Uma Análise Jurídica da (Des)Necessidade da Regulamentação das Moedas Digitais

TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O Bitcoin surgiu há pouco tempo, contudo, causou intensos debates na área acadêmica sobre a necessidade ou não de sua regulamentação. Este trabalho tem por objetivo contribuir para encontrar uma resposta a tal controvérsia, debatendo quanto à necessidade ou não de sua regulamentação e, em caso afirmativo, quais os limites dessa intervenção. Para tanto se baseia em obras escritas por autoridades de diversas áreas do conhecimento, além analisar o projeto de lei que visa regulamentar o Bitcoin no Brasil. No intuito de elucidar essa problemática, a partir de pesquisa bibliográfica e documental, o presente trabalho desenvolve-se em três capítulos. Assim, em um primeiro ponto analisa-se a tecnologia empregada pelo Bitcoin, bem como conceitos fundamentais para poder debate-lo. No segundo capítulo busca-se apontar a natureza jurídica das moedas digitais, e, finalmente, no terceiro e último capítulo é exposto o cenário regulatório atual, visando concluir se há ou não necessidade da regulamentação.Bitcoin emerged recently, however, due to its potential, caused intense debates in the academic area on the necessity or not of its regulation. This paper aims to contribute to find a response to this controversy. To do so, it is based on works written by authorities in various areas of knowledge, in addition to analyzing the bill, which seek to regulate Bitcoin, which is processed in the chamber of deputies and other legislations that may affect it. In this way the present work is divided into three chapters, in a first point it analyzes the technology used by Bitcoin, as well as fundamental concepts to be able to debate it. In the second chapter, it is sought to indicate in which legal basis the digital coins can be framed. Finally, the third and last chapter exposes the current regulatory scenario, aiming to conclude whether or not there is a need for regulation

Ultra-fast Kinematic Vortices in Mesoscopic Superconductors: The Effect of the Self-Field

Within the framework of the generalized time-dependent Ginzburg-Landau equations, we studied the influence of the magnetic self-field induced by the currents inside a superconducting sample driven by an applied transport current. The numerical simulations of the resistive state of the system show that neither material inhomogeneity nor a normal contact smaller than the sample width are required to produce an inhomogeneous current distribution inside the sample, which leads to the emergence of a kinematic vortex-antivortex pair (vortex street) solution. Further, we discuss the behaviors of the kinematic vortex velocity, the annihilation rates of the supercurrent, and the superconducting order parameters alongside the vortex street solution. We prove that these two latter points explain the characteristics of the resistive state of the system. They are the fundamental basis to describe the peak of the current-resistance characteristic curve and the location where the vortex-antivortex pair is formed.Comment: 9 pages, 6 figures. Accepted for publication in Scientific Report

Atos de reexistência : juventude negra, reinvenções e resistência anti-extermínio

Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2019.Com o objetivo de identificar e discutir as estratégias adotadas por sujeitos jovens negros diante do processo de extermínio que enfrentam, foram analisadas produções culturais, como o rap, a literatura marginal e negra, e produções audiovisuais realizadas por estes sujeitos. A análise destas produções permitiu observar que a juventude e a negritude brasileira e da Diáspora não se encontram passivas diante deste processo. A análise do comportamento do Estado brasileiro diante do extermínio, expresso nos dados públicos sobre o assunto, revela o caráter racializado destas mortes, e revela aquilo que foi denominado neste trabalho de dialética da (in)diferença. Este movimento dialético produz, a um só tempo, a diferença que permite a classificação social do jovem negro como um inimigo interno a ser combatido; e a indiferença a estas mortes e demandas de proteção e outros direitos negligenciados a tais sujeitos e suas famílias. Considerando que os aspectos raciais da realidade em questão possuem importância fundamental, e que o debate sobre raça se encontra ainda pouco consolidado neste campo, realizou-se um resgate histórico e analítico sobre o uso da raça como categoria de análise em Ciências Sociais. A partir deste processo, foi elaborada também uma proposta dialética e diaspórica de conceituação desta categoria. Para dar conta da complexidade do objeto e objetivos de pesquisa, percebeu-se a importância de se discutir e apresentar uma proposta metodológica capaz de apreender as particularidades, as dinâmicas e as múltiplas determinações da realidade em questão. A perspectiva dialética crítica combinada à perspectiva decolonial subsidiaram não apenas a compreensão do sujeito jovem negro em sua potência, mas também o resgate de trabalhos, autores e linguagens subalternizadas no universo acadêmico. A teoria crítica da raça subsidiou o trabalho com trajetórias de vida, (auto)biografias e contra-narrativas, como instrumentos capazes de abordar o tema e a problemática a partir do prisma de sujeitos ainda marginalizados nos espaços acadêmicos. Por ser o extermínio contra a juventude negra e seu enfrentamento um assunto em intenso processo de transformação na atualidade, a análise da realidade por meio de matérias jornalísticas também foram importantes no decorrer pesquisa. Entre retrocessos e avanços no enfrentamento a estas mortes, a produção cultural jovem e negra analisada evidenciou a consciência destes sujeitos acerca do problema, a capacidade de compreendê-lo, e as estratégias de enfrentá-lo, por meio da (re)elaboração de narrativas que atribuam importância e humanidade às suas vidas. A estes esforços foi atribuído o nome de atos de reexistência.In order to identify and discuss the strategies adopted by young black subjects facing the extermination process they face, cultural productions such as rap, marginal and black literature, and audiovisual productions performed by these subjects were analyzed. The analysis of these productions showed that the Brazilian and Diaspora youth and blackness are not passive in the face of this process. The analysis of the behavior of the Brazilian State in the face of extermination, expressed in the public data on the subject, reveals the racialized character of these deaths, and reveals what was called in this work the dialectic of (in) difference. This dialectical movement produces at the same time the difference that allows the social classification of the young black man as an internal enemy to be fought; and indifference to these deaths and demands for protection and other neglected rights to such subjects and their families. Considering that the racial aspects of the reality in question are of fundamental importance, andthat the debate about race is still poorly consolidated in this field, a historical and analytical rescue about the use of race as a category of analysis in Social Sciences was necessary. From this process, a dialectical and diasporic proposal of conceptualization of this category was also elaborated. In order to account for the complexity of the object and research objectives, it was realized the importance of discussing and presenting a methodological proposal capable of apprehending the particularities,dynamics and multiple determinations of the reality in question. The critical dialectical perspective combined with the decolonial perspective subsidized not only the comprehension of the young black subject in his power, but also the rescue of subalternized works, authors and languages in the academic universe. The critical theory of race subsidized the work with life trajectories, (auto) biographies and counter-narratives, as instruments capable of approaching the theme and the problematic from the perspective of subjects still marginalized in academic enviroment. Because the extermination against black youth and their confrontation is a subject in intense transformation process, the analysis of reality through journalistic articles were also important in the course of research. Between setbacks and advances in coping with these deaths, the young and black cultural production analyzed showed the awareness of these subjects about the problem, the ability to understand it, and the strategies to address it through (re) elaboration of narratives that attach importance and humanity to their lives. These efforts have been referred to as acts of reexistence.Para identificar y discutir las estrategias adoptadas por los jóvenes negros que enfrentanunproceso de exterminio, se analizaron producciones culturales como el rap, la literatura marginal y negra y las producciones audiovisuales realizadas por estos sujetos. El análisis de estas producciones permitió observarque la juventud y la negritudbrasileñas y de la Diáspora no son pasivas frente a este proceso. Elanálisis del comportamiento del Estado brasileño ante el exterminio, expresado en los datos públicos sobre el tema, revela el carácter racializado de estas muertes, y revela lo que se llamó en este trabajo la dialéctica de la (in)diferencia. Este movimiento dialéctico produce al mismo tiempo la diferencia que permite la clasificación social del joven negro comounenemigo internoa se combater; e indiferencia a estas muertes y demandas de protección y otros derechos desatendidos a tales sujetos y sus familias. Teniendo en cuenta que los aspectos raciales de la realidad en cuestión son de importancia fundamental, y que el debate sobre la raza todavía está poco consolidado en este campo, se llevó a cabo un rescate histórico y analítico sobre el uso de la razacomo categoría de análisis en Ciencias Sociales. A partir de este proceso, también se elaboró una propuesta dialéctica y diaspórica de conceptualización de esta categoría. Para dar cuenta de la complejidad del objeto y los objetivos de la investigación,se dio cuenta de la importancia de discutir y presentar una propuesta metodológica capaz de comprender las particularidades, la dinámica y las determinaciones múltiples de la realidad en cuestión. La perspectiva dialéctica crítica combinada con la perspectiva descolonial subsidió no solo la comprensión del joven sujeto negro en su potencia, sino también el rescate de obras subalternizadas, autores e idiomas en el universo académico. La teoría crítica de la raza subsidió el trabajo con trayectorias de vida, (auto)biografías y contra-narrativas, como instrumentos capaces de abordar el tema y la problemática desde la perspectiva de sujetos aún marginados en espacios académicos. Debido a que el exterminio contra la juventud negra y su afrontamientoes un tema en intenso proceso de transformación em el presente, el análisis de la realidad a través de artículos periodísticos también fue importante en el curso de la investigación. Entre los reveses y los avances para hacer frente a estas muertes, la producción cultural joven y negra analizada mostró la conciencia de estos sujetos sobre el problema, la capacidad de comprenderlo y las estrategias para enfrentarlo, a través de la (re) elaboración de narrativas. que atribuyen importanciay humanidada sus vidas. A estos esfuerzos se le dio el nombre de actos de reexistencia

