Aspectos legais e ambientais sobre fechamento de mina, com ?nfase no estado de Minas Gerais.

Este artigo descreve sobre o estado atual dos aspectos legais e ambientais que regulamentam a atividade de fechamento e descomissionamento de empreendimentos miner?rios no Brasil, e no Estado de Minas Gerais. Este ?ltimo det?m a lideran?a na produ??o mineral do pa?s. A explora??o das jazidas minerais produz elevado potencial de riscos ambientais e, quando abandonadas ou encerradas, passivos ambientais s?o gerados. No Brasil, o fechamento de mina foi considerado a partir do advento da Lei n? 6.938/81, da Constitui??o Federal de 1988 quando ganharam import?ncia o Estudo e Relat?rio de Impacto Ambiental - EIA/RIMA. A legisla??o do setor mineral encontra-se dispersa, pois ? vinculada a dois minist?rios: Minas e Energia e Meio Ambiente. Em Minas Gerais, dentre outras normas, a DN COPAM N? 127, de 2008, estabelece diretrizes para avalia??o ambiental da fase de fechamento de mina. Empresas de grande porte v?m apresentando planos de fechamento e de descomissionamento, entretanto, as pequenas empresas aliada ? falta de fiscaliza??o, t?m sido as principais respons?veis pela gera??o de passivos ambientais.This article describes the current status of legal and environmental factors that regulate the closure and decommissioning of mining activities in Brazil and in Minas Gerais State. The latter has the lead in mineral production in the country. The exploitation of mineral deposits produces a high potential for environmental hazards and, when abandoned or closed, environmental liabilities are generated. In Brazil, the mine closure has been considered from the enactment of Law No. 6.938/81, of the Constitution of 1988 with the Study and Environmental Impact Report - EIA / RIMA. The law of the mineral sector is dispersed because it is linked to two ministries: Mines and Energy and the Environment. In Minas Gerais, among other provisions, the DN COPAM No. 127, 2008, establishes guidelines for environmental assessment phase of a mine closure. Large companies have presented plans for closure and decommissioning, however, small businesses coupled with the lack of supervision have been mainly responsible for the generation of environmental liabilities

O ESCOAMENTO SUPERFICIAL COMO CONDICIONANTE DE INUNDAÇÕES EM BELO HORIZONTE, MG: ESTUDO DE CASO DA SUB-BACIA CÓRREGO DO LEITÃO, BACIA DO RIBEIRÃO ARRUDAS

Inundações, enchentes, alagamentos e enxurradas no município de Belo Horizonte são frequentes. Esses processos são condicionados por vários fatores, tais como a intensidade do escoamento superficial, a declividade e curvatura dos terrenos, a geologia e a impermeabilização do solo. Nos últimos anos, o município tem sofrido com a ocorrência de desastres relacionados a inundações. As enxurradas são fortes condicionantes para as inundações devido ao fato de que a cidade se localiza em região com relevo acidentado e ondulado e bastante impermeabilizado. Recentemente, houve duas mortes devido a alagamento gerado por enxurrada na área urbana. Este artigo objetiva aplicar métodos para avaliação da susceptibilidade à formação de enxurradas em área urbana. A área de estudo foi a bacia do Córrego do Leitão, no município de Belo Horizonte. O Método usado foi a Análise de Multicritérios que permitiu a elaboração do mapa de susceptibilidade à enxurradas. Os resultados mostram que as áreas que apresentaram baixa susceptibilidade à formação de enxurradas coincidem com áreas verdes. Locais de maior susceptibilidade, com maior concavidade, inclinação e impermeabilizadas, foram correlacionados aos pontos com maior frequência de inundações. Os mapas de áreas de inundação, quando analisados de maneira isolada, não retratam seus condicionantes, apenas localizam as áreas inundadas. Os mapas de susceptibilidade à formação de enxurradas auxiliam na compreensão da causa do fenômeno inundação e permitem o planejamento de intervenções mitigadoras por meio da atenuação de seus condicionantes. Palavras-chave: inundação, susceptibilidade a enxurradas, mapa, Belo Horizonte

DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL E DENSIDADE POR ÁREA (KM²) DO TOTAL DE REGISTROS DE IMPACTOS HIDROMETEOROLÓGICOS OCORRIDOS NAS ESTAÇÕES CHUVOSAS 2010-11 E 2011-12, EM BELO HORIZONTE – MG

