The best interests of the child: an integrative review of English and Portuguese literatures

The best interests of the child (BIC) should be of primary consideration in any situation involving children. Thus, BIC is commonly adopted as a principle, doctrine or test to weight decision-making regarding children. This study consists of an integrative literature review of English and Portuguese publications aimed at investigating how various studies address BIC definitions, characteristics and applications. The inclusion criteria were: 1) articles published between 2012 and 2017, and 2) those clearly addressing a BIC definition, characteristic and/or application. The chosen English databases were ASSIA, PsychARTICLES, PsychInfo, Scopus, Web of Science and Google Scholar; the Portuguese databases were: LILACS, PePsic, Redalyc, Periódicos CAPES and Google Scholar. The main descriptor used was ‘best interests of the child’ which led to 1488 articles being found, and 14 selected. Brazilian articles have focused on the need to protect the child’s physical and psycho-socioemotional well-being, highlighting the child as a subject of rights, and maintaining child’s familial bonds. English articles have broadened the BIC perspective, highlighting the child’s idiosyncrasies, the role of the parent’s interests, and BIC as non-individualistic, flexible and complex. Other results show that BIC is largely related to the child’s development, which is divided into ‘material-physiological’ (basic needs and surviving) and ‘contextual’ (non-material and psychosocial and emotional needs) domains. Overall, BIC is a pluralistic, complex and multi-dimensional construct that depends on the child’s relational contexts

Service protocol in Oral and Maxillofacial Surgery in times of COVID-19.

This article brings a complete protocol to be followed by all dental professionals who practice the specialty of Oral and maxillofacial surgery.This article brings a complete protocol to be followed by all dental professionals who practice the specialty of Oral and maxillofacial surgery

Incidência de pragas e doenças em agroecossistemas de café orgânico de agricultores familiares em Poço Fundo-MG.

Objetivando-se determinar a incidência de pragas Leucoptera coffeella (GUÉRIN-MENÉVILLE, 1842) e Hypothenemus hampei (FERRARI, 1867) e doenças Hemileia vastatrix (BERK e ROOME, 1869) e Cercospora coffeicola (BERK e CURTIS, 1880), durante o período de janeiro de 2001 a dezembro de 2002, foram selecionados três agroecossistemas com produção de café orgânico conduzidos por agricultores familiares do município de Poço Fundo-MG. O agroecossistema I possui 2.200 pés da cultivar ‘Catuaí Vermelho’ em espaçamento 2,5 x 1,3 m (0,72 ha). O agroecossistema II possui 2.000 pés (‘Catuaí Vermelho’) em espaçamento 2,8 x 1,0 m (0,56 ha). O agroecossistema III possui 1.100 pés (‘Icatu Amarelo’) em espaçamento 3,0 x 0,9 m (0,36 ha). A determinação da incidência de L. coffeella, C. coffeicola e H. vastatrix foi realizada mediante levantamentos mensais. A terminação da infecção por C. coffeicola em frutos foi realizada nos meses de abril, maio e junho de 2001 e 2002. O levantamento da infestação por H. hampei foi realizado nos meses de janeiro a junho/julho de cada ano. Determinou-se que a infestação por L. coffeella ultrapassou 20% no terço superior (principalmente no período seco). A infestação por H. hampei atingiu o nível de dano somente no agroecossistema I, em 2001, e no agroecossistema III, em 2002. A infecção por H. vastatrix no agroecossistema III não atingiu nível de dano em conseqüência da tolerância da cultivar (‘Icatu’) à infecção por esse fungo; porém, nos agroecossistemas I e II (‘Catuaí Vermelho’), a infecção na lavoura ultrapassou o nível de 10% (principalmente no período seco). A infecção por C. coffeicola em folhas e frutos atingiu níveis elevados (período seco). A produtividade do agroecossistema I, em 2001, foi de 510 Kg ha-1 e, em 2002, de 2.340 Kg ha-1; no agroecossistema II, em 2001, foi de 420 Kg ha-1 e, em 2002, de 1.290 Kg ha-1; e, no agroecossistema III, foi praticamente zero, em 2001, e em 2002, de 2.010 Kg ha-1