A utilização de instrumentos fiscais para desencorajar o consumo de açúcar: a adoção de impostos sobre bebidas não alcoólicas adicionadas de açúcar e o comportamento na União Europeia e no Espaço Schengen

A obesidade é considerada pela Organização Mundial de Saúde como a doença do século, sendo que em Portugal estima-se que cerca de 60% da população é obesa ou está em risco de o ser, devido ao consumo em excesso de açúcar e gordura. O presente estudo procura compreender como a indústria reagiu à implementação de impostos sobre as bebidas adicionadas de açúcar não-alcoólicas (BAANA) e o reflexo destas políticas fiscais no comportamento dos consumidores. Com base nas respostas a um "survey" respondido por especialistas na área fiscal que trabalham em 18 jurisdições diferentes ao nível da União Europeia e ao nível do Espaço Schengen procedeu-se (i) à análise e comparação das leis relativas aos impostos especiais de consumo em vigor nestes países, (ii) à identificação das jurisdições em que tais impostos foram abolidos ou nunca foram adotados, bem como (iii) à análise do período em que estiveram em vigor. Procedeu-se também à comparação do Produto Interno "Bruto per capita" (PIBpc), do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e dos níveis de consumo de BAANA de cada um dos países, para compreender o impacto das políticas fiscais. Constatou-se que à semelhança dos estudos anteriormente realizados, os países que apresentam o PIBpc mais baixo apresentam maior predisposição a consumir um nível mais elevado de BAANA. Adicionalmente, constatou-se a mudança na produção e vendas dos principais fornecedores de BAANA, uma vez que investiram na produção e promoção de novos produtos sem açúcar, por forma a conseguir motivar os consumidores e manter as receitas.World Health Organization considers obesity to be the disease of the century, in which Portugal estimates to have a population where 60% of the people is obese or is in risk to become obese. Therefore, this study aims to study the adoption of taxes in sugar-sweetened beverages and the industries' and consumers' behavior, in relation to the adoption of these taxes. Based on a survey answered by specialists on taxation subjects, working on 18 different jurisdictions between the European Union and the Schengen Area, this study proceeded to (i) the analysis and comparison of the legislations related with special consumption taxes (SCT) that are currently in force on these countries; (ii) the identification of the countries that abolished or have never had this kind of taxes, as well as (iii) the analysis of the time they were still in force. The comparison of the Gross Domestic "Product per capita" (GDPpc), the Human Development Index (HDI) and the sugar-sweetened beverages’ consumption levels, was also done, so there could be an understanding about the impact of the adoption of these fiscal policies. Therefore, and according to previous studies from different investigators, it was possible to verify that countries with lower GDP "per capita" are more likely to consume a higher level of non-alcoholic sugar-sweetened beverages. Additionally, it was possibly to notice the change on production and sales from major non-alcoholic sugar-sweetened beverages’ suppliers, whom invested in the development and promotion of new sugar-free products, trying to motivate consumers and maintain the revenue

