FÁTICOS
A dissertação trata da coisa julgada no Código de Processo Civil de 2015 (CPC/15), sob uma perspectiva normativa. Divide-se, basicamente, em duas partes. Na primeira parte, expõem-se as premissas do autor. O fenômeno jurídico é examinado, com base na teoria do fato jurídico, em nível de Teoria Geral do Direito. A linguagem do direito positivo é diferenciada da linguagem da Ciência do Direito, a partir de três critérios: hierarquia, tipo e função. Palavras, conceitos e definições são distinguidos e articulados entre si. Na segunda parte, desenvolve-se o tema propriamente dito (coisa julgada). Após o exame dos principais conceitos de coisa julgada trabalhados pela doutrina e um primeiro confronto deles com o CPC/15, são designados e definidos os conceitos de coisa julgada que o autor entende úteis à compreensão da matéria, tal como regulada no CPC/15. Voltam-se as atenções, então, à Constituição, para que sejam verificados os limites constitucionais à atividade do legislador em relação ao assunto, previamente ao exame mais detido do seu regramento no CPC/15. Depois disso, analisa-se o trânsito em julgado, momento de formação da coisa julgada, precisando-o temporalmente nas diversas situações possíveis. Finalmente, no mais longo capítulo, são examinados os tipos de fatos jurídicos que produzem o efeito jurídico coisa julgada, tripartindo-se a análise no que o autor denomina de coisa julgada sobre questões principais, coisa julgada sobre questões processuais e coisa julgada sobre questões prejudiciais incidentais.
Palavras-chave: Coisa julgada. Código de Processo Civil de 2015. Conceitos. Teoria do fato jurídico
HIF-1α-independent hypoxia-induced rapid PTK6 stabilization is associated with increased motility and invasion
This article has been made available through the Brunel Open Access Publishing Fund.PTK6/Brk is a non-receptor tyrosine kinase overexpressed in cancer. Here we demonstrate that cytosolic PTK6 is rapidly and robustly induced in response to hypoxic conditions in a HIF-1-independent manner. Furthermore, a proportion of hypoxic PTK6 subsequently re-localized to the cell membrane. We observed that the rapid stabilization of PTK6 is associated with a decrease in PTK6 ubiquitylation and we have identified c-Cbl as a putative PTK6 E3 ligase in normoxia. The consequences of hypoxia-induced PTK6 stabilization and subcellular re-localization to the plasma membrane include increased cell motility and invasion, suggesting PTK6 targeting as a therapeutic approach to reduce hypoxia-regulated metastatic potential. This could have particular significance for breast cancer patients with triple negative disease.A Breast Cancer Campaign pilot grant awarded to E.M.H. supported this study. I.M.P. is supported by University of Hull HEFCE funding, and Royal Society and Breast Cancer Campaign pilot grants. S.A.E. is supported by ICR HEFCE funding and Cancer Research UK program grant C309/A11566. A.H. is supported by Brunel University HEFCE funding. E.M.H. is supported by a Cancer Research UK grant
Novos Compostos de Coordenação de Fe(III) e Co (III) Contendo Os Ligantes Triazinana e Tiabendazol e o Estudo de Suas Ações Antitumorais
Novos compostos de coordenação de ferro(III) e cobalto(III) coordenados aos ligantes triazinana e tiabendazol foram sintetizados, caracterizados e tiveram suas ações testadas. Os compostos obtidos foram caracterizados por diversas técnicas a fim de elucidar suas estruturas e fórmulas moleculares, a saber: espectroscopia eletrônica no infravermelho, espectrometria de massas, espectroscopia eletrônica no ultravioleta-visível, análise térmica, Mössbauer, análise elementar e ressonância magnética de hidrogênio. Os compostos apresentaram as seguintes fórmulas moleculares: Na6(Fe2TRZ4), Na(FeTRZ).H2O.Fe(OH)3, (FeTBZ2Cl2)Cl, Na4(FeTRZCl4).3 H2O. A atividade citotóxica dos complexos foi avaliada em 4 linhagens de células tumorais: carcinoma hepatocelular humano HepG2 (ATCC® HB 8065), câncer de mama humana MCF-7 (ATCC® HTB-22), câncer de pâncreas humano MIAPaCa-2 (ATCC® CRL-1420) e hepatocarcinoma murino Hepa 1c1c7 (ATCC® CRL-2026) por dois tipos de ensaios: o screening e o ensaio colorimétrico do MTT. Esses testes comprovaram que apenas os compostos com o ligante triazinana apresentaram ação antitumoral: o complexo de Fe (III) demonstrou significativa atividade antitumoral frente a todas as linhagens de células testadas; o composto Co (III) possuiu atividade antitumoral frente a apenas a célula HEPA 1c1c7. Em conclusão, este trabalho resultou na síntese de 4 compostos inéditos, sendo dois compostos com aplicação antitumoral
