Juventude Frankenstein: da vulnerabilidade à alteridade

This study focuses on an approach around the category of scientific analysis called youth, its historical construction and especially its contemporary social and political uses. We work from the literature review and from a critical bias is reflective discussion involving thicken the search category, and unveils some of the complexities of the relational group that understands. Structured approach beginning with a brief history and construction of the category youth, and yet the context and recent legacy of broken promises, perversities and paradoxes that was exposed. As well as still the result of tension identity / rebellion in such a situation results. Search is still possible to make a paradigm of otherness that makes possible the insurgent real possibility of civil participation of youth in modern political and social fabric, due to the inability of bourgeois modernity has to equate the binomial emancipation / regulation, depending strongly to the pillar of regulation. Bring a category of analysis and argumentation called Youth Frankenstein, as a creature of modernity which turns against the creator, when their material and immaterial (pledges) dissatisfied. Since this is the metaphor that denotes the category and enables the analysis / study (creation of scientific knowledge) of the group that can only produce, at least to contribute much toward a paradigm of post-modern sociability, insurgent or counter-hegemonic.Este trabalho se ocupa de uma abordagem em torno da categoria de análise científica denominada juventude, sua construção histórica e principalmente seus usos políticos e sociais contemporâneos. Trabalha- se a partir de revisão bibliográfica e a partir de um viés crítico reflexivo se busca adensar a discussão envolvendo a categoria, e desvelar algumas das complexidades relacionais do grupo que a compreende. Estrutura-se a abordagem iniciando por um breve histórico e construção da categoria juventude, do contexto e legado recente de promessas descumpridas, perversidades e paradoxos a que foi exposta. Bem como o resultado identitário de tensão/rebeldia em que tal situação resulta. Procura-se ainda apresentar um possível paradigma de alteridade insurgente que viabilize a real possibilidade de participação cidadã da juventude na trama político-social moderna, diante da incapacidade que apresenta a modernidade burguesa de equacionar o binômio emancipação/regulação, pendendo fortemente para o pilar da regulação. Traz uma categoria de análise e argumentação denominada Juventude Frankenstein, como criatura da modernidade que se volta contra o criador, quando das suas necessidades materiais e imateriais (promessas) insatisfeitas. Sendo esta a metáfora que denota a categoria e viabiliza a análise/estudo (criação de um saber científico) do grupo que pode, senão produzir, ao menos contribuir em muito para um paradigma de sociabilidade pós-moderna, contra-hegemônica ou insurgente

Criminologia da libertação: a construção da criminologia crítica latino-americana como teoria crítica do controle social e a contribuição desde o Brasil - pesquisa nas revistas Capítulo criminológico (1973-1990) e Doctrina Penal (1977-1990)

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2016.Nesta pesquisa em nível de doutorado, busca-se pesquisar a construção da criminologia latino-americana, e a partir desta a contribuição desde o Brasil para o projeto de uma Criminologia Crítica da Libertação, ou a teoria crítica do controle social na América Latina. Esta pesquisa se baseia principalmente nos periódicos Capítulo Criminológico (Universidade de Zulia - Maracaibo/Venezuela), do período de 1973 a 1990, e também a revista Doctrina Penal (Universidade de Buenos Aires ? Buenos Aires/Argentina), assim como a produção teórica dos principais participantes do Grupo Latino-americano de Criminólogos Críticos, além de obras e textos do mesmo período no Brasil (1973-1990), a fim de verificar em que medida se contribuiu com o projeto desde o que Vera Andrade (2012) tem denominado de Brasilidade Criminológica. A metodologia empregada é a pesquisa documental com base em referenciais teóricos. O objetivo deste projeto é a investigação do processo de construção de uma criminologia crítica preocupada com a realidade regional e em dar respostas ao projeto de dominação burguês, que tem no controle social uma estrutura fundamental de sustentação. A principal hipótese é de que o Brasil, enquanto locus de produção de saber penal-criminológico, não tenha participado e contribuído ativamente nesse processo de construção teórica, tendo transitado entre uma criminologia positivista de corte etiológico e o saber penal técnico-jurídico dogmático, levados a cabo por médicos e juristas.Abstract : In this research project at doctoral level research is seeking to build the Latin American criminology, and from this the contribution from Brazil to the design of a Critical Criminology of Liberation, or critical theory of social control in Latin America. This research is mainly based on magazines Capítulo Criminológico (University of Zulia - Maracaibo / Venezuela), from 1973 to 1990, and Doctrina Penal (University of Buenos Aires ? Buenos Aires/Argentina), as well as the theoretical production major participants in the Latin American group of Critical criminologists, as well as works and texts from the same period in Brazil (1973-1990) in order to verify to what extent it contributed to the project from the Vera Andrade (2012) has called Criminological Brazilianness. The methodology is based on documentary research in theoretical frameworks. The objective of this project is to investigate the construction of a critical criminology concerned with regional reality process and provide answers to the design of bourgeois domination and social control that has a key supporting structure. The main hypothesis is that while Brazil locus of production know-criminal criminological has not participated and actively contributed in this process of theory construction, having transitioned from a positivist criminology and criminal court and etiological technical legal dogmatic knowledge undertaken by doctors and lawyers

