Closing the Gap Between Rights and Realities for Children and Youth in Urban Brazil: Reflections on a Brazilian Project to Improve Policies for Street Children

Describes the successful use of Children's Rights Councils to promulgate policies to help children who spend their days (and in many cases nights) on the streets. Examines use of data and networks as well as challenges such as securing youth involvement

Children, adolescents and families: tendencies and global preoccupations

Economic and social inequalities represent one of the most important challenges for contemporary societies. In this text, the author discusses some global indicators and trends, there are relevant to the child and youth population, with the intention of highlighting issues that need to be taken into consideration as one visualizes more equitative and fair societies.Keywords: children; adolescents; families.A questão das desigualdades econômicas e sociais constitui um dos mais importantes desafios das sociedades contemporâneas. Neste texto, a autora discute alguns indicadores e tendências globais, que apresentam maior relevância para o caso da população infantil e juvenil, com a intenção de ressaltar aspectos que precisam ser levados em consideração ao se vislumbrar sociedades mais justas e equitativas. Palavras-chave: crianças; adolescentes; famílias

A cidadania prometida

En este artículo, parto de la expresión de menor a ciudadano, muy utilizada en la década de 1980 para marcar cambios de paradigmas en curso referentes a la infancia pobre, percibida como abandonada y/o delincuente. Implícita en esa expresión está la noción de una ciudadanía prometida a niños y adolescentes, expresada en las normativas adoptadas en Brasil a la época, a partir de la cual pasaron a ser considerados sujetos de derechos. Para emprender este análisis, utilizo marcos conceptuales y teóricos en el campo de las ideas, de las políticas y de las prácticas, relacionados a las trayectorias de vida de la población infantil y juvenil en conexión con la calle. El análisis demostró que hubo avances en el campo de los derechos, pero la ciudadanía prometida todavía no tuvo efecto.Neste artigo, parto da expressão de menor a cidadão, muito utilizada na década de 1980 para marcar mudanças de paradigmas em curso referentes à infância pobre, percebida como abandonada e/ou delinquente. Implícita nessa expressão está a noção de uma cidadania prometida a crianças e adolescentes, expressa nas normativas adotadas no Brasil à época, a partir da qual passaram a ser considerados sujeitos de direitos. Para empreender esta análise, utilizei marcos conceituais e teóricos no campo das ideias, das políticas e das práticas, relacionados às trajetórias de vida da população infantil e juvenil em conexão com a rua. A análise demonstrou que muito se avançou no campo dos direitos, porém a cidadania enunciada não se efetivou

Políticas sociais em transformação: crianças e adolescentes na era dos direitos

Observa-se que, no Brasil, apesar das inovações referentes aos direitos da criança e do adolescente, persistem idéias e práticas antigas que, não garantindo estes direitos, continuam voltadas para situações de emergência, como os programas de atenção aos chamados meninos de rua. É recente e ainda pouco expressiva a busca de ações preventivas, desenvolvidas em suas famílias e comunidades e voltadas para a proteção, defesa e garantia de seus direitos. Neste texto, é analisada a importância destas ações como um dos meios possíveis de melhorar as oportunidades de vida para a população jovem de baixa renda no contexto urbano, mudando de enfoque, situando a criança na chamada era dos direitos e discutindo um sistema que vise o desenvolvimento integral de todas as crianças no Brasil. Abstract In spite of innovations concerning children and teenagers´ rights, old practices are still present in Brazil, as these rights are not guaranteed .Only in emergency cases , attention to the so called street boys and girls is given. Actually search for preventive actions is very little; as they are developed in families and communities concerned with these issues. In this paper, the importance of these actions as a way of making living chances for young and poor fellows better in the urban context is analysed ; likewise changing approaches which place children at a time of human rights are also analysed . A system which will thoroughly develop all Brazilian children is discussed

GARANTIA DE DIREITOS E JUDICIALIZAÇÃO: MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO NO RIO DE JANEIRO

This study synthesizes the main results of a study conducted in Rio de Janeiro in 2017 about the social-educational measure in open setting, aimed at the adolescent population charged with a juvenile offence. The study discusses aspects of the implementation of such services which suggest a strict process of judicial control and those which suggest the guarantee of the rights of the adolescents. The authors analyze the processes related to the social-educational processes of the programs Supervised Liberty (LA) and Community Service (PSC) at the Reference Centers for Social Assistance Special Services (CREAS) of the Rio de Janeiro Secretariat for Social Services and Human Rights. The study contributes to the analysis of such initiatives as being conducted mainly as a response to judicial orders and/or as a means to promote effective human rights and social protection to the adolescents and their families.Este texto apresenta os principais resultados de uma pesquisa realizada no Rio de Janeiro em 2017 com foco sobre as medidas socioeducativas em meio aberto dirigidas à população adolescente a quem se atribui autoria de ato infracional. Propõe-se a discutir aspectos da execução deste serviço que transitam entre a judicialização e a garantia de direitos dos/as adolescentes atendidos/as. Os autores analisam processos referentes às medidas socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC), junto aos Centros de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) do município do Rio de Janeiro, com base na análise de dados que constam nos Planos Individuais de Atendimento (PIAs) e nos prontuários dos/das adolescentes. A pesquisa contribui para a reflexão sobre em que medida as ações inscritas na execução da política pública tendem a responder a um processo estrito de judicialização e/ou a promover a efetivação de direitos humanos e a proteção sócioassistencial dos/das adolescentes e suas famílias

Percepções e experiências de participação cidadã de crianças e adolescentes no Rio de Janeiro

Este artigo discute os resultados de uma pesquisa desenvolvida com crianças e adolescentes sobre suas percepções e experiências de participação, cidadania, direitos e responsabilidades1. O estudo foi conduzido em escolas públicas e privadas na cidade do Rio de Janeiro, e realizado com crianças e adolescentes em situação de rua e do Movimento Sem-Terra (MST). A pesquisa abordou questões relativas às dimensões sociais, econômicas e políticas, assim como, as percepções de gênero em relação aos direitos e à participação. O estudo demonstrou que as crianças e os adolescentes apresentam uma noção ampla sobre participação e os demais conceitos. E revelou também que estão conscientes de que os seus direitos são, com freqüência, ignorados e violados. Esta pesquisa é parte de um estudo internacional realizado paralelamente em seis países e que abarcou a mesma temática e metodologia de trabalho

Maternidad adolescente en el contexto de las calles

El embarazo y la maternidad en la adolescencia conllevan profundos impactos en la vida dejóvenes mujeres. Cuando se dan en contextos de alta vulnerabilidad, como en las calles, estarealidad se vuelve aún más desafiante y se convierte en una cuestión importante para el campode las políticas públicas. Con todo, la producción de conocimiento sobre esta temática esrestringida y, como resultado, son pocas las investigaciones que pueden subsidiar los diseñosinstitucionales de asistencia y atención a jóvenes madres en situación de calle. Este artículopretende contribuir al debate actual, revisando la literatura académica y discutiendo prácticas en curso destinadas a las adolescentes embarazadas y/o madres en situación de calle. Identificamos que la mayor parte de los estudios analizados considera aspectos positivos de la maternidad, a partir de los discursos de las jóvenes madres, aún cuando se reconocen las complejidades del cotidiano de vida de estas adolescentes, la escasez de servicios específicos dirigidos a su atención y la permanencia de prácticas punitivas y represivas dirigidas a esa población.Palabras clave: embarazo, maternidad, jóvenes en situación de call

População infantil e adolescente nas ruas: principais temas de pesquisa no Brasil = Children and adolescents on the streets: main research themes in Brazil = Población infantil y adolescente en las calles: principales temas de investigación en Brasil

Crianças e adolescentes em situação de rua tornaram-se um fenômeno comum para aqueles que circulam pelas áreas centrais das grandes cidades brasileiras. Embora essa seja uma questão social complexa, ela ainda é marcada pela invisibilidade na agenda política nacional. Este artigo visa contribuir para o aprofundamento do debate contemporâneo sobre o tema, analisando-o em suas múltiplas dimensões, a partir do levantamento da produção acadêmica nacional sobre população infantil e adolescente em situação de rua, publicada entre 2000 e 2015. As autoras destacam importantes aspectos abordados por pesquisadores de todo o país, muitos dos quais questionam as tipificações e as crenças que homogeneizavam este grupo, contribuindo para a compreensão dos aspectos culturais e históricos que caracterizam esses sujeitos. Estes estudos abordam, ainda, a importância fundamental das políticas públicas, assinalando que, embora a responsabilidade do estado sobre esta população esteja prevista em uma série de instrumentos legais e planos governamentais, os direitos de crianças e adolescentes em situação de rua ainda carecem de priorização, efetivação e monitoramento para que façam alguma diferença em suas vida

Maternidade adolescente no contexto das ruas

A gravidez e a maternidade na adolescência acarretam profundos impactos nas vidas de jovens mulheres. Quando ocorrem em contextos de alta vulnerabilidade, como nas ruas, essa realidade torna-se ainda mais desafiadora e uma questão importante para o campo das políticas públicas. Entretanto, é restrita a produção de conhecimento sobre essa temática e, como resultado, são poucas as pesquisas que podem subsidiar os desenhos institucionais de assistência e atenção a jovens mães em situação de rua. Este artigo visa a contribuir para o debate atual, revisitando a literatura acadêmica e discutindo práticas em curso destinadas às adolescentes grávidas e/ou mães em situação de rua. Identificamos que a maior parte dos estudos analisados consideraaspectos positivos da maternidade, a partir dos discursos das jovens mães, ainda que sejamreconhecidas a complexidade do cotidiano de vida dessas adolescentes, a escassez de serviçosespecíficos voltados para seu atendimento e a permanência de práticas punitivas e repressivasvoltadas para essa população.Palavras-chave: gravidez, maternidade, jovens em situação de rua