Evolução da filosofia juridica no Brasil

Orientador: Luis Fernando CoelhoTese (mestrado) - Universidade Federal do Paran

Direito ao esquecimento versus direito à informação: quando o direito de ser deixado em paz encontra entrave no direito de ser informado

A presente monografia objetiva o estudo acerca do direito ao esquecimento em contraponto ao direito à informação. Sob a perspectiva do principio da dignidade da pessoa humana, bem como as garantias fundamentais à privacidade, intimidade, à honra e à imagem, extrai-se o chamado direito ao esquecimento, também conhecido por “direito de ser deixado em paz”. Será analisado o foco inicial do direito ao esquecimento, que era a proteção da vida privada de cada pessoa, além da evolução deste cenário jurídico, embasado na ideia de constitucionalização do direito privado, em virtude do amplo desenvolvimento tecnológico e o desenvolvimento notório da sociedade de informação, assim como as implicações do acesso às informações em banco de dados e sua exposição. Este cenário será configurado pela liberdade de imprensa, de informação e de expressão de um lado, entranhada a uma sociedade contemporânea e globalizada, ainda muito fragilizada pela censura, e, de outro lado, os direitos da personalidade, no qual se destaca o direito ao esquecimento, como corolário do direito à intimidade, à privacidade, à honra e à imagem. Direitos igualmente constitucionais em colisão

Physical Activity Levels in Peripheral Artery Disease Patients

BACKGROUND: Increases in daily physical activity levels is recommended for patients with peripheral artery disease (PAD). However, despite this recommendation, little is known about the physical activity patterns of PAD patients. OBJECTIVE: To describe the physical activity patterns of patients with symptomatic peripheral artery (PAD) disease. METHODS: This cross-sectional study included 174 PAD patients with intermittent claudication symptoms. Patients were submitted to clinical, hemodynamic and functional evaluations. Physical activity was objectively measured by an accelerometer, and the time spent in sedentary, low-light, high-light and moderate-vigorous physical activities (MVPA) were obtained. Descriptive analysis was performed to summarize patient data and binary logistic regression was used to test the crude and adjusted associations between adherence to physical activity recommendation and sociodemographic and clinical factors. For all the statistical analyses, significance was accepted at p < 0.05. RESULTS: Patients spent in average of 640 ± 121 min/day, 269 ± 94 min/day, 36 ± 27 min/day and 15 ± 16 min/day in sedentary, low-light, high-light and MVPA, respectively. The prevalence of patients who achieved physical activity recommendations was 3.4%. After adjustment for confounders, a significant inverse association was observed between adherence to physical activity recommendation and age (OR = 0.925; p = 0.004), while time of disease, ankle brachial index and total walking distance were not associated with this adherence criteria (p > 0.05). CONCLUSION: The patterns of physical activity of PAD patients are characterized by a large amount of time spent in sedentary behaviors and a low engagement in MVPA. Younger patients, regardless of the clinical and functional factors, were more likely to meet the current physical activity recommendations

Uma análise de acessibilidade sob a ótica da eqüidade: o caso da região metropolitana de Belém, Brasil

