Between crisis and austerity: potentialities and challenges of the new Forms of activism of the recent global social movements in Spain and Portugal

Impulsionadas pela conjuntura de crise política, económica e social, desde 2008 que incontornáveis transformações têm vindo a ocorrer ao nível dos movimentos sociais e das formas de ação coletiva no mundo, a começar pela chamada “Primavera Árabe”. No Sul da Europa, Espanha e Portugal não ficaram indiferentes a estes processos e é neste contexto que se tem vindo a registar a emergência de novos atores políticos e de novas formas de mobilização e de ativismo que muito têm contribuído para a reconfiguração da relação entre Estado, Sociedade Civil, participação política e democracia. Este texto parte centra-se nas realidades de Portugal e de Espanha, avaliando, para cada país, as potencialidades e os desafios que têm vindo a emergir da análise destas dinâmicas, sobretudo na sua relação com a democracia no contexto da crise.Driven by the economic, social and political crisis since 2008, inescapable transformations have occurred in social movements and forms of collective action in the world, starting from the so-called "Arab Spring". In southern Europe, Spain and Portugal were not indifferent countries to these processes and it is in this context that the emergence of new political actors and new forms of mobilization and activism can be registered, contributing to the reconfiguration of the relationship among the State, Civil Society, political participation and democracy. The work focuses on the analysis of Portugal and Spain, which allows to evaluate, for each case analyzed, the potentialities and challenges that have arisen in the investigation of these dynamics, especially in relation to democracy against the context of the crisis.Ministerio de Economía y Competitividad CSO2016-78386-

Trainee programmes: a comprehensive analysis of companies and trainees' perspective

Today’s workplaces are experiencing a continuous evolution regarding generational differences and so, organisations strive to attract and recruit the best young talent. As a result, Trainee Programmes are becoming more popular and are being implemented by companies which aim to hire high-potential graduates and provide them with a series of organisation-related courses that focus on trainees’ training, development and retention. Despite the growing importance of these programmes, there is a gap in the literature to explain the proper structure that accelerates the achievement of the intended objectives, the reasons of implementation, the impacts on companies’ business and, ultimately, the trainees’ perceptions and expectations about these schemes. Therefore, the purpose of this research is to address these limitations and investigate both companies and trainees’ perspective about Trainee Programmes to understand their evolution and provide accurate and upcoming recommendations. Thus, a mixed-method methodology was used to gain a deeper understanding about this topic by means of interviews to comprehend enterprises’ perspective and through the application of a questionnaire to current and former trainees. The findings disclosed the effectiveness of this tool when constantly monitored so, programmes should be designed to strengthen the psychological contract, set clear goals and expectations, provide career orientation and advancement, training opportunities, supervisory support, challenging tasks, wage-setting and an enjoyable environment to enhance trainees’ intention to stay in the company after the programme’s conclusion.Hoje em dia, os locais de trabalho estão a experienciar uma evolução contínua em relação às diferenças entre gerações e, por isso, as organizações esforçam-se em atrair e recrutar o melhor talento jovem. Como resultado, os Programas de Trainees estão a tornar-se cada vez mais populares e estão a ser implementados pelas empresas com o intuito de contratar recém-licenciados de alto potencial, proporcionando uma série de cursos relacionados com a organização que se focam na formação, desenvolvimento e retenção dos trainees. Apesar da crescente importância destes programas, existe uma lacuna na literatura em explicar a estrutura adequada para alcançar os objetivos pretendidos, as razões da implementação, os impactos nos negócios das empresas e, por último, as perceções e expetativas dos trainees. Assim, o objetivo deste estudo é abordar estas limitações e investigar a perspetiva das empresas e dos trainees acerca dos Programas de Trainee para compreender a sua evolução e sugerir recomendações precisas e futuras. Deste modo, uma metodologia de método misto foi utilizada para obter um conhecimento profundo sobre este tema, por meio da realização de entrevistas para entender a perspetiva das empresas e através de um questionário a trainees. Os resultados revelaram a eficácia desta ferramenta, se monitorizada constantemente, por isso, os programas devem ser desenhados para fortalecer o contrato psicológico, estabelecer metas e expetativas claras, providenciar orientação de carreira, oportunidades de formação e promoção, apoio da supervisão, tarefas desafiantes, remuneração competitiva e um ambiente agradável, de forma a aumentar a intenção dos trainees em permanecer na empresa após a conclusão do programa

Sousa, António Francisco, Direito de reunião e de manifestação

Tendo já contribuído com outras análises sobre o direito de manifestação e os movimentos de contestação ou protesto, assim como sobre outras questões relacionadas, António Francisco Sousa consegue elevar este livro ao estatuto de verdadeiro manual, tanto na perspectiva da compreensão como do exercício do direito de reunião e de manifestação. De forma simples e eloquente, o autor permite a transposição – para muitos leitores – dos inacessíveis muros da análise jurídica, colocando em diálogo es..

