Mulheres e terra: faz a matrilineariedade diferença? Uma leitura da situação no distrito de Bobonaro em Timor- Leste

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Estudos sobre as Mulheres, As Mulheres na Sociedade e na CulturaA grande questão orientadora deste trabalho é o papel que a matrilinearidade desempenha no empoderamento das mulheres rurais do distrito de Bobonaro em Timor-Leste. Escolhemos dar especial ênfase à situação das mulheres face à terra, dada a grande importância da terra para populações rurais e por poder desempenhar um papel importante no empoderamento das mulheres. As relações com a terra são igualmente importantes para perceber as comunidades matrilineares e as relações de género. As normas de parentesco são pilares fundamentais da organização social, nomeadamente nas comunidades rurais, e influenciam significativamente o sistema consuetudinário de gestão e posse da terra que é o dominante em Timor-Leste. Dois sistemas diferentes de parentesco coexistem em Timor- Leste, um patrilinear em vigor na maioria do território e um matrilinear nas regiões com predominância dos grupos etnolinguísticos Tétum-Terik, Búnaque e Galoli. Com o objectivo de comparar os aspectos referentes à posse, acesso e decisões sobre a terra e outras da esfera doméstica, elaborámos um estudo de caso comparando uma comunidade matrilinear harmónica, uma matrilinear e uma patrilinear, do distrito de Bobonaro em Timor-Leste. O principal instrumento de recolha de informação foi um inquérito por questionário a 102 agregados familiares em três sucos do distrito de Bobonaro e para a análise estatística dos dados usámos o programa SPSS. Em paralelo, foi feita uma recolha adicional de informação, principalmente de carácter qualitativo, através de diálogos, conversas e observações. Os dados apresentados apontam para que: i) As mulheres têm mais direitos à terra nas comunidades matrilineares, no entanto a magnitude dos dois direitos considerados (posse e controlo) é muito diferente, sendo muito maior a posse que o controlo; ii) As mulheres nas comunidades matrilineares têm mais empoderamento na esfera doméstica, medido pela participação e autonomia na tomada de decisões; iii) Exista uma associação tendencialmente positiva da componente controlo dos direitos à terra e o empoderamento, nos grupos matrilinear harmónico e patrilinear, mas não evidencia a mesma tendência no grupo matrilinear, já que para esse grupo a associação nunca é significativa, também a associação entre a posse da terra e o empoderamento não é significativa em nenhum grupo de parentesco. Os dados revelam que o papel dos direitos das mulheres à terra não é sempre igual, dependendo do contexto, e que o controlo da terra é mais importante para o empoderamento das mulheres que a posse. Nesta perspectiva será necessário aprofundar os estudos para entender:1) que condições favorecem o controlo da terra pelas mulheres e o que é que isso garante em termos de igualdade na relação com o homem na sociedade; e 2) como se constrói no quotidiano as relações de género, que significado teórico e prático tem o acesso e o controlo da terra e que possibilidades esse fato oferece para uma construção de relações de género mais igualitárias e equitativas. Será um enorme desafio pensar e operacionalizar o acesso e controlo da terra como fator de mudança e usar criativamente as normas culturais para promover a posição e condição da mulher na sociedade rural timorense

Desenvolvimento rural, mulheres e terra – Um olhar sobre Timor- Leste

O caminho percorrido para que as questões do género e do desenvolvimento e em especial a sua interligação sejam assuntos importantes e alvo de atenção tanto académica como política, foi longo. Várias áreas do conhecimento, como a sociologia, a antropologia e a economia, contribuem para a construção do conhecimento neste domínio, a par de outras mais recentes como os estudos feministas e os estudos póscoloniais. Como resultado, as teorias e os conceitos sobre a relação das mulheres com o desenvolvimento e os efeitos deste sobre as mulheres têm sido vários. O objectivo deste trabalho foi em primeiro lugar caracterizar o papel da mulher no desenvolvimento rural, identificando as suas funções, as principais abordagens utilizadas e a sua situação perante o enquadramento jurídico internacional. Em segundo lugar fazemos uma análise da situação da mulher em Timor-Leste, abarcando aspectos sociais, nomeadamente os papéis de género, da família, e o acesso aos recursos naturais. Faz-se igualmente uma leitura da situação da mulher perante o direito positivo e o sistema costumeiro. A análise recorreu a informação documental e a observações e dados recolhidos no local em 2000 e 2003. Os contributos que as mulheres de Timor-Leste poderão dar ao desenvolvimento do seu país está bastante condicionado pelas desigualdades de género presentes no direito consuetudinário, no qual destacamos o desigual acesso aos recursos naturais, com relevo para a terra. A HRBA parece ser a abordagem que melhor se adapta a uma integração plena da mulher no processo de desenvolvimento, ao defender a igualdade e a não discriminação das mulheres em qualquer circunstância, e ao apelar à formação e ao empoderamento das mulheres para o exercício dos seus direitos