Belém sofreu processo semelhante a diversas cidades brasileiras, com a expulsão de parte da população para áreas de expansão com carência de infra-estrutura viária e, em geral, prejudicadas em termos de acessibilidade. Considerando que este processo atingiu de forma desigual aos diferentes segmentos da população, o objetivo deste trabalho é avaliar como se dá a distribuição de acessibilidade ao transporte para indivíduos de diferentes classes de renda e, a partir daí, analisar estratégias para assegurar a eqüidade na sua distribuição na Região Metropolitana de Belém (RMB). Com este fim, dois índices de acessibilidade foram calculados neste estudo a partir da aplicação de um Sistema de Informações Geográficas para transportes: um do tipo separação espacial média e outro do tipo gravitacional. Os valores de atratividade do último foram posteriormente alterados de forma a compor dois cenários de localização de pólos de comércio e serviços diferentes do atual. O estudo mostra que os cenários alternativos promoveram uma melhor distribuição da acessibilidade na RMB e que a seleção do melhor deles pode ser feita através de critérios de eqüidade. Demonstrou-se ainda que, após a seleção do melhor cenário, outros recursos do SIG podem ser utilizados para priorizar, também segundo a ótica da eqüidade, as zonas que ainda carecem de melhorias na acessibilidade.The growth process of Belém, similarly to what happened to other Brazilian cities, was characterized by the location of part of its population in areas with insufficient road infrastructure. Those were, in general, low accessibility areas. Considering that the impacts of the growth process were not evenly distributed to all population groups, the aim of this work is to evaluate the distribution patterns of transportation accessibility to different income groups in the Metropolitan Region of Belém. This is an important step towards the formulation of strategies to reestablish equity in the accessibility distribution. Two indexes have been used to estimate accessibility values in a Geographic Information System environment: a Mean Separation Index and a Gravity-type Index. The attractiveness values of the latter were then changed to create alternative scenarios in which the location of the retail and service areas was different from the current conditions. The results found in this study showed that: a) the alternative scenarios had a better transportation accessibility distribution than the present one; and b) the selection of the best alternative scenario could be based on equity criteria. Next, once again oriented by an equity criterion, other GIS tools were applied to select the areas in the chosen scenario in which transportation accessibility could be further improved

Evaluation of the Vertical Acuracy of Digital Elevation Models SRTM, ALOS WORLD 3D and ASTER GDEM: a case study in Vale dos Vinhedos, RS, Brazil

Este estudo tem como objetivo avaliar a acurácia vertical dos Modelos Digitais de Elevação (MDEs) SRTM v.3, ALOS World 3D e ASTER GDEM v.2 na região da denominação de origem Vale dos Vinhedos, RS. Para tanto, os dados desses MDEs, com resolução espacial de 30 m, foram comparados com os de um MDE fotogramétrico com resolução espacial de 5 m no terreno, por meio de análises de regressão e correlação linear, e de perfis topográficos derivados desses modelos. O Padrão de Exatidão Cartográfica dos Produtos Cartográficos Digitais (PEC-PCD) de cada MDE foi analisado, para identificar a escala máxima de seu uso em estudos morfométricos, nas escalas 1:25.000, 1:50.000 e 1:100.000, por meio de cálculos da Tolerância Vertical e do Erro Médio Quadrático (EMQ). Os MDEs SRTM v.3 e ASTER GDEM v.2 atenderam o PEC-PCD altimétrico classe A na escala 1:100.000. Diferentemente do MDE ALOS World 3D que se enquadrou na classe B para a escala de 1:100.000. Todos os modelos, na escala 1:50.000, enquadraram-se na classe D, enquanto na escala 1:25.000 não houve enquadramento. O MDE SRTM v.3 foi o que apresentou melhores resultados morfométricos e o maior coeficiente de correlação de Pearson (r=0,995). Todos os MDEs avaliados neste estudo apresentaram morfologia próxima a do MDE fotogramétrico. Portanto, recomenda-se o uso de todos os MDEs analisados em estudos morfométricos da área de estudo, sendo necessário observar o objetivo do trabalho, bem como a escala de análise e a apresentação desses dados.This work aims to evaluate the vertical accuracy of the digital elevation models (DEMs) SRTM v.3, Alos World 3D and ASTER GDEM v.2 in Vale dos Vinhedos designation of origin (DO) region, RS. Thus, the DEM data with 30 m of the spatial resolution were compared with photogrammetric DEM data with 5 m of the spatial resolution by linear regression and correlation analyzes, and also, topographic profiles carried out with these models. The Cartographic Accuracy Standard (PEC) of each DEM was analyzed to identify the maximum scale for morphometric application, in scales 1:25.000, 1:50.000 and 1:100.000, by calculations of Vertical Tolerance and the Mean Square Error (MSE). All DEMs. All the models studied were classified in class A for the 1:100,000 scale, and for the 1:50,000 scale the analyzed models were classified in class C, while in 1:25.000 scale doesn´t have application. The DEM SRTM v.3 presented smaller altimetry errors compared to ASTER GDEM and Alos World 3D, as for mophometric analysis and Pearson correlation coefficient (r=0,995). It is worth mentioning that all models analyzed are statistically and morphologically close. Therefore, they can be used to conduct several studies, however it is necessary to have in mind the goal of the work, and the scale of analysis and presentatio