“A história dos três macacos sábios”, ou de como sobre os protestos do encerramento de blocos de parto em Portugal o poder político não viu, ouviu ou falou

Em 2006 e 2007, o Ministro da Saúde do XVII Governo Constitucional, António Correia de Campos, executou o plano de requalificação dos serviços de urgência perinatal, regulamentado pelo Despacho n.º 7495/2006. As directrizes desse despacho basearam-se nas principais conclusões de um estudo levado a cabo por uma comissão de peritos que avaliou esses serviços públicos. Apesar da variedade de sugestões avançadas por essa avaliação e das sérias advertências aí patentes para que a população fosse consultada no âmbito das decisões a tomar, o Governo avançou com a medida de concentração de partos em unidades que realizassem pelo menos 1500 partos/ano. O consequente encerramento de várias unidades de saúde no país, e a falta de oportunidade para participar na decisão, levou as populações afectadas a desencadear um dos mais intensos e mediáticos movimentos de protesto dos últimos anos. Este artigo, para além de dar conta da forma como se desenrolou o processo de tomada de decisão, avalia as acções de protesto enquanto mecanismo de participação política

A importância da participação cidadã nas políticas de saúde: o caso da reestruturação dos serviços de saúde materno-infantil em Portugal

As questões em torno da participação cidadã tornaram-se indiscutivelmente centrais na análise dos processos públicos de decisão das sociedades ditas democráticas. Uma das maiores dificuldades tem, no entanto, residido na ampla definição das modalidades participativas a considerar neste domínio. Neste trabalho assume-se que as ações de protesto são uma modalidade legítima de participar nos processos públicos de decisão. Analisa-se, para tal, o processo de encerramento de blocos de parto em Portugal, uma das medidas da recente reestruturação dos serviços de saúde materno-infantil, executada entre Maio de 2006 e Dezembro de 2007, e as consequentes ações de protesto encetadas pelas populações das localidades afetadas pela medida. Avalia-se a forma como a implementação não informada e participada de uma medida focada em critérios como segurança e qualidade da prestação de cuidados de saúde pode, mesmo assim, desencadear movimentos de contestação, sobretudo enquanto estratégia dos cidadãos para participar na (re)formulação de uma política pública.In the so-called democratic societies citizens' participation has become a central issue to the analysis of decision making processes. However, in this scope the major difficulty is related to a broad definition of what can be considered as participatory modalities. In this paper protest actions are assumed as legitimate forms of participation in public decision making processes. Accordingly, this work describes and analyses the maternity wards closure in Portugal, one of the measures of the recent restructuring of the maternal and child health services that was implemented between May 2006 and December 2007, and the consequent protest actions developed by the local populations affected by the measure. It is also evaluated how a non-informed and communicated measure based on criteria such as security and quality of the provided health care can trigger protest movements, particularly as a strategy of citizens to participate in a public policy (re)formulation

Democracia, participação cidadã e políticas públicas: uma avaliação a partir das ações de protesto

O presente trabalho faz uma breve revisão da literatura enquadradora do protesto enquanto forma de ação coletiva na sua relação com a democracia e enuncia os principais pressupostos que sustentam os protestos enquanto espaços de participação cidadã na definição de políticas públicas recorrendo, para tal, a um caso empírico concreto: os protestos que ocorreram a propósito do encerramento de blocos de parto em Portugal, entre 2006 e 2007. Esta abordagem consagra, assim, espaço à reflexão sobre os potenciais impactos que essa forma de ação coletiva pode exercer em processos deliberativos, na vida pública e na própria democracia.This paper briefly reviews the body of literature that frames protest events as forms of collective action in its relation to democracy, as well as the main assumptions underpinning protests as spaces for citizen participation in public policies conception. These questions are discussed upon a concrete empirical case: the protests that occurred in Portugal between 2006 and 2007 due to the closure of several maternity wards. This approach establishes thus space to reflect on the potential impact that this form of collective action can exercise in deliberative processes, in public life, and on the democracy itself.Cet article fait une brève révision de la littérature de la protestation comme une forme d’action collective dans sa relation avec la démocratie et énonce les principaux arguments qui soutiennent ces manifestations de protestation comme des espaces de participation citoyenne dans la définition des politiques publiques, utilisant un cas empirique concret: les manifestations de protestation qui ont eu lieu au Portugal entre 2006 et 2007 à propos de la fermeture des salles d’accouchement. Cette approche établit ainsi un espace à la réflexion sur les potentiels impacts que cette forme d’action collective peut exercer dans les processus délibératifs, dans la vie publique et dans la démocratie elle-même

“Eu participo, tu participas… nós protestamos”: ações de protesto, democracia e participação em processos de decisão

Este artigo discute as ações de protesto enquanto espaços de participação cidadã em processos públicos de decisão e explora a sua relevância enquanto formas de participação no funcionamento regular da política e da democracia. Inicialmente explora-se a relação entre movimentos sociais, ação coletiva pelo protesto e democracia para, num segundo momento, enquadrar a ação pelo protesto enquanto espaço legítimo de participação em contextos deliberativos a partir das principais características da cultura democrática portuguesa. A análise empírica que sustenta este trabalho socorre-se de uma abordagem qualitativa a um caso controverso na área da saúde, o qual mobilizou a sociedade portuguesa para fortes ações de protesto durante 2006 e 2007 – o caso do encerramento de blocos de parto –, demonstrativo das potencialidades da ação pelo protesto em colocar um assunto na agenda política nacional, influenciar os ciclos eleitorais e enquanto plataforma consultiva da vontade coletiva e de vigilância democrática

relatório final

O presente relatório de estágio, executado no âmbito do Mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico, fi desenvolvido ao longo de dois estágios profissionalizantes. Estes, incidentes, um na valência de educação pré-escolar e outro na de 1º ciclo do ensino básico, permitiram complementar a formação iniciada e adquirida no decorrer da licenciatura em Educação Básica. (...