Acesso à educação básica no Brasil e na Guiné-Bissau: o direito à educação em diferentes contextos sociais

This article proposes a discussion about the access to basic education, in Brazil and Guinea-Bissau, as a public action that guarantees the right for education at modern Western societies. Approaches democratization of education at the context of Access to schools, emphasizing the path of such rights at Brazilian and Guinean background.  At theorical scope, it adopts a theory of social justice whose extent emphasizes the socioeconomic injustices (redistribution dimension) and cultural (acknowledge dimension). In methodological terms, focus on a qualitative and quantitative study associated to the bibliography research, having the educational legislation of Brazil and Guinee-Bissau as comparison tool. The analysis highlight that, at the 1980s decade, the redemocratization of public institution began at Brazil, with purposes that evolved governmental actions (municipal, state, federal) and civil society organized for public education. In opposition, Guinea-Bissauis a country, at modern way, very young, both at its politic emancipation and democratic system; at this country, the Access to school is the result of a process that is still in construction and consolidation, through cooperation with international organizations and “partners” like Brazil. There are, therefore, approaches at educational and cultural domain, even with historical distance to also be understood and considered, at these areas.O artigo propõe uma discussão sobre o acesso à educação básica, no Brasil e na Guiné-Bissau, como ação pública capaz de garantir o direito à educação em sociedades modernas ocidentais. Aborda a democratização da educação no contexto do direito de acesso à escola, enfatizando a trajetória de tais direitos nos contextos brasileiro e guineense. No escopo teórico, adota uma teoria de justiça social cuja amplitude enfatiza as injustiças socioeconômicas (dimensão da redistribuição) e culturais (dimensão do reconhecimento). Em termos metodológicos, trata-se de um estudo comparado que se utiliza de dados de natureza quali-quantitativos associados à pesquisa bibliográfica, tendo como unidade de comparação a legislação educacional do Brasil e da Guiné-Bissau. A análise destaca que, na década de 1980, o Brasil iniciou a redemocratização das instituições públicas com propósitos que envolveram ações dos governos (municipal, estadual, federal) e da sociedade civil organizada para a educação pública. Já a Guiné-Bissau é um país, no sentido moderno, muito jovem, tanto no que diz respeito à sua emancipação política quanto ao regime democrático; nesse país, o acesso à escola é resultado de um processo ainda em construção e consolidação, através das cooperações com organismos internacionais e “parceiros”, como o Brasil. Conclui-se, portanto, que há aproximações nos domínios educacional e cultural, mesmo com distanciamentos históricos a serem também compreendidos e considerados, nessas áreas

Access to basic education in Brazil and Guinea-Bissau : the right to education in different social contexts

O artigo propõe uma discussão sobre o acesso à educação básica, no Brasil e na Guiné-Bissau, como ação pública capaz de garantir o direito à educação em sociedades modernas ocidentais. Aborda a democratização da educação no contexto do direito de acesso à escola, enfatizando a trajetória de tais direitos nos contextos brasileiro e guineense. No escopo teórico, adota uma teoria de justiça social cuja amplitude enfatiza as injustiças socioeconômicas (dimensão da redistribuição) e culturais (dimensão do reconhecimento). Em termos metodológicos, trata-se de um estudo comparado que se utiliza de dados de naturezaquali-quantitativosassociadosàpesquisa bibliográfica, tendo como unidade de comparação a legislação educacional do Brasil e daGuiné-Bissau.A análise destaca que, na década de 1980, o Brasil iniciou a redemocratização das instituições públicas com propósitos que envolveram ações dos governos (municipal, estadual, federal) e da sociedade civil organizada para a educação pública. Já a Guiné-Bissau é um país, no sentido moderno, muito jovem, tanto no que diz respeito àsua emancipação política quanto ao regime democrático; nesse país, o acesso à escola é resultado de um processo ainda em construção e consolidação, através das cooperações com organismos internacionais e “parceiros”,como o Brasil. Conclui-se, portanto, que háaproximaçõesnos domínios educacional e cultural, mesmo com distanciamentos históricos a serem também compreendidos e considerados, nessas áreas.This article proposes a discussion about the access to basic education, in Brazil and Guinea-Bissau, as a public action that guarantees the right for education at modern Western societies. Approaches democratization of education at the context of Access to schools, emphasizing the path of such rights at Brazilian and Guinean background. At theorical scope, it adopts a theory of social justice whose extent emphasizes the socioeconomic injustices (redistribution dimension) and cultural (acknowledge dimension). In methodological terms, focus on a qualitative and quantitative study associated to the bibliography research, having the educational legislation of Brazil and Guinee-Bissau as comparison tool. The analysis highlight that, at the 1980s decade, the redemocratization of public institution began at Brazil, with purposes that evolved governmental actions (municipal, state, federal) and civil society organized for public education. In opposition, Guinea-Bissauis a country, at modern way, very young, both at its politic emancipation and democratic system; at this country, the Access to school is the result of a process that is still in construction and consolidation, through cooperation with international organizations and “partners” like Brazil. There are, therefore, approaches at educational and cultural domain, even with historical distance to also be understood and considered, at these areas