HIF-1 alpha-independent hypoxia-induced rapid PTK6 stabilization is associated with increased motility and invasion
© 2014 Landes Bioscience. PTK6/Brk is a non-receptor tyrosine kinase overexpressed in cancer. Here we demonstrate that cytosolic PTK6 is rapidly and robustly induced in response to hypoxic conditions in a HIF-1-independent manner. Furthermore, a proportion of hypoxic PTK6 subsequently re-localized to the cell membrane. We observed that the rapid stabilization of PTK6 is associated with a decrease in PTK6 ubiquitylation and we have identified c-Cbl as a putative PTK6 E3 ligase in normoxia. The consequences of hypoxia-induced PTK6 stabilization and subcellular re-localization to the plasma membrane include increased cell motility and invasion, suggesting PTK6 targeting as a therapeutic approach to reduce hypoxia-regulated metastatic potential. This could have particular significance for breast cancer patients with triple negative disease
¿Es rentable «pensar por pensar»? Evidencia sobre innovación en España
ResumenLa evolución significativamente creciente de la investigación básica privada en EE. UU., Europa y Japón sugiere una fuerte asociación entre la capacidad de innovación y las actividades de investigación de las empresas destinadas estrictamente a trabajar en la vanguardia del conocimiento científico. Este trabajo indaga en las posibles razones de esta asociación utilizando una muestra de 8.416 empresas incluidas en el Panel de Innovación Tecnológica. Nuestros resultados ponen de manifiesto que la investigación básica mejora la habilidad de las empresas para asimilar, integrar y valorizar el conocimiento ajeno, y que de esta forma muestran sistemáticamente mayores niveles de innovación. Además, el artículo sugiere que esta capacidad para explotar el conocimiento externo puede llegar a condicionar la estrategia de la empresa a la hora de decidir operar en ciertos entornos con sistemas de propiedad intelectual más o menos desarrollados. Desde el punto de vista de la política pública, los resultados cuestionan el apoyo a las actividades de innovación más cercanas al mercado en detrimento de otras políticas con mayor capacidad para abordar externalidades relacionadas con el desarrollo del capital humano, la reducción de la incertidumbre de las inversiones, las asimetrías de información entre agentes o los problemas derivados de spillovers tecnológicos no deseados.AbstractThe significantly increasing evolution of private basic research in the U.S.A., Europe and Japan suggests a strong association between the capacity for innovation and research activities aimed strictly to work at the forefront of scientific knowledge. This paper explores the possible reasons for this association using a sample of 8,416 companies in the Spanish Technology Innovation Panel. Our results show that basic research enhances the ability of firms to assimilate, integrate and enhance other businesses’ knowledge, thus leading consistently to higher levels of innovation. In addition, the article suggests that the ability to exploit external knowledge can condition the business strategy when deciding to operate in certain environments with more or less developed intellectual property systems. From the standpoint of public policy, results question the support for innovation activities closer to the market to the detriment of other policies with greater capacity to address externalities related to the development of human capital, reducing the uncertainty of investments, addressing information asymmetries between agents or solving the problems inherent in accidental technology spillovers
Produção de frutos de pedra-ume-caá em função de condições meteorológicas em Manaus-AM.