Occurrence of domestic elder abuse

O estudo teve como objetivo verificar a ocorrência de maus-tratos praticados nos domicílios contra idosos, de ambos os sexos, no ano 2006, em laudos de exame de corpo de delito e identificar os ofensores e tipos de lesões sofridas pelos mesmos, segundo a Classificação Internacional das Doenças (CID-10). A amostra constou de 87 idosos, de ambos os sexos, com idade de 60 anos ou mais, residentes no município de Ribeirão Preto, SP, que realizaram Boletim de Ocorrência nas Delegacias de Polícia, no ano 2002. Foram consultados laudos de exames de corpo de delito e a análise utilizada foi a estatística descritiva. Os maus-tratos no domicílio ocorreram com maior freqüência entre idosos do sexo masculino (58,6%), que foram ofendidos por familiares como filhos, netos, genros e noras (47,1%). Quanto ao tipo de lesões sofridas, 33,5% apresentaram traumatismo superficial não especificado de ombro e braço. Os maus-tratos em idosos estão cada vez mais evidentes na sociedade, adquirindo dimensão social e de saúde pública.La finalidad de este estudio fue verificar la ocurrencia de maltratos a los ancianos, de ambos sexos, en sus residencias, en laudos de exámenes de cuerpo de delito, e identificar ofensores y lesiones causadas, según la Clasificación Internacional de Enfermedades (CID - 10), en 2006. La muestra consistió en 87 ancianos, de ambos sexos, con edad de 60 años o más, residentes en el municipio de Ribeirao Preto, SP, que presentaron Denuncia en las Comisarías de Policía en 2002. Se consultaron dictámenes de exámenes de cuerpo del delito; el análisis utilizado fue la estadística descriptiva. Los maltratos en la residencia ocurrieron con mayor frecuencia entre ancianos del sexo masculino (58,6%), que fueron ofendidos por familiares como hijos, nietos, yernos y nueras (47,1%). En cuanto a los tipos de lesiones sufridas, el 33,5% presentó traumatismo superficial no especificado de hombro y brazo. Los maltratos en ancianos están volviéndose cada vez más evidentes en la sociedad, adquiriendo una dimensión social y de la salud pública.This study aimed to verify the occurrence of domestic abuse against male and female elderly people in 2006, using medical examination reports, and to identify aggressors and injuries caused, in accordance with the International Classification of Diseases (ICD - 10). The sample consisted of 87 male and female elderly persons aged 60 or more, who lived in Ribeirão PretoSP, Brazil, filed a complaint at a Police Station in 2002. Medical legal exam reports were consulted. The data were analyzed by means of descriptive statistics. Domestic abuse occurred more frequently among men (58.6%) who were attacked by family members, such as children, grandchildren, sons-in-law and daughters-in-law (47.1%). With respect to the kinds of injuries, 33.5% manifested unspecified superficial shoulder and arm trauma. Elder abuse is becoming increasingly clear in society, thus acquiring social and public health dimensions

Multiparentalidade

Multiparent families have been an issue for Brazilian legal doctrine for years. More recently, however, the Brazilian Supreme Court has ruled that biological and socio-affective parenthood can coexist, giving rise to various legal developments. The full impact of this decision is yet to be entirely elucidated by private law scholars. This article intends to explore the historical background that led to the consolidation of such institute, highlighting the value of socio-affection in family relationships. It then seeks to investigate the direct consequences of recognizing multiparenthood, especially those resulting from the succession of the ascendants in the particular hypothesis of a competing survivor spouse.A multiparentalidade, há anos abordada pela doutrina pátria, bem como, mais recentemente, admitida pelo Supremo Tribunal Federal, dá ensejo a uma série de desdobramentos no universo jurídico. Esses efeitos, contudo, ainda não se encontram devidamente elucidados, em toda sua profundidade, pela seara do direito. Partindo dessa constatação, o presente artigo pretende resgatar antecedentes históricos que levaram à consolidação de tal instituto, destacando o valor da socioafetividade no campo das relações familiares. Na sequência, busca-se, sob as perspectivas principiológica e jurisprudencial, investigar as consequências diretas do reconhecimento da multiparentalidade, mormente aquelas resultantes da sucessão dos ascendentes, na hipótese específica de concorrência com eventual cônjuge supérstite

Impact of physical exercise in cardiovascular and metabolic parameters in post-menopausal women / Impacto do exercício físico nos parâmetros cardiovasculares e metabólicos em mulheres na pós-menopausa

