Abuso sexual de crianças: análise dos ordenamentos jurídicos Português e Brasileiro

A proteção integral à criança, em especial no que se refere às agressões sexuais, tem sido uma preocupação permanente do mundo civilizado, até mesmo porque, a própria Organização das Nações Unidas (ONU), através da Declaração dos Direitos da Criança (DDC) adotada em 1959 por sua Assembleia Geral, já indicou que a criança, por motivo da sua falta de maturidade física e intelectual e, sobretudo, em razão de sua condição especial, biológica e psíquica, de início já se apresenta em visível posição de vulnerabilidade, necessitando de proteção e cuidados especiais. As diversas nações do mundo têm sido sensíveis a tal realidade, promovendo a edição de normas específicas voltadas para tutelar os interesses dos infantes, prestigiando uma doutrina de proteção integral e de prioridade absoluta da criança, como ocorre com as garantias constitucionais asseguradas no texto das Constituições e nas leis ordinárias de Portugal e do Brasil. Nesse diapasão, o presente trabalho tem como proposta apresentar o sistema normativo dos dois países (Portugal e Brasil), nas suas diferenças e aproximações, analisando os tipos penais “Abuso Sexual de Crianças”, disciplinado no art. 171º, n.ºs 1 e 2 do Código Penal Português e o “Estupro de Vulnerável”, crime tipificado no caput do art. 217-A do Diploma Penal Brasileiro, visando detectar e apresentar as diferenças e semelhanças encontradas na análise desses dois delitos tutelados pelo ordenamento jurídico português e brasileiro. Buscou-se elaborar uma construção narrativa que estabeleceu os delineamentos básicos dos dois delitos em exame, demonstrando todos os elementos constitutivos dos tipos penais investigados, sua evolução histórica e bem jurídico protegido, dando destaque também para o entendimento jurisprudencial de cada país em relação aos crimes destacados. Nesse viés, no caso do presente trabalho, pode-se afirmar que, desde os primórdios, Brasil e Portugal estão intimamente ligados e, apesar das diferenças culturais e legislativas hoje existentes, a análise em tela objetiva estabelecer os pontos de similitudes e dissimilitudes entre os elementos constitutivos dos tipos penais em comento. Em razão do caráter científico investigativo do presente trabalho, adotou-se como metodologia de investigação jurídico-social, a técnica da pesquisa bibliográfica, fazendo uso da doutrina e da legislação como base de estudo para fundamentar as ideias aqui propostas, bem como das análises jurisprudenciais dos tribunais locais

Análise de crescimento diamétrico de tectona grandis no município de urutaí, goiás

Tectona grandis é uma das madeiras mais valorizadas no mundo, devido à sua estabilidade e por ser uma madeira que praticamente não empena e pouco se contrai durante a secagem, além de resistir às variações na umidade do ambiente. A espécie foi introduzida no Brasil há aproximadamente 80 anos, entretanto suas plantações no país ainda são pouco numerosas. Com o intuito de avaliar o crescimento de um povoamento e decidir os tratos silviculturais desta espécie, faz-se necessário um acompanhamento do crescimento anual, desde a implantação da floresta até a colheita. Este trabalho foi realizado na fazenda Paulo Uchoa, município de Urutaí - GO, em um plantio comercial, com base no censo florestal da área e em amostras coletadas. Foram analisados o Diâmetro à Altura do Peito (DAP), o Incremento Corrente Anual (ICA) e o Incremento Médio Anual (IMA), além da porcentagem de cerne das árvores da floresta. Os resultados obtidos mostram que, com base na árvore média, é possível analisar o crescimento de diâmetro do povoamento, e, além disso, indicam que esse povoamento não teve desenvolvimento satisfatório desde sua implantação, visto que o ICA sempre esteve abaixo do IMA, e a proporção de cerne encontrada não é suficiente para produção de madeira de qualidade

Coronary-artery spasm after coronary artery bypass graft surgery without extracorporeal circulation: Diagnostic and management

O espasmo de artérias coronárias no perioperatório de cirurgia de revascularização do miocárdio é uma complicação grave, com elevada mortalidade. Paciente de 51 anos submetido à cirurgia de revascularização do miocárdio sem circulação extracorpórea. Apresentou no 1ºdia de pós-operatório (PO) alteração enzimática e supradesnivelamento do segmento ST, evoluindo, em seguida, em fibrilação ventricular, com reanimação cardiopulmonar com sucesso. Cateterismo cardíaco demonstrou espasmo importante de todas as artérias coronárias e da anastomose entre artéria torácica interna esquerda com artéria interventricular anterior. Utilizados vasodilatadores intracoronarianos e intra-enxerto, com restabelecimento de seus calibres usuais, imediata melhora clínica e estabilidade hemodinâmica. Com evolução satisfatória, o paciente recebeu alta hospitalar no 13º PO.Coronary artery spasm in perioperative of coronary artery bypass graft surgery is a serious complication, with high rate mortality. Patient 51 years-old submitted to coronary artery bypass graft surgery without Extracorporeal Circulation. The patient evolved in 1st post operative (PO) day with enzymatic alteration and ST-elevation, developing soon afterwards in ventricular fibrillation, defibrillation with success. Cardiac catheterization showed important spasm of all coronary arteries and anastomosis between the left internal thoracic artery and the left anterior interventricular artery. Intracoronary Vasodilators and intra-graft, with re-establishment of their usual and immediate calibers to improve clinic and Hemodynamic stability was used. Satisfactory evolution, discharged at 13rd PO day

