História e estatísticas das finanças públicas do Chile e do Paraguai

Anais do V Encontro de Iniciação Científica e I Encontro Anual de Iniciação ao Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – EICTI 2016 - 05 e 07 de outubro de 2016 – Sessão Ciências Sociais AplicadasO subcontinente latino americano é uma região caracterizada por assimetrias do comportamento fiscal. Ao analisar o processo de desenvolvimento histórico da fiscalidade no subcontinente, constata-se um panorama sobretudo diverso, caracterizado pela pluralidade de realidades fiscais. Sabaini (2006) atenta para a significativa diversidade de realidades fiscais latino americanas, o autor subdivide o perfil fiscal da região em três categorias referentes à carga fiscal (alta, média e baixa) distribuindo os países do subcontinente em seus respectivos perfis. Comparativamente, poderíamos citar como exemplo de carga fiscal alta, média e baixa respectivamente, o caso brasileiro, chileno e paraguaio, ambos muito distintos entre si. Contudo, para que possamos melhor compreender as nuances ficais latino americanas, faz-se necessário um questionamento central. Como uma região possuidora de significativas semelhanças, pode apresentar destoantes perfis fiscais? Como e quando a diversidade fiscal foi sendo construída? De que maneira os caminhos fiscais foram se distanciando nas paragens latino americanas? Aqui, tentou se responder a tais questionamentos correlacionando períodos históricos e seus desdobramentos fiscais subsequentes, observando momentos críticos nos quais há uma quebra ou choque fiscal em detrimento de processos políticos, sociais e econômicos no Chile e Paraguai. O intuito de estudar o caso chileno e paraguaio deve-se a necessidade de se responder a pergunta central acima feita, referente à variedade de perfis fiscais em regiões tão semelhantes entre si

Continuous authentication with a focus on explainability

Traditional explicit authentication mechanisms, in which the device remains unlocked after the introduction of some kind of password, are slowly being complemented with the so-called implicit or continuous authentication mechanisms. In the latter, the user is constantly monitored in one or more ways, in search for signs of unauthorized access, which may happen if a third party has access to the phone after it has been unlocked. There are some different forms of continuous authentication, some of which based on Machine Learning. These are generally black box models, that provide a decision but not an explanation. In this paper we propose an approach for continuous authentication based on behavioral biometrics, machine learning, and that includes domain-dependent aspects for the user to interpret the actions and decisions of the system. It is non-intrusive, does not require any additional hardware, and can be used continuously to monitor user identity.This work has been supported by national funds through FCT – Fundação para a Ciência e Tecnologia through project UIDB/04728/2020

AMPK/SIRT1/PGC-1α/SIRT3 pathway - independent activation of GPx1 expression by metformin in the heart of a mouse model of endometriosis

A endometriose é uma doença ginecológica benigna que se associa a um desequilíbrio entre a produção de espécies reativas de oxigénio e as defesas antioxidantes. Foi descrita, ainda, uma correlação entre a endometriose e a incidência de eventos cardiovasculares. Assim, o presente estudo tem por objetivo analisar a via metabólica AMPK/SIRT1/PGC-1α/SIRT3 na resposta ao stress oxidativo no coração de um modelo de murganho com endometriose. Foi também estudado o efeito da metformina, um fármaco capaz de potenciar a ação da insulina e exercer efeito antioxidante previamente demonstrado no tecido endometriótico. Trinta e seis fêmeas de ratinho B6CBA/F1 foram dividias em 4 grupos (Controlo-C, Indução cirúrgica de Endometriose e Metformina-EM (administrada oralmente durante 3 meses em dose de 50mg/Kg/dia), Endometriose-E e Metformina-M). Foi efetuada deteção de SIRT1 e SIRT3 em tecido cardíaco por imunofluorescência. Foi avaliada a expressão de AMPKα, SIRT1, PGC-1α, SIRT3, SOD2, e GPX1 por Western Blot. A quantificação dos microRNA envolvidos na regulação da expressão de SIRT1 e SIRT3, miR-34a, miR-195, miR-217, miR-155 e miR-421 foi efetuada por Real-Time PCR. A análise dos dados revelou um aumento significativo da fosfo-AMPK e da expressão de GPX1 no grupo EM quando comparado com o grupo controlo. Não se observaram diferenças na expressão de AMPK total, SIRT1, PGC-1α, SIRT3 e SOD2, sugerindo um aumento da expressão de GPX1 de forma independente da via AMPK/SIRT1/PGC-1α/SIRT3. Os microRNA revelaram uma tendência constante de aumento no grupo M relativamente aos outros grupos, à exceção do miR-217. Em suma, este estudo mostrou que a endometriose tem um impacto reduzido na expressão dos constituintes da via AMPK/SIRT1/PGC-1α/SIRT3 no coração, evidenciando simultaneamente um efeito benéfico da metformina em indivíduos com endometriose através do aumento da expressão da enzima antioxidante GPX1.Endometriosis is a gynecological disease associated with an imbalance between oxidative species production and anti-oxidative defenses. In women, a correlation has been reported between endometriosis and incidence of cardiovascular events. As such, this study aimed to analyze the oxidation-responsive AMPK/SIRT1/PGC-1α/SIRT3 pathway in the heart of a mouse model of endometriosis. The effect of metformin, an insulin-sensitizing and anti-oxidative drug with already shown positive results in endometriotic tissue was also studied. Thirty-six female B6CBA/F1 mice were divided into 4 groups (Control-C, Surgery-induced Endometriosis and Metformin-EM (50 mg/Kg/day orally administrated for 3 months), Endometriosis-E and Metformin-M). Immunofluorescent labelling of SIRT1 and SIRT3 was performed in heart tissue. Assessment of expression of AMPKα, SIRT1, PGC-1α, SIRT3, SOD2, and GPx1 was carried out by Western Blotting. The quantification of microRNA(miR)-34a, miR-195, miR-217, miR-155 and miR-421, involved in the regulation of expression of SIRT1 and SIRT3, was performed by Real-Time PCR. Data showed an increase in phospho-AMPKα and in GPx1 expression in the EM group when compared to the C group, but not in the total AMPK, SIRT1, PGC-1α, SIRT3 and SOD2, suggesting a GPx1 expression increase independently of the AMPK/SIRT1/PGC-1α/SIRT3 pathway. MicroRNAs, excepting miR-217, showed a consistent trend of increase in the M group. Collectively, our study showed that endometriosis does not significantly affect the expression of the components of the AMPK/SIRT1/PGC-1α/SIRT3 pathway in the heart. However, it indicates that an oxidative condition underlying endometriosis is required for metformin to evidence a beneficial antioxidant effect by increasing the expression of the anti-oxidative enzyme GPx1

