DIREITO AO ESQUECIMENTO: UM IMPASSE ENTRE O INDIVÍDUO E A SOCIEDADE

     O Direito ao Esquecimento consubstancia-se no entendimento de não perturbar alguém por atos pretéritos, seja o reclamante estando na qualidade de vítima ou agressor. Com a recente decisão do STF em não reconhecer o direito de esquecimento, as discussões acerca do tema tornaram-se ainda mais acaloradas. No artigo será exposto alguns dos mais notáveis casos, assim como os fundamentos favoráveis e contrários à receptação do direito ao esquecimento, sejam constitucionais ou jurisprudências, estes, da esfera brasileira ou internacional.Além do mais, em determinado momento haverá proposta de pacificação da controvérsia analisada, tendo por escopo sanar eventual divergência sobre o grau de importância dos elementos constitutivos da aceitação e/ou negação do direito ao esquecimento

INDEXADORES NA INTERNET E A (IM)POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL

O presente trabalho observa a relação entre os indexadores de navegação e a sociedade, e se há possibilidade de responsabilizá-los nos casos de ilícitos, bem como, vislumbrar seu modo de operação e resultados. Com isso,procedeu-se à visualização dos pontos positivos e negativos da possibilidade e necessidade de implementação da responsabilização civil dos indexadores na internet, destacando as legislações que já determinam a responsabilidade, mesmo que de forma subsidiária, para que se possa, ao menos, mitigar os problemas apontados no artigo. Para tanto, a metodologia utilizada foi dialética e sistêmica, com utilização de elementos descritivos e teóricos, ainda, auxiliados por dados históricas, doutrinários, legislativas, comparativos, aliados à informativos, por meio de estudo de caso. Logo, chegou-se à conclusão da nocividade dos indexadores de navegação e, por consequência, da necessidade de implementação da responsabilidade civil objetiva, ensejando coibir danos. Palavras-chave - Internet, Indexadores, Publicidade, Informação, Golpes, Responsabilização. &nbsp

DIREITO AO ESQUECIMENTO: UM IMPASSE ENTRE O INDIVÍDUO E A SOCIEDADE

     O Direito ao Esquecimento consubstancia-se no entendimento de não perturbar alguém por atos pretéritos, seja o reclamante estando na qualidade de vítima ou agressor. Com a recente decisão do STF em não reconhecer o direito de esquecimento, as discussões acerca do tema tornaram-se ainda mais acaloradas. No artigo será exposto alguns dos mais notáveis casos, assim como os fundamentos favoráveis e contrários à receptação do direito ao esquecimento, sejam constitucionais ou jurisprudências, estes, da esfera brasileira ou internacional.Além do mais, em determinado momento haverá proposta de pacificação da controvérsia analisada, tendo por escopo sanar eventual divergência sobre o grau de importância dos elementos constitutivos da aceitação e/ou negação do direito ao esquecimento