Backgound: understanding how physical exercise changes vascular and metabolic health of women with hormonal changes resulting from the menopausal period is essential for better discernment of therapeutic anti-sedentary indications. Besides that, the effects of physical exercise in post-menopause women is not entirely understood.Objectives: the aim of the present study was to investigate the effect of physical exercise on specific parameters in post-menopause women’s cardiovascular and metabolic health.Design: a total of 31 participants, assisted in a primary health care were included. Twenty (20) women from a program promoted by the health service were assigned to the physically active group (AG), in which they performed many types of exercise, including stretching, aerobic and resistance training of varying intensities. Eleven (11) women on the control group (CG) were recruited at the same service and attended the institution for other ends related to their health.Results: arterial pressure had a significant diference between AG adn CG: mean systolic blood pressure (SBP) in the AG was 111±6mmHg versus 118mmHg in the CG; mean diastolic blood pressure (DBP) was 71mmHg in the AG versus 82mmHg in the CG. The fact that the majority of women in the AG (60%) had more than 8 years of formal education versus 37% in the CG drew attention. In both groups, most women had less than 3 children. Most women in the CG reported formal work while domestic work prevailed in the AG. Despite this, per capita income showed no difference.Conclusion: blood pressure, an important cardiovascular risk factor, is significantly lower in post-menopause women that practised regular physical exercises; in addition, socioeconomic factors is very close influencer in physical exercise engagement. Other studies are necessary to evaluate more cardiovascular variables.Backgound: understanding how physical exercise changes vascular and metabolic health of women with hormonal changes resulting from the menopausal period is essential for better discernment of therapeutic anti-sedentary indications. Besides that, the effects of physical exercise in post-menopause women is not entirely understood.Objectives: the aim of the present study was to investigate the effect of physical exercise on specific parameters in post-menopause women’s cardiovascular and metabolic health.Design: a total of 31 participants, assisted in a primary health care were included. Twenty (20) women from a program promoted by the health service were assigned to the physically active group (AG), in which they performed many types of exercise, including stretching, aerobic and resistance training of varying intensities. Eleven (11) women on the control group (CG) were recruited at the same service and attended the institution for other ends related to their health.Results: arterial pressure had a significant diference between AG adn CG: mean systolic blood pressure (SBP) in the AG was 111±6mmHg versus 118mmHg in the CG; mean diastolic blood pressure (DBP) was 71mmHg in the AG versus 82mmHg in the CG. The fact that the majority of women in the AG (60%) had more than 8 years of formal education versus 37% in the CG drew attention. In both groups, most women had less than 3 children. Most women in the CG reported formal work while domestic work prevailed in the AG. Despite this, per capita income showed no difference.Conclusion: blood pressure, an important cardiovascular risk factor, is significantly lower in post-menopause women that practised regular physical exercises; in addition, socioeconomic factors is very close influencer in physical exercise engagement. Other studies are necessary to evaluate more cardiovascular variables

Home Office e o Novo Comum: Um estudo sobre seu impacto para colaboradores de uma empresa de tecnologia na cidade de Bebedouro/SP / Home Office and the New Common: A study on its impact on employees of a technology company in the city of Bebedouro/SP

Diante as inúmeras transformações ocorridas desde a segunda metade do século XX, surge também uma nova forma de trabalho, a qual se popularizou ao redor do mundo e vem crescendo nos últimos anos, modalidade essa conhecida no Brasil por home office – escritório em casa. Como consequência da pandemia causada pelo novo Coronavírus, altamente contagioso, muitas empresas  encontraram nessa modalidade a única alternativa para continuar com suas operações. Esse estudo tem como objetivo analisar a percepções de colaboradores a respeito de como essa transição interferiu em sua produtividade e como está sendo essa experiência. O método utilizado para a abordagem foi a pesquisa de campo, de abordagem qualitativa, com funcionários de uma empresa do ramo de tecnologia na cidade de Bebedouro/SP. Como resultado, pôde-se verificar que todos aumentaram sua produtividade e que, embora essa modalidade tenha trazido alguns desafios, as vantagens se sobressaíram. Ainda, ficou evidente que a maioria prefere seguir trabalhando de maneira remota

Impaired NK cell cytotoxicity in multiple myeloma caused by the homozygous A91V polymorphism in the perforin gene: a case report: Citotoxicidade de células NK prejudicada no mieloma múltiplo causada pelo polimorfismo A91V em homozigose no gene da perforina: um relato de caso

We describe a 58-year-old man diagnosed with IgG/Kappa multiple myeloma (International Staging System III) treated for eight years with polychemotherapy (VAD schee) and autologous peripheral hematopoietic stem cell transplantation. The patient studied was homozygous C272T polymorphism (PRF1272T/T) by analysis of perforin gene by direct sequencing. This SNP is considered pathogenic and leads to the substitution of the amino acid alanine for valine in codon 91 of the perforin protein. The cytotoxic lymphocytes (CLs) of the patient and of the healthy wild homozygous individual were evaluated for their cytotoxic capacity. Our results show that PRF1272T/T effector cells had significantly reduced ability to induce specific lysis of K562 cells. The NK cells of the patient had three times less intracellular perforin than observed in the wild-type individual. The gene expression of PRF1 and FAS did not differ between the individuals, however the expression of GZMB was approximately 2.5 times higher in the patient. It was also observed that the T-BET expression was approximately 1.7-fold higher and IFN-γ expression was 4.5-fold higher in the PRF1272T/T patient. In conclusion, functional analysis of the CLs of the patient revealed a significant decrease in their cytolytic capacity as well as the amount of perforin present in NK cell granules