For a democratic, public, decision-making education: an interview with Licínio C. Lima

[Excerto] Licínio C. Lima é professor catedrático do Departamento de Ciências Sociais da Educação do Instituto de Educação da Universidade do Minho (Braga, Portugal). Coordena diversos projetos de investigação, de formação e de cooperação em âmbito nacional e internacional, sendo autor de inúmeros trabalhos acadêmicos, publicados em diferentes países europeus e do continente americano

A democratização do governo das escolas públicas em Portugal

Tomando por base a investigação realizada sobre a gestão democrático-participativa das escolas públicas após o 25 de Abril de 1974, o autor apresenta uma interpretação do processo de democratização do governo das escolas que ocorreu a partir de 1974, apontando os principais períodos, as orientação políticas, os conflitos e as contradições desse processo, e discutindo alguns dos mais recentes impactos do “novo gerencialismo” nas escolas e instituições de ensino superior portuguesas.Based on the revision of research data about the democratic-participatory management of state schools after the Portuguese revolution of 1974, the author presents an interpretation of the democratization process of the governance of schools which took place after 1974, pointing out the main periods, policies, conflicts and contradictions, and discussing some of the more recent impacts of “new managerialism” on Portuguese schools and higher education institutions.En prenant par base la recherche réalisée sur la gestion démocratique-participative des écoles publiques après le 25 avril 1974, l’auteur présente une interprétation du processus de démocratisation du gouvernement des écoles qui s’est produit à partir de 1974, en indiquant les principales périodes, l’orientations politiques, les conflits et les contradictions de ce processus, et en discutant certains des plus récents impacts du «nouveau managerialisme» dans les écoles et les institutions d’enseignement supérieur portugaises

O paradigma da educação contábil : políticas educativas e perspectivas gerencialistas no ensino superior em Portugal.

Tendências em termos de políticas sociais e de educação, especialmente presentes nos países centrais a partir do início da década de oitenta e objeto de processos de globalização e de recontextualização noutros países, como Portugal, apontam para o que aqui designo de educação contábil. Trata-se de uma constelação de elementos diversos, tais como a privatização e a desregulação, o mercado educacional e as políticas de livre escolha, a avaliação institucional, o controle da qualidade e a aferição da eficácia nas organizações educativas, entre outros. Estas perspectivas gerencialistas e neocientíficas e a defesa da adoção por parte das escolas de ensino superior em Portugal, designadamente das universidades, de modos de organização e gestão considerados típicos dos setores privados e produtivos são analisados criticamente à luz da democratização da educação universitária enquanto parte integrante do domínio público

Audição parlamentar sobre o projecto governamental de “Regime Jurídico de Autonomia, Administração e Gestão dos Estabelecimentos Públicos da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário"

Parecer apresentado à Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da Repúblic

Autonomia da pedagogia: as decisões autônomas dos professores, a autonomia das escolas e a democratização dos poderes educativos

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Cidadania e Educação : adaptação ao mercado competitivo ou participação na democratização da democracia?

Este artigo procura repensar as relações entre cidadania e educação. Critica-se a subordinação da educação à economia e à competitividade e também o conceito de cidadania limitado a um mercado de liberdades económicas, orientado para a constituição de consumidores. Neste contexto, são discutidas as possíveis contribuições de uma educação crítica para a constituição de sujeitos democráticos e para a democratização da democracia, concluindo-se que o princípio da performance competitiva conduz, no limite, a uma cidadania corroída e fragmentada

“School” as a research topic in education

Neste artigo o autor reflete sobre os vários sentidos da escola, destacando a sua relevância para o processo de institucionalização e generalização da “forma escolar moderna”, típica da modernidade organizada e do projeto político de controle estatal sobre a produção de educação escolar em grande escala.In this article the author reflects on the various meanings of the school, pointing out its relevance for the process of institutionalization and generalization of the “modern school format”, typical of organized modernity and the political project of state control over the production of school education on a large scale

E depois de 25 de Abril de 1974 : Centro(s) e periferia(s) das decisões no governo das escolas

O autor revisita trabalhos que produziu ao longo dos últimos anos sobre a administração do sistema educativo e a organização das escolas, após a revolução de 25 de Abril de 1974, procurando retomar alguns textos e articular linhas de argumentação onde mais claramente se evidenciam: tensões entre distintos centro(s) e periferia(s) político-administrativos; distintas conceções de autonomia; realizações do passado recente, obstáculos do presente e perspetivas futuras em torno da democratização e da autonomia das escolas; uma representação analítica de tipo policêntrico acerca dos lugares e dos processos de tomada de decisões no governo das escolas públicas