LA COBERTURA DEL BNDES EN LOS GOBIERNOS FHC Y LULA: bases ortodoxas en las narrativas sobre privatizaciones y PAC

O estudo buscou analisar as relações entre economia e mídia, de forma a demonstrar suas particularidades e afinidades através da análise sobre o tratamento da imprensa brasileira ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A pesquisa partiu dos seguintes pressupostos. O jornalismo, em especial o econômico, se constitui campo de produção simbólica marcado pelas relações de autonomia e heteronomia em relação a outros campos, especificamente o dos economistas. O BNDES é uma importante instituição de formação e atuação do campo dos economistas e teve suas funções alteradas nos governos dos ex-presidentes do Brasil Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010), de forma a estar mais alinhado com o viés ortodoxo/liberal no primeiro e heterodoxo/(neo)desenvolvimentista no segundo. Assim, foi aplicada a análise de enquadramento nas matérias sobre o BNDES que constavam nas editorias de dos jornais Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo e O Globo nos anos 1996 a 1998, para representar o período FHC, e 2007 a 2009, do governo Lula. A análise identificou que os enquadramentos acionados para tratar o BNDES no período foram alinhados com uma visão ortodoxa da economia, tanto quanto à incidência de framings especificamente ligados a um ou outro polo do campo do pensamento econômico, quanto à observação de enquadramentos imbuídos de cargas de julgamento negativo no período considerado (neo)desenvolvimentista do Banco. Essa afinidade revelou que campos do jornalismo econômico e dos economistas se relacionam de tal maneira a fazer com que princípios simbólicos e tomadas de posição do segundo se reproduzam no primeiro.   PALAVRAS-CHAVE: Produção Simbólica; Jornalismo Econômico; BNDES; Campo dos Economistas; Enquadramentos.     ABSTRACT This study sought to analyze the relations between economy and the media, in order to demonstrate their particularities and affinities through the analysis of the treatment of the Brazilian press to the National Bank for Economic and Social Development (BNDES). The following assumptions based the research. Journalism, especially the economic one, constitutes a field of symbolic production characterized by relations of autonomy and heteronomy towards to other fields, specifically that of economists. BNDES is an important institution for training and acting in the field of economists and has had its functions changed in the governments of the former presidents of Brazil Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) and Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010), being more aligned with the orthodox/liberal bias in the first, and heterodox/(neo)developmentalist in the second. Thus, mediaticframing analysis was performed in the articles of the economics-oriented publications about the BNDES in the newspapers Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo and O Globo, in the years of 1996 to 1998, representing the FHC period, and of 2007 to 2009, of the Lula government. The analysis identified that the framings applied to treat the BNDES in the period were aligned with an orthodox view of the economy, as far as the incidence of framings specifically linked to one or another pole of the field of economic thought, as far as the observation of frames imbued with negative judgment in the considered (neo) developmental period of the Bank. This affinity revealed that fields of economic journalism and economists are so closely related that symbolic principles and positions of the latter are reproduced in the former.   KEYWORDS: Symbolic Production; Economic Journalism; BNDES; Field of Economists; Frames.     RESUMEN El estudio buscó analizar las relaciones entre economía y medios, para demostrar sus particularidades y afinidades a través del análisis sobre el tratamiento de la prensa brasileña al Banco Nacional del Desarrollo Económico y Social (BNDES). La investigación partió de los siguientes supuestos. El periodismo, en especial el económico, se constituye campo de producción simbólica marcado por las relaciones de autonomía y heteronomía en relación a otros campos, específicamente el de los economistas. El BNDES es una importante institución de formación y actuación del campo de los economistas y tuvo sus funciones alteradas en los gobiernos de los ex presidentes de Brasil Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) y Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010), para estar más alineado con el sesgo ortodoxo / liberal en el primero y heterodoxo / (neo) desarrollista en el segundo. Así, se aplicó el análisis de encuadramiento en las materias sobre el BNDES que constaban en las editoriales de los periódicos Folha de São Paulo, El Estado de São Paulo y O Globo en los años 1996 a 1998, para representar el período FHC, y 2007 a 2009, del gobierno de Lula. El análisis identificó que los encuadres accionados para tratar el BNDES en el período fueron alineados con una visión ortodoxa de la economía, tanto en cuanto a la incidencia de framings específicamente ligados a uno u otro polo del campo del pensamiento económico, en cuanto a la observación de encuadres imbuidos de cargas de carga juicio negativo en el período considerado (neo) desarrollista del Banco. Esta afinidad reveló que campos del periodismo económico y de los economistas se relacionan de tal manera a hacer que principios simbólicos y tomas de posición del segundo se reproduzcan en el primero..   PALABRAS CLAVE: Producción Simbólica; Periodismo Económico; BNDES; Campo de los Economistas; Marcos.  El estudio buscó analizar las relaciones entre economía y medios, para demostrar sus particularidades y afinidades a través del análisis sobre el tratamiento de la prensa brasileña al Banco Nacional del Desarrollo Económico y Social (BNDES). La investigación partió de los siguientes supuestos. El periodismo, en especial el económico, se constituye campo de producción simbólica marcado por las relaciones de autonomía y heteronomía en relación a otros campos, específicamente el de los economistas. El BNDES es una importante institución de formación y actuación del campo de los economistas y tuvo sus funciones alteradas en los gobiernos de los ex presidentes de Brasil Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) y Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010), para estar más alineado con el sesgo ortodoxo / liberal en el primero y heterodoxo / (neo) desarrollista en el segundo. Así, se aplicó el análisis de encuadramiento en las materias sobre el BNDES que constaban en las editoriales de los periódicos Folha de São Paulo, El Estado de São Paulo y O Globo en los años 1996 a 1998, para representar el período FHC, y 2007 a 2009, del gobierno de Lula. El análisis identificó que los encuadres accionados para tratar el BNDES en el período fueron alineados con una visión ortodoxa de la economía, tanto en cuanto a la incidencia de framings específicamente ligados a uno u otro polo del campo del pensamiento económico, en cuanto a la observación de encuadres imbuidos de cargas de carga juicio negativo en el período considerado (neo) desarrollista del Banco. Esta afinidad reveló que campos del periodismo económico y de los economistas se relacionan de tal manera a hacer que principios simbólicos y tomas de posición del segundo se reproduzcan en el primero.This study sought to analyze the relations between economy and the media, in order to demonstrate their particularities and affinities through the analysis of the treatment of the Brazilian press to the National Bank for Economic and Social Development (BNDES). The following assumptions based the research. Journalism, especially the economic one, constitutes a field of symbolic production characterized by relations of autonomy and heteronomy towards to other fields, specifically that of economists. BNDES is an important institution for training and acting in the field of economists and has had its functions changed in the governments of the former presidents of Brazil Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) and Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010), being more aligned with the orthodox/liberal bias in the first, and heterodox/(neo)developmentalist in the second. Thus, mediaticframing analysis was performed in the articles of the economics-oriented publications about the BNDES in the newspapers Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo and O Globo, in the years of 1996 to 1998, representing the FHC period, and of 2007 to 2009, of the Lula government. The analysis identified that the framings applied to treat the BNDES in the period were aligned with an orthodox view of the economy, as far as the incidence of framings specifically linked to one or another pole of the field of economic thought, as far as the observation of frames imbued with negative judgment in the considered (neo) developmental period of the Bank. This affinity revealed that fields of economic journalism and economists are so closely related that symbolic principles and positions of the latter are reproduced in the former