As mulheres e a terra, uma leitura da situação em Timor-Leste

A terra é um recurso essencial para a maioria da população dos países em desenvolvimento. Para além do seu valor económico a terra tem também um significado e valor histórico, cultural e sagrado. Dado que a maioria da população de Timor Leste vive nas zonas rurais, a terra é fundamental para a satisfação das suas necessidades básicas e de sobrevivência. A terra não deve ser vista isoladamente, mas sim no seu contexto social, económico e cultural. A ordem social timorense, para além do patriarcado, apresenta outra característica determinante, a cosmologia, na qual o princípio da reciprocidade e o carácter dual assumem especial relevo (Fox 1980; Traube 1986; Hicks 2004). Em termos gerais, e muito simplistas, podemos dizer que a sociedade Timorense se caracteriza tradicionalmente e maioritariamente por um sistema social e familiar linhageiro, patrilinear, patrilocal e exogâmico. A desigualdade de género está presente no direito costumeiro e nas práticas sociais tendo como consequência que as mulheres tenham menos acesso aos recursos naturais, especialmente terra, e uma participação menor no processo de tomada de decisão. O objectivo deste trabalho é identificar os usos e as funções que a terra desempenha para as comunidades Timorenses, caracterizar os mecanismos de aquisição e transferência da terra, entender a desigualdade de género no acesso aos recursos e formular hipóteses sobre as alterações nos sistemas costumeiros em direcção a uma maior equidade

DESENVOLVIMENTO RURAL, MULHERES E TERRA - UM OLHAR SOBRE TIMOR-LESTE

O caminho percorrido para que as questões do género e do desenvolvimento e em especial a sua interligação sejam assuntos importantes e alvo de atenção tanto académica como política, foi longo. Várias áreas do conhecimento, como a sociologia, a antropologia e a economia, contribuem para a construção do conhecimento neste domínio, a par de outras mais recentes como os estudos feministas e os estudos pós-coloniais. Como resultado, as teorias e os conceitos sobre a relação das mulheres com o desenvolvimento e os efeitos deste sobre as mulheres têm sido vários. O objectivo deste trabalho foi em primeiro lugar caracterizar o papel da mulher no desenvolvimento rural, identificando as suas funções, as principais abordagens utilizadas e a sua situação perante o enquadramento jurídico internacional. Em segundo lugar fazemos uma análise da situação da mulher em Timor-Leste, abarcando aspectos sociais, nomeadamente os papéis de género, da família, e o acesso aos recursos naturais. Faz-se igualmente uma leitura da situação da mulher perante o direito positivo e o sistema costumeiro. A análise recorreu a informação documental e a observações e dados recolhidos no local em 2000 e 2003. Os contributos que as mulheres de Timor-Leste poderão dar ao desenvolvimento do seu país está bastante condicionado pelas desigualdades de género presentes no direito consuetudinário, no qual destacamos o desigual acesso aos recursos naturais, com relevo para a terra. A HRBA parece ser a abordagem que melhor se adapta a uma integração plena da mulher no processo de desenvolvimento, ao defender a igualdade e a não discriminação das mulheres em qualquer circunstância, e ao apelar à formação e ao empoderamento das mulheres para o exercício dos seus direitos.---------------------------------------------It has been a long way, until both gender and development were recognized as important issues in academic and political arena. Several fields of science, such as sociology, anthropology, and economy contributed to the knowledge in this area, in addition to recent developments in feminist and pos-colonial studies. As a result, there are different gender approaches to development. The first objective of this paper is to examine the role of women in rural development, identifying their roles, the main gender approaches to development and women status under international law framework. The second aim is to analyze the position of women in East Timor with respect to social aspects, namely the gender roles, the family, access to natural resources and women status under the legal system and the traditional law. This analysis used documental sources of information and observations and data collected in field work in East Timor in 2000 and 2003. The contribution of East Timorese women to the development is heavy constrained by the gender inequality present in traditional/customary law, in which unequal access to natural resources, in special land, is relevant. The HRBA seems to be the best approach to a full integration of women in the development process, once it vindicates the right to equality and non discrimination and advocates training and empowerment as means to make women exercise their rights.género, direitos à terra, desenvolvimento rural, Timor-Leste, gender, land rights, rural development, East Timor, Community/Rural/Urban Development, Labor and Human Capital,