Economic Shocks and Crime: Evidence from the Brazilian Trade Liberalization

This paper studies the effect of changes in economic conditions on crime. We exploit the 1990s trade liberalization in Brazil as a natural experiment generating exogenous shocks to local economies. We document that regions exposed to larger tariff reductions experienced a temporary increase in crime following liberalization. Next, we investigate through what channels the trade-induced economic shocks may have affected crime. We show that the shocks had significant effects on potential determinants of crime, such as labor market conditions, public goods provision, and income inequality. We propose a novel framework exploiting the distinct dynamic responses of these variables to obtain bounds on the effect of labor market conditions on crime. Our results indicate that this channel accounts for 75 to 93 percent of the effect of the trade-induced shocks on crime

Economic Shocks and Crime: Evidence from the Brazilian Trade Liberalization

This paper studies the effect of changes in economic conditions on crime. We exploit the 1990s trade liberalization in Brazil as a natural experiment generating exogenous shocks to local economies. We document that regions exposed to larger tariff reductions experienced a temporary increase in crime following liberalization. Next, we investigate through what channels the trade-induced economic shocks may have affected crime. We show that the shocks had significant effects on potential determinants of crime, such as labor market conditions, public goods provision, and income inequality. We propose a novel framework exploiting the distinct dynamic responses of these variables to obtain bounds on the effect of labor market conditions on crime. Our results indicate that this channel accounts for 75 to 93 percent of the effect of the trade-induced shocks on crime

Análise da influência sindical na relação empresa x força de trabalho na indústria petroquímica

Orientador: Dayani Cris de AquinoMonografia(Graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Curso de Ciências Econômica

A JUSTIFICAÇÃO INTERNA E EXTERNA DA MÁXIMA DA PROPORCIONALIDADE COMO ARGUMENTO JURÍDICO NAS OBRAS DE ROBERT ALEXY

O presente artigo visa investigar como a máxima da proporcionalidade pode ser classificada dentre as categorias apresentadas na Teoria da Argumentação de Robert Alexy. Para tanto, buscou-se um entrelaçamento de conceitos que estão presentes em dois de seus principais livros: Teoria da Argumentação Jurídica e Teoria dos Direitos Fundamentais, através de metodologia teórica, bibliográfica e de caráter qualitativo. Ao fim, constatou-se que a máxima da proporcionalidade, bem como suas máximas parciais, pode estar presente na justificação interna e ser justificada externamente de forma adequada segundo alguns paradigmas apresentados na Teoria da Argumentação Jurídica de Alexy

O inquérito policial na investigação de parlamentar

O Inquérito Policial para a investigação de conduta, em tese, típica penal de parlamentar é o procedimento legal, de natureza pré-processual, sob a jurisdição do Supremo Tribunal Federal, que independe de autorização judicial ou legislativa. A oitiva de parlamentar tem regra insculpida no art. 221 do CPP, quando estiver na qualidade de testemunha, situação diversa daquela em que figura como investigado. Os atos de investigação no Inquérito são exercidos pela Polícia Judiciária, sob o controle judicial e do Ministério Público, sendo que as requisições ministeriais de diligências devem ser recebidas pela Autoridade Policial como requisição de instauração imediata de Inquérito Policial com a subseqüente realização das diligências requisitadas, sob pena de violação do sistema acusatório pátrio e da independência das funções investigatória, acusatória e julgadora

Incidentes Procedimentais na Busca e Apreensão: prévia instauração do inquérito e capacidade para representar pelas medidas cautelares.

A diligência policial de cumprimento de mandado de busca e apreensão deve observar normas legais, atos normativos e a experiência adquirida no cotidiano, com preservação dos direitos e garantias do cidadão. É indispensável a prévia instauração de inquérito policial para execução das medidas cautelares de busca e apreensão, para a qual o Delegado de Polícia possui legitimidade para requerê-la