O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

The serious imbalances of nature by man are a matter of serious concern to environmentalists andeducators worldwide. To combat the ills that plague the environment emerged as pedagogical,Environmental Education whose goal is the dissemination of knowledge about the environmentwith the aim of assisting in the conservation and sustainable use of natural resources. However, inan interdisciplinary education, discipline needs to have allies in other fields of knowledge to assisther in this difficult task of awareness. The proposal for an ecopedagogy associated with the right,brings the concern to rescue a supervsor who has knowledge of the different branches ofeducation in a pluralistic approach, but not specialized. From that idea, presents itself as an ally ofEnvironmental Education to the national Public Ministry, public defender of law, the democratic regime and of individual interests unavailable. The interaction of environmental education with abody of work that court is the Public Ministry, from the education, may be by means of legalinstruments that the latter has in its body of law, if the term of conduct adjustment (TAC) whocomes to serve as a socio-educational effective to combat the excesses caused by man in nature.The TAC is the instrument of legal action hue education that Public Ministry can resort to helpenvironmental education in environmental protection.http://dx.doi.org/10.5902/223611703900Os graves desequilíbrios verificados na natureza pela ação do homem são motivo de forte preocupação para ambientalistas e educadores do mundo todo. Para combater os males que assolam o meio ambiente surgiu como proposta pedagógica a Educação Ambiental cujo objetivo é a disseminação do conhecimento sobre o ambiente, com o fito de auxiliar na preservação e utilização sustentável dos recursos naturais. Todavia, em uma perspectiva interdisciplinar de educação, a disciplina precisa contar com aliados de outros campos do conhecimento para auxiliá-la nessa árdua missão de conscientização das pessoas. A proposta de uma ecopedagogia associada ao direito, traz a preocupação de resgatar um orientador que tenha conhecimento dos diversos ramos da educação em uma abordagem plural, mas não especializada. A partir dessa ideia, apresenta-se como aliado da Educação Ambiental o órgão do Ministério Público, instituição pública defensora da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses individuais indisponíveis. A interação da Educação Ambiental com um órgão de atuação jurisdicional que é o Ministério Público, a partir da educação, pode se dar por meio de instrumentos legais de que este último dispõe em seu acervo jurídico, no caso o termo de ajustamento de conduta (TAC) que vem a servir como proposta sócio-educacional efetiva para combater os desmandos provocados pelo homem na natureza. O TAC é o instrumento de atuação legal de matiz educacional que o Ministério Público pode lançar mão para auxiliar a Educação Ambiental na defesa do meio ambiente

Prevalence of dengue, Zika and chikungunya viruses in Aedes (Stegomyia) aegypti (Diptera: Culicidae) in a medium-sized city, Amazon, Brazil

Aedes aegypti is associated with epidemic diseases in Brazil, such as urban yellow fever, dengue, and more recently, chikungunya and Zika viruses infections. More information about Ae. aegypti infestation is fundamental to virological surveillance in order to ensure the effectiveness of control measures in use. Thus, the present study aims to identify and compare infestation and infectivity of Ae. aegypti females in Macapa city, Amapa State (Amazon region), Brazil, between the epidemiological weeks 2017/02 and 2018/20. A total number of 303 Ae. aegypti females were collected at 21 fixed collection points, 171 at the 10 collection points in the Marabaixo neighborhood and 132 at the 11 collection points in the Central neighborhood. Among the collected samples, only two were positive for dengue virus, with a 2.08% (2/96 pools) infectivity rate for Marabaixo. The difference between the medians of Ae. aegypti females captured in Central and Marabaixo sites was not statistically significant. The findings indicate similar mosquito infestation levels between the neighborhoods, and a low-level of mosquito infectivity, although dengue virus was found only in Marabaixo. Virological surveillance of Ae. aegypti was important to identify sites of infection and determine possible routes of transmission to enable health surveillance teams to adopt preventive strategies where infected mosquitoes are present and act faster

ANÁLISE DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E SUA DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS

Nos últimos anos o comportamento reprodutivo das mulheres brasileiras vem sofrendo grandes transformações, entre elas, o aumento do número de adolescentes grávidas. Este fato, consequentemente afeta as adolescentes de maneira prejudicial; interrompendo seus estudos, alterando suas relações familiares e sociais e aproximando-as cada vez mais das Doenças Sexualmente Transmissíveis - DSTs/AIDs. Portanto, torna-se relevante obter maior conhecimento acerca do fenômeno gravidez na adolescência, com a intenção de subsidiar estratégias específicas e políticas públicas preventivas na Secretaria Municipal de Saúde de Anápolis, que visem a redução do índice de gravidez na adolescência. O objetivo geral do estudo é o de descrever a gravidez na adolescência, por região e por perfil sócio econômico, no município de Anápolis entre os anos de 2010 e 2015. Os dados serão coletados no Sistema de Informação da Atenção Básica, SIAB, e no IBGE, nos anos de 2010 a 2015. Dessa forma, espera-se que ao final desta pesquisa, consiga-se identificar as regiões, no município de Anápolis, onde se encontra a maior quantidade de gravidez na adolescência e subsidiar o poder público, no sentido de direcionar ações para essas regiões, que conscientizem os jovens sobre este fenômeno