Women and Land in Timor-Leste: Issues in Gender and Development

The main purpose of this paper is to analyse the position of rural women in East Timor by examining social aspects, with an emphasis on gender, family and community roles, access to natural resources, and women’s status within the legal and traditional system. This study is based on documentary sources, observations made in East Timor in 2000 and 2003, and household surveys carried out in three East Timorese villages located in Ermera. Gender inequality is presented in customary law and social practices. Women have less access than men to natural resources, especially land, and present a lower level of participation in decision-making. As a result the current women's contribution to rural development remains invisible in statistics and absent from most policies. Rural development strategies and policies should be formulated in line with the HRBA, implying that the principles of dignity, integrity and equality of individuals are ends in themselves, not just means to further economic growt

DESENVOLVIMENTO RURAL, MULHERES E TERRA - UM OLHAR SOBRE TIMOR-LESTE

O caminho percorrido para que as questões do género e do desenvolvimento e em especial a sua interligação sejam assuntos importantes e alvo de atenção tanto académica como política, foi longo. Várias áreas do conhecimento, como a sociologia, a antropologia e a economia, contribuem para a construção do conhecimento neste domínio, a par de outras mais recentes como os estudos feministas e os estudos pós-coloniais. Como resultado, as teorias e os conceitos sobre a relação das mulheres com o desenvolvimento e os efeitos deste sobre as mulheres têm sido vários. O objectivo deste trabalho foi em primeiro lugar caracterizar o papel da mulher no desenvolvimento rural, identificando as suas funções, as principais abordagens utilizadas e a sua situação perante o enquadramento jurídico internacional. Em segundo lugar fazemos uma análise da situação da mulher em Timor-Leste, abarcando aspectos sociais, nomeadamente os papéis de género, da família, e o acesso aos recursos naturais. Faz-se igualmente uma leitura da situação da mulher perante o direito positivo e o sistema costumeiro. A análise recorreu a informação documental e a observações e dados recolhidos no local em 2000 e 2003. Os contributos que as mulheres de Timor-Leste poderão dar ao desenvolvimento do seu país está bastante condicionado pelas desigualdades de género presentes no direito consuetudinário, no qual destacamos o desigual acesso aos recursos naturais, com relevo para a terra. A HRBA parece ser a abordagem que melhor se adapta a uma integração plena da mulher no processo de desenvolvimento, ao defender a igualdade e a não discriminação das mulheres em qualquer circunstância, e ao apelar à formação e ao empoderamento das mulheres para o exercício dos seus direitos.---------------------------------------------It has been a long way, until both gender and development were recognized as important issues in academic and political arena. Several fields of science, such as sociology, anthropology, and economy contributed to the knowledge in this area, in addition to recent developments in feminist and pos-colonial studies. As a result, there are different gender approaches to development. The first objective of this paper is to examine the role of women in rural development, identifying their roles, the main gender approaches to development and women status under international law framework. The second aim is to analyze the position of women in East Timor with respect to social aspects, namely the gender roles, the family, access to natural resources and women status under the legal system and the traditional law. This analysis used documental sources of information and observations and data collected in field work in East Timor in 2000 and 2003. The contribution of East Timorese women to the development is heavy constrained by the gender inequality present in traditional/customary law, in which unequal access to natural resources, in special land, is relevant. The HRBA seems to be the best approach to a full integration of women in the development process, once it vindicates the right to equality and non discrimination and advocates training and empowerment as means to make women exercise their rights