O objetivo deste trabalho é apresentar a distribuição espacial e densidade por área (km²) dos eventos de enchentes e/ou inundações ocorridos no município de Belo Horizonte – MG, nas estações chuvosas de 2010-11 e 2011-12, durante eventos de chuvas classificados pela gênese atmosférica, a partir do escalonamento entre a escala regional às características topoclimáticas do sítio urbano. Os dados de impactos pluviométricos, que se repercutem no espaço urbano como grandes transtornos à população causando sérios danos econômicos e (i)materiais, foram identificados através da planilha de registros de ocorrências de enchentes e/ou inundações e alagamentos da COMDEC-PBH (Coordenadoria de Defesa Civil da Prefeitura de Belo Horizonte), entre o período de outubro de 2010 a abril de 2012. Os impactos foram contabilizados pelo somatório de registros na mesma coordenada e data. Todos os endereços postais da planilha foram georreferenciados a partir da identificação das respectivas coordenadas geográficas, em LAT/LONG, no software Google Earth e transformadas em coordenadas UTM através da calculadora geográfica. Devido ao DATUM utilizado pelo Google Earth, os mapas de localização dos impactos foram georreferenciados em WGS-84. O total de registros foi dividido em 5 classes por quebra-natural, no software ArcGIS 10.1. Para entendimento da distribuição espacial do total de registros de ocorrências de impactos hidrometeorológicos no município de Belo Horizonte, foi calculada a densidade desses registros por área, em Km², a partir da aplicação da técnica de Kernel. Identificou-se que a distribuição do total mensal de registros de ocorrências de impactos hidrológicos segue praticamente o mesmo ritmo do total mensal de precipitação. Os registros de ocorrências de impactos hidrometeorológicos mostraram que a melhor correlação com dados de chuvas é dada pela intensidade máxima da chuva e que as áreas mais afetadas por esses impactos são oriundas do processo histórico de ocupação, conjugado as feições naturais da bacia hidrográfica e as diferentes tipologias dos cursos d’água

ANÁLISE DO RISCO DE ENCHENTES E INUNDAÇÕES NA AV. CRISTIANO MACHADO, BELO HORIZONTE, MG

Este artigo tem como objetivo indicar as variáveis de vulnerabilidade e suscetibilidade quedeterminam as inundações periódicas na Av. Cristiano Machado, Belo Horizonte. De acordo com aDefesa Civil, durante os anos de 2011 e 2012, houve, pelo menos, 8 casos graves de inundações,enchentes e alagamentos na região que causaram engarrafamentos, danos materiais, desabrigados emortes. A região situa-se na bacia do ribeirão do Onça, onde ocorrem áreas de risco à inundação,conhecidas como Vila Suzana e Primeiro de Maio. O grau de suscetibilidade a processos hidrológicos,fatores antropogênicos e vulnerabilidade sócio-espacial, configuraram-se como principais temas desteestudo. Os métodos incluíram a caracterização dos aspectos físicos e de uso e ocupação, tais comotaxas de precipitação, morfometria da bacia, impermeabilização do solo, retificação e canalização decursos d'água, etc. Todos os aspectos analisados foram representados e tratados por meio de mapas,gráficos e tabelas. Além disso, foi realizada aquisição de dados sobre políticas públicas sobreplanejamento urbano, análise dos critérios de ocupação e análise da vulnerabilidade da área por meiode medições de campo e entrevistas. Foi possível compreender o risco aos processos hidrológicosdevido à susceptibilidade e vulnerabilidade da área. Os resultados obtidos mostram que a modificaçãoda paisagem e o processo de urbanização aumentam os riscos de inundação, especialmente em áreascom edificações de baixo custo e rotas de trânsito importante. Canalização, retificação eirregularidades de ocupação funcionam como agentes preparatórios para processos hidrológicos queocorrem com frequência durante eventos de precipitação. Os fatores climáticos são importantesdesencadeadores dos processos. No entanto, inundações ocorreram em episódios com taxaspluviométricas diferentes, o que reforça que causas antropogênicas devem ser consideradas na análise.Os dados obtidos permitiram o desenvolvimento de um mapa de localização da área suscetível àsinundações e áreas urbanas vulneráveis

Aplicação do GPR na análise da estabilidade de taludes na região metropolitana de Belo Horizonte, MG.

Este trabalho relata utilização do Geo-radar (Radar de penetração do solo) no estudo de estabilidade de talude urbano. Os taludes selecionados para análise foram denominados de Planetóides e Rio Acima, são constituídos, respectivamente, por depósitos de tálus sobre filitos e xisto; e estão localizados na Região Metropolitana de Belo Horizonte - MG. Eles se caracterizam por sofrerem sucessivos escorregamentos a cada período chuvoso. No Talude Planetóides foi possível detectar a espessura do depósito de tálus, e também a presença de mais de uma superfície de ruptura circular. No Talude Rio Acima, os perfis possibilitaram a detecção em profundidade das disposições e intensidades das fraturas e da xistosidade, as quais são condicionantes de rupturas planares no maciço de xisto. A análise dos dados do Geo-radar juntamente com outros métodos geotécnicos tradicionais de análise de estabilidade possibilitaram a identificação de importantes parâmetros utilizados durante as análises de estabilidades. Mais além, essas investigações permitiram a identificação dos mecanismos de ruptura atuantes em cada um dos taludes.This article describes the use of GPR in urban slopes stability analysis. The studied slopes, located at Belo Horizonte County, Brazil, were named Planetóides and Rio Acima and, respectively, are composed by talus over phyllites and talus over schist. Successive landslides have been occurred in these sites during rainy season. At Planetóides slope was possible to observe the talus depth and the presence of more than two circular landslide surface scars. At Rio Acima slope the geophysics profile made possible to observe the depth, orientation and intensity of the schistosity and fractures. These discontinuities are responsible for planar failures of the rock mass. The results of the GPR analysis together with other geotechnical studies made possible the detection of the main parameters used during stability analysis and helped in establishment of the failure mechanisms that had occurred in these slopes

Mass moviments in Belo Horizonte, MG.