PHYTOPHYSIOGNOMIES OF THE REDUCED FLOW STRETCH OF THE BELO MONTE HYDROELECTRIC POWER PLANT IN PARÁ, BRAZIL

The Belo Monte hydroelectric power plant has a section known as the reduced flow stretch (RFS). In this area, the environmental classification of vegetation was based on unclear criteria and various inconsistencies. In view of this, the objective of the present study is to delimit and classify the phytophysiognomy and flora of this area by analyzing the botanical material collected at the RFS in 2019 in Belo Monte Hydroelectric Power Plant, Xingu River, Brazil. This material was described and systematized according to the APG IV classification system and compared with the existing literature on the theme for the definition of phytophysiognomies.  Thus, the study identified 514 individuals distributed in 74 families, 180 genera, and 185 species, while the previously used names Sarobal, Beiradão, Açaizal, Grota, Restinga, Ilha, and Golosal do not correspond to distinct or scientifically recognized phytophysiognomies. Technical reports must be adapted to the scientifically recognized phytophysiognomie

Energia fotovoltaica: estudo de viabilidade econômica para implantação em edificações residenciais no Tocantins/ Photovoltaic energy: economic viability study for implementation in residential buildings in Tocantins

A amplificação do crescimento populacional e uso exacerbado dos recursos naturais, levando em consideração a poluição gerada e a natureza finita das energias fósseis tornam o modelo energético atual questionável. Nesse cenário de preocupação em relação ao meio ambiente e o futuro do planeta, busca-se cada vez mais por fontes de energias alternativas. Nesse contexto, a energia solar surge como uma excelente fonte de energia sustentável, indo na contramão das fontes de energia não renováveis. Este artigo objetiva avaliar a aplicação da energia solar como substituição de fontes de energia convencionais, fazendo um breve estudo de viabilidade econômica para implantação em edificações residenciais, levando em consideração o perfil econômico do cidadão tocantinense. Como resultado, concluiu-se que a instalação de energia fotovoltaica é viável para atender a demanda de energia residencial tocantinense, contudo, é frágil no ponto de vista econômico, uma vez que seu alto custo de implantação é elevado, dependendo de algum tipo de financiamento ou de incentivo de novas políticas públicas governamentais

MicroRNA biomarkers in leprosy: insights from the Northern Brazilian Amazon population and their implications in disease immune-physiopathology

Leprosy, or Hansen’s Disease, is a chronic infectious disease caused by Mycobacterium leprae that affects millions of people worldwide. Despite persistent efforts to combat it leprosy remains a significant public health concern particularly in developing countries. The underlying pathophysiology of the disease is not yet fully understood hindering the development of effective treatment strategies. However, recent studies have shed light on the potential role of microRNAs (miRNAs), small non-coding RNA molecules that can regulate gene expression, as promising biomarkers in various disease, including leprosy. This study aimed to validate a set of nine circulating miRNAs to propose new biomarkers for early diagnosis of the disease. Hsa-miR-16-5p, hsa-miR-106b-5p, hsa-miR-1291, hsa-miR-144-5p, and hsa-miR-20a-5p showed significant differential expression between non-leprosy group (non-LP) and leprosy group (LP), accurately discriminating between them (AUC > 0.75). In addition, our study revealed gender-based differences in miRNA expression in LP. Notably, hsa-miR-1291 showed higher expression in male LP, suggesting its potential as a male-specific biomarker. Similarly, hsa-miR-16-5p and hsa-miR-20a-5p displayed elevated expression in female LP, indicating their potential as female-specific biomarkers. Additionally, several studied miRNAs are involved in the dysregulation of apoptosis, autophagy, mitophagy, cell cycle, and immune system in leprosy. In conclusion, the validation of miRNA expression highlights several miRNAs as potential biomarkers for early diagnosis and provides new insights into the pathogenesis of the disease

Gerenciamento de resíduos da construção e demolição em Tucuruí-PA / Construction and demolition waste management in Tucuruí-PA