A EPISTEME PERFORMATIVA DO CRIME E A RESPOSTA CÍCLICA DA VIOLÊNCIA OFICIALIZADA

O presente trabalho se presta a uma analise teórica que tem por objeto as dinâmicas sistêmicas de criação e reprodução da violência a partir de uma incapacidade epistemológica de se pautar por um paradigma de sociabilidade alternativo. Aborda-se a capacidade performativa do sistema público-estatal de criar a violência a partir do momento que define o delito e a correspondente pena, que nada mais é que a oficialização de uma resposta violenta tal qual a que se está, em tese, negando. Traz-se duas figuras arquetípicas que demonstram o caráter cultural e a possibilidade variante da resposta ao delito (ou a situações problema), e que separam dois distintos paradigmas de sociabilidade. Representa-se o sistema penal como constructo cultural estatal, como forma ideal, a partir do Golem trazida por Antonio Negri e Michael Hardt, como monstruosidade criada, discursivamente com o objetivo de segurança, que toma forma e identidade próprias ameaçando (ao invés de proteger) a estrutura social. Traz-se também, a figura do Troll apontada por Nils Christie, que representa uma cultura alternativa e subterrânea que encerra uma potencialidade social alternativamente comunitária e microgestada pautada pela aproximação e o desfazimento dos monstros. O presente trabalho se pauta eminentemente por uma análise bibliográfica a partir das contribuições da criminologia critica, guardando o seu posicionamento crítico-reflexivo. Tem-se por objetivo, o adensamento do tema, e, sobretudo, a contribuição para o pensamento criminológico latino-americano

A Política Social e a Política Criminal na Governabilidade Moderna -- 10 anos de governo do PT

O presente trabalho analisa a dinâmica de gestão social, gerida a partir da centralidade estatal, que se operacionaliza com a atuação de duas figuras ambivalentes e interligadas, complementares -- a política social e a política criminal -- como braço direito e esquerdo do Estado na modernidade. Este trabalho parte do arcabouço teórico da criminologia crítica e objetiva desvelar o falacioso discurso que vincula e simplifica a problemática relação entre o crime, o público alvo e as políticas penais estatais como sendo uma questão simplistamente definida como econômica -- em uma castração que se resume na equação pobreza-crime-polícia. Nesta linha, se analisa o entrelaçamento entre a política social e a política penal como marca indelével da governabilidade moderna. Analisa-se, ainda, o saldo dos 10 anos de política filantrópica e punitiva do governo do PT no Brasil e o saldo de encarceramento em massa

As crônicas do capital: o Estado, a modernidade e políticas sociais

O presente trabalho aborda a problemática relação envolvendo o Estado, a Modernidade e as Políticas Sociais. Para isto, utiliza-se de um jogo de metáforas e papéis retirados do filme As Crônicas de Nárnia 1: O Leão, e Feiticeira e o Guarda-roupa; filme que guarda simetria com o titulo deste trabalho e com as características dos institutos elementares nesta relação conflituosa entre assistência social e perpetuação sistêmica. O transcurso desta análise parte de um breve histórico acerca dos paradigmas de assistência social, suas práticas e concepções; para analise central do papeis desenvolvidos modernamente e que guarda profunda e lamentável semelhança com o filme citado; e chega-se a proposição de um enigma de políticas sociais. Que estas não sejam dadas pura e unicamente pelo Estado, e sim construídas e vivenciadas na prática das construções sociais, a partir de uma dinâmica emancipatória e genuinamente cidadã. Realiza-se tal abordagem a partir de uma metodologia eminentemente bibliográfica, e parte-se de uma análise crítico-reflexiva. &nbsp

As práticas de juridicidade alternativa na américa latina: entre o reformismo e o impulso desestruturador a partir de Stanley Cohen

