Global Hypoellipticity for Strongly Invariant Operators

In this note, by analyzing the behavior at infinity of the matrix symbol of an invariant operator $P$ with respect to a fixed elliptic operator, we obtain a necessary and sufficient condition to guarantee that $P$ is globally hypoelliptic. We also investigate relations between the global hypoellipticity of $P$ and global subelliptic estimates.Comment: 20 page

Supporting Real-Time Communication in CSMA-Based Networks : the VTP-CSMA Virtual Token Passing Approach

Tese de doutoramento. Engenharia Electrotécnica e de Computadores. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 200

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E VEDAÇÃO AO NEPOTISMO NO PODER JUDICIÁRIO

Este artigo cuida da prática do nepotismo em geral, mas especialmente no âmbito do Poder Judiciário, à luz dos princípios da Administração Pública, considerando a inexistência de direito adquirido ou de ato jurídico perfeito de nomeação inconstitucional, destacando também a competência constitucional do Conselho Nacional de Justiça para coibir tais práticas

Administração pública e vedação ao nepotismo no Poder Judiciário

Princípios da administração pública e nepotismo; Nepotismo e inexistência de direito adquirido ou ato jurídico perfeito; Atuação do Conselho Nacional de Justiça no combate ao nepotismo; Resolução CNJ nº 07/05 e vedação ao nepotismo no âmbito do Poder Judiciário; Supremo Tribunal Federal e Constitucionalidade da Resolução CNJ nº 07/05; Conclusão

Direitos humanos fundamentais: teoria geral : comentários aos arts. 1º a 5º da Constituição da República Federativa do Brasil: doutrina e jurisprudência

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 342.7(81) M827

Public Administration and the Prohibition of Nepotism in Judiciary Power

A Administração Pública deve ser impessoal; o agente público deve visar o interesse público e não a satisfação de seus interesses pessoais ou familiar. Essa assertiva e outras são abordadas neste trabalho pelo autor.Public Administration shall be impersonal; public agent shall aim the public interest, not his personal or familiar interests. This assertion and other ones are treated by the author in this work

The binding precedents in Brazil and the need for limits on judicial activism

The author discusses that, from the strengthening of constitutional jurisdiction, Constituição/1988, new interpretive techniques will be allowed in order to expand operations in jurisdictional matters traditionally the purview of the Legislative and Executive.O Autor aborda que, a partir do fortalecimento da jurisdição constitucional, Constituição/1988, novas técnicas interpretativas serão permitidas, no intuito de ampliar a atuação jurisdicional em assuntos tradicionalmente de alçada dos Poderes Legislativo e Executivo

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E VEDAÇÃO AO NEPOTISMO NO PODER JUDICIÁRIO

Este artigo cuida da prática do nepotismo em geral, mas especialmente no âmbito do Poder Judiciário, à luz dos princípios da Administração Pública, considerando a inexistência de direito adquirido ou de ato jurídico perfeito de nomeação inconstitucional, destacando também a competência constitucional do Conselho Nacional de Justiça para coibir tais práticas

Percepciones sobre necesidades de salud en la atención básica, según usuarios de un servicio de salud

Trata-se de pesquisa qualitativa de caráter exploratório, com o objetivo de conhecer o conceito de necessidades de saúde, segundo a percepção de usuários de um serviço de saúde do interior paulista. Realizou-se 15 entrevistas, por meio de roteiro semi-estruturado, em janeiro de 2009. A leitura exaustiva das entrevistas permitiu a apreensão de elementos constitutivos das categorias, definidas a priori, segundo a Taxonomia das Necessidades de Saúde. Identificou-se que os usuários perceberam-se como detentores de necessidades; o contexto social pode apresentar forte influência na sua saúde, verificando-se que a autonomia na tomada de decisões é uma necessidade. Quanto ao vínculo, percebe-se que está intimamente ligado às necessidades de autonomia/autocuidado, pois de certo modo é reforçando a relação de confiança que será possível fortalecer os potenciais para o enfrentamento do processo saúde-doença. Conclui-se que existe a necessidade de instrumentos que auxiliem o profissional da área da Saúde Coletiva a identificar as necessidades de saúde dos usuários.This qualitative, exploratory study was performed with the purpose of identifying the concept of health needs according to the perception of health service users located in the State of São Paulo. Fifteen interviews were performed using a semi-structured script, in January 2009. The exhaustive reading of the interviews allow for identifying the elements that comprise the categories, which had been previously defined according to the Taxonomy of Health Needs. It was observed that users view themselves as holders of needs: the social context may strongly affect their health, and therefore the users have the need for autonomy in making decisions. As for attachment, it is observed that it is closely related to the autonomy/self care needs, as, in a certain way, it is necessary to strengthen the trust relationship so that the potentials to face the health-disease process may also be strengthened. In conclusion, there is a need for instruments that help collective health professionals to identify the health need of users.Se trata de una investigación cualitativa de carácter exploratorio, con el objetivo de conocer el concepto de necesidades de salud, según la percepción de usuarios de un servicio de salud del interior paulista. Fueron realizadas 15 entrevistas, a través de guión semiestructurado, en el mes de enero de 2009. La lectura exhaustiva de las entrevistas permitió el aprendizaje de elementos constitutivos de las categorías, que fueron definidas a priori según la Taxonomía de las Necesidades de Salud. Se identificó que los usuarios se percibieron como detentores de necesidades, el contexto social puede presentar fuerte influencia en su salud, verificándose que la autonomía en la toma de decisiones es una necesidad. En cuanto al vínculo, se percibe que está íntimamente ligado a las necesidades de autonomía/autocuidado, pues de cierto modo, reforzándose la relación de confianza, será posible fortalecer los potenciales para el enfrentamiento del proceso salud-enfermedad. Se concluye respecto de la necesidad de instrumentos que auxilien al profesional que actúa en el área de Salud Colectiva a identificar las necesidades de salud de los usuarios