Os resíduos da construção civil têm uma participação importante no conjunto dos resíduos sólidos urbanos, podendo alcançar até duas vezes a massa do resíduo sólido domiciliar. Estes dados mostram a necessidade de gerenciamento adequado e específico para essa tipologia de resíduos, sobretudo em cidades com dinâmicas de expansão, demonstrando a necessidade de políticas públicas voltadas para os mesmos. Assim, para este trabalho, empregou-se pesquisa bibliográfica com coleta de dados em literaturas referentes ao gerenciamento dos resíduos sólidos do município de Tucuruí-PA, no sistema nacional de informações sobre a gestão dos resíduos sólidos (SINIR), que é um dos instrumentos da política nacional de resíduos sólidos (PNRS) e tendo como a principal fonte de informações o plano municipal de gerenciamento integrado de resíduos sólidos de Tucuruí (PGRSU), onde pôde-se obter dados de geração e tratamento dos resíduos gerados na cidade objeto de estudo. De maneira geral, os resultados enfatizam a má gestão dos resíduos de construção e demolição (RCD), e apontam algumas ações que possam induzir o setor da construção civil a adotar práticas que melhorem o desempenho socioambiental desde o projeto até a construção efetiva a fim de minimizar a geração, fomentar a segregação na fonte geradora, o reuso, a reciclagem, o tratamento e a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos de construção civil (RCC) conforme Resolução n° 307/2002 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA)

Viabilidade na reutilização da ardósia em substituição do agregado graúdo na dosagem do concreto/ Study of the reuse of slate replacing the coarse aggregate in dosing concrete

O objetivo desta pesquisa é analisar a influência da reutilização da ardósia ao substituí-la como agregado graúdo na dosagem do concreto para demonstrar suas variações na trabalhabilidade, abrasão superficial, massa específica, absorção de água e resistência à compressão demonstrando se é viável ou não utilizá-lo. Para isso foram reaproveitados a ardósia que é uma rocha metamórfica geralmente com característica  muito resistente, que são utilizadas na fabricação de tampas de sinucas e que dificilmente são reaproveitadas. O método utilizado nesta pesquisa foi apresentar comparativos por meio de ensaios de consistência, abrasão superficial, massa específica, absorção de água e resistências à compressão das dosagens do concreto com utilização de brita 2 em comparação com dosagens com a rocha ardósia nos percentuais de 25%, 50%, 75% e 100% em relação a quantidade de agregado graúdo utilizado no concreto convencional. Os ensaios realizados para tal fim, foram: Determinação da Abrasão “Los Angeles” (NBR MN 51/01), Massa específica e Absorção de água (NBR NM 53/09), Slump test (NBR NM 67/98) e Compressão de corpos-de-prova cilíndricos (NBR 5739/18). Os resultados dos ensaios foram satisfatórios para a dosagem de 50% de brita e 50% de ardósia, obtendo uma resistência média para 3 corpos de prova de 32,61MPa em comparação com o concreto convencional que obteve uma resistência média para mesma quantidade de 31,97MPa, um aumento na resistência relativamente pequena, mas que demonstra que é possível utilizá-lo nesse percentual. Nos demais ensaios notou-se uma a proximidade de resultados, isso nos leva a concluir que a ardósia pode ser usada em conjunto com a brita para assim garantir a estabilidade em sua resistência e dando um destino sustentável a esse material, podendo até mesmo influenciar no preço final do concreto. Como sugestão para trabalhos futuros pode-se incluir a esta pesquisa a caracterização dos tipos de pedra ardósias existentes na região a fim de verificar possíveis diferenças, preço de região em região, podendo incluir sua aplicabilidade na construção civil

Allelic frequencies and statistical data obtained from 12 codis STR loci in an admixed population of the Brazilian Amazon

The allelic frequencies of 12 short tandem repeat loci were obtained from a sample of 307 unrelated individuals living in Macapá, a city in the northern Amazon region, Brazil. These loci are the most commonly used in forensics and paternity testing. Based on the allele frequency obtained for the population of Macapá, we estimated an interethnic admixture for the three parental groups (European, Native American and African) of, respectively, 46%, 35% and 19%. Comparing these allele frequencies with those of other Brazilian populations and of the Iberian Peninsula population, no significant distances were observed. The interpopulation genetic distances (FST coefficients) to the present database ranged from FST = 0.0016 between Macapá and Belém to FST = 0.0036 between Macapá and the Iberian Peninsula

Utilização de plantas medicinais e sua diversidade química e genética / Use of medicinal plants and their chemical and genetic diversity

A história do uso de plantas medicinais tem mostrado que elas fazem parte da evolução humana e foram os primeiros recursos terapêuticos utilizados pelos povos. Desta forma o objetivo deste estudo foi reconhecer os princípios ativos das plantas medicinais que podem contribuir para a melhoria da saúde, expondo a importância de estudos que comprovem a eficácia das plantas medicinais, de forma que se possa garantir a manutenção da saúde de forma mais acessível para todos. As Plantas medicinais representam um fator de grande importância para a manutenção das condições de saúde das pessoas. Com o desenvolvimento tecnológico, as plantas medicinais vêm sido estudadas para que se possa compreender o seu valor terapêutico, identificando seus meios de obtenção e utilização. Estes recursos assumem importância estratégica, pois as graves deficiências do sistema de saúde oficial e a baixa renda da população, associadas aos conhecimentos acumulados pelas comunidades faz com que grande parte da população utilize as plantas medicinais como recurso terapêutico