O objetivo do presente trabalho foi avaliar o comportamento da produção de frutos de pedra-ume-caá, espécie medicinal amazônica, em função das variações das condições meteorológicas em Manaus-AM
Cognitive-behavioral treatment with behavioral activation for smokers with depressive symptomatology: Study protocol of a randomized controlled trial
Background: Smoking is an important risk factor for mental health-related problems. Numerous studies have supported a bi-directional association between cigarette smoking and depression. Despite the advances in understanding the comorbidity between both problems, the most effective psychological treatment that simultaneously targets smoking and depressive symptomatology remains unclear. The objective of this study is to assess the effectiveness of a cognitive-behavioral intervention for smoking cessation with components of behavioral activation for managing depressed mood. Method: A single blind, three-arm, superiority randomized controlled trial is proposed. Participants will be smokers over 18years old, who smoke at least 8 cigarettes per day. Participants will be randomized to one of three conditions, using a 2:2:1 allocation ratio: 1) standard cognitive-behavioral smoking cessation treatment; 2) standard cognitive-behavioral smoking cessation treatment plus behavioral activation; or 3) a three-month delayed treatment control group. The primary outcome measures will be biochemically verified point-prevalence abstinence (carbon monoxide in expired air) and significant change from baseline in depressive symptoms to the end of treatment, and at the 3-, 6-, and 12-month follow-up. Discussion: This study aims to assess the efficacy of a cognitive-behavioral intervention with behavioral activation components for smoking cessation and depressive symptoms, compared to a standard cognitive-behavioral intervention to quit smoking. As the relation between depressive symptoms, even at subclinical levels, and quitting smoking difficulties is well known, we expect that such intervention will allow obtaining higher abstinence rates, lower relapse rates, and mood improvement. Trial registration:ClinicalTrials.gov: NCT02844595. Retrospectively registered 19th July, 2016. The study started in January 2016, and the recruitment is ongoing
Solos ferruginosos em áreas de canga, sinclinal do gandarela, quadrilátero ferrífero (MG).
O presente trabalho visa contribuir na caracterização de solos relacionados a áreas de canga (ferricrete, ironstone) no Quadrilátero Ferrífero (Minas Gerais, Brasil), para melhor entendimento sobre seus processos de gênese e da dinâmica ambiental desses ecossistemas. A Sinclinal do Gandarela abriga as maiores extensões de canga e ecossistemas relacionados preservados em Minas Gerais, e constitui importante local de recarga dos mananciais que abastecem a Região Metropolitana de Belo Horizonte. Foram descritos, coletados e analisados 6 perfis de solo, sob diferentes fitofisionomias, ocorrendo numa sequência de topos da serra do Gandarela, sobre a mesma litologia (itabiritos da Fm. Cauê - Gr. Itabira). Em laboratório foi separada a fração terra fina (< 2 mm) e quantificados a composição granulométrica, pH em água, complexo sortivo, carbono orgânico, e óxidos de ferro, alumínio e silício pelo ataque sulfúrico. Todos os solos estudados são argilosos, de cores vermelhas, com teores muito elevados de óxidos de ferro indicados pelo ataque sulfúrico, distróficos ou álicos, com altos teores de carbono orgânico, e ocorrência expressiva de concreções ferruginosas na fração grosseira, em geral em proporção superior a 50% em volume. A matéria orgânica constitui elemento chave na manutenção e ciclagem de nutrientes nos ecossistemas relacionados aos solos estudados. Todos os solos estudados são classificados como Oxisols pela Soil Taxonomy, mas de acordo com o Sistema Brasileiro de Classificação de Solos, alguns enquadram-se como Latossolos e outros como Plintossolos. O enquadramento taxonômico segundo critérios atuais do SiBCS restringe sua utilização como estraficador ambiental na realidade estudada
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