Jogos abertos femininos : representação da mulher no esporte gaúcho

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Por que o problema continua sendo o problema? Diferenciando pesquisa jurídico-instrumental e pesquisa jurídico-científica e o papel das fontes do Direito

A pesquisa jurídica é objeto de muito debate, principalmente sobre a natureza dos dados coletados, qualitativos ou quantitativos. O presente artigo supera esta dicotomia e apresenta uma proposta de análise a partir das categorias teóricas de campo e habitus de Pierre Bourdieu. O objetivo é demonstrar a confusão na prática da pesquisa jurídica em dois campos, o jurídico-instrumental e o jurídico-científico. O papel da metodologia é salientado na crítica a forma de utilização das fontes do Direito na pesquisa científica

Some calibrated surfaces in manifolds with density

Hyperplanes, hyperspheres and hypercylinders in $\Bbb R^n$ with suitable densities are proved to be weighted minimizing by a calibration argument. Also calibration method is used to prove a weighted minimal hypersurface is weighted area-minimizing locally.Comment: 7 page

A tensão na definição de competências entre Judiciário e Executivo: a coleta de lixo

O estudo de caso analisa o fenômeno de judicialização de políticas públicas, o qual se dá quando se transfere questões de cunho político, típicas do Poder Executivo e do Legislativo, para serem analisadas pelo Poder Judiciário. Considerando-se o extenso leque de direitos sociais, o Poder Judiciário passa a ser também demandado em questões políticas mais específicas, previstas ou não em políticas públicas, o que gera inúmeras possibilidades de atuação para esta esfera de poder. O presente caso analisa, portanto, a tensão na definição de competências entre os Poderes Judiciário e Executivo, no que se refere à coleta de lixo no município de Cambuquira, Minas Gerais. Ele aborda dois direitos sociais: o direito à saúde e ao meio ambiente saudável. O estudo suscita, portanto, o debate sobre a existência de uma política pública, que passa a ser questionada no Poder Judiciário, debatendo-se quais seriam os reais limites da democraciaNúmero de páginas: 4 p.Políticas Públicas e SociaisA nota pedagógica deste estudo de caso é de acesso restrito e exclusivo a professores e coordenadores de ensino cujos cadastros tenham sido autorizados pela coordenação da Casoteca de Gestão Pública. Se você é professor ou coordenador de ensino e deseja ter acesso à íntegra das notas pedagógicas que alguns estudos de caso possuem, solicite sua autorização de uso pleno no site da Casoteca de Gestão Pública, na opção “Cadastre-se” (http://casoteca.enap.gov.br/index.php?option=com_user&view=register&Itemid=14)

A JUSTIÇA CONSTITUCIONAL – algumas ponderações jurídicas e políticas

O presente artigo busca refletir sobre as possibilidades de um caráter emancipatório do controle de constitucionalidade concentrado exercido pelo Supremo Tribunal Federal, tendo como paradigma os movimentos comunitarista e do “retorno ao Direito”

O poder simbólico do discurso judicial – a construção de uma “cultura jurídica” no contexto da judicialização das políticas públicas

The present article problematizes the judicialization of the public policies from the construction of a legal culture that uses the argument of authority in the legal discourse. Analyzing the content of sentences granting the Continuous Benefit, the article reflects on a habitus that values a jurisprudential right regardless definition put by public policy.O presente artigo problematiza a judicialização das políticas públicas a partir da construção de uma cultura jurídica que utiliza o argumento de autoridade no discurso jurídico. Analisando o conteúdo de sentenças concedendo o Benefício de Prestação Continuada o artigo reflete sobre um habitus que valoriza um direito jurisprudencial em detrimento das definições postas pela política pública