A formação de coordenadores pedagógicos: contribuições para a gestão escolar democrática

O artigo propõe uma discussão sobre o papel do coordenador pedagógico na perspectiva de diferentes contextos históricos, políticos e pedagógicos, que sinalizam inflexões e implicações teórico-práticas sobre as políticas de educação e a gestão escolar democrática. Apresentamos, portanto, o Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica, que desempenha um papel central na formação continuada dos coordenadores pedagógicos, oferecido através de uma parceria entre a Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e o Ministério da Educação. Temos por objetivo relacionar o incremento da participação da comunidade escolar e o papel do coordenador pedagógico neste processo. Trata-se de uma abordagem transdisciplinar envolvendo estudos relativos à gestão democrática da área de políticas e à gestão de processos educacionais como perspectiva que possibilita abordar aspectos fundamentais do papel do coordenador pedagógico para a concretização da escola pública de qualidade para todos. Metodologicamente o artigo utiliza-se da análise de conteúdo e de pesquisas relativas a pressupostos teóricos da sociologia da educação, bem como de concepções de gestão escolar democrática, compreendendo a gestão democrática como efetiva paridade de participação dos segmentos da comunidade escolar nas deliberações da escola

Pedagogical coordinators’ formative process: contributions to a democratic school management

O artigo propõe uma discussão sobre o papel do coordenador pedagógico na perspectiva de diferentes contextos históricos, políticos e pedagógicos, que sinalizam infl exões e implicações teórico-práticas sobre as políticas de educação e a gestão escolar democrática. Apresentamos, portanto, o Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica, que desempenha um papel central na formação continuada dos coordenadores pedagógicos, oferecido através de uma parceria entre a Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e o Ministério da Educação. Temos por objetivo relacionar o incremento da participação da comunidade escolar e o papel do coordenador pedagógico neste processo. Trata-se de uma abordagem transdisciplinar envolvendo estudos relativos à gestão democrática da área de políticas e à gestão de processos educacionais como perspectiva que possibilita abordar aspectos fundamentais do papel do coordenador pedagógico para a concretização da escola pública de qualidade para todos. Metodologicamente o artigo utiliza-se da análise de conteúdo e de pesquisas relativas a pressupostos teóricos da sociologia da educação, bem como de concepções de gestão escolar democrática, compreendendo a gestão democrática como efetiva paridade de participação dos segmentos da comunidade escolar nas deliberações da escola.This paper proposes a discussion about the pedagogical coordinator’s function in the perspective of diff erent historical, political and pedagogical contexts that indicate theoretical- practical infl ections and implications about educational policies and democratic school management. Therefore, we present the National School Program of Basic Education Managers Escola de Gestores da Educação Básica’, which plays a central role in the continuous training of pedagogical managers, off ered through a partnership between the Education School from Federal University of Rio Grande do Sul state and the Ministry of Education. We aim to relate the increase of the school community participation and the role of the pedagogical manager in this process. It is a transdisciplinary approach involving studies concerned about democratic management in the fi eld of policies and management of educational processes as a perspective that allows to tackling fundamental aspects in the function of the pedagogical management to reach a qualifi ed public school for everyone. Methodologically, this paper uses content analysis and researches on theoretical assumptions in sociology of education, as well as conceptions of democratic school management, understanding democratic management as eff ective equality in the participation of school community segments in school deliberations