No presente trabalho se analisa a crise da Justiça Estatal moderna Ocidental burguesa, mais especificamente sobre a crise de legitimidade e operacionalidade do sistema penal enquanto sustentáculo desse paradigma de justiça. Diante disso, aborda-se, em contra, algumas propostas que se propõem como reforma e definidas como ideologia comunitária, que se colocam como politicas alternativas e que se pode analisar em dupla perspectiva teórico-empírica – continuísmo reformista ou mudança transformadora –, e que são levadas a cabo a partir de impulsos que se pode apontar como externos ou de outro lado autóctones. O trabalho, do ponto de vista metodológico, se constitui em reflexão teórica, resultante de uma interface do acumulo teórico proporcionado pela criminologia e a abordagem do pluralismo jurídico. O objetivo do trabalho é aportar questionamentos e avaliar o que se tem denominado de práticas alternativas nas dinâmicas de juridicidade e resolução de conflitos. A importância ou inovação deste trabalho reside em trazer elementos de análise para pensar o que se tem proposto como práticas comunitárias e se efetivamente se apresentam como transformação da organização social. Conclusivamente avalia-se que a região latino-americana processos fragmentários ambivalentes, com projetos verdadeiramente autônomos e transformadores, e também com dinâmicas de reforma que mantém a logica de importação de respostas eurocêntricas e descontextualizadas para problemas propriamente regionais

As crônicas do capital – A viagem do peregrino da Alvorada: O nascimento emancipatório dos Direitos Humanos

The present work has as objective the analysis of human rights, primarily from an analytical bias of contemporary and later, bringing the perspective of critical theory of human rights. To assist in this goal, it employs a literary-cinematic analysis and contribution of the movie chronicles of Narnia: The Voyage of the Dawn Treader, in order to use (as an illustration) some elements of the film (and its metaphor) to conduct an approach and reflection of the reality they are human rights in Western modernity. Characterized the current period as the trip (paradigm shift) to the dawn of human rights, and the paradigm of post-modernity and social skills and multicultural citizenship. For this you need rescuing, the paradigm shift that trip, the seven nobles (principled) of brand new paradigm of social life, lost in space-time witch of modernity. Method is used predominantly literature, from a theoretical framework of critical theory of human rights and their contribution hermeneutic reflective insurgent.Keywords: human rights, modernity, critical theory;El propósito de este trabajo es revisar los derechos humanos, principalmente a partir de un sesgo analítico de contemporáneos y posteriores, con lo que el punto de vista de la teoría crítica de los derechos humanos. Para ayudar en este objetivo, se cuenta con una obra literaria, cinematográfica, el análisis y la contribución a la película Crónicas de Narnia: La Travesía del Viajero del Alba, con el fin de utilizar (como ejemplo) algunos elementos de la película (y su metáfora ) para realizar un acercamiento y reflejar la realidad en la que los derechos humanos en la modernidad occidental. Caracteriza el período actual como el viaje (cambio de paradigma) a los albores de los derechos humanos, y el paradigma de la postmodernidad y la ciudadanía multicultural y las habilidades sociales. Para esto es necesario para rescatar, el cambio de paradigma de ese viaje, los siete nobles (principios) del nuevo paradigma de la vida social, perdido en el espacio-tiempo de la bruja moderna. Método se utiliza sobre todo la literatura, desde un marco teórico de la teoría crítica de los derechos humanos y su contribución de reflexión hermenéutica insurgentes.Palabras clave: derechos humanos, la modernidad, la teoría crítica;O presente trabalho tem por objeto a analise dos direitos humanos, primeiramente a partir de um viés analítico da contemporaneidade, e posteriormente, trazendo a perspectiva da teoria critica dos direitos humanos. Para auxiliar neste desiderato, utiliza-se de um recurso literário-cinematográfico, a análise e contribuição do filme as crônicas de Nárnia: a viagem do peregrino da alvorada, no sentido de utilizar (de forma ilustrativa) alguns elementos do filme (e sua metáfora) para realizar uma abordagem e reflexão da realidade em que se encontram os direitos humanos na modernidade ocidental. Caracterizando-se a o período atual como a viagem (transição paradigmática) para a alvorada dos direitos humanos, e o paradigma da pós-modernidade e a sociabilidade multicultural e cidadã. Para isso se precisa resgatar, nessa viagem da transição paradigmática, os sete fidalgos (principiológicos) do novíssimo paradigma de sociabilidade, perdidos no espaço-tempo da modernidade feiticeira. Utiliza-se de método eminentemente bibliográfico, a partir de um referencial teórico da teoria critica dos direitos humanos e seu aporte hermenêutico reflexivo insurgente.Palavras-chaves: direitos humanos; modernidade; teoria crítica