Echocardiography and cardiovascular risk:The relationship in the renal transplant recipient

Introduction: Cardiovascular disease (CVD) is the major cause of death among renal transplant recipientes (RTR). It is not known whether echocardiographic abnormalities are useful to identify RTR at high risk of CVD. Methods: Retrospective review of RTR with functioning and stable graft and an echocardiography performed in the last year. Risk of major adverse cardiac events (MACE) and death using a risk calculator specific for RTR. Results: Among 107 patients (57.9% males, 50.4±13.9 years), 7-year risk of MACE was >10% in 30.9% of patients and 7-year risk of death >10% in 56.1%. Left ventricular hypertrophy (LVH) was found in 55.1%, diastolic dysfunction in 39.3%, dilated left atrium (LA) in 53.3%, high pulmonary artery systolic pressure (PASP) in 9.0%, valvular calcifications in 22.4% and moderate to severe mitral regurgitation (MR) in 3.7%. Mean Ejection fraction was 68.36±6.87%. Univariate analysis showed an increased risk of MACE and death in patients with LVH, diastolic dysfunction, dilated LA, high PASP, valvular calcifications and MR. Multivariate analysis identified an independente association between the risk of MACE >10% and valvular calcifications and high PASP. Risk of death>10% in multivariate analysis had an independent association with diastolic dysfunction and elevated PASP. Conclusion: Echocardiographic abnormalities identify RTR at increased risk of MACE and death. Valvular calcifications and high PASP are predictors of MACE whereas diastolic dysfunction and high PASP predict death.info:eu-repo/semantics/publishedVersio