A implementação do projeto político-pedagógico no âmbito do sistema municipal de ensino de Viamão : desafios da gestão democrática

Esta dissertação tem como objetivo analisar a implementação do Projeto Político-Pedagógico (PPP), da Secretaria Municipal de Educação (SMED) de Viamão/RS, em duas escolas da rede municipal, como desafios da gestão democrática. Trata-se de uma política pública, iniciada em 2013-2016, com a finalidade de nortear as ações educacionais na rede municipal, com vistas à melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem, nas sessenta e duas escolas municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental. A pesquisa teve como base pressupostos teóricos da gestão democrática, formulados especialmente por Batista (2013) e Werle (2003). Essas autoras apontam um entendimento de gestão democrática, para além da participação permitida, da comunidade escolar e local, inferindo, portanto, que essa é uma construção social que precisa ser desenvolvida nos processos de planejamento, decisão, ação e autonomia das escolas públicas. Em termos metodológicos, trata-se de um estudo com orientação qualitativa. Na pesquisa, além do levantamento bibliográfico, foi realizada análise de documentos e entrevistas, com atores da SMED e das escolas. O ordenamento legal educacional brasileiro, estabelece que cabe à União a coordenação da política nacional da educação. Em seu artigo 11, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) estabelece que cabe aos municípios organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos estados Como decorrência das suas atribuições com a educação local os municípios podem optar em instituir e gerir seus sistemas de ensino. O estudo dedicou-se a apresentar as estratégias de participação dos atores escolares, no processo de implementação de uma política municipal formulada pela SMED e aprovada pelo Conselho Municipal de Educação (CME). Tal processo foi compreendido, tendo em vista a noção de interpretação e recriação que a política está sujeita, no contexto da prática (BOWE et al., 1992). Com esta base metodológica foi possível observar, nas duas escolas e na própria SMED, os processos de interpretação e recriação, realizados pelos diferentes atores escolares, que atuam no contexto da prática, para relacionar o texto da política à prática. Os resultados obtidos a respeito do processo de implementação do PPP da SMED e reelaboração dos PPPs nas escolas são fatores que permitem concluir que houve maior participação dos segmentos da equipe diretiva e dos professores; contudo, a participação ainda se apresenta bastante incipiente para os segmentos dos alunos, pais e comunidade local. Isso demonstra que os espaços de recriação e reinterpretação da política na escola ainda estão reservados aos atores escolares que ocupam lugar privilegiado na hierarquia escolar.This dissertation looks into the implementation of the Political-Pedagogical Project (PPP) of the Municipal Education Department (SMED) of Viamão, RS, Brazil, in two municipal schools as a democratic management challenge. It is a public policy initiated in 2013-2016 in order to guide educational actions in the municipal school system, with a view to improving the quality of teaching and learning in the 62 local Childhood and Elementary Education schools. The research was based on theoretical assumptions of democratic management designed especially by Batista (2013) and Werle (2003). The authors point to a view of democratic management that goes beyond consented participation, school, and local community, thus inferring that such social construction needs to be developed in public schools’ planning, decision, action and autonomy processes. In methodological terms, it is a qualitative study. In addition to bibliographical review, analysis of documents and interviews was carried out with SMED and school actors. The Brazilian legal educational framework establishes that the Union is responsible for coordinating the national education policy. Article 11 of Brazil’s Law of Guidelines and Bases of National Education (LDBEN) establishes that municipalities shall organize, maintain and develop the official bodies and institutions of their educational systems, integrating them into the educational policies and plans of the Union and states As a result of their attributions to local education, municipalities may choose to establish and manage their school systems. The study presented school actors’ strategies for participation in the process of implementing a municipal policy formulated by SMED and approved by the Municipal Education Council (CME). Considering the notion of interpretation and re-creation that the policy is subject to, the process was understood in the context of practice (BOWE et al., 1992). Based on such methodological framework, it was possible to observe, in both schools and at SMED itself, the processes of interpretation and re-creation carried out by the distinct school actors who operate in the context of practice in order to relate the policy text to practice. The results obtained regarding the process of implementation of SMED’s PPP and the redesign of PPPs in schools allow us to conclude that participation was higher for management staff and the teachers’ segments, but still very low for students, parents and local community segments. This shows that the spaces of re-creation and reinterpretation of the policy at school are still reserved for the school actors who occupy privileged places in the school hierarchy