A MULHER E O SISTEMA PENAL: de vitima à infratora e a manutenção da condição de subalternidade

Nesse trabalho se analisa a problemática de gênero, especificamente o caso da mulher em seu contato com o sistema penal, em sua dupla manifestação. Enquanto sujeito ativo e enquadrada como autora e definida como criminosa, e assim reconhecida como duplamente transgressora e duplamente punida. E também, na condição passiva de vitima, mormente na questão da violência doméstica e na centenária relação de submissão dentro do lar e no seio das relações familiares dominadas pelo homem (patriarca/varão), e a função de resgate/reafirmação dos papeis sexualizantes e legitimadores da subalternidade feminina que são operacionalizados pelo funcionamento do sistema penal (ainda que em função supostamente defensiva). Assim, reafirmando e fortalecendo o laço das relações modernas marcadas historicamente pela predefinição de papeis estereotipados de gênero – ou seja, a menina que corre para o colo do pai, depois para os braços do marido, e por fim, para a assistência/defesa/vingança operada pelo Estado como institucionalidade masculina. O presente trabalho se pauta por análise teórica e bibliográfica, recuperando algumas pesquisas realizadas sobre a criminalização da mulher e da aplicação da lei que amplifica as penas para violência doméstica. Tal analise se dá a partir do arcabouço teórico-analítico permitido pela criminologia critica. O objetivo deste trabalho é o adensamento da discussão da problemática relação mulher x sistema penal, com intuito de promover micro-rupturas intelectivas, e assim desvelar a face masculina da operacionalidade do sistema penal e sua importante parcela de contribuição nessa dominação histórica

Neopentecostais E O Poder Punitivo: A Religião Como Palanque Político

O presente trabalho apresenta um fragmento de uma pesquisa maior, acerca das reformas legislativas brasileiras após os anos 2000, cujo foco especifico neste momento é a demonstração da transformação do discurso religioso em plataforma política, especialmente em uma diretiva política criminal conservadora e que coincide com o discurso populista punitivo. O objetivo central é demonstrar como o agigantamento do poder punitivo e sua exacerbação está ligado de alguma forma, a uma pauta religiosa neopentecostal, em uma perspectiva de utilização de elementos religiosos como pauta eleitoral e também guiando posicionamentos políticos no campo criminal. Utilizou-se a metodologia qualitativa e quantitativa para demonstrar ao avanço de representatividade do neopentecostalismo no Congresso Nacional, assim como também os discursos parlamentares para evidenciar a narrativa populista punitiva. Acredita-se com esse estudo poder contribuir com a compreensão do fenômeno do avanço das estruturas penais no Brasil especialmente em termos de pautas político-criminais alternativas à violência institucional

O AGIGANTAMENTO DO SISTEMA PUNITIVO NO PERÍODO NEOLIBERAL: um diagnóstico de linchamentos e inimigos.

O presente trabalho aborda como a imagem do inimigo foi criada e operada a partir do senso comum punitivo, tendo como plano de fundo um Estado brasileiro seguindo a linha da política neoliberal importada, dirigida por um viés punitivista direcionado as minorias e, por sua vez, como isso refletiu em atuais contextos de justiçamentos realizados em determinados espaços por indeterminados sujeitos, mas com um inimigo nitidamente visível.  O Estado de bem-estar social, na metade do século XX, começa a ser atacado duramente pelas políticas neoliberais mascaradas por um conservadorismo exacerbado, principalmente no âmbito penal, revivendo assim velhos inimigos e disseminando medo. Esses indivíduos como novos inimigos, são em realidade bem velhos como aponta Eugênio Raul Zaffaroni sobre o hostis romano que nunca desapareceu por completo. Ele ressurge com uma nova roupagem, estabelecida pelo pânico social que se propagou advindo das políticas neoconservadoras, importada dos Estados Unidos para o Brasil na década de 1980. Existe um inimigo visível e tecnologia para combatê-lo. Assim, o Estado transfere sua alçada elementar denominada “segurança” para o privado e, muitas vezes, legitima os acontecimentos de violência contra o hostis. Dentre os inúmeros resultados dessa política, verificou-se o aumento dos casos de linchamentos. O presente trabalho se baseia eminentemente em análise teórico-bibliográfica e uma verificação não sistematizada de manifestações da mídia sobre os ocorridos