O estudo investiga os movimentos de massa em taludes da região de Belo Horizonte, representativos de áreas de grande instabilidade. Na região ocorrem variados tipos de movimentos de massa particulares de três grupos de materiais geológicos distintos. No primeiro grupo, representado por filitos e xistos, o desencadeamento dos processos dependem da disposição, situação de confinamento e intensidade das descontinuidades e do grau de alteração dos maçiços rochosos. Mecanismos como alívio de tensão e a ação conjunta da água no interior dos maciços contribuem para o aumento da predisposição dos taludes à rupturas. No segundo grupo, representado pelos solos residuais de gnaisses, as rupturas ocorrem no interior de feições erosivas já instaladas condicionadas por estruturas reliquiares da rocha mãe. No terceiro grupo, representado por tálus, as rupturas mais comuns ocorrem estimuladas por cortes na base dos taludes. Os movimentos gravitacionais são do tipo fluxo de detritos, escorregamentos planares rasos, escorregamentos circulares sucessivos e rastejamentos. A maioria dos movimentos de massa observados ocorrem de modo progressivo, dependendo das alterações na geometria dos taludes e do grau de intemperismo.The study investigates the mass movements that occur in slopes in the region of Belo Horizonte, Minas Gerais State, Brazil, representing areas of great instability. Various types of mass movements in three different groups of geological materials occur in this region. In the first group, represented by phyllites and schists, the triggering of processes depends on the relationship between discontinuity orientations, the weathering conditions of the rock mass. Mechanisms such as stress relief and joint action of the water inside the massive help to increase the susceptibility of slopes to failures. In the second group, represented by residual soils from gneisses, landslides occur inside former erosion features. In the third group, represented by superficial deposits, landslides from talus are common, generally stimulated by the cut of the slope base. The landslide types are debris flow, shallow landslides, successive circular failures and creep. Most of the mass movements observed occur in a progressive manner, depending on changes in the geometry of the slope and the degree of weathering

Correlações entre chuvas e movimentos de massa no município de Belo Horizonte, MG.

Este trabalho estabelece uma correlação entre taxas de precipitação e escorregamentos na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais. A correlação foi desenvolvida durante dois períodos chuvosos, relativos aos anos de 2006/2007 e 2007/2008. Foram utilizados instrumentos do tipo pluviômetros automáticos, instalados em diferentes áreas de Belo Horizonte, caracterizadas por possuírem terrenos instáveis e susceptíveis aos processos de escorregamentos. Em Belo Horizonte predominam solos residuais de gnaisse, xistos, filitos e depósitos de tálus. Todos estes materiais são susceptíveis a escorregamentos porém a susceptibilidade varia entre eles. Os depósitos superficiais em contato com xistos e filitos são os mais susceptíveis, seguidos pelos filitos alterados e por último os solos residuais de gnaisse. As ocorrências de escorregamentos registradas nos períodos foram comparadas aos registros de pluviosidade, tanto o de chuvas acumuladas antes dos escorregamentos, quanto o de intensidade da chuva no dia do desencadeamento dos eventos. Numerosas ocorrências de escorregamento estão associadas, predominantemente, a eventos de chuva excepcional. Precipitações acumuladas por três dias acima de 100 mm já são desencadeadoras de escorregamentos, entretanto, todos os dias com mais de 6 ocorrências de processos também foram associados com intensa chuva diária (alta pluviosidade em poucas horas).This work establishes a correlation between landslide and precipitation rates in the city of Belo Horizonte, Minas Gerais. The correlation was developed during two rainy seasons, for the years 2006/2007 and 2007/2008. Rain gauges were installed in different areas of Belo Horizonte, characterized by landslide prone areas. Belo Horizonte geology is composed by soil residual gneiss, schists, phyllites, surface deposits and talus. All these materials are likely to slip but the susceptibility varies between them. The surface deposits in contact with schists and phyllites are the most susceptible, followed by decomposed phyllite and finally the residual soils of gneiss. The occurrence of landslides recorded during the two seasons were compared to records of rainfall like the accumulated rain days before the landslide events and also the intensity of rainfall during the day of triggering of events. Numerous occurrences of landslides were, predominantly, associated, to the events of exceptional rain. Accumulated rainfall for three days longer than 100mm are triggered landslides, however, every day with more than 6 occurrences of cases were also associated with intense rainfall daily (high rainfall in a few hours)