A implementação do projeto político-pedagógico no âmbito do sistema municipal de ensino de Viamão : desafios da gestão democrática

Esta dissertação tem como objetivo analisar a implementação do Projeto Político-Pedagógico (PPP), da Secretaria Municipal de Educação (SMED) de Viamão/RS, em duas escolas da rede municipal, como desafios da gestão democrática. Trata-se de uma política pública, iniciada em 2013-2016, com a finalidade de nortear as ações educacionais na rede municipal, com vistas à melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem, nas sessenta e duas escolas municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental. A pesquisa teve como base pressupostos teóricos da gestão democrática, formulados especialmente por Batista (2013) e Werle (2003). Essas autoras apontam um entendimento de gestão democrática, para além da participação permitida, da comunidade escolar e local, inferindo, portanto, que essa é uma construção social que precisa ser desenvolvida nos processos de planejamento, decisão, ação e autonomia das escolas públicas. Em termos metodológicos, trata-se de um estudo com orientação qualitativa. Na pesquisa, além do levantamento bibliográfico, foi realizada análise de documentos e entrevistas, com atores da SMED e das escolas. O ordenamento legal educacional brasileiro, estabelece que cabe à União a coordenação da política nacional da educação. Em seu artigo 11, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) estabelece que cabe aos municípios organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos estados. Como decorrência das suas atribuições com a educação local os municípios podem optar em instituir e gerir seus sistemas de ensino. O estudo dedicou-se a apresentar as estratégias de participação dos atores escolares, no processo de implementação de uma política municipal formulada pela SMED e aprovada pelo Conselho Municipal de Educação (CME). Tal processo foi compreendido, tendo em vista a noção de interpretação e recriação que a política está sujeita, no contexto da prática (BOWE et al., 1992). Com esta base metodológica foi possível observar, nas duas escolas e na própria SMED, os processos de interpretação e recriação, realizados pelos diferentes atores escolares, que atuam no contexto da prática, para relacionar o texto da política à prática. Os resultados obtidos a respeito do processo de implementação do PPP da SMED e reelaboração dos PPPs nas escolas são fatores que permitem concluir que houve maior participação dos segmentos da equipe diretiva e dos professores; contudo, a participação ainda se apresenta bastante incipiente para os segmentos dos alunos, pais e comunidade local. Isso demonstra que os espaços de recriação e reinterpretação da política na escola ainda estão reservados aos atores escolares que ocupam lugar privilegiado na hierarquia escolar.This dissertation looks into the implementation of the Political-Pedagogical Project (PPP) of the Municipal Education Department (SMED) of Viamão, RS, Brazil, in two municipal schools as a democratic management challenge. It is a public policy initiated in 2013-2016 in order to guide educational actions in the municipal school system, with a view to improving the quality of teaching and learning in the 62 local Childhood and Elementary Education schools. The research was based on theoretical assumptions of democratic management designed especially by Batista (2013) and Werle (2003). The authors point to a view of democratic management that goes beyond consented participation, school, and local community, thus inferring that such social construction needs to be developed in public schools’ planning, decision, action and autonomy processes. In methodological terms, it is a qualitative study. In addition to bibliographical review, analysis of documents and interviews was carried out with SMED and school actors. The Brazilian legal educational framework establishes that the Union is responsible for coordinating the national education policy. Article 11 of Brazil’s Law of Guidelines and Bases of National Education (LDBEN) establishes that municipalities shall organize, maintain and develop the official bodies and institutions of their educational systems, integrating them into the educational policies and plans of the Union and states. As a result of their attributions to local education, municipalities may choose to establish and manage their school systems. The study presented school actors’ strategies for participation in the process of implementing a municipal policy formulated by SMED and approved by the Municipal Education Council (CME). Considering the notion of interpretation and re-creation that the policy is subject to, the process was understood in the context of practice (BOWE et al., 1992). Based on such methodological framework, it was possible to observe, in both schools and at SMED itself, the processes of interpretation and re-creation carried out by the distinct school actors who operate in the context of practice in order to relate the policy text to practice. The results obtained regarding the process of implementation of SMED’s PPP and the redesign of PPPs in schools allow us to conclude that participation was higher for management staff and the teachers’ segments, but still very low for students, parents and local community segments. This shows that the spaces of re-creation and reinterpretation of the policy at school are still reserved for the school actors who occupy privileged places in the school hierarchy

O direito à educação dos sujeitos com necessidades educacionais especiais no município de Viamão

Resumo não disponíve

O direito à educação dos sujeitos com necessidades educacionais especiais no município de Viamão

Resumo não disponíve

A relação entre a aprendizagem e a participação do aluno contemporâneo no Programa Mais Educação

O presente artigo aborda os efeitos do Programa Mais Educação, na constituição do aluno e de suas aprendizagens, na escola contemporânea, junto aos professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental. Os municípios assumiram uma grande importância na oferta dos serviços educativos, resultado de políticas de descentralização educacional. No caso brasileiro, esse processo se expressa na responsabilidade dos municípios em assegurar o atendimento e o financiamento educacional. O estudo foi realizado a partir de coleta de dados com levantamento bibliográfico, análise da legislação e entrevista aos professores. Procurou compreender como a garantia dos direitos educacionais efetiva-se numa escola pública do município de Viamão/RS. O tratamento desses dados foi enriquecido por outras fontes, como os Censos do INEP-MEC, em busca de números referentes às matrículas totais e de alunos participantes do Programa, atendidos pelas instituições públicas que evidenciassem o quadro de educação até o ano de 2012, e outras informações coletadas junto ao ordenamento jurídico brasileiro. Constatou-se que, na escola estudada, as iniciativas de ampliação da jornada escolar requerem um planejamento específico. Tal processo, por sua vez, está condicionado ao desempenho efetivo do trabalho escolar, direcionado ao 1º ciclo de alfabetização. Isso é fundamental, para que se possa pensar em intervenções, capazes de integrar o desenvolvimento da oficina de letramento e alfabetização, e os avanços nos processos de ensino e aprendizagem dos alunos participantes no turno regular

A relação entre a aprendizagem e a participação do aluno contemporâneo no Programa Mais Educação

O presente artigo aborda os efeitos do Programa Mais Educação, na constituição do aluno e de suas aprendizagens, na escola contemporânea, junto aos professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental. Os municípios assumiram uma grande importância na oferta dos serviços educativos, resultado de políticas de descentralização educacional. No caso brasileiro, esse processo se expressa na responsabilidade dos municípios em assegurar o atendimento e o financiamento educacional. O estudo foi realizado a partir de coleta de dados com levantamento bibliográfico, análise da legislação e entrevista aos professores. Procurou compreender como a garantia dos direitos educacionais efetiva-se numa escola pública do município de Viamão/RS. O tratamento desses dados foi enriquecido por outras fontes, como os Censos do INEP-MEC, em busca de números referentes às matrículas totais e de alunos participantes do Programa, atendidos pelas instituições públicas que evidenciassem o quadro de educação até o ano de 2012, e outras informações coletadas junto ao ordenamento jurídico brasileiro. Constatou-se que, na escola estudada, as iniciativas de ampliação da jornada escolar requerem um planejamento específico. Tal processo, por sua vez, está condicionado ao desempenho efetivo do trabalho escolar, direcionado ao 1º ciclo de alfabetização. Isso é fundamental, para que se possa pensar em intervenções, capazes de integrar o desenvolvimento da oficina de letramento e alfabetização, e os avanços nos processos de ensino e aprendizagem dos alunos participantes no turno regular