A política migratória e a situação dos refugiados no Brasil

Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2018.As políticas de migração e refúgio são processos complexos, em que muitas vezes se manipula seu verdadeiro sentido, utilizando-se, inclusive, de instrumentos que de alguma maneira disfarçam a realidade. Seja através de uma denominação inapropriada que altere sua finalidade, seja para amenizar suas conseqüências, a forma como se tem encarado a situação das pessoas refugiadas tem contribuído para aumentar sua situação de vulnerabilidade e dependência e, por esse motivo, é necessário que se promovam políticas públicas sérias e eficientes em seu favor. Este trabalho de conclusão de curso procura analisar a política migratória do governo brasileiro, limitando o problema ao caso dos refugiados que se destinam ao Brasil, a fim de verificar como as autoridades nacionais estão recebendo esse contingente populacional que só tem crescido e, ao chegar em solo pátrio, como essas pessoas estão vivendo. Por último, será feito ainda uma análise das propostas relacionadas à política migratória do novo governo que tomou posse em janeiro de 2019

The decision-making process in child custody cases after parental separation: a cross-cultural study between Brazil and England

When separated parents cannot reach a settlement regarding child custody and access/contacts, it can become a judicial matter. Despite being a small part of the total number of parental separations, these cases pose a challenge to family courts as they tend to be complex and involve different factors that will impact the decision-making process and the child’s best interests. The current literature has not yet examined, under a naturalistic decision-making approach, how uncertainty is structured in child custody decision-making and what strategies legal actors might apply to cope with that uncertainty. Adopting a naturalistic decision-making approach and a cross-cultural perspective between Brazil and England, this thesis aims to: (1) describe the decisionmaking process in child custody cases after parental separation; (2) identify strategies used by legal actors (judges, prosecutors, lawyers, psychologists and social workers) during the decision-making process; and (3) understand how the best interests of the child are affected during the decision-making process. The thesis is divided into three parts. The first one comprises a theoretical framework concerning the judicial process in child custody cases in Brazil and England. It also addresses a systematic-narrative review of the best interests of the child in English and Portuguese literatures. A brief review of naturalistic decision-making approach and its appropriateness to child custody cases is also addressed. The second part presents the data collection and data analysis. There was an exploratory mixed-methods approach, with three studies: (1) a pilot study addressing a child custody decision-making task with 530 ‘naïve’ participants (law, psychology and social work undergraduate students); (3) a reflexive thematic analysis with 73 experts (judges, prosecutors, lawyers, psychologists and social workers); and (4) a child custody decision-making experiment using verbal protocol analysis – 45 experts took part. The results indicate ways in which uncertainty can affect the decision makers’ performance as well as cognitive strategies used to cope with uncertainty. The main source of uncertainty was the family’s developmental struggles regarding parental separation. The legal actors’ coping strategies had the effect of reducing, acknowledging or ignoring uncertainty. All strategies seemed to have an impact on decisions and the child’s best interests. Based on this, this thesis proposes the FESFS (Familiarisation, Evoking experience, Selection, Forestalling and Suppression) model for coping with uncertainty in child custody cases. The third part of the theses comprises some conclusions and presents a Child Custody Decision-making System (CDMS), which assembles factors concerning the child custody context and custodial decision-making. This CDMS interacts with other systems to support decision-making regarding with whom a child should live and/or the contact/access they should have with